Tributação e direitos fundamentais: conforme a jurisprudência do STF e do STJ
Abstract
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00094265 336.2:342.7(81) T822e (2012- Sumário de livro
- Brasil. [Constituição (1988)]
- Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
- Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
- Direito tributário, aspectos constitucionais, coletânea, Brasil
- Direitos e garantias individuais, Brasil
- Direitos e garantias individuais, natureza fiscal, Brasil
- Capacidade contributiva, Brasil
- Tributação, direitos e deveres, Brasil
- Tributação, jurisprudência, Brasil
- Imunidade tributária, Brasil
- Imposto de renda, Brasil
- Ação civil pública, Brasil
- Direitos coletivos
- Direitos do cidadão
- Direitos fundamentais
- Garantias constitucionais
- Garantias fundamentais
- Direito fiscal