10/2012

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Silveira Neto, Clodoaldo

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10/2012

Authors: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica
Clodoaldo Silveira Neto
Publication date: 9 January 2012
Publisher

Abstract

Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 23/2011 para a aquisição de carro de mão tubular e outros. Fundamentação com base nas Leis n. 8.666/93 e n. 10.520/2002, Decreto n. 3.931/2001, com as alterações e Decreto n. 5.540/2005. Sistema de Registro de Preços

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