A celeridade processual como pressuposto da efetividade dos direitos fundamentais
Abstract
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091718 347.91/.95:342.7(81) L435c (2011- Sumário de livro
- Brasil. [Código de processo civil (1973)]
- Administração da justiça, Brasil
- Devido processo legal, Brasil
- Direitos e garantias individuais, Brasil
- Tutela jurisdicional, Brasil
- Acesso à justica, Brasil
- Princípio constitucional, Brasil
- Princípio da efetividade, Brasil
- Eficácia, Brasil
- Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
- Administração judiciária
- Gestão da justiça
- Morosidade da justiça
- Direitos coletivos
- Direitos coletivos
- Direitos fundamentais
- Garantias constitucionais
- Garantias fundamentais