Direitos do consumidor: Código de defesa do consumidor
Abstract
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090760 339.379.8(81) B624dca 7.ed. (2011- Sumário de livro
- Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]
- Proteção ao consumidor, Brasil
- Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil
- Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Brasil
- Proteção e defesa do consumidor, Brasil
- Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]
- Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]
- Defesa do consumidor
- Direitos do consumidor
- Proteção ao consumidor