Os impostos municipais e a proteção do meio ambiente
Abstract
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00089338 336.2.023:504 V658i (2011)Inclui notas explicativas e bibliográficas ao final de cada capítulo e bibliografia- Sumário de livro
- Imposto sobre serviços (ISS)
- Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI)
- Imposto predial e territorial urbano (IPTU)
- Imposto municipal, fato gerador, aspectos ambientais
- Imposto municipal, aspectos ambientais, Brasil
- Meio ambiente, impostos, Brasil
- Proteção ambiental, impostos, Brasil
- Proteção ambiental, impostos, direito comparado
- Tributo, aspectos socio-econômicos, Brasil
- Competência tributária, Brasil
- Tributo municipal
- Tributo municipal
- Competência (direito tributário)
- Competência fiscal
- Degradação ambiental, prevenção
- Meio ambiente, proteção
- Recursos naturais, proteção