Controle judicial de políticas públicas
Abstract
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 342.56(81) C221c STJ0008510- Sumário de livro
- Brasil. [Constituição (1988)]
- Políticas públicas, Brasil
- Políticas públicas, controle judicial, Brasil
- Controle jurisdicional, Brasil
- Eficácia da lei, Brasil
- Direitos e garantias individuais, Brasil
- Tutela jurisdicional, Brasil
- Direitos econômicos e sociais, Brasil
- Poder judiciário, Brasil
- Separação de poderes, Brasil
- Isonomia constitucional, Brasil
- Direitos humanos, Brasil
- Direitos coletivos
- Direitos do cidadão
- Direitos fundamentais
- Garantias constitucionais
- Garantias fundamentais
- Direitos econômicos, sociais e culturais
- Igualdade civil
- Igualdade (direito constitucional)
- Isonomia
- Princípio da igualdade
- Princípio da isonomia
- Direitos civis
- Direitos do homem
- Direitos humanos (direito constitucional)
- Equilíbrio dos poderes