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Execução penal simplificado
Abstract
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00085431 343.8(81) C241ea 14.ed. / STJ00092617 15.ed. (2012- Sumário de livro
- Brasil. [Lei de execução penal (1984)]
- Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas]
- Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas]
- Execução (processo penal), Brasil
- Execução (processo penal), jurisprudência, Brasil
- Estabelecimento penal, Brasil
- Preso, direitos e deveres, Brasil
- Brasil. [Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984]
- Execução penal
- Prisões