Teoría de las Representaciones Sociales y Educación: apuntamientos teóricos

O presente artigo visa apresentar uma breve discussão acerca do surgimento da Teoria das Representações Sociais e as implicações desta teoria para os estudos na área da educação. De natureza qualitativa, a abordagem teórica baseia-se em estudos de Moscovici (1978, 2012, 2015), Jodelet (2001), Abric (2001), Vieira (2020), Sá (1998, 2015), Alves-Mazzotti (2008), Crusoé (2004), dentre outros pesquisadores da área. Os resultados apontam que a Teoria das Representações Sociais oferece uma proposta inovadora, pois ampliou a compreensão sobre a construção de significados e a influência no contexto social na construção das representações. Por isso, os estudos à luz da Teoria das Representações Sociais na área da educação permitem uma compreensão mais aprofundada das dinâmicas sociais na sala de aula e instituições educacionais.This article aims to present a brief discussion about the emergence of the Theory of Social Representations and the implications of this theory for studies in the field of education. Of a qualitative nature, the theoretical approach is based on studies by Moscovici (1978, 2012, 2015), Jodelet (2001), Abric (2001), Vieira (2020), Sá (1998, 2015), Alves-Mazzotti (2008), Crusoé (2004), among other researchers in the area. The results indicate that the Theory of Social Representations offers an innovative proposal, as it broadens the understanding of the construction of meanings and the influence in the social context on the construction of representations. Therefore, studies in the light of the Theory of Social Representations in the area of education allow a deeper understanding of social dynamics in the classroom and educational institutions.Este artículo tiene como objetivo presentar una breve discusión sobre el surgimiento de la Teoría de las Representaciones Sociales y sus implicaciones  para los estudios en el campo de la educación. De naturaleza cualitativa, el abordaje teórico se basa en los estudios de Moscovici (1978, 2012, 2015), Jodelet (2001), Abric (2001), Vieira (2020), Sá (1998, 2015), Alves-Mazzotti (2008), Crusoé (2004), entre otros investigadores del área. Los resultados indican que la Teoría de las Representaciones Sociales ofrece una propuesta innovadora, ya que ha ampliado la comprensión de la construcción de significados y la influencia del contexto social en la construcción de representaciones. Por lo tanto, los estudios a la luz de la Teoría de las Representaciones Sociales en el área de la educación permiten una comprensión más profunda de la dinámica social en el aula y en las instituciones educativas

Formação docente no Estado do Rio de Janeiro: : processo formativo e o uso pedagógico das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação

How are teacher training courses organized curricularly in the state of Rio de Janeiro? Currently, what should be the essential curricular components in the teacher training process that include the use of Digital Information and Communication Technologies (DICT) in the classroom context? This work seeks to answer these questions, with the aim of analyzing the imbrications between initial teacher training in the state of Rio de Janeiro, particularly with regard to the intensive use of DICTs in education. Methodologically, the interpretation of the corpus of documents is based on Faircloughian analysis, which focuses not only on power relations in discourse, but above all on the discursive practices of a society or an institution. The results show that there are still gaps in the articulation between theory and practice, a low supply of subjects in the field of ICT, and insufficient adaptation of curricula to contemporary demands.¿Cómo están organizados curricularmente los cursos de formación de profesores en el estado de Río de Janeiro? Actualmente, ¿cuáles deberían ser los componentes curriculares esenciales en el proceso de formación de profesores que incluyan el uso de las Tecnologías Digitales de Información y Comunicación (TDC) en el contexto del aula? Este trabajo busca responder a estas preguntas, con el objetivo de analizar las imbricaciones entre la formación inicial de profesores en el estado de Río de Janeiro, particularmente en lo que se refiere al uso intensivo de las TIDC en la educación. Metodológicamente, la interpretación del corpus documental se apoya en el análisis faircloughiano, que se centra no sólo en las relaciones de poder en el discurso, sino sobre todo en las prácticas discursivas de una sociedad o una institución. Los resultados muestran que aún existen lagunas en la articulación entre teoría y práctica, una escasa oferta de asignaturas en el ámbito de las TIC y una insuficiente adaptación de los planes de estudio a las demandas contemporáneas.Comment les cours de formation des enseignants sont-ils organisés au niveau du programme dans l'État de Rio de Janeiro ? Actuellement, quelles devraient être les composantes curriculaires essentielles dans le processus de formation des enseignants qui incluent l'utilisation des technologies numériques de l'information et de la communication (TNIC) dans le contexte de la classe ? Ce travail cherche à répondre à ces questions, dans le but d'analyser les imbrications entre la formation initiale des enseignants dans l'État de Rio de Janeiro, en particulier en ce qui concerne l'utilisation intensive des DICT dans l'éducation. Sur le plan méthodologique, l'interprétation du corpus documentaire est soutenue par l'analyse faircloughienne, qui se concentre non seulement sur les relations de pouvoir dans le discours, mais surtout sur les pratiques discursives d'une société ou d'une institution. Les résultats montrent qu'il existe encore des lacunes dans l'articulation entre théorie et pratique, une faible offre de sujets dans le domaine des TIC et une adaptation insuffisante des programmes d'études aux exigences contemporaines.  Como estão organizados, curricularmente, os cursos de formação de professores no Estado do Rio de Janeiro? Atualmente, quais devem ser os componentes curriculares essenciais no processo formativo docente que contemple o uso das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC) no contexto de sala de aula? Este trabalho busca responder a estas questões, tendo como objetivo analisar as imbricações entre formação inicial de professores no Estado do Rio de Janeiro, nomeadamente, no que se refere, ao uso intensivo das TDIC na Educação. Metodologicamente, a interpretação do corpus documental está amparada na análise faircloughiana por focalizar não somente as relações de poder no discurso, mas, sobretudo, as práticas discursivas de uma sociedade ou de uma instituição. Os resultados revelam que ainda existem lacunas quanto à articulação entre teoria e prática, baixa oferta de disciplinas no campo das TDIC, além de adequação insuficiente dos currículos às demandas contemporâneas

O TRATAMENTO JURÍDICO DO DISCURSO DE ÓDIO E AS POSSÍVEIS LIMITAÇÕES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: análise a partir de tratados internacionais e da jurisprudência brasileira

RESUMO: Este artigo tem como objetivo principal analisar o tratamento jurídico que o discurso de ódio recebe no direito brasileiro frente a garantia constitucional da liberdade de expressão. A partir da análise de tratados internacionais e de alguns julgados de tribunais brasileiros é apresentada a resposta ao problema de pesquisa que visa identificar qual é o tratamento que recebe o discurso de ódio no ordenamento jurídico brasileiro quando a mensagem de ódio é consumada sob a égide da liberdade de expressão. O método utilizado é o da Análise do Discurso, considerando que o discurso não é apenas transmissão de informação, ou mera transmissão de mensagem, nem tampouco um processo linear realizado entre emissor e receptor, ele tem o poder de constituir sujeitos e realidades. Aliado a esse método, empregou-se o comparativo para comparar tratados e a legislação e, ainda, por meio do método dedutivo, analisou-se o tratamento dado ao discurso de ódio no Supremo Tribunal Federal e nos Tribunais Regionais Federais. A conclusão é de que o ordenamento jurídico brasileiro possibilita responsabilizar os emissores de mensagens de ódio, independente da alegada liberdade de expressão. No entanto, os tratados internacionais internalizados e a legislação infra-constitucional não se mostram suficientes e adequados para o enfrentamento de novas problemáticas trazidas pela transitoriedade das relações na sociedade em redeABSTRACT: The main objective of this article is to analyze the legal treatment that hate speech receives in Brazilian law in the face of the constitutional guarantee of freedom of expression. From the analysis of international treaties and some judgments of Brazilian courts, the answer to the research problem is presented, which aims to identify what is the treatment that hate speech receives in the Brazilian legal system when the hate message is consummated under the aegis of the freedom of expression. The method used is that of Discourse Analysis, considering that discourse is not just transmission of information, or mere transmission of a message, not even a linear process carried out between sender and receiver, it has the power to constitute subjects and realities. Allied to it, the comparative method was used to compare treaties and legislation and, also, through the deductive method, the treatment given to hate speech in the Federal Supreme Court and in the Federal Regional Courts was analyzed. The conclusion is that the Brazilian legal system makes it possible to hold the issuers of hate messages accountable, regardless of the alleged freedom of expression. However, the internalized international treaties and the infra-constitutional legislation are not sufficient and adequate to face the new problems brought about by the transience of relationships in an online society

64 YEARS OF Social Representations Theory in Brazil of Social Commitment

This essay examines the development and social commitment of Social Representations Theory (SRT) in Brazil over 64 years (1961-2025), focusing on its appropriation and re-elaboration by academia, especially in Social Psychology and Education. The reflection highlights the role of SRT as a critical and transformative tool, capable of unveiling social realities and, particularly, contributing to analyses of subjectivities within the fields of education and health. The manuscript also explores how Brazilian studies in social representations have been solidified through research groups and associations, driving a movement of intellectual resistance and scientific innovation. Finally, it reinforces the ethical-political commitment of SRT in Brazil, which aims not only to understand but also to transform unjust social structures, with a fundamental emphasis on education as a path to social change.Este ensayo examina el desarrollo y el compromiso social de la Teoría de las Representaciones Sociales (RTS) en Brasil a lo largo de 64 años (1961-2025), centrándose en su apropiación y reelaboración por la academia, especialmente en Psicología Social y de la Educación. La reflexión destaca el papel de la TRS como herramienta crítica y transformadora, capaz de revelar realidades sociales y, particularmente, contribuir al análisis de las subjetividades en los campos educativo y de la salud.  El manuscrito también explora cómo los estudios brasileños sobre representaciones sociales se consolidaron a través de grupos de investigación y asociaciones, impulsando un movimiento de resistencia intelectual e innovación científica. Finalmente, se refuerza el compromiso ético-político del TRS en Brasil, que busca no sólo comprender, sino también modificar las estructuras sociales injustas, con énfasis en el papel fundamental de la educación para la transformación social.Este ensaio examina o desenvolvimento e o compromisso social da Teoria das Representações Sociais (TRS) no Brasil ao longo de 64 anos (1961-2025), com foco na apropriação e reelaboração pela academia, especialmente em Psicologia Social e Educação. A reflexão coloca em relevo o papel da TRS como uma ferramenta crítica e transformadora, apta a desvendar as realidades sociais e, particularmente, a contribuir para as análises das subjetividades no âmbito educacional e da saúde.  O manuscrito também explora como os estudos brasileiros em representações sociais se consolidaram por meio de grupos de pesquisa e associações, impulsionando um movimento de resistência intelectual e inovação científica. Ao final, reforça-se o compromisso ético-político da TRS no Brasil, que visa não apenas compreender, mas também modificar as estruturas sociais injustas, com ênfase no papel fundamental da educação para a transformação social

A UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM NOS CONFLITOS QUE ENVOLVEM OS EFEITOS PATRIMONIAIS A PARTIR DA RELATIVIZAÇÃO DA INDISPONIBILIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Trata-se a arbitragem de um meio de solução de conflitos reconhecido pelo legislador que pode proporcionar inúmeros benefí­cios í queles que optam por sua utilização, todavia, para que um bem ou direito seja discutido pela via arbitral, ele deve ser disponí­vel, fato esse que, em tese, proibiria que os direitos da personalidade fossem levados a sua jurisdição. Tem-se, portanto, como objetivo da presente pesquisa, verificar as especificidades da arbitragem e dos direitos da personalidade e, principalmente, a possibilidade de relativizar essas garantias para que sejam discutidas por meio da arbitragem. A partir do método dedutivo e da metodologia bibliográfica, utiliza-se da análise da legislação interna, de inúmeras obras e de artigos cientí­ficos. Conclui-se pela possibilidade de relativização da indisponibilidade dos direitos da personalidade quando se tratam de seus efeitos patrimoniais e, consequentemente, pela possibilidade de fazer uso da arbitragem para discuti-los, o que permite ao seu titular uma maior liberalidade desde que respeitado o núcleo essencial da dignidade da pessoa humana

IMPLICAÇÕES SUBJETIVAS DAS RELAÇÕES DE PODER NO CAMPO DO GÊNERO O DIREITO COMO NÃO- LUGAR DE VOZES FEMININAS: O DIREITO COMO NÃO- LUGAR DE VOZES FEMININAS

O presente artigo tem como tema a percepção da mulher enquanto sujeita ativa de atividades delituosas frente ao tratamento dado pelo Direito à problemática social do crescente número de mulheres sob tutela estatal. Para sua realização privilegiou-se a abordagem hipotético-dedutiva dentro de uma perspectiva interdisciplinar. Buscou-se reconhecer o potencial de uma analí­tica do poder realizada a partir de intersecções do gênero para repensar a percepção desses crimes, objetivando reposicionar as respostas sociais e institucionais, suplantando as barreiras patriarcais que dificultam o reconhecimento e a concretização de direitos dessas mulheres. Com o seu desenvolvimento observou-se a dificuldade de percepção das existências dessas mulheres por estudos acadêmicos e institucionais, como resultado de uma generalização violentadora das subjetividades, além promover um importante diálogo com elementos significativos para o avanço de debates que buscam a minimização do encarceramento, a promoção de existências prisionais dignas, da reinclusão social, da contenção de reincidência e, principalmente, o posicionamento das mulheres no centro dos debates jurí­dicos

Ecologia de saberes nos currículos escolares: Contribuições para a diversidade na escola

This article, inspired by the defense of cognitive justice, addresses the relationship between the conventional school curriculum and the repeated production of a monoculture of knowledge that excludes, ignores and makes invisible the other forms of knowledge production, provoking a waste of experiences in the classrooms. In contrast to the cognitive empire of modern science in school education, the demonumentalization of the conventional curriculum is defended through the practice of the ecology of knowledge and the networked curriculum, a set of collective learning that aim to create shared and creatively share knowledge, towards not to a competition against others, but to an encounter with them.Este artículo, inspirado en la defensa de la justicia cognitiva, aborda la relación entre los currículos escolares convencionales y la producción reiterada de una monocultura del saber que excluye, ignora e invisibiliza las demás formas de producción del saber, provocando un desperdicio de experiencias en las escuelas. Frente al imperio cognitivo de la ciencia moderna en la educación escolar, se defiende la demonumentalización de los currículos convencionales a través de la práctica de la ecología de saberes y los currículos en red, un conjunto de aprendizajes colectivas que apuntan a crear compartidamente y compartir creativamente el conocimiento, hacia no a una competencia con los demás, sino al encuentro con ellos.O presente artigo, inspirado na defesa da justiça cognitiva, aborda as relações dos currículos escolares convencionais com a reiterada produção de uma monocultura do saber que exclui, ignora e invisibiliza as demais formas de produção do conhecimento, provocando um desperdício de experiências nas salas de aula. Em contraposição ao império cognitivo da ciência moderna na educação escolar, defende-se a desmonumentalização dos currículos convencionais através da prática da ecologia de saberes, da educação popular e dos currículos em rede, um conjunto de aprendizagens coletivas que visam criar partilhadamente e partilhar criativamente o conhecimento, rumo não à uma competição contra os demais e sim ao encontro com eles

ADOÇÃO INTUITU PERSONAE DIANTE DA FENOMENOLOGIA DE EDMUND HUSSERL

Não obstante existam casos consolidados na prática em que a genitora escolheu a quem entregar seu filho para adoção, tais hipóteses não contam com regulamentação legal, nem têm contado com chancela jurisprudencial. Nesse contexto, exsurge a relevância do presente trabalho, onde num primeiro momento será identificada a fenomenologia à luz de Edmund Husserl, para posteriormente serem descritos os caminhos legais existentes para adoção no Brasil, bem como a jurisprudência que admite que quem possua guarda fática, com laços de afinidade e afetividade com o infante, o adote mesmo não estando inscrito em cadastros de adoção. Por fim, será analisado se mesmo não se encontrando dentro das hipóteses acima, à luz da fenomenologia de Edmund Husserl e da busca da essência do instituto da adoção, seria possí­vel cogitar poder a genitora escolher a quem entregar seu filho para fins de ser seu adotante, onde ao final se conclui de maneira positiva, mas desde que preservados os superiores interesses do adotando

Pelo caminho da diversidade: a cultura brasileira representada em Chapeuzinho Vermelho e o Boto-cor-de-rosa e Cocarzinho Amarelo

The fairy tale Little Red Riding Hood is still one of the most well-known in the West and, over time, has undergone various adaptations. In this vein, this study focuses on the analysis of two narratives - Little Red Riding Hood and the Pink Dolphin, by Cristina Agostinho and Ronaldo Coelho, and Little Yellow Headdress, Yaguarê Yamã - which draw inspiration from the Brothers Grimm version (XIX), in order to identify and reflect on similarities and differences with the “original” work, as well as contemporary elements and Brazilian culture that permeate them. Their structures are analyzed, as well as the settings and the construction of the protagonist, antagonist and secondary characters. The analyses indicate that the structure of the narrative remains in the adaptations; however, several elements have been adapted to the Brazilian context, reflecting cultural diversity. Such works play important role in the education of young readers and society, promoting the visibility of social sectors.El cuento de hadas Caperucita Roja sigue siendo una de las narrativas más conocidas en Occidente y, con el tiempo, ha sufrido varias adaptaciones. En este estudio, centramos el análisis en dos narrativas, “Chapeuzinho Vermelho e o Boto-cor-de-rosa”, adaptada por Cristina Agostinho y Ronaldo Coelho, y “Cocarzinho Amarelo”, escrita por Yaguarê Yamã - que se inspiraron en la versión de los hermanos Grimm (XIX), con el fin de identificar y reflexionar sobre las similitudes y diferencias con la obra “original”, así como sobre los elementos de la cultura brasileña que las permean. Los análisis indican que la estrutura de la narrativa permanece en las adaptaciones, sin embargo, los elementos de la narrativa fueron adaptados al contexto brasileño, contemplando la diversidad social. Desempeñan así un papel importante en la formación de los jóvenes lectores y en la sociedad, promoviendo la visibilización de los sectores sociales.O conto de fadas Chapeuzinho Vermelho ainda é uma das narrativas mais conhecidas no Ocidente e, ao longo do tempo, passou por diversas adaptações. Nesse viés, neste estudo, centralizamos a análise em duas narrativas - Chapeuzinho Vermelho e o Boto-cor-de-rosa, de Cristina Agostinho e Ronaldo Coelho, e Cocarzinho Amarelo, Yaguarê Yamã - que se inspiram na versão dos Irmãos Grimm (XIX), a fim de identificar e refletir sobre aproximações e distanciamentos com a obra “original”, assim como acerca de elementos contemporâneos e da cultura brasileira que as perpassam. Analisam-se as suas estruturas; os cenários; e a construção das personagens protagonistas, antagonistas e secundárias. As análises indicam que a estrutura da narrativa permanece nas adaptações, contudo, vários elementos foram adaptados ao contexto brasileiro, contemplando a diversidade cultural. Cumprem, assim, papel importante na formação de jovens leitores e na sociedade, promovendo a visibilidade de setores sociais

Contradições do direito à educação na Política de ampliação da jornada escolar no Ensino Fundamental (anos iniciais) do Recife

O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise da contradição do direito à educação na política de jornada ampliada no ensino fundamental anos iniciais na rede municipal do Recife. Trata-se de um estudo de caso. Realizamos entrevistas com: uma parte da equipe da Secretaria de Educação do município; as gestoras das escolas; análise dos documentos da política. Na análise dos dados, utilizamos Análise Textual Discursiva - ATD (Moraes e Galiazzi, 2006). Na atual gestão, o Programa Municipal de Educação Integral foi instituído pela Portaria n° 2103 de 27 de dezembro de 2019. A política de educação integral municipal se baseia nos discursos da Nova Gestão Pública (NGP), lógica neoliberal (Verger e Normand, 2015). O currículo tem como centralidade a “adesão à BNCC” e busca por resultados. Há ausência da perspectiva da formação integral. A educação possibilita mudanças na estrutura social, quando posta como direito, que não é realizada na política em questão