A valorização comunitária através da agricultura urbana: desafios no concelho de Lisboa

Mais da metade da população mundial vive em cidades. O impacto do abastecimento alimentar urbano causa externalidades negativas relacionadas com os processos de produção, transformação, armazenamento e transporte de alimentos, razão pela qual a FAO e vários governos procuram promover modelos de consumo local sustentável. A agricultura urbana é uma ferramenta para implementar modelos de abastecimento local que complementam os modelos de abastecimento mais clássicos. Ter uma compreensão mais profunda de alguns aspectos da agricultura urbana, tais como as motivações para aderir a estas atividades, pode ser útil no planeamento de estratégias de desenvolvimento comunitário baseadas nas hortas urbanas. No contexto de Lisboa, a agricultura urbana é historicamente muito presente e importante. Diferentes formas de agricultura urbana estão presentes na capital portuguesa, o que a torna um universo parcialmente representativo das várias formas que esta atividade pode assumir. Esta dissertação procura apresentar uma análise do impacto que a agricultura urbana tem na vida de pessoas em condição de vulnerabilidade, tanto do ponto de vista simbólico-emocional quanto material. Os dados foram recolhidos através de entrevistas semi-estruturadas realizadas numa horta urbana, o Parque Agrícola da Alta de Lisboa. Os dados mostram que a agricultura urbana é uma atividade multifuncional que, para além de produzir alimentos, pode mudar a paisagem, contribuir para a gestão sustentável dos recursos, conservar a biodiversidade e promover a vitalidade económica e social das áreas em que opera. As pessoas entrevistadas relataram os benefícios da agricultura urbana na melhoria da qualidade das suas vidas, a nível material, emocional, relacional, social e ambiental, envolvendo também as várias dimensões da saúde.More than half of the world's population lives in cities. The impact of urban food supply causes negative externalities related to the processes of producing, processing, storing and transporting food, which is why the FAO and various governments are seeking to promote sustainable local consumption models. Urban agriculture is a tool for implementing local supply models that complement more classic supply models. Having a deeper understanding of some aspects of urban agriculture, such as the motivations for engaging in these activities, can be useful in planning community development strategies based on urban gardens. In the context of Lisbon, urban agriculture is historically very present and important. Different forms of urban agriculture are present in the Portuguese capital, which makes it a partially representative universe of the various forms this activity can take. This dissertation seeks to analyse the impact that urban agriculture has on the lives of people in vulnerable conditions, from both a symbolic-emotional and material point of view. The data was collected through semi-structured interviews carried out in an urban garden, the Parque Agrícola da Alta de Lisboa. The data shows that urban agriculture is a multifunctional activity which, as well as producing food, can change the landscape, contribute to sustainable resource management, conserve biodiversity and promote the economic and social vitality of the areas in which it operates. The people interviewed reported the benefits of urban agriculture in improving the quality of their lives, materially, emotionally, relationally, socially and environmentally, also involving the different dimensions of health

Desafíos para la educación en ciencias y formación del profesorado en tiempos conturbados

Vivimos tiempos turbulentos en lo que respecta a la democracia, los derechos humanos, la justicia social y el bienestar de las personas, las sociedades y los ecosistemas. El clima político y social mundial está saturado de ira, miedo, desinformación, desconfianza y desánimo. La polarización política se extiende por todo el planeta y se traduce en divisiones y conflictos entre países y dentro de las comunidades y familias. Teniendo como punto de partida este escenario, este texto discute algunos desafíos que se colocan a la educación en ciencias y a la formación del profesorado para combatir las causas de estos problemas e injusticias.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Direito à educação e ensino médio no Brasil : uma análise da justiça social com enfoque nas capabilities de Martha Nussbaum

A presente dissertação se propõe a estudar o direito à educação no Brasil, nomeadamente a etapa do ensino médio, tendo o enfoque das capabilities como substrato filosófico político para debater, a partir dos aspectos constitucionais e legais, se o Brasil promove uma educação capaz de formar um cidadão para conviver em um ambiente democrático. Observando as inúmeras reformas educacionais realizadas, traz-se como marco legal a reforma do ensino médio (Lei nº 13.415/2017) para buscar respostas sobre o caminho da educação média brasileira. Nesse intuito, apresentam-se as principais ideias da teoria da justiça social de Martha Nussbaum, bem como o modelo de educação proposto pela autora para o desenvolvimento das capacidades humanas e para a democracia. Em seguida, foca-se na perspectiva constitucional do direito à educação, analisando-se a positivação nas constituições brasileiras, destacando, ao final, o regime jurídico do direito fundamental à educação na Constituição de 1988. No último capítulo, esta dissertação centra-se nos aspectos constitucionais e legais atinentes ao ensino médio brasileiro, notadamente no papel desta etapa para o cumprimento dos objetivos constitucionais propostos para o direito à educação. Nessa análise, e diante das modificações empreendidas no texto constitucional pela Emenda nº 59, de 2009, propõe-se o direito ao ensino médio como um direito público subjetivo, ao se sugerir que entre os deveres do Estado com relação a esta etapa, está o de fixar conteúdos mínimos para promover os objetivos constitucionais da educação e da República Brasileira. Assim, busca-se verificar se a reforma do ensino médio empreendida pela Lei nº 13.415/2017 respeita o arcabouço constitucional e alinha-se, ou não, com a proposta de Nussbaum para uma formação humana e cidadã, essencial, na perspectiva da autora, para a manutenção das democracias

Geology and constitution of Fe-Mn nodules and crusts in the Lion Seamount of the Madeira-Tore Rise: implications for biomineralization

Relatório de estágio de mestrado, Geologia (Geodinâmica e Recursos Geológicos), 2024, Universidade de Lisboa, Faculdade de CiênciasThis work was done in the Fe-Mn nodules and crusts collected in the Lion Seamount that is located in the Madeira-Tore Rise. The 48 samples to be studied in this project were collected during the oceanographic campaign to the MTR carried out on board the O/V Mário Ruivo. Fe and Mn crusts and nodules are important because they are a potential resource for several elements. There are three main types of Fe-Mn deposits: hydrogenetic, hydrothermal and diagenetic. To differentiate the types of deposits we use Ce and Y anomalies or a Ni+Co+Cu ternary system. Regarding the methods used it was done hand sample description, binocular magnifying glass description, transmitted and reflected light microscopy, XRF, SEM-EDS and FESEM-EDS. We learned that the most represented element in the crusts is Ca followed by Fe and Mn, respectively. There are also important concentrations of P, Ni, Si and Sr. We also found microorganisms, biofilms of bacteria and various biomineralizations. We concluded that the nodules and crusts have mainly an hydrogenetic origin, because the samples are placed in the hydrogenetic zone in the Ni+Co+Cu ternary system. However, it is necessary to do analyses on the REE in order to see anomalies in Ce and confirm this. Also, the microbial contribution to promote Fe-Mn growth were predominant, so it is suggested that the formation of the nodules can be characterized as a biologically induced mineralization process. Finally, to exploit Fe-Mn deposits it should start in the Pacific Ocean because the content in important metals is more enriched there. However, there is some potential of exploitation in the Lion Seamount. Finally, more studies are necessary, between various disciplines and industries to ensure that more places like the MTR are explored and also to characterize the biological role in the formation of these crusts and nodules

A obrigação de entrega de mercadorias e o right of stoppage in transitu na venda internacional de mercadorias

Considerando o cariz unificador constado na Convenção de Viena sobre a Compra e Venda Internacional de Mercadorias de 1980, denotou-se ser imprescindível a realização de uma análise comparativa da figura da obrigação de entrega de mercadorias e do right of stoppage in transitu. As partes ao estabelecerem entre si trocas comercias encontrando-se em estados distintos visando salvaguardar os seus direitos socorrem-se da aplicação da referida Convenção. O fornecimento de normas que têm em vista a regulação do contrato de venda internacional de mercadorias, quando as partes convencionam a aplicação deste diploma legal, vai permitir que as mesmas guiem-se respeitando as disposições jurídicas nele constantes. Perante a fase de execução do contrato de venda internacional, tendo o vendedor expedido as mercadorias, apercebendo-se que o seu crédito poderá não ser cumprido, sendo uma venda a distância, verifica-se a necessidade de ser reconhecido ao vendedor um mecanismo de defesa para garantir o cumprimento do seu crédito. O direito reconhecido ao vendedor encontra-se previsto no número 2, do artigo 71 da douta Convenção, caracterizado como right of stoppage in transitu, que reconhece ao vendedor a faculdade de interromper o trânsito das mercadorias quando as mesmas já tenham sido expedidas para o seu destinatário. O exercício deste direito pressupõe que as mercadorias não estejam na detenção do vendedor, estando em trânsito com a finalidade de serem entregues ao seu destinatário. A manifestação do right of stoppage in transitu possui limitações a ter em conta pelo vendedor, devendo a sua aplicação obedecer a exigências legalmente estatuídas para que a aplicação do direito não seja arbitrária. O acolhimento de instrumentos jurídicos pertencentes a famílias jurídicas que nalguns casos se assemelham, mas em maioria de razão, são distintos permite a realização de uma análise comparativa para um melhor entendimento dos institutos jurídicos consagrados que regulam as trocas internacionais.Considering the unifying nature of the 1980 Vienna Convention on the International Sale of Goods, a comparative analysis of the obligation to deliver goods and the right of stoppage in transitu is essential. When parties establish commercial exchanges with each other in different states, in order to safeguard their rights, they resort to the application of the aforementioned Convention. The provision of rules to regulate the contract for the international sale of goods, when the parties agree to apply this law, will allow them to be guided by the legal provisions contained therein. During the execution phase of the international sales contract, when the seller has dispatched the goods and realizes that his credit may not be fulfilled, since it is a distance sale, the seller needs a defence mechanism to guarantee the fulfilment of his credit. The right granted to the seller is set out in Article 71(2) of the Convention, known as the right of stoppage in transitu, which grants the seller the right to stop the transit of goods when they have already been dispatched to their consignee. The exercise of this right presupposes that the goods are not in the seller's possession but are in transit for the purpose of being delivered to their consignee. The manifestation of the right of stoppage in transitu has limitations to be considered by the seller, and its application must comply with legally established requirements so that the application of the right is not arbitrary. The reception of legal instruments belonging to legal families that in some cases are similar, but in most cases are different, allows a comparative analysis to be carried out for a better understanding of the established legal institutes that regulate international trade

O crime de incitamento ou ajuda ao suicídio

A presente dissertação representa uma humilde contribuição para o debater de um tópico pouco abordado na doutrina e jurisprudência portuguesa: o crime de incitamento ou ajuda ao suicídio. O artigo 135º do CP é pouco aplicado e discutido nos tribunais, contudo é importante ir realizando estudos sobre o preceito, para que o mesmo não acabe banalizado. Iniciamos a nossa investigação com uma abordagem sobre a possibilidade de renúncia do direito à vida. É certo que o livre desenvolvimento da personalidade de cada um de nós deve ser respeitado, contudo afigura-se relevante discutir os casos em que o direito à vida é lesado pelo próprio titular, logo renunciado por este, mas sob incitamento ou ajuda de um terceiro. De seguida passamos a uma análise das condutas previstas pelo artigo 135º - incitamento e ajuda – mergulhando sobre a questão de saber se os dois comportamentos podem ser considerados semelhantes ou se, por outro lado, deveriam encontrar na legislação um lugar específico. Ponderamos, ainda, a integração da conduta omissiva no contexto deste crime, quando se revele, por parte de terceiro, uma postura de ação negativa ao presenciar ou conhecer uma situação de suicídio. Para terminar o Capítulo I, trabalhamos sob a questão do número 2 do artigo 135º do CP, que prevê um aumento da pena nos casos em que este crime é cometido em relação a um menor. O Capítulo II visa confrontar o âmbito de aplicação do crime de incitamento ou ajuda ao suicídio com o crime de homicídio por autoria mediata, homicídio a pedido da vítima e a eutanásia, condutas que podem mostrar-se semelhantes, mas com elementos típicos e critérios de aplicação muito distintos. Em relação ao Capítulo III, o mesmo tem por objetivo analisar a tarefa da internet na propagação do crime discutido, pois cada vez mais se mostra fácil lesar direitos por via da internet, sobretudo entre crianças e jovens. Por fim, através do capítulo IV, realizamos uma breve observação de cenários jurisprudenciais, no âmbito deste crime, através da exploração dos casos de Michelle Carter, Gisela, Molly Russel e, entre nós, um acórdão do STJ.This dissertation represents a humble contribution to the debate about a topic that is not very discussed in Portuguese doctrine and jurisprudence: the crime of inciting or assisting suicide. Article 135 of the Penal Code is usually not applied or discussed in the courts, however it is important to continue the studies about it, so that it does not end up trivialized. We begin our investigation with an approach to the possibility of renouncing the right to life. It is true that the free development of the personality of each one of us must be respected, however, it seems relevant to discuss the cases in which the right to life is harmed by its holder himself, therefore renounced by him, but under the incitement or assistance of a third individual. We then move on to an analysis of the conducts provided by article 135 - incitement and assistance - diving into the question of whether the two behaviors can be considered similar or, on the other hand, if they should find a specific place in legislation. We also consider the integration of an omissive conduct, in the panorama of this crime, when someone reveals a negative behavior when witnessing or knowing about a suicide situation. To end chapter I, we intend to work on the issue of number 2 of article 135 of the Penal Code, which allows the penalty to be increased in cases when the crime of incitement or assistance to suicide is in relation to a minor. Chapter II aims to compare the scope of application of the crime of incitement or assistance to suicide with the crime of homicide by mediate authorship, homicide at the request of the victim and euthanasia, conducts that can seem similar, but with very different typical elements and application criteria. In relation to chapter III, it intends to analyze the role of the internet in propagating this crime, as it is increasingly becoming considerably easy to commit it via internet, especially among children and teenagers. Finally, through chapter IV, we consolidate this work with a brief observation of jurisprudential scenarios within the scope of this crime, through the exploration of the cases of Michelle Carter, Gisela, Molly Russel and a Portuguese Supreme Court of Justice decision

Para uma história enredada do cinema: os Filmogramas de Silvino Santos e Agesilau de Araújo (1927-1929)

Este artigo discute as práticas cinematográficas de cariz familiar e doméstico de inícios do século xx à luz da colecção Filmogramas (1927-1929), atribuída ao cinegrafista luso-brasileiro Silvino Santos (1886-1970). Os filmes desta série oferecem um registo da passagem por Lisboa da família de Agesilau de Araújo (1888-1976), radicada em Manaus. Com base em visionamentos realizados nas cinematecas Portuguesa e Brasileira, recorro a métodos de análise fílmica, entrevistas e pesquisa de arquivo para examinar o lugar que estas imagens – e as práticas sociais a elas associadas – ocuparam quer no percurso profissional de Santos quer no seio da família Araújo.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Bias in manipulation checks of students' race

Research into educational inequalities often uses paradigms with vignettes to investigate the role of bias. Those studies often include manipulation and attention checks to assess whether participants correctly noticed the target group's identity. In three experimental studies (total N= 1050) using vignettes with blurred pictures of Black or White target students, we show low levels of correct answers in manipulation checks. Furthermore, in the third study, we show that the proportion of correct answers to the manipulation checks differed by race of the target. Incorrect answers were more frequent for black targets. No such differences emerged with attention checks (where questions were not about race). Either teachers are trying not to appear prejudiced, or they have attention biases when considering information about Black vs. White students. Both phenomena shed light on psychological processes underlying reasoning about students from different ethnic backgrounds and are important points to take into consideration for researchers working on social inequalities in education.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Construções reflexivas em português de Luanda

Luanda caracteriza-se por uma situação de multilinguismo em que o português (língua oficial da República de Angola e fator de unidade nacional, língua de escolaridade e matéria de ensino) se encontra em contacto com o quimbundo, língua da região, e demais línguas de Angola de origem bantu. O produto resultante deste contacto são, muitas vezes, construções sintáticas que constituem desvios à norma padrão (a do Português Europeu). É neste contexto que as construções reflexas em Português de Luanda se realizam de modo diferente, pois, algumas ocorrências permitem constatar que verbos reflexos ou pseudorreflexos estão a perder o seu marcador de reflexividade, ao passo que verbos não reflexos começam a ganhar marcador de reflexividade. Para se demonstrar esta observação procedeu-se à recolha de dados de uso de estruturas com verbos reflexos em Português de Luanda, através da aplicação de um teste de juízos de aceitabilidade e de um teste de preenchimento de espaços (Cloze), de forma a perceber como estão a ser afetadas as estruturas argumentais dos verbos que ocorrem nessas construções.Luanda is characterized by a situation of multilingualism, in which Portuguese (the Official Language of the Republic, a national unifier, the language of education and instruction) comes into contact with Kimbundu, the language of the region, and other Angolan languages of Bantu origin. This contact often results in syntactic constructions that deviate from the standard (the European Portuguese). As a result, reflexive constructions in Luanda Portuguese appear differently, as some occurrences show that reflexive or pseudo-reflexive verbs are losing their reflexivity marker, while nonreflexive verbs are beginning to obtain a reflexivity marker. In the course of the research, data will be collected on the use of structures with reflexive verbs in Luanda Portuguese, through the application of an acceptability judgment test and a Cloze test (a gap-filling task), in order to understand how the argument structures of the verbs occurring in these constructions are being affected

Physically-based modelling of shallow slides susceptibility at the basin scale using proxy soil thickness and geotechnical data

Data-driven methods are the most common approach for assessing shallow slides susceptibility. However, several studies have shown that physically-based models produce better results when incomplete landslide inventories are used. Despite this, physically-based modelling is seldom applied to large areas due to the difficulty in obtaining the required input data. In this study, conducted in the region north of Lisbon, Portugal, we demonstrate that essential input parameters—soil thickness and geotechnical properties—can be calibrated in a small catchment (Silveira and Santo António river basin, 43 km2) and subsequently used as proxy data for a larger independent catchment (Grande da Pipa River basin, 111 km2) with a similar geological and geomorphological context. We applied an empirical soil thickness model and the infinite slope method, incorporating a steady-state hydrological model, to estimate and calibrate the soil thickness and geotechnical parameters in the Silveira and Santo António (SSA) river basin. Validation of the soil thickness model in the SSA river basin, based on 147 field measurements, resulted in a mean absolute error of 54.5 cm. Geotechnical properties required for the infinite slope method were estimated through back-analysis of 81 shallow slide occurred in the SSA river basin. The predictive capacity of the infinite slope model, evaluated using ROC curves and the area under the ROC curve (ROC-AUC), showed an ROC-AUC of 0.896. The soil thickness parameters and geotechnical properties estimated for the SSA river basin were then used as proxy data for the GPR basin. Validation results demonstrated that both the soil thickness (138 field measurements; mean absolute error = 58.3 cm) and the infinite slope model (ROC-AUC = 0.868) were effectively applied to the larger independent catchment without the need for further calibration of input parameters.info:eu-repo/semantics/publishedVersio