DA INCONSTITUCIONALIDADE DO MARCO TEMPORAL: RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS

O presente artigo tem como objetivo analisar a alegação de inconstitucionalidade do Projeto de Lei 409/07 que versa sobre o processo de demarcação das terras indígenas, visto que a tese do marco temporal busca restringir os direitos territoriais quando introduz uma data para considerar determinada terra indígena válida. A pesquisa utiliza o método qualitativo, e, os dados foram obtidos através de pesquisas bibliográficas e documentais. No primeiro capítulo, foi abordada a trajetória histórica das comunidades indígenas, destacando o relativismo cultural que permeia suas experiências e práticas sociais, bem como o ambiente de diversidade cultural que se insere o debate sobre o marco temporal. No segundo capítulo são exploradas as garantias constitucionais asseguradas aos povos indígenas pela Constituição Federal de 1988, especialmente no artigo 231, que reconhece seus direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Além disso, foram analisados os parâmetros internacionais que influenciam o ordenamento jurídico brasileiro, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que reforçam a proteção dos direitos territoriais e culturais desses povos. Por fim, o terceiro capítulo aborda o surgimento da tese do marco temporal, ressaltando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso Raposa Serra do Sol, que estabeleceu precedentes para a discussão sobre os direitos territoriais indígenas. Apesar de o STF ter declarado a tese inconstitucional, a recente promulgação da Lei 14.701/2023, que incorpora a tese do marco temporal, levanta preocupações sobre o respeito aos direitos indígenas. Essa lei, em vigor, contraria os princípios constitucionais e compromissos internacionais, acentuando a insegurança jurídica e potencializando conflitos territoriais. A análise realizada ao longo do trabalho revela a complexidade da questão indígena no Brasil, que envolve uma intersecção entre direitos históricos, garantias constitucionais e desafios contemporâneos. As conclusões apontam para a necessidade de uma abordagem que respeite a autonomia dos povos indígenas e reconheça sua história, promovendo um diálogo que leve em consideração tanto os direitos fundamentais dessas comunidades quanto as exigências do desenvolvimento sustentável no país

LABORATÓRIO DE ENSINO DE GRAMÁTICA: O ENSINO DE GRAMÁTICA A PARTIR DOS PROCESSOS BÁSICOS DA CONSTITUIÇÃO DO SIGNIFICADO

Resenha - Referência: MOURA NEVES, Maria Helena de; CONEGLIAN, André V. Lopes. Laboratório de Ensino de Gramática. São Paulo: Parábola, 2023. 153p

ALÉM DA ESPERA: RECONSTRUINDO PENÉLOPE E MARIANA ALCOFORADO EM ANA MARTINS MARQUES E ADÍLIA LOPES

Com base na leitura comparada de poemas da poeta brasileira Ana Martins Marques e da poeta portuguesa Adília Lopes, este trabalho tem objetivo de levantar reflexões sobre as reconstruções do passado promovidas pelas escritoras a partir da noção de tradição literária e do entendimento da intertextualidade enquanto memória. As experiências de espera amorosa e reencontro dos personagens homéricos Penélope e Ulisses, quando reconstruídos por Marques possibilitam a iluminação da perspectiva de Penélope e de sua própria odisseia silenciosa. A reinvenção de Adília também altera os rumos da freira Mariana Alcoforado e do marquês Noel Bouton de Chamilly. Lidos lado a lado, para além da temática da espera, resta ainda alto teor de coincidências entre as práticas textuais de Ana e Adília, que parecem dividir estratégias comuns à retomada de uma memória poética comum

PROCESSOS DE ENSINO DE LEITURA PARA SURDOS: UM ESTUDO DE CASO

Este trabalho tem como foco central a análise crítica da visão de leitura presente nos materiais didáticos (MDs) destinados a alunos surdos em uma escola privada inclusiva na cidade do Rio de Janeiro. O primeiro passo consistiu em realizar um levantamento do material didático do ensino Fundamental I. A partir desse material, a análise concentrou-se na visão sobre a habilidade de leitura e no método de ensino dessa competência específica, que se fundamenta em um questionário, explorando dimensões relacionadas à eficácia e adequação dos materiais. O objetivo central é discutir e analisar os elementos essenciais relacionados à visão de leitura presente nos MDs. Este enfoque vai além da simples identificação de aspectos linguísticos, buscando compreender como a leitura é concebida e praticada no contexto escolar inclusivo. Para tanto, a pesquisa examina também a abordagem metodológica empregada no ensino da leitura. O estudo busca contemplar questões relacionadas à construção de MDs para surdos, levando em considerações demandas de um novo tempo, no presente cenário brasileiro. O trabalho contribui não apenas para a teoria educacional, mas também para práticas pedagógicas, visando um ambiente educacional mais inclusivo e eficaz

A CONSCIÊNCIA TRANQUILA DO CAPITALISMO: UMA LEITURA D’O AMERICANO TRANQUILO DE GRAHAM GREENE

RESUMO: Henry Graham Greene (1904-1991) foi um escritor inglês autor de mais de 60 romances. Greene tornou-se conhecido por tramas policiais como O Americano Tranquilo (1955) e Nosso Homem em Havana (1958). Em O Americano Tranquilo, podem ser observados diversos dramas presentes na vida humana, bem como uma problemática de maior amplitude, isto é, os problemas geopolíticos emergentes pós Segunda Guerra Mundial. Este romance apresenta uma crítica à ideologia perpetrada pelos norte-americanos em sua ascensão como potência global. Dessa maneira, pode-se traçar um paralelo entre o que o filósofo Francês Jacques Derrida, em seu icônico livro Espectros de Marx, denomina de uma consciência tranquila do capitalismo e as falas e ações dos protagonistas da narrativa de Greene. Este artigo tem como objetivo o esclarecimento do que seria esta consciência tranquila, percebida por Greene e por Derrida. Além disso, as análises também serão pautadas pelos estudos de Nietzche (2012), Fan (2022), Zizek (1996)

EMOÇÕES E CRENÇAS DE UMA PROFESSORA DE INGLÊS: UMA ANÁLISE À LUZ DA PRÁTICA EXPLORATÓRIA

A presente pesquisa, qualitativa, com traços da autoetnografia colaborativa (Chang et al, 2013), é balizada pelo arcabouço teórico-metodológico da Prática Exploratória (Allwright, 2003; Allwright, Hanks, 2009; Miller, 2010; Miller et al, 2019) e tem como objetivo apresentar os entendimentos gerados nos encontros de orientação acerca da relação entre as crenças, emoções e prática docente de uma de uma das autoras nas suas aulas de língua inglesa. Para isso, foram realizadas análises de três aulas selecionadas a partir da confecção de um diário reflexivo entre os meses de junho e agosto de 2022, em uma turma do terceiro ano do ensino fundamental. O aporte teórico do estudo incluiu o conceito e a tipologia das crenças (Barcelos, 2006, 2015; Aragão, 2008, 2017), as emoções (Damasio, 2003, 2011; Sampson, 2023, entre outros) e a Prática Exploratória (Allwright, 2003; Miller et al, 2019). Os dados foram analisados sob a perspectiva da análise de conteúdo (Bardin, 1977), com foco nas palavras emocionais (Besnier, 1990). A análise mostrou que, em alguns momentos, existem alinhamentos e choques entre as emoções da praticante que, consequentemente, interferiram nas suas tomadas de decisão durante as aulas de língua inglesa

ESCRITA EXTRATERRESTRE

O objetivo deste estudo é examinar o conceito de "Escrita Extraterrestre" e sua aplicação na interpretação de textos presentes em imagens geradas por inteligência artificial. À medida que a inteligência artificial produz imagens com textos, surgem situações em que o texto resultante não é compreensível, não se assemelhando à língua escrita e carece de coesão linguística. O presente artigo explora esse fenômeno através de um experimento que utiliza uma estrutura gráfico-editorial semelhante às capas de revistas científicas, apresentando manchetes que elucubram uma linguagem extraterrestre. Escrita Extraterrestre é empregado para descrever vestígios de escrita, caracteres tipográficos ou símbolos que se destacam pela sua ininteligibilidade

APRESENTAÇÃO DA SEÇÃO VÁRIA

Apresentaçã