Da cessação automática dos efeitos temporais da coisa julgada: entre a modificação de sentido do artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição e a proteção deficiente da coisa julgada

Por ocasião da conclusão dos julgamentos dos Recursos Extraordinários nº 955.297/BA e 949.227/CE, o Supremo Tribunal Federal formou o padrão decisório vinculante relativos aos Temas 881 e 885 da Repercussão Geral, de modo a permitir a cessação automática dos efeitos da coisa julgada no tempo sobre relações jurídicas tributárias de trato sucessivo, na hipótese de haver decisão de (in)constitucionalidade de uma exação tributária superveniente à formação da coisa julgada individual proveniente de controle concentrado de constitucionalidade ou controle difuso de constitucionalidade exercido sob a sistemática da repercussão geral. A dita compreensão levada a cabo pelo STF sobre a coisa julgada representa um ineditismo, sem paralelo evidente no direito comparado ou nos precedentes dos Tribunais Superiores sobre o tema. Dado o seu caráter vinculante aos demais órgãos jurisdicionais, a sua aplicação será obrigatória a todos os casos judiciais que se ajustem ao âmbito de incidência da decisão. O problema da pesquisa pode ser traduzido na seguinte pergunta: o caso da cessação automática dos efeitos temporais da coisa julgada em caso de superveniente decisão do STF, em controle concentrado ou difuso em sede de repercussão feral, sobre a (in)constitucionalidade de exação tributária nas relações jurídicas tributárias de trato sucessivo representa uma mutação constitucional do artigo 5º, inciso XXXVI, da CF/88 ou representa uma proteção deficiente da coisa julgada? A pesquisa utilizará o método de abordagem de dados hipotético-dedutivo. Os métodos de procedimento a serem utilizados na pesquisa são o método histórico, o método monográfico, o método fenomenológico e o método sistemático. Como técnicas de pesquisa, serão empregadas a documental e a bibliográfica, com destaque à análise de livros, artigos, dissertações, teses, normas legais e decisões judiciais e administrativas. Os marcos teóricos que darão suporte à pesquisa serão a teoria estruturante do direito (Müller), a hermenêutica filosófica (Gadamer), o direito com integridade (Dworkin) e a Crítica Hermenêutica do Direito (Streck). A hipótese a ser sustentada nesta pesquisa será a de que não, o caso da cessação automática dos efeitos temporais da coisa julgada em caso de superveniente decisão do STF, em controle concentrado ou difuso em sede de repercussão geral, sobre a (in)constitucionalidade de exação tributária nas relações jurídicas tributárias de trato sucessivo não representa uma mutação constitucional do artigo 5º, inciso XXXVI, da CF/88, por não representar uma solução que confira proteção adequada à coisa julgada, mas, sim, uma proteção deficiente, motivo pela qual ela é inconstitucional, além de representar uma solução ativista adotada pelo Supremo Tribunal Federal.On the occasion of the conclusion of the judgments of Extraordinary Appeals nº 955.297/BA and 949.227/CE, the Federal Supreme Court formed the binding decision-making pattern related to Themes 881 and 885 of the General Repercussion, in order to allow the automatic cessation of the effects of res judicata in the time on successive tax legal relations, in the event of a decision of (un)constitutionality of a tax charge supervening the formation of the individual res judicata arising from concentrated constitutionality control or diffuse constitutionality control exercised under the general repercussion system. The understanding carried out by the STF on res judicata represents a novelty, with no evident parallel in comparative law or in the precedents of the Superior Courts on the subject. Given its binding character on other jurisdictional bodies, its application will be mandatory in all judicial cases that fit within the scope of the decision. The research problem can be translated into the following question: the case of the automatic cessation of the temporal effects of the res judicata in the event of a supervening decision of the STF, in concentrated or diffuse control in terms of general repercussion, on the (un)constitutionality of tax exaction in the tax legal relations of successive treatment does it represent a constitutional mutation of article 5, item XXXVI, of CF/88 or does it represent a deficient protection of res judicata? The research will use the hypothetical-deductive data approach method. The procedural methods to be used in the research are the historical method, the monographic method, the phenomenological method and the systematic method. Documentary and bibliographic research will be used as research techniques, with emphasis on the analysis of books, articles, dissertations, theses, legal norms and judicial and administrative decisions. The theoretical frameworks that will support the research will be the structuring legal theory (Müller), philosophical hermeneutics (Gadamer), law as integrity (Dworkin) and the Hermeneutic Critique of Law (Streck). The hypothesis to be supported in this research will be that no, the case of the automatic cessation of the temporal effects of the res judicata in case of supervening decision of the STF, in concentrated or diffuse control in general repercussion, on the (un)constitutionality of tax exaction in successive tax legal relations does not represent a constitutional mutation of article 5, item XXXVI, of CF/88, as it does not represent a solution that provides adequate protection to res judicata, but rather a deficient protection, which is why it is unconstitutional, in addition to representing an activist solution adopted by the Federal Supreme Court

Materiais álcali-ativados produzidos utilizando cinzas de bagaço de cana-de-açúcar como precursor único

A produção de cimento Portland apresenta significativa importância para o desenvolvimento social e econômico de um país, entretanto gera impactos ambientais desde a extração das matérias primas até produção do clínquer. Apesar dos impactos, a demanda de cimento Portland ainda é crescente em países em desenvolvimento como Índia, China e Brasil. Diante deste impasse, pesquisas para o desenvolvimento de materiais alternativos ao cimento Portland estão crescendo ao redor do mundo. Entre estas pesquisas destacam-se aquelas relacionadas aos materiais álcali-ativados (MAAs). Os MAAs são considerados mais ecoeficientes que o cimento Portland por emitirem menos CO2 durante seu processo de produção. Além disso, as matérias primas utilizadas no seu desenvolvimento são, geralmente, resíduos ou rejeitos de outros processos industriais. A cinza de bagaço de cana-de-açúcar (CBCA) é um exemplo de resíduo gerado em grande escala no Brasil e com grande potencial de utilização para produção de MAAs. Diante disso, o presente trabalho desenvolveu MAAs utilizando a CBCA como precursor único. Para isto, a reatividade das cinzas foi avaliada por meio de testes químicos. Posteriormente, a viabilidade do material foi verificada por meio de ensaios físicos, mecânicos e de durabilidade. Como resultado verificou-se que as pastas álcali-ativadas produzidas a partir de CBCA como precursor exclusivo apresentam constituição estrutural semelhante a pastas produzidas a partir de precursores tradicionais. Além disso, concluiu-se que a CBCA é um precursor exclusivo viável uma vez que as pastas atingiram resistência mecânica significativa (21,39 MPa), baixa densidade aparente (1,74 g/cm³) e baixa porosidade (3,54%) aos 28 dias de cura. Em relação à durabilidade, concluiu-se que as matrizes produzidas a partir de CBCA como precursor exclusivo apresentam excelente resistência ao ataque ácido uma vez que apresentam aumento de resistência à compressão após 7 dias de imersão em ácido sulfúrico. Entretanto, em relação à reação álcali-sílica, conclui-se que as metodologias das normas brasileiras e estadunidenses não são adequadas para os MAAs produzidos exclusivamente a partir de CBCA, pois a imersão dos corpos de prova nos tanques ocorre antes da consolidação da matriz o que resulta em uma expansão excessiva do material. Além disso, conclui-se que o refinamento do tamanho dos raios dos poros das pastas produzidas é diretamente proporcional a susceptibilidade a agentes agressivos das argamassas testadas.The production of Portland cement shows significant importance for social and economic development of a country; however, it also generates environmental impacts from the extraction of raw materials to the production of clinker. Despite the effects, the demand for Portland cement is still growing in developing countries such as India, China, and Brazil. Faced with this impasse, research for developing alternative materials to Portland cement is growing worldwide. Among these researches, those related to alkali-activated materials (AAMs) stand out. AAMs are considered more eco-efficient than Portland cement because they emit less CO2 during production. In addition, the raw materials used in its development are generally residues or rejects from other industrial processes. Sugarcane bagasse ash (SCBA) is an example of residue generated on a large scale in Brazil and with great potential for use in producing AAMs. Therefore, the present work sought to develop AAMs using SCBA as an exclusive precursor. For this, the reactivity of the ash was evaluated through chemical tests. Subsequently, the material's viability was verified through physical, mechanical, and durability tests. As a result, it was found that alkali-activated pastes produced from SCBA as an exclusive precursor have a structural constitution similar to pastes made from traditional precursors. In addition, it was concluded that SCBA is a viable exclusive precursor since the pastes achieved significant mechanical strength (21.39 MPa), low bulk density (1.74 g/cm³), and low porosity (3.54%) at 28 days of cure. Regarding durability, it was concluded that the matrices produced from SCBA as an exclusive precursor have excellent resistance to acid attack since they present an increase in resistance to compression after seven days of immersion in sulfuric acid. However, regarding the alkali-silica reaction, it is concluded that the methodologies of the Brazilian and US standards are not adequate for AAMs produced exclusively from SCBA, since the immersion of the test specimens in the tanks occurs before the consolidation of the matrix or which results in excessive expansion of the material. Furthermore, it is concluded that the refinement of the pore radii size of the produced pastes is directly proportional to the susceptibility to aggressive agents of the tested mortars.CapesCNPqCEFET-M

O desenho de um Brasil moderno nas paisagens gráficas de Guignard (1942-1962)

A presente pesquisa tem como objeto de estudo o artista Alberto da Veiga Guignard. Através do delineamento de sua trajetória e das suas redes de sociabilidade buscamos investigar as possíveis vias pelas quais alguns desenhos de paisagens, produzidos pelo artista, participaram das iniciativas e dos desdobramentos implementados por artistas e intelectuais com vistas a equacionar o binômio modernismo e nacionalismo no âmbito cultural do país àquela época. O recorte temporal da pesquisa se concentrou entre os anos de 1942 e 1962 e a delimitação espacial focou o Rio de Janeiro, Belo Horizonte e as cidades históricas de Minas Gerais, principais lugares de atuação de Guignard desde que o artista retornou definitivamente da Europa para o Brasil, em 1929.This research has as object of study the artist Alberto da Veiga Guignard. Through the outlining of his trajectory and his sociability networks, we seek to investigate the possible ways in which some landscape drawings, produced by the artist, participated in the initiatives and developments implemented by artists and intellectuals with a view to equating the binomial modernism and nationalism in the context of culture of the country at that time. The temporal cut of the research was concentrated between the years of 1942 and 1962 and the spatial delimitation focused on Rio de Janeiro, Belo Horizonte and the historic cities of Minas Gerais, main places of performance of Guignard since the artist returned definitively from Europe to the Brazil, in 1929.UFS

Efeito da privação parcial do sono e da fadiga mental no desempenho de atletas treinados de voleibol de praia

A fadiga mental (FM) e a privação/privação parcial do sono (PS/PPS), por si só, prejudicam o desempenho percepto-cognitivo e físico de atletas das mais variadas modalidades esportivas. Estudos que avaliem os efeitos da FM e PPS conjugados, que individualizem a carga cognitiva e a duração da PPS e que analisem o desempenho percepto-cognitivo e físico de atletas de voleibol de praia a partir de testes ecológicos são necessários. Esse estudo teve como objetivo analisar os efeitos da PPS e da FM, conjugadas e isoladas, no desempenho percepto-cognitivo e físico em atletas treinados de voleibol de praia. Participaram do estudo 14 atletas treinados de voleibol de praia (12 homens; 17,6±1,5 anos). O estudo foi do tipo experimental de medidas repetidas, cruzado e randomizado e adotou quatro condições experimentais: a) Controle (CT), b) FM, c) PPS e d) PPS+FM. A FM foi induzida pelo Stroop task incongruente e a atividade de sono dos voluntários foi monitorada por oito noites consecutivas. A carga cognitiva e a duração da PPS foram individualizadas. O cumprimento da PPS foi monitorado por formulário online, preenchido em intervalos de 15 minutos pelo tempo que perdurou a PPS. O desempenho físico foi medido por uma série de 50 saltos com contramovimento com intervalos de 5 segundos entre cada salto realizados em esforço máximo e o desempenho percepto-cognitivo foi avaliado via testes visuomotores com luzes de light emitting diode (LED) que simularam ações de defesa e bloqueio no voleibol de praia. Os desfechos primários do estudo foram analisados pela análise de variância ANOVA de um fator (condição [4]) e o post-hoc de bonferroni foi aplicado para localizar as eventuais diferenças estatisticamente significantes. Os dados contínuos estão apresentados como média e desvio padrão e os categóricos como valores absolutos e relativos. A condição PPS causou respostas mais lentas no tempo de reação (TR) “mais rápido” (p=0,02; d de Cohen=1,12; PPS: 1562.14±109.06 ms vs CT: 1440.71±101.41 ms) e “média” (p=0,02; d de Cohen=1,13; PPS: 1874.29±144.63 ms vs CT: 1727.14±113.30 ms) do teste visuomotor de defesa comparado ao CT e a condição PPS+FM apresentou prejuízo no TR “média” (p<0,01; d de Cohen=1,38; PPS+FM: 1906.43±133.45 ms vs CT: 1727.14±113.30 ms) do mesmo teste comparado ao CT. Para o teste visuomotor de bloqueio foi observado que a condição PPS+FM prejudicou o TR “média” (p=0,04; d de Cohen=1,06; PPS+FM: 722.14±100.09 ms vs CT: 631.42±82.17 ms) e “índice de desempenho” (p=0,02; d de Cohen=1,18; PPS+FM: 0,14±0,02 u.a vs CT: 0,16±0,02 u.a) comparado ao CT. O desempenho físico não foi prejudicado por nenhuma condição experimental. Conclui-se, portanto, que a PPS, isolada e conjugada à FM, prejudicam o desempenho percepto-cognitivo de atletas treinados de voleibol de praia, entretanto, os prejuízos da PPS conjugados à FM não se sobrepõem àqueles observados na PPS quando isolada. Adicionalmente, o desempenho físico não foi prejudicado nem pela FM nem pela PPS em atletas treinados de voleibol de praia.Mental fatigue (MF) and sleep restriction/deprivation (SR/SD) impair athletes’ perceptual-cognitive and physical performance in the most varied sports. Studies that evaluate the effects of combined MF and SR, that individualize the cognitive load and the duration of SR, and which analyse the perceptual-cognitive and physical performance of beach volleyball athletes from ecological tests are necessary. This study aims to analyse the effects of SR and MF, combined and isolated, on perceptual-cognitive and physical performance in trained beach volleyball athletes. Fourteen trained beach volleyball athletes participated in the study (12 men; 17.6±1.5 years). It is an experimental, crossover, and randomized study of repeated measures which implemented four experimental conditions: a) Control (CT), b) MF, c) SR, and d) SR+MF. MF was induced by the incongruous Stroop task, and the volunteers’ sleep activity was monitored for eight consecutive nights. Cognitive load and SR duration were individualized. Compliance with SR was monitored using an online form, filled in at 15-minute intervals for the duration of the SR. Physical performance was measured by a series of 50 jumps with countermovement with 5-second intervals between each jump performed at maximum effort, and perceptual-cognitive performance was evaluated via visuomotor tests with light emitting diode (LED) lights that simulated defensive and blocking actions in beach volleyball. The primary outcomes of the study were analysed by one-way ANOVA analysis of variance (condition [4] x moment [1]), and Bonferroni’s post-hoc was applied to locate any statistically significant differences. Continuous data are presented as mean and standard deviation, and categorical data as absolute and relative values. The SR condition caused slower responses in the “faster” (p=0.02; Cohen’s d=1.12; SR: 1562.14±109.06 ms vs CT: 1440.71±101.41 ms) and “mean” reaction time (RT) (p=0.02; Cohen’s d=1.13; SR: 1874.29±144.63 ms vs CT: 1727.14±113.30 ms) of the defence visuomotor test compared to CT, and the SR+ MF condition showed impairment in the “mean” RT (p<0.01; Cohen’s d=1.38; SR+MF: 1906.43±133.45 ms vs CT: 1727.14±113.30 ms) of the same test compared to CT. It was observed that the SR+MF condition impaired the “mean” RT (p=0.04; Cohen’s d=1.06; SR+MF: 722.14±100.09 ms vs CT: 631.42±82.17 ms) and “performance index” (p=0.02; Cohen’s d=1.18; SR+MF: 0.14±0.02 a.u vs CT: 0.16±0.02 a.u) for the visuomotor blocking test compared to CT. Physical performance was not impaired by any experimental condition. It is therefore concluded that SR, isolated and combined with MF, impairs the perceptual-cognitive performance of trained beach volleyball athletes; however, the damage of SR combined with MF do not overlap with those observed in SR when isolated. Additionally, physical performance was not impaired by either MF or SR in beach volleyball-trained athletesLa fatiga mental (FM) y la deprivación/privación parcial del sueño (PS/PPS), por sí solas, deterioran el rendimiento perceptivo-cognitivo y físico de los atletas en las más variadas modalidades deportivas. Son necesarios estudios que evalúen los efectos de la FM y la PPS combinadas, que individualicen la carga cognitiva y la duración de la PPS y que analicen el rendimiento perceptivo-cognitivo y físico de los deportistas de voleibol de playa en base a tests ecológicos. Este estudio tuvo como objetivo analizar los efectos de PPS y FM, combinados y aislados, en el rendimiento perceptivo-cognitivo y físico de atletas de voleibol de playa entrenados. Catorce atletas de voleibol de playa entrenados (12 hombres; 17,6 ± 1,5 años) participaron en el estudio. El estudio fue del tipo experimental de medidas repetidas, cruzado y aleatorizado y adoptó cuatro condiciones experimentales: a) Control (CT), b) FM, c) PPS yd) PPS+FM. FM fue inducida por la incongruente tarea de Stroop y la actividad del sueño de los voluntarios fue monitoreada durante ocho noches consecutivas. Se individualizaron la carga cognitiva y la duración de la PPS. El cumplimiento del PPS se monitoreó mediante un formulario en línea, completado a intervalos de 15 minutos durante la duración del PPS. El rendimiento físico se midió mediante una serie de 50 saltos con contramovimiento con intervalos de 5 segundos entre cada salto realizado al máximo esfuerzo, y el rendimiento perceptivo-cognitivo se evaluó mediante pruebas visomotoras con luces de diodos emisores de luz (LED) que simularon acciones defensivas y de bloqueo em el voleibol de playa. Los resultados primarios del estudio se analizaron mediante ANOVA unidireccional (condición [4]) y se aplicó Bonferroni post-hoc para localizar cualquier diferencia estadísticamente significativa. Los datos continuos se presentan como media y desviación estándar y los datos categóricos como valores absolutos y relativos. La condición PPS provocó respuestas más lentas en el tiempo de reacción (RT) “más rápido” (p=0,02; d de Cohen=1,12; PPS: 1562,14±109,06 ms vs CT: 1440,71±101,41 ms) y “media” (p=0,02; d de Cohen d=1.13; PPS: 1874.29±144.63 ms vs CT: 1727.14±113.30 ms) de la prueba de defensa visomotora comparada con CT y la condición PPS+FM mostró deterioro en el TR “medio” (p<0.01; d de Cohen=1.38; PPS+FM: 1906,43±133,45 ms vs CT: 1727,14±113,30 ms) de la misma prueba en comparación con CT. Para la prueba de bloqueo motor visual, se observó que la condición PPS+FM perjudicó el TR “medio” (p=0,04; d de Cohen=1,06; PPS+FM: 722,14±100,09 ms vs CT: 631,42±82,17 ms) y “índice de rendimiento” (p=0,02; d de Cohen=1,18; PPS+FM: 0,14±0,02 au vs CT: 0,16±0,02 au) en comparación con CT. El rendimiento físico no se vio afectado por ninguna de las condiciones experimentales. Se concluye, por tanto, que el PPS, aislado y combinado con 17 FM, perjudica el rendimiento perceptivo-cognitivo de atletas de voleibol de playa entrenados, sin embargo, los daños del PPS combinado con FM no se superponen con los observados en PPS cuando está aislado. Además, el rendimiento físico no se vio afectado por FM o PPS en jugadores de voleibol de playa entrenados.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superio

Evaluation of interface shear strength between expanded polystyrene (EPS) blocks and geomembranes using direct shear test

Este trabalho tem como objetivo avaliar os parâmetros de resistência ao cisalhamento de interface (adesão e ângulo de atrito), resultantes das envoltórias de resistência de pico e pós-pico e do comportamento tensão-deslocamento em diferentes configurações de interface entre o poliestireno expandido (EPS) e geomembranas poliméricas por meio de ensaios de cisalhamento direto. Esse estudo é fundamental principalmente para a análise de viabilidade do uso de blocos de EPS em obras geotécnicas e no estudo de suas aplicações. Para tanto, foi elaborada uma análise comparativa entre as tensões, a massa específica, a adesão e o ângulo de atrito das interfaces, e uma posterior comparação com os dados da literatura existente. Foram realizados ensaios de cisalhamento direto de dimensão padrão (caixa de 100x100 mm) com a utilização de 2 materiais geotécnicos diferentes: EPS em cinco massas específicas (10, 14,5, 18, 28 e 33,5 kg/m³) e três tipos de geomembranas de PEAD (polietileno de alta densidade): uma lisa e duas texturizadas com espessura de 1,5 mm de núcleo, sendo as texturizadas de face dupla. Os principais resultados mostram que os valores obtidos para tensão de pico e pós-pico variaram entre 24º e 35º e de 15º a 34º para a geomembrana texturizada; 16º e 20º e de 7° a 18º para a geomembrana lisa, para tensão de pico e pós-pico, respectivamente; todos com valores nulos de adesão. A resistência ao cisalhamento na interface EPS-Geomembrana aumentou com a massa específica, exceto para a geomembrana lisa. O melhor desempenho em termos de resistência foi obtido para a interface com geomembrana texturizada de matriz balão seguida da matriz plana. Em comparação com a literatura, os valores obtidos foram validados, complementando a caracterização existente.This work aims to evaluate the interface shear resistance parameters (adhesion and friction angle), resulting from the peak and post-peak resistance envelopes and the stressdisplacement behavior in different interface configurations between expanded polystyrene (EPS) and polymeric geomembranes. through direct shear tests. This study is fundamental mainly for analyzing the feasibility of using EPS blocks in geotechnical works and studying their applications. To this end, a comparative analysis was carried out between the tensions, specific mass, adhesion and friction angle of the interfaces, and a subsequent comparison with data from existing literature. Standard dimension direct shear tests (100x100 mm box) were carried out using 2 different geotechnical materials: EPS in five specific masses (10, 14.5, 18, 28 and 33.5 kg/m³) and three types of HDPE (high-density polyethylene) geomembranes: one smooth and two textured with a core thickness of 1.5 mm, the textured ones being double-sided. The main results show that the values obtained for peak and postpeak stress varied between 24º and 35º and from 15º to 34º for the textured geomembrane; 16º and 20º and from 7º to 18º for the smooth geomembrane, for peak and post-peak stress, respectively; all with zero membership fees. The shear strength at the EPS-Geomembraneinterface increased with density, except for the smooth geomembrane. The best t performance in terms of resistance was obtained for the interface with balloon matrix textured geomembrane followed by flat matrix. In comparison with the literature, the values obtained were validated, complementing the existing characterization in terms of resistance was obtained for the interface with balloon matrix textured geomembrane followed by flat matrix. In comparison with the literature, the values obtained were validated, complementing the existing characterization.CAPE

Nietzsche and genealogical research as a project to naturalize morality

A pergunta a que esta pesquisa pretende fornecer uma resposta coerente e adequada ao projeto filosófico nietzschiano pode ser formulada da seguinte maneira: o que significa a nova exigência anunciada por Nietzsche no prólogo da Genealogia da moral, segundo a qual “necessitamos de uma crítica dos valores morais, que o próprio valor dos valores deverá ser colocado em questão”? (GM/GM §6). No presente trabalho, defendemos que a genealogia se configura como uma investigação regressiva pelas origens dos valores, que se opõe à busca pelas “essências” metafísicas e verdades aistóricas e se identifica intimamente com uma noção de processo. Entendemos que esse modo de investigação é próprio de uma filosofia da interpretação que utiliza ferramentas genealógicas-naturalistas e procura substituir a problemática da verdade pela problemática do valor. Analisaremos a concepção de sentido histórico como interpretação antropológica, isto é, como instrumento de avaliação que ocupa um lugar importante dentro do programa naturalista da Genealogia da moral. Ademais, iremos destacar a ideia de que o programa nietzschiano não ignora as descobertas científicas do meio intelectual em que o filósofo está inserido. Embora entendamos que Nietzsche não propõe a redução da reflexão filosófica a uma visão cientificista da realidade, compreendemos que a atividade filosófica se enriquece com um olhar diversificado, incluindo uma aproximação honesta de diálogo com as ciências naturais. O escopo da pesquisa que se segue consiste no estudo da genealogia como procedimento que coloca em questão os valores, quando pergunta que valor os valores possuem. Como consequência, serão discutidas as principais teses da Genealogia da moral, isto é, a inversão dos valores, a psicologia do ressentimento, a má consciência e a crítica ao ideal ascético, em paralelo com a crítica de Nietzsche ao niilismo da modernidade e a concepção de transvaloração de todos os valores.The question to which this research aims to provide a coherent and adequate answer to the Nietzschean philosophical project can be formulated as follows: what does the new requirement announced by Nietzsche in the prologue to the Genealogy of morals mean, according to which “we need a critique of moral values, that the value of values itself must be called into question?” (GM/GM §6). In this paper, we argue that genealogy is configured as a regressive investigation into the origins of values, which is opposed to the search for metaphysical "essences" and ahistorical truths and is closely identified with a notion of process. We understand that this mode of investigation is typical of a philosophy of interpretation that uses genealogical-naturalistic tools and seeks to replace the problem of truth with the problem of value. We will analyze the concept of historical meaning as an anthropological interpretation, that is, as an instrument of evaluation that occupies an important place within the naturalist program of the Genealogy of morals. In addition, we will highlight the idea that the Nietzschean program does not ignore the scientific discoveries of the intellectual milieu in which the philosopher is inserted. Although we understand that Nietzsche does not propose reducing philosophical reflection to a scientific view of reality, we understand that philosophical activity is enriched by a diversified view, including an honest approach to dialog with the natural sciences. The scope of the research that follows consists of studying genealogy as a procedure that puts values into question, when it asks what value values have. As a result, the main theses of the Genealogy of morals will be discussed, i.e. the inversion of values, the psychology of resentment, bad conscience and the critique of the ascetic ideal, in parallel with Nietzsche's critique of the nihilism of modernity and the concept of the transvaluation of all values

Decimal Law Classification and disinformation: contemporary issues for legal information

Analisa o fenômeno da desinformação a partir do tratamento das coleções de documentos jurídicos da Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI. Apresenta a Classificação Decimal de Direito, criada pela brasileira Doris de Queiroz Carvalho, sistema de classificação utilizado por muitas bibliotecas jurídicas brasileiras. Conceitua a desinformação e as questões que afetam a sociedade como: eleições presidenciais (EUA e Brasil), pandemia de covid-19, saída do Reino Unido da União Europeia, dentre outros. Realiza uma pesquisa exploratória para se aprofundar no tema, utilizando procedimento de coleta e análise de dados, por meio de um levantamento bibliográfico na Rede Virtual de Bibliotecas, levou a uma análise quantitativa dos resultados. Observa-se que o termo desinformação não possui uma classificação própria na CDDir, o que faz necessária a atualização desse sistema de classificação. Conclui sobre o conceito de desinformação que esbarra na questão da liberdade de expressão por serem antagônicas, o que leva a proposição de uma notação a ser utilizada na classificação dentro da liberdade de pensamento e da palavra.Analyzes the phenomenon of disinformation based on the treatment of collection of legal documents from the Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI. It presents the Decimal Law Classification - CDDir, created by the brazilian Doris de Queiroz Carvalho, a classification system used by many Brazilian legal libraries. Conceptualizes disinformation and issues that affect society such as: presidential elections (USA and Brazil), convid-19 pandemic, United Kingdom’s departure from the European Union, among others. Conducts exploratory research to delve deeper into the topic, using a data collection and analysis procedure, through a bibliographic survey in the Rede Virtual de Bibliotecas, leading to a quantitative analysis of the results. It is observed that the term misinformation does not have its own classification in CDDir, which makes it necessary to update this classification system. It concludes on the concept of disinformation that collides with the issue of freedom of expression because they are antagonistic, wich leads to the proposition of a notation to be used in the classification within freedom of thought and speech

Política Nacional de Educação Permanente em Saúde: Efeitos no Cotidiano das Profissionais da Atenção Primária em Corumbá-MS (Uma Análise Temporal no Período 2019 a 2023)

A Educação Não Formal tem caráter intencional e historicamente ocorre em ambientes não escolares. Seu objetivo é promover um ensino-aprendizagem capaz de integrar conteúdos trabalhados em ambientes considerados tradicionalmente como escolares, porém guiados de acordo com os interesses de seu público, apresentando metodologia de ensino flexível voltada para o desenvolvimento pessoal e social de seus educandos. Fazendo uso de registros de ideias para promover reflexões e debates. A Educação Permanente em Saúde é por excelência uma Educação Não Formal aplicada ao contexto do Sistema Único de Saúde com o intuito de promover transformações organizacionais e nas práticas institucionais. Este estudo exploratório e qualitativo levantou como proposta, o desenvolvimento de uma análise no território de Corumbá - Mato Grosso do Sul, Brasil sobre os principais efeitos da implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no contexto da Atenção Primária, considerando: as representações sociais de profissionais que compõem uma equipe de Estratégia Saúde da Família, no Sistema Único de Saúde corumbaense; os documentos oficiais elaborados pela Secretaria Estadual de Saúde; e as publicações feitas no Diário Oficial de Corumbá, no período de 2019 a 2023, com a pretensão de conhecer a trajetória do movimento de Educação Permanente em Saúde na região fronteiriça Brasil/Bolívia. A presente pesquisa social, vinculada a linha de pesquisa Gênero e Sexualidades, Cultura e Saúde do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Campus do Pantanal, é inédita na região e consiste em um estudo de caso único. Suas fontes foram secundárias, obtidas através de pesquisa bibliográfica e documental e primárias, produzidas por pesquisa empírica. Vale ressaltar que a parte empírica, por se tratar de pesquisa com seres humanos, seguiu todo o protocolo determinado pelo Comitê de Ética em Pesquisa - Plataforma Brasil. Para responder ao primeiro objetivo específico, realizou-se uma análise documental. O segundo e o terceiro objetivos foram respondidos por meio dos dados empíricos. Optou-se por colocar os objetivos como duas grandes categorias em que a primeira foi preenchida com três subcategorias e a segunda com seis subcategorias. A partir disto a análise qualitativa foi organizada. Como resultados percebeu-se que no Município ocorre um desenho da Educação Permanente em Saúde, tanto a nível documental como na rotina das profissionais que participaram desta pesquisa. Por fim, esta dissertação corresponde a um estudo seminal que se dispõe a servir como base para outros estudos mais aprofundados e com maior amplitude.La Educación No Formal tiene caracter intencional e históricamente ocurre en entornos no escolares. Su objetivo es promover enseñanza-aprendizaje capaz de integrar contenidos trabajados en entornos tradicionalmente considerados como escolares, pero guiados de acuerdo a los intereses de su audiencia presentando una metodología de enseñanza flexible enfocada al desarrollo personal y social de sus alumnos,. Haciendo uso de registros de ideas para promocionar reflexiones y debates. La Educación Permanente en Salud es por excelencia una Educación No Formal aplicado al contexto del Sistema Único de Salud con el fin de promover transformaciones organizacionales y en las prácticas institucionales. Este estudio exploratorio y cualitativo han planteado como propuesta el desarrollo de un análisis en el territorio de Corumbá - Mato Grosso do Sul, Brasil sobre los principales efectos de la implementación de la Política Nacional de Educación Permanente en Salud en el contexto de Atención Primaria considerando: las representaciones sociales de los profesionales que integran un equipo de Estrategia Salud de la Familia, en el Sistema Único de Salud corumbaense; los documentos oficiales elaborados por el Departamento de Salud del Estado; y las publicaciones realizadas en el Diario Oficial de Corumbá, en el periodo de 2019 a 2023, con la intención de conocer la trayectoria del movimiento de Educación Permanente en Salud en la región fronteriza Brasil/Bolivia. Esta investigación social, vinculada a la línea de investigación Género y Sexualidades, Cultura y Salud del Programa de Posgrado en Educación de la Universidad Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Pantanal, no tiene precedentes en la región y consiste en un solo estudio de caso. Sus fuentes fueron secundarias, obtenidas a través de la investigación bibliográfica y documental, y primarias, producidas por la investigación empírica. Cabe destacar que la parte empírica, por tratarse de una investigación con seres humanos, siguió todo el protocolo determinado por el Comité de Ética en Investigación - Plataforma Brasil. Para dar respuesta al primer objetivo específico, se realizó un análisis documental. El segundo y tercer objetivo fueron respondidos a través de datos empíricos. Se decidió ubicar los objetivos en dos grandes categorías donde la primera se llenó con tres subcategorías y la segunda con seis subcategorías. A partir de esto se organizó el análisis cualitativo. Como resultado, se percibió que en el Municipio existe un diseño de Educación Permanente en Salud, tanto a nivel documental como en el cotidiano de los profesionales que participaron de esta investigación. Finalmente, esta disertación corresponde a un estudio seminal que está dispuesto a servir de base para otros estudios más profundos y más amplios

Consciousness in Freud and the 4D model of consciousness dimensions in post-traumatic stress disorder (PTSD): a dialogue between neuroscience and psychoanalysis

Propõe-se com este artigo de reflexão permitir uma ampliação da possibilidade de analisar compreensivamente a experiência subjetiva da vivência traumática. Para tanto, visamos articular, a partir do estudo bibliográfico da literatura, o que concerne tanto ao percurso da psicanálise freudiana ao que se refere ao estudo da consciência, tanto quanto, aos trabalhos e investigações que evidenciam os construtos teóricos referentes ao modelo 4D das dimensões da consciência (Frewen e Lanius, 2015) no Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT), sendo este último interpretado pelas lentes da neurociência. O TEPT pode ser entendido como um transtorno psicopatológico e o modelo quadridimensional ('4-D') tem sido proposto como um referencial teórico para compreender e delinear experiências dissociativas relacionadas ao trauma.It is proposed with this article of reflection to allow an expansion in the ability to comprehensively analyze the subjective experience of the traumatic experience.Thus, we aim to articulate, from the bibliographical study of the literature, what concerns both the course of Freudian psychoanalysis with regard to the study of consciousness, as well as, the works and investigations that show the theoretical constructs referring to the 4D model of dimensions of consciousness (Frewen and Lanius, 2015) in Post-Traumatic Stress Disorder (PTSD). PTSD can be understood as a psychopathological disorder and the four-dimensional model ('4-D') has been proposed as a theoretical framework to understand and delineate dissociative experiences related to trauma

Human rights: religious freedom and the anti-racist fight in the Latin American Black Diaspora

This chapter is devoted to the discussion of religious freedom and the anti-racist fight in the Black Diaspora in Latin America, considering the historical processes that involve such discussion, including legal apparatus such as Human Rights and local legislation. Therefore, as a starting point, we take the historical conditions of the emergence of Candomblé in Brazil, that are linked to the trafficking of enslaved African peoples and their resistance to keep alive in their memories, their religious beliefs and their worldviews. Wherefore, it is a discussion in which religious freedom is not dissociated from the anti-racist struggle in the case of Brazil, where, in the 20th century, the myth of racial democracy is produced in the light of studies carried out by Gilberto Freyre in the midst of the 1922 post-week modernist movement.This chapter is devoted to the discussion of religious freedom and the anti-racist fight in the Black Diaspora in Latin America, considering the historical processes that involve such discussion, including legal apparatus such as Human Rights and local legislation. Therefore, as a starting point, we take the historical conditions of the emergence of Candomblé in Brazil, that are linked to the trafficking of enslaved African peoples and their resistance to keep alive in their memories, their religious beliefs and their worldviews. Wherefore, it is a discussion in which religious freedom is not dissociated from the anti-racist struggle in the case of Brazil, where, in the 20th century, the myth of racial democracy is produced in the light of studies carried out by Gilberto Freyre in the midst of the 1922 post-week modernist movement