Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde
Abstract
Introduction: Decentralization and municipalization of Health Surveillance are one of the precepts of the single health system; for this aim, it is known that the management conditions that the municipalities experience can interfere in the actions to be carried out. Objective: To describe the profile of Health Surveillance in the VI Health Region of Pernambuco. Method: This is a study with a descriptive quantitative approach, with secondary data. The data are part of a questionnaire developed and applied by the Health Surveillance department of the VI Regional Health Management. The data were analyzed using descriptive statistics, presented in a table. Results: All municipalities have a coordinator, the majority of whom are effective and have higher education in the health area. They have an incomplete team; however, most of them are trained in the Basic Health Surveillance Course. They hold a monthly team meeting, elaborate an annual action planning and evaluate their own indicators; they do not participate in the expenses of the Qualification Program for Health Surveillance Actions. They work with a health surveillance system, issue an operating license, do not work with a health code, and their main activities are inspections. They have adequate physical space, with the necessary materials, and the greatest difficulty is transportation. Conclusions: Understanding the profile of the municipal Visa is essential for growth and management efficiency. Visa is still going through unfavorable situations due to decentralization, but the information shown in the study shows progress.Introdução: A descentralização e a municipalização da Vigilância Sanitária são preceitos do sistema único de saúde, pois sabe-se que as condições de gestão que os municípios vivenciam podem interferir nas ações a serem realizadas. Objetivo: Descrever o perfil da Vigilância Sanitária da VI Região de Saúde de Pernambuco. Método: Trata-se de um estudo com abordagem quantitativa descritiva, com dados secundários. Os dados fazem parte de um questionário elaborado e aplicado pelo departamento de Vigilância em Saúde da VI Gerência Regional de Saúde. Os dados foram analisados por estatística descritiva e apresentados em tabela. Resultados: Todos os municípios possuem coordenador, sendo a maioria efetivos e com curso superior da área de saúde. Estão com a equipe incompleta, contudo grande parte possui capacitação no Curso Básico de Vigilância Sanitária. Realizam reunião de equipe mensal, planejamento anual de ações e também avaliação de indicadores próprios. Não participam dos gastos do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde. Trabalham com sistema de vigilância sanitária, emitem licença de funcionamento, não trabalham com código sanitário e suas principais atividades são as inspeções. Possuem espaço físico adequado, com os materiais necessários e a maior dificuldade é o transporte. Conclusões: Entender o perfil da Visa municipal é essencial para que haja crescimento e eficácia na gestão. A Visa ainda passa por situações desfavoráveis devido a descentralização, mas as informações evidenciadas no estudo demonstram um avanço
