Thalidomide surveillance and pharmacovigilance in Brazil – an overview

Abstract

Introduction:The thalidomide is probably the best-known teratogenic drug and still results in cases of severe physical deformities in children born in Brazil. Objective: To present the overall context of surveillance and pharmacovigilance of thalidomide in Brazil. Method: This article presents a narrative review of current literature concerning thalidomide regulation, policies, and pharmacovigilance in Brazil. Results: New cases of congenital abnormalities whose phenotype is compatible with thalidomide embryopathy were identified in the last ten years, while the approval of thalidomide for new indications was recently updated. The mechanisms of diagnosing thalidomide embryopathy are complex, remaining the challenge in distinguishing this condition from other congenital abnormalities. The increasing number of thalidomide users in Brazil is correlated with the occurrence of embryopathy and the real extension of the rationality of its use is largely unknown. Additionally, our pharmacovigilance and   surveillance systems are predominantly based on voluntary reports, issues that remains over the years. Conclusions: The policies have improved over the years to prevent the fetus from being exposed to thalidomide, and current regulation establishes rules for controlling its distribution, prescription, dispensation, and use. Brazilian surveillance system is manual and pharmacovigilance is supported by voluntary reports. The failure of the system to properly control the thalidomide use and its effects might lead to serious consequences to the community; therefore, this subject deserves constant attention.Título PT: Vigilância e farmacovigilância da talidomida no Brasil - uma visão geral Introdução: A talidomida é, provavelmente, a droga teratogênica mais conhecida e ainda resulta em graves deformidades físicas em crianças nascidas no Brasil. Objetivo: Apresentar o contexto geral de vigilância e farmacovigilância da talidomida no Brasil. Método: Este artigo apresenta uma revisão narrativa da literatura atual sobre regulação, políticas e  farmacovigilância da talidomida no Brasil. Resultados: Novos casos de anormalidades    congênitas cujo fenótipo é compatível com a embriopatia por talidomida foram identificados nos últimos dez anos, enquanto a aprovação da talidomida para novas indicações foi   recentemente atualizada. Os mecanismos de diagnóstico da embriopatia por talidomida são complexos, permanecendo o desafio de distinguir essa condição de outras anormalidades congênitas. O crescente número de usuários de talidomida no Brasil está correlacionado com a ocorrência de embriopatia e a real extensão da racionalidade de seu uso é amplamente desconhecida. Além disso, nossos sistemas de farmacovigilância e vigilância se baseiam predominantemente em notificações voluntárias, questões que permanecem ao longo dos anos. Conclusões: As políticas evoluiram ao longo dos anos para impedir que fetos fossem expostos à talidomida, e a regulamentação atual estabelece regras para controlar sua distribuição, prescrição, dispensação e uso. O sistema de vigilância brasileiro é manual e a farmacovigilância é apoiada por notificações voluntárias. A falha do sistema em controlar adequadamente o uso da talidomida e seus efeitos pode levar a sérias consequências para a comunidade, portanto, esse assunto merece atenção constante