O objetivo desta pesquisa foi investigar um tipo específico de conflito
fundiário, referente ao processo de invasões de terras (ocupações) realizadas
por organizações de movimentos sociais no Brasil. No atual conflito, as invasões
tornaram-se o principal instrumento de “pressão” sobre os governos para a
execução da reforma agrária. Por outro lado, os produtores rurais questionam
a legalidade das invasões e pleiteiam o cumprimento imediato dos mandados
de reintegração de posse. Tendo como marco institucional a MP 2027-38/2000
(conhecida como lei “antiinvasão”), mais o relatório de invasões da Federação de
Agricultura do Estado do Paraná (Faep), foi desenvolvida uma pesquisa empírica
junto aos produtores rurais das principais áreas de conflito, compreendendo as
invasões de terra entre 2000 e 2006. Com base na Nova Economia Institucional e
nos resultados da literatura empírica sobre direitos de propriedade, a presente
pesquisa analisou a relação entre as variáveis “tempo de invasão” (proxy para a
insegurança do direito de propriedade) e o “nível de produtividade da terra”
(proxy para investimento), comparando diferentes grupos de produtores e sua
produtividade antes e depois da invasão. Os resultados descritivos apontaram
importantes efeitos sobre as decisões de investimentos dos produtores e uma
complexidade maior entre a relação das variáveis analisadas......The objective of this paper is to study the invasions (occupation) of land
properties held by the so called Brazilian social movements. This conflict concerns the
disputes between farmers and social movements, in which the landowners questioned the
legality of the invasion for agrarian reform and compliance with the immediate mandate of reinstatement of possession when there is invasion of property. On the side of the
social movements, land invasions have become the main form of pressure) to speed up
expropriation processes and settlements. Having as institutional landmark, the “antiinvasion
Law”, associated with the report on properties invaded released by the Federation
of Agriculture of the State of Parana (Faep in Portuguese), it was developed an empirical
model applied to land owners in conflict areas encompassing invasions occurred over
2000 and 2006. Based on the premises of the New Institutional Economics and on the
analysis of land property rights and private investments, this study examined the relation
between the variable “invasion period” (proxy for the property right insecurity) and “land
productivity level” (proxy for investment), by comparing farmers productivity before
and after the invasion. The descriptive results showed important effects on investment
decisions of producers and a greater complexity of the relationship between variables