Inequality of gender and divorce judicial mediation

Abstract

O estudo apresentado é fruto de uma pesquisa de caráter interdisciplinar, que busca enxergar o Direito e, principalmente, os métodos consensuais de solução de conflitos, sob lentes antropológicas e feministas. A metodologia utilizada foi qualitativa. A partir de uma perspectiva etnográfica, e da premissa de que a sociedade atual tem bases patriarcais, buscou-se investigar de que forma a desigualdade de gênero é absorvida em mediações/conciliações judiciais de divórcio que ocorrem no CEJUSC da Vergueiro. A hipótese a ser verificada no desenvolver da pesquisa era a de que, em função da desigualdade de gênero existente e da informalidade inerente aos meios de conciliação/mediação, estereótipos de gênero impactam nos resultados. Para tanto, buscou-se, inicialmente, estabelecer uma conexão entre a importância em se pensar os métodos consensuais de solução de conflitos, tendo em vista o recente e notável destaque do tema na legislação brasileira, sob uma perspectiva feminista, a fim de viabilizar uma busca por um acesso à justiça efetivo. Em seguida, por meio, principalmente, de transcrições de narrativas consolidadas no Caderno de Campo, bem como da obra de Trina Grillo, analisou-se o dia a dia do CEJUSC da Vergueiro e as sessões de mediação/conciliação em matéria de divórcio que nele ocorreram.The study presented is the result of an interdisciplinary research which seeks to see the Law and, mainly, the consensual conflict resolution methods, under anthropological and feminist lenses. The methodology used was qualitative. From an ethnographic perspective, and from the premise that today’s society has a patriarchal basis, I sought to investigate how gender inequality is absorbed in judicial divorce mediations/conciliations that occur in the Vergueiro CEJUSC. The hypothesis to be verified in the development of the research was that, due to the existing gender inequality and the informality inherent in the means of conciliation / mediation, gender stereotypes impact on the results. In order to do so, I initially sought to establish a connection between the importance of considering consensual conflict resolution methods, in view of the recent and notable mention of the topic in Brazilian laws, from a feminist perspective in order to enable a search for an access to effective justice. Then, through mainly transcripts of narratives consolidated in the Field Diary, as well as the Trina Grillo’s work, I analyzed the day-to-day of the CEJUSC of Vergueiro and mediation/conciliation sessions on divorce occurring in it

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