O livro A Política Pública Educacional sob a ótica da análise satisfatória: ensaios foi publicado em 2013 a partir das inquietações que o autor Luis Enrique Aguilar, doutor em Educação, contribui com a sua extensa experiência nas Ciências Educacionais, a partir da sua formação na Argentina, Espanha e no Brasil. Iniciado por uma análise metodológica permeada por reflexões, o leitor se debruçará sobre a construção das políticas públicas vivenciadas no auge do neoliberalismo das décadas de 1980 a 1990 e do processo de democratização nos países da América Latina

Dolencsko, André Luis

Mafra, Andressa Luiz de Souza

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Portal de Periódicos da UFOPA (Universidade Federal do Oeste do Pará)

                                Revista Exitus Santarém, PA Vol. 5 N° 2 p. 214-219 Jul./Dez.2015 ISSN: 2237-9460                 Homepage: www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos / E-mail: revistaicedufopa@gmail.com  214  RESENHA  OS (DES) CAMINHOS DA POLÍTICA EDUCACIONAL  André Luis Dolencsko4 Andressa Luiz de Souza Mafra5   ___________________________________________________________________________ AGUILAR, L. E. A Política Pública Educacional sob a Ótica da Análise Satisfatória. 1ª edição. Campinas – SP. Edições Leitura Crítica, 2013. 191p. ISBN - 978-85-64440-13-5 ___________________________________________________________________________  O livro A Política Pública Educacional sob a ótica da análise satisfatória: ensaios foi publicado em 2013 a partir das inquietações que o autor Luis Enrique Aguilar, doutor em Educação, contribui com a sua extensa experiência nas Ciências Educacionais, a partir da sua formação na Argentina, Espanha e no Brasil. Iniciado por uma análise metodológica permeada por reflexões, o leitor se debruçará sobre a construção das políticas públicas vivenciadas no auge do neoliberalismo das décadas de 1980 a 1990 e do processo de democratização nos países da América Latina. Por meio de ensaios teóricos/metodológicos positivistas e pós-positivistas, o autor divide o livro em treze capítulos e apresenta uma série de análises iniciais que tentam responder ao questionamento principal de como é possível investigar de forma satisfatória ou insatisfatória a pesquisa no campo das políticas educacionais.  A tentativa é uma forma de provocar o leitor, sobre a construção de pesquisas analíticas que envolvendo a relações de fatores como a melhoria da qualidade do ensino, políticas de incentivo do trabalho docente por meio de bonificações e avaliação das políticas de pós-graduação. Tais análises respaldam o contexto acadêmico e a necessidade de maior participação dos principais representantes políticos na formulação de agendas de governo                                                           4 Mestrando do Programa de Pós-Graduação da Faculdade Educação, da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. E-mail: andre.educ@gmail.com 5 Mestranda do Programa de Pós-Graduação da Faculdade Educação, da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. E-mail: andressa.luizasz@gmail.com                                 Revista Exitus Santarém, PA Vol. 5 N° 2 p. 214-219 Jul./Dez.2015 ISSN: 2237-9460                 Homepage: www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos / E-mail: revistaicedufopa@gmail.com  215 como ferramentas de compromisso e responsabilização da construção de uma sociedade vivida por injustiças geradas pelo setor privado no poder público. Nos Capítulos I e II, o autor discute os aspectos da análise satisfatória, assim como a construção e o estabelecimento das políticas públicas educacionais na América Latina. Debate também a importância das pesquisas acadêmicas voltadas para esta área enquanto campo extremamente produtivo na construção de uma sociedade do conhecimento.  Os Capítulos III, IV e V, estão reservados para a trajetória metodológica da análise satisfatória acerca da investigação descritiva. O autor esclarece que a construção desta metodologia envolve um estudo analítico cujo qual a realidade atual se justifica pela seleção e investigação de elementos contextuais recentes frente aos anteriores. A inferência, ou seja, a veracidade de um estudo mediante a conexões já conhecidas, pode ser adotada no campo das políticas educacionais para deflagrar fatos ainda não observados. O Capítulo VI trata sobre o fenômeno de causalidade, justificando que o pesquisador deve procurar, a partir da descrição detalhada do objeto, os fatores que justificam uma problemática e determinam o fenômeno estudado. É necessário que o leitor, neste momento, compreenda o papel do determinismo em Ciências Sociais, área do conhecimento que até a década de 1970 discutia-se a utilização dos conceitos teóricos e metodológicos das Ciências Exatas ou Biológicas. O autor prossegue no Capítulo VII a relação do assunto com a teorização das conexões entre causas e efeitos e exemplifica a partir de fatores como a globalização, indicadores de avaliações internacionais, endividamento externo, precarização das políticas públicas bem como dos sistemas educacionais resultam na desistência dos alunos na escola, baixa formação e desestímulo na carreira docente. Complementa ainda que esta relação contribui para a institucionalização de políticas de premiação financeira por resultados ou punição de desempenho, criando um sistema de controle, hierarquização nas relações educacionais e comportamentos competitivos.  A partir destas análises, é possível perceber que os sistemas educacionais nacionais refletem as diretrizes internacionais de maneira deturpada, uma vez que a preocupação pelo cumprimento de elevados indicadores por meio de políticas de competição desestruturam as relações entre professores, alunos, corpo administrativo e comunidade. Além disso, os princípios e garantias de formação para a cidadania, conhecimento global, autonomia, respeito e formação ética são desvalorizados.                                 Revista Exitus Santarém, PA Vol. 5 N° 2 p. 214-219 Jul./Dez.2015 ISSN: 2237-9460                 Homepage: www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos / E-mail: revistaicedufopa@gmail.com  216 No Capítulo XVIII, o autor realiza uma conexão sobre estas argumentações por meio do contexto histórico dos países Latino Americanos, objeto de análise do livro. Nesta abordagem são tratados os fatores históricos que justificaram o cenário políticos nas últimas décadas do século anterior e início do atual. Dentre estes fatores, o papel do setor privado no modelamento de uma gestão pública pautada exclusivamente pelos interesses econômicos. Com isso, o autor utiliza o Capítulo IX para explicar o conceito de vetor de intencionalidade que envolvem os aspectos de abrangência, orientação e sentido. Tais conceitos focalizam a política desses Estados em um cenário de extensa globalização, vividos principalmente nas décadas de 1980 e 1990. Neste período, a retomada da democracia pelos Estados Latino Americanos esteve envolvida por um contexto de grave crise econômica externa, gerada pelas gestões anteriores. O autor complementa que este cenário de crise foi observado pelas pesquisas universitárias realizadas na época. Estas pesquisas também mostraram a nova gestão dos países Latino Americanos, formada por jovens partidos políticos. Estes partidos tinham seus interesses voltados principalmente para os interesses empresariais privados, alinhados com o sistema econômico internacional. Dois momentos são fundamentais para o entendimento na construção das políticas públicas de Estado e, consequentemente, no contexto educacional. Em primeiro lugar, a privatização de empresas estatais na década de 1990. Em segundo lugar o papel do Estado no afrouxamento das responsabilidades das empresas privadas na crise de 2009.  Estes dois momentos justificaram a relação externa dos organismos internacionais de financiamento das economias, dependência de crédito e, sobretudo, condução da política interna.  Para finalizar o Capítulo IX, o autor destaca a criação das agências internacionais de avaliação e classificação de riscos, principal termômetro da saúde financeira dos países, capaz de movimentar e mudar, em pouco tempo, presidentes, ministros, políticas de gestão e de governo, sintetizando os interesses de uma sociedade capitalista mundial formada pela hegemonia empresarial. No Capítulo X, o autor relaciona o movimento globalizador com o campo das Ciências Sociais retomando os referenciais metodológicos para respaldar as análises políticas. Ao longo deste Capítulo, o autor esclarece que as Ciências Sociais estiveram envolvidas com                                 Revista Exitus Santarém, PA Vol. 5 N° 2 p. 214-219 Jul./Dez.2015 ISSN: 2237-9460                 Homepage: www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos / E-mail: revistaicedufopa@gmail.com  217 desafios de ordem histórica, epistemológica, metodológica e análises de ordem empírica sobre a sociedade nacional e global no espaço e no tempo.  Os estudos científicos, segundo o autor, não são suficientes para acompanhar essas mudanças na ordem dos processos, das estruturas políticas e econômicas, do crescimento geográfico e do desenvolvimento histórico, cultural e social.  No Capítulo X o autor justifica ainda a necessidade da substituição do paradigma clássico, da constatação da insuficiência do conhecimento acumulado e da continuidade da vigência da sociedade nacional na evolução de uma nova corrente de quadros teóricos que garantam às Ciências Sociais todo o seu respeito com os demais campos do conhecimento e desenvolvimento humano. Estes aspectos possuem grande relação histórica com o ciclo de expansão da globalização e mundialização vivenciados a partir da década de 1950 com o pós-guerra. Nesta linha, o autor faz uma relação entre o movimento globalizador e a modelagem dos sistemas educacionais mundiais a partir de eventos como a Conferência Mundial de Jomtien (1990), Conferência Internacional de Amaman (1996), Foro Mundial de Dakar (2000) e dentre outras agendas que norteiam os projetos educacionais e os sistemas de ensino no mundo, a partir de diretrizes, compromissos e indicadores de qualidade.  Faz-se necessário refletir sobre o compromisso dos Estados, bem como seus líderes nesse processo de análise, apresentação de resultados, de respeito aos valores sociais, identidades, condições econômicas, cidadania.  O autor finaliza o Capítulo X, convidando o leitor a refletir para a próxima etapa que envolve a evolução dos estudos da globalização por meio de corporações transnacionais como a ONU, o FMI, o BIRD e a OMC, a partir de conceitos como Aldeia Global, Cultura Global, Capitalismo Mundial e Ocidentalização do Mundo. Com as conceituações metodológicas, políticas e educacionais iniciadas, o autor utiliza o Capítulo XI para definir a análise satisfatória, conceito que se encontra intimamente relacionada ao método comparativo, ou seja, ao exame das relações e diferenças e fenômenos para análises e conclusão no campo das Ciências Sociais.  O autor se apropria de teóricos da área para relacionar o Método Comparativo com a História Comparativa, garantindo as análises das políticas públicas educacionais no contexto da educação e da globalização por meio de hipóteses e demonstração de teorias. Tais análises se defrontam com as realidades e contextos vividos por cada sociedade e servem de respaldo                                 Revista Exitus Santarém, PA Vol. 5 N° 2 p. 214-219 Jul./Dez.2015 ISSN: 2237-9460                 Homepage: www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos / E-mail: revistaicedufopa@gmail.com  218 epistemológico para os estudos educacionais e demonstração das fragilidades nas pesquisas, sobretudo no campo das Ciências Sociais, objeto de preocupação principal do autor. Os estudos científicos sistematizados sobre Educação Comparada desenvolvidos pelo autor no Capítulo XI garantirão a intervenção e o planejamento de sistemas e políticas educacionais contrários à legitimação das culturas dominantes, estruturas de poder, fragmentação entre classes sociais, homogeneização do ensino e evolução de um sistema privado elitista. No Capítulo XII, o autor retoma a tríade que justifica a construção de seu livro: Políticas de Qualidade da Educação, melhorias de desempenho por remuneração e pesquisas em educação. Tais reflexões foram amplamente investigadas nos capítulos anteriores, respaldando a relação dos aspectos metodológicos, dos fatores determinantes da globalização e do conceito de análise satisfatória e permitindo a compreensão do papel do Estado nos sistemas educacionais e da sociedade.  Sobre Políticas de Melhoria da Qualidade da Educação Básica, o autor relaciona o Programa de Promoção da Reforma Educativa na América Latina (PREAL/2001) com os indicadores de qualidade educacionais dos países desenvolvidos. Neste estudo, é possível identificar que a criação de Políticas Curriculares com os países da América Latina gera o controle educacional por meio da responsabilização dos seus resultados, das políticas de incentivo a partir de bonificação remunerada e o aumento dos investimentos para os alunos.  Contudo, faz-se necessário analisar até que ponto esses direcionamentos garantem a qualidade da educação dos sistemas públicos.  Para o campo das pesquisas em educação, o autor destaca a necessidade de se institucionalizar o sistema nacional de tecnologia e ciência com vistas a um projeto de desenvolvimento de ordem nacional. Também reforça a necessidade das instituições de ensino superior por meio da gestão e disseminação da produção intelectual.  No último capítulo, o autor convida o leitor a permanecer sempre inquieto e reflexivo quanto à necessidade de pesquisas de qualidade com referenciais teóricos e metodológicos para um estudo profundo das políticas públicas educacionais. Este é um desafio que está em constante construção.  Ele é necessário e não garante a conclusão do processo, justifica apenas o anterior para compreender o que é atual. Por meio do fracasso das políticas anteriores, é possível garantir análises concisas para a construção de uma sociedade nacional e global que conectada com a disseminação do conhecimento.                                 Revista Exitus Santarém, PA Vol. 5 N° 2 p. 214-219 Jul./Dez.2015 ISSN: 2237-9460                 Homepage: www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos / E-mail: revistaicedufopa@gmail.com  219 A partir dos conceitos teóricos e metodológicos que o autor apresenta neste livro, bem como da relação histórica sobre a construção da política, é possível perceber a intensa relação que os países da América Latina possuem, sobretudo nos aspectos dos interesses econômicos dos setores. Além disso, o livro traz uma excelente contribuição na análise dos fatores que fazem esta relação por meio da valorização das Ciências enquanto campo do conhecimento que trata exclusivamente da produção de pesquisa que elucidam o saber humano e o desenvolvimento da sociedade. Com isso, é fundamental que as sociedades nacionais e globais conheçam de forma técnica, histórica e científica as políticas educacionais que direcionam o saber em prol do progresso humano.   Recebido em: Maio de 2015 Aceito em: Junho de 2015   

Os (des) caminhos da política educacional

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