Martingo, Ângelo Miguel Quaresma Gomes

Universidade do Minho: RepositoriUM

OS ESTUDOS MUSICAIS E A UNIVERSIDADE Ângelo Martingo, MMus PhDFundada em 1973, a Universidade do Minho viria a criar em 2006 a Orquestra de Câmara do Minho, depois designada Orquestra da Uni-versidade do Minho, bem como a Licenciatura em Música, com início de funcionamento em 2007/08. Ao fazê-lo, inscreve-se numa tradi-ção cuja origem radica no dealbar das institui-ções Universitárias.Com efeito, em consonância com a definição de estudio general das Siete Partidas (Part. II, Tit. XXI, Lei 1), a primeira cátedra de música é instituída por Afonso X em 1254 no estudo de Salamanca, prevendo-se aí a um maestro en organo, no seio do restrito colégio de Mes-tres: um em leys, com um bachiller canonigo, um em decretos, dois em decretales, dois em logica, dois em gramatica, dois em fisica, um en organo (Esperabé y Arteaga, 1914, I: 22). A lecionação permaneceria até 1792, tomando as designações de cátedra de Canto e cátedra de Canto llano (Fraile, 2004).Na Universidade de Coimbra (cf. Braga 1892-1902; Carvas Monteiro 2002, 2015), a primeira referência à cátedra de Música é de 1323, em carta de D. Dinis ao Mestre da Ordem de Cristo, em que são estabelecidos os salários dos Mes-tres do estudo de Coimbra. Enumeram-se aí, dos Mestres, um das Lex, um das Degretaaees, um da Phisica, um da Gramatica, um da Logi-ca, e um da Musica (Livro Verde, 1992: 6). Nova referência ocorre em carta de D. Dinis, de 1400, sobre isenção de pagamentos pelos lentes do estudo de Coimbra, figurando o lente de Música na reduzida congregação docente mencionada: “[…] de leemtes de Lex atee tres e de leemtes de De-grataaees ataa tres e de leemtes de Gramatica ataa quatro e de leemtes de Logica ataa dous e de Fisica hῦu e de leentes de Theologia hῦu e de leentes de Mu-sica hῦu [...]” (Livro Verde, 1992: 164-5). De novo, em carta de doação do Infante D. Henrique, de 1431, é referida a Música no seio das matérias a lecionar, especificando-se aí: “[...] todas as sciẽ-tias aprovadas pela Santa Madre Egreja, scilicet: as sete Artes Leberãaes, scilicet: Gramatica, Logica, Rectorica, Aresmetica, Musica, Geometria, Astrello-gia. […] Medicina […] a santa Theologia […] Degra-taaees […] Philosofia Natural e Moral […] Leis […]” (Livro Verde, 1992: 184-5). A cadeira de Música figura posteriormente nos Estatutos de 1559 e nos de 1653, e, não obstante estar ausente dos Estatutos de 1772, mantém-se ininterrup-tamente a lecionação até ao século XX, altura em que é substituída pela cadeira de História da Música, como amplamente documentado por Carvas Monteiro (2002: 348-501; 2008).Em Oxford, prevê-se nos estatutos antigos de 1431 a música de Boécio no último ano (Musi-cam per terminum anni, videlicet boecii), para os candidatos ao grau de Mestre em Artes (Car-penter 1972: 77), vindo a cátedra de Música a ser fundada em 1626, com dotação de William Heather, e provida ininterruptamente. Similar-mente, na Universidade de Cambridge, a Música está prevista nos estatutos antigos, e a cátedra de Música é fundada em 1684, atribuída inicial-mente a Nicholas Staggins (Mus.D.) (cf. Carpen-ter 1972; Williams 2009).Embora nem sempre sejam explicitados os livros a serem lidos e ouvidos, e certamente me-nos frequentemente no domínio da Música do que nas restantes áreas do saber, ora é citado nas disposições estatutárias Boécio (De institu-tione musica), ora Johannes de Muris que, en-tre escrita diversa, sistematiza abreviadamente em Musica speculativa a obra do anterior. Com efeito, contata-se a partir dos livros didascálicos que eram de forma na Universidade de Paris do século XIV os dois primeiros dos cinco livros Boécio, autor citado também nos estatutos de Oxford de 1431 (Lafleur, 1998). A Universidade Viena, por outro lado, requeria em 1389 serem ouvidos livros de música (Aliquem librum de Musica) para os bacharéis apresentados à Licen-cia (Rashdall 1895, II/I: 240), especificando-se nos estatutos de 1537 Ptolomeu, Boécio, ou Mu-ris (Musicam Ptolomei oder wo die nit vorhann-den. Musicam Boetij. Aut Joanns Muris).Um equilíbrio da prática e da teoria musi-cal emerge estatutariamente em casos como Coimbra e Salamanca. Em particular, pode ler--se nos Estatutos de 1538 (Tit. XIX) da Universi-dade de Salamanca: “El catredatico de musica lee-ra vna parte de su ora dela especulacion de la musica y otra pte exercite los oyentes en cãtar […]” (cf. Es-perabé y Arteaga, 1914, I: 158), disposição diver-samente glosada ao longo do tempo, como nos Estatutos de 1625 (Tit. XVII), em que pode ler-se “El cathedratico de Canto ha de leer la media ora de musica especulativa, y otra media ora de pratica”. Do mesmo modo, os Estatutos de 1559 (Cap. 29) da Universidade de Coimbra  prescrevem duas lições por dia, uma de cantochão, e outra de canto d’orguão (polifonia), e os Estatutos de 1653 (L. III, Tit. V, 28), juntam a estas matérias o contraponto: “Averá hũa cadeira de Musica, & o Lente della lerá duas liçoẽs no dia: despois da lição da Terça lerá Canto chão: & despois da de Vespera Canto de orgão, & contrapõto”.Tais referências enquadram-se principalmen-te na formação conducente à atribuição dos graus de Bacharel, e Mestre, em Artes. Ganha assim especial relevo no específico âmbito dos Estudos Musicais, a natureza de faculdade de que se reveste a música em Cambridge e Oxford a partir do século XV, e continuada desde então, consubstanciada na atribuição do grau na área específica – Bacharel e Doutor em Música.Com efeito, dos registos da Universidade de Cambridge consta a criação de Henry Abyngton [henrico habyngton; Henricus Abyngton] como Bacharel em Música no ano 1463/4, a 22 de fe-vereiro, sem prejuízo de referências a Thomas Saintwix [St Just; Santviste] como Doutor em Música por Cambridge, em data incerta, prova-velmente anterior a 1463 (cf. Williams, 2009: 15, 153). Em Oxford, como faculdade, os requisitos para obtenção do grau de Bacharel ou Doutor em Música incluem no século XV e início do sé-culo XVI a prática e teoria da música, bem como, consistentemente a partir daí, a composição de uma missa ou antífona (cf. Williams, 2009). Pe-los Estatutos de 1636 (Tit. IX, Sec. VI), exige-se para grau de Bacharel 7 anos de estudo ou prá-tica música e uma composição a cinco partes, e para grau de Doutor, cinco anos adicionais de estudo ou prática, bem como a composição a 6 ou 8 partes.O enraizamento da Música na instituição uni-versitária não se esgota, porém, na sua leciona-ção teórica e prática, estendendo-se aos atos litúrgicos e académicos mais significativos da congregação, como amplamente documentado por Carpenter (1972). Em particular, na Univer-sidade de Coimbra, para além da atividade e relevância da capela (cf. Carvas Monteiro, 2015), a música é estatutariamente prevista no ceri-monial universitário, referindo-se, a título de exemplo, as disposições dos Estatutos de 1559 (Cap. 97), para a atribuição do grau de Doutor em Teologia: “Item, o dia do doctoramento pola me-nham cedo, ajuntar-se-am o Reitor, padrinho, docto-res, mestres em Artes, mestre das cerimonias, bedeis, e as mais pessoas que ouverem de acompanhar ao doctorando, em huma egreija ou collegio ou casa, segundo for ordenado polo Reitor e Faculdade […]; e daí juntos sairão, a cavalo, com o doctorando [...] e, diante de todos, irão as trombetas e mais cinquo instrumentos, que ho dito doctorando quiser levar”.Ao inscrever nos seus Estatutos a valoriza-ção da criatividade, das artes, e da cultura, nos domínios da formação científico-pedagógica e da extensão à comunidade, materializada, no âmbito dos Estudos Musicais, na criação da Licenciatura e do Departamento de Música, e convocando a Orquestra nas celebrações do Dia da Universidade, a Universidade do Minho, re-cupera, assim, como fecho de abóbada da sua arquitetura institucional um domínio científi-co-pedagógico cuja origem se confunde com a fundação da Universidade Europeia.REFERÊNCIASBraga, J. Teófilo F. (1892-1902). Historia da Univer-sidade de Coimbra nas suas relações com a ins-trucção publica portugueza (4 vols). Lisboa: Aca-demia Real das Sciencias.Carpenter, N. C. (1972) [1958]. Music in the Me-dieval and Renaissance Universities. Nova York: Da Capo Press.Carvas Monteiro, M. A. (2002). Da música na Uni-versidade de Coimbra (1537-2002). Tese de Douto-ramento. Universidade de Coimbra, Faculdade de Letras.Carvas Monteiro, M. A. (2015). A Universidade de Coimbra e a relevância da construção de Saberes. A Música e a Real Capela à luz das Reformas estatu-tárias (XVI-XVIII). Artciencia.com, IX, 18.Esperabé y Arteaga, E. (1914). Historia pragmática é interna de la Universidad de Salamanca. (2 vols). Salamanca: Francisco Núñez Izquierdo.Estatutos da Universidade de Coimbra (1963) [1559] Com introdução e notas históricas de Sera-fim Leite. Acta Universitatis Conimbrigensis. Coim-bra: Por ordem da Universidade.Estatutos da Universidade de Coimbra (1987) [1653]. (Edição fac-similada). Acta Universitatis Co-nimbrigensis. Coimbra: Por ordem da Universidade.Estatutos hechos por la universidad de Salaman-ca. (1538). Salamanca [Pedro de Castro].Estatutos hechos por la universidade de Salaman-ca. Recopilados nuevamente. Año de 1625. (1625). Salamanca: Diego Cosio.Fraile, D. G. (2004). La música desde la Edad Me-dia hasta el siglo XIX. In L. E. R. San Pedro Bezares (Coord.), Historia de la Universidad de Salamanca, vol. III (2): 795-847.Lafleur, C. (1998). Transformations et permanences dans le programme des études à la Faculté des arts de l’Université de Paris au XIIIe siècle. Laval théolo-gique et philosophique, 54(2): 387-410.Las siete partidas del Rey Don Alfonso El Sabio cotejadas com varios codices antiguos por la Real Academia de la Historia. (1807). (3 vols.). Madrid: Imprenta Real.Livro Verde da Universidade de Coimbra. (1992). Veloso, Maria Teresa Nobre (Transcrição). Coimbra: Arquivo da Universidade de Coimbra. Rashdall, H. (1895). The universities of Europe in the middle ages. (2 vols). Oxford: Clarendon Press. Williams, C. F. A. (2009) [1894]. A short historical account of the degrees in music at Oxford and Cambridge with a chronological list of graduates in that faculty from the year 1463. Cambridge: Cam-bridge University Press.

Os estudos musicais e a universidade

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