Introdução: A delinquência juvenil em Portugal constitui um fenómeno
com uma expressão social global moderada, suscitando, contudo, preocupações
relevantes do ponto de vista psicossocial, jurídico-legal e de segurança. A
monitorização da sua prevalência e manifestações, a compreensão das condições
em que ocorre, a eficácia da sua prevenção e a adequação das formas de intervenção
são questões de debate entre as entidades competentes. Metodologia: Este painel
reúne diferentes especialistas, com experiência na investigação e avaliação do
fenómeno, junto da população jovem em contexto escolar, de grupos de risco
e dos jovens com medidas tutelares educativas aplicadas, nomeadamente a
medida de internamento. Resultados: Fazendo-se uma breve caraterização do
fenómeno nos três grupos populacionais referidos, são apresentadas e discutidas
as medidas atualmente aplicadas e a sua adequação ao perfil de necessidades
destes jovens. Conclusões: A elevada prevalência de jovens em risco ou em
situação de desproteção entre aqueles que cometem crimes permite constatar a sobreposição e continuidade dos fatores de risco e a necessidade de intervenção
nos mesmos, assim como de adequação das medidas de proteção e de promoção
dos direitos para correção das trajetórias desviantes, a montante do cometimento
do crime, e de acompanhamento psicossocial, a jusante.introduction:
Juvenile delinquency in Portugal is, generally speaking, a
phenomenon with a moderate social expression, arousing, however, relevant
concerns both from psychosocial and legal points of view, as well as from a security
perspective. Monitoring its prevalence and manifestations, understanding the
conditions in which it occurs and the effectiveness of intervention are issues
of debate between the competent authorities.
methodology:
This panel brings
together experts with experience in research and evaluation of this phenomenon,
among young people in schools, risk groups and young people subject to juvenile
court proceedings, particularly, internment measures.
results:
After a brief
characterization of the phenomenon in these three population groups, we discuss
legal and psychosocial intervention and their appropriateness to the profile of
needs of these youngsters.
conclusions:
The high prevalence of young people
at risk between those who commit crimes allows us to verify the overlap and
continuity of the same risk factors and the need to effectively intervene early in
the life course, as well as the need for appropriate protective measures to correct
deviant paths before the commission of crime and, after having been committed,
the need for psychosocial supportCIEC - Centro de Investigação em Estudos da Criança, IE, UMinho (UI 317 da FCT), Portugal; Fundos Nacionais através da FCT (Fundação para a Ciência e a Tecnologia) e cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) através do COMPETE 2020 – Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI) com a referência POCI-01-0145-FEDER-007562info:eu-repo/semantics/publishedVersio
