"Série Anais do XII Colóquio sobre Questões Curriculares/VIII Colóquio Luso-Brasileiro de Currículo/II Colóquio Luso-Afro-Brasileiro de Questões Curriculares, vol. 5"O presente trabalho, resultante de uma pesquisa de doutoramento em fase de finalização, aborda a formação e atuação didático-pedagógica de professores bacharéis que lecionam no contexto da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (EPT), tomando como campo empírico o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN). O IFRN é uma instituição centenária, com uma histórica experiência no ensino técnico e tecnológico. A partir da Lei n. 11.892/2008, a instituição ampliou sua função social atuando no âmbito da educação superior, básica e profissional, pluricurricular e multicampi, integrante da Rede EPT, momento em que inicia um intenso processo de expansão e interiorização em todos os estados do Brasil.
Os professores bacharéis, sujeitos desta pesquisa, são profissionais graduados ou pós-graduados, em áreas específicas, cuja maioria nunca vivenciou a dinâmica formativa e laboral da docência...CIEC - Centro de Investigação em Estudos da Criança, IE, UMinho (UI 317 da FCT), PortugalEste trabalho foi financiado por Fundos Nacionais através da FCT (Fundação para a Ciência e a Tecnologia) e co-financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) através do COMPETE 2020 – Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI) no âmbito do CIEC (Centro de Investigação em Estudos da Criança da Universidade do Minho) com a referência POCI-01-0145-FEDER-007562info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Barros, Rejane Bezerra

Ramalho, Betania Leite

Viana, Isabel Carvalho

Universidade do Minho: RepositoriUM

966 - CI -FORMAÇÃO PEDAGÓGICA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE “PROFESSORES BACHARÉIS” NO IFRN146 Rejane Bezerra Barros (Brasil) Betania Leite Ramalho (Brasil) Isabel C. Viana (Portugal)INTRODUÇÃO O presente trabalho, resultante de uma pesquisa de doutoramento em fase de finalização, aborda a formação e atuação didático-pedagógica de professores bacharéis que lecionam no contexto da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (EPT), tomando como campo empírico o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN). O IFRN é uma instituição centenária, com uma histórica experiência no ensino técnico e tecnológico. A partir da Lei n. 11.892/2008, a instituição ampliou sua função social atuando no âmbito da educação superior, básica e profissional, pluricurricular e multicampi, integrante da Rede EPT, momento em que inicia um intenso processo de expansão e interiorização em todos os estados do Brasil.  Os professores bacharéis, sujeitos desta pesquisa, são profissionais graduados ou pós-graduados, em áreas específicas, cuja maioria nunca vivenciou a dinâmica formativa e laboral da docência. Ao ingressarem na carreira do magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), os professores 146 Este trabalho foi financiado por Fundos Nacionais através da FCT (Fundação para a Ciência e a Tecnologia) e co-financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) através do COMPETE 2020 – Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI) no âmbito do CIEC (Centro de Investigação em Estudos da Criança da Universidade do Minho) com a referência POCI-01-0145-FEDER-007562 967 passam a atuar em diferentes níveis e modalidades de ensino: cursos de educação profissional técnica de nível médio, preferencialmente, integrada ao ensino médio para os concluintes do ensino fundamental e para o público da educação de jovens e adultos; cursos de formação inicial e continuada (FIC); cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato e stricto sensu, além de atividades de pesquisa e extensão.  Com base em Freire (1996), Nóvoa (1992), Flores e Viana (2007), Ramalho e Nuñez (2014), Tardif (2002), dentre outros, parte-se da premissa de que a formação e o desenvolvimento profissional de professores pressupõem conhecimentos e saberes da profissão que advêm da formação inicial e continuada, das concepções pessoais e das experiências vivenciadas. O estudo segue a abordagem da pesquisa qualitativa, focada num estudo de caso, o IFRN. No desenvolvimento das etapas da pesquisa empírica procurou-se envolver os participantes na busca de alternativas para a resolução do problema investigado, recorrendo-se aos seguintes instrumentos e técnicas de pesquisa: análise documental; observação; questionário; entrevista e grupo focal. Tomou-se como objetivo nuclear analisar a visão dos professores bacharéis sobre a dimensão profissional da docência e as interfaces entre a formação inicial e o agir docente. A partir dos resultados enfatiza-se a necessidade de formação e atualização pedagógica como um processo formativo que respalde a passagem de um certo senso comum pedagógico para uma nova identidade, o que pressupõe o desenvolvimento do professor como um profissional do ensino.  POLÍTICAS DE FORMAÇÃO DOCENTE NO BRASIL: O CONTEXTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA O cenário de mundialização da economia na atual sociedade do século XXI tem exercido uma forte influência nas nações, provocando mudanças significativas nos rumos da educação dos países em geral. Como desdobramentos, emergem necessidades e exigências de novos perfis profissionais para atuação no mundo do trabalho, sendo impostas adequações e ações estratégias que interferem na definição de políticas públicas voltadas para a reorganização da produção, do trabalho, das atividades profissionais, dos processos formativos e no reordenamento do papel do estado (CABRAL NETO, 2009).  968 Desta forma, são postas expectativas na Educação como mola impulsionadora de desenvolvimento socioeconômico, colocando os professores como principais protagonistas das mudanças requeridas perante os novos desafios societais que se impõem nesse início de século.  Nesse cenário, vivencia-se um regresso do professor ao centro das preocupações políticas e de estudiosos da temática formação docente. Segundo Nóvoa (2007, p.21), assiste-se a uma progressiva visibilidade do professor, "(...) um regresso dos professores à ribalta educativa, depois de quase quarenta anos de relativa invisibilidade." Com relação à formação de professores no contexto educacional brasileiro, algumas políticas e programas têm sido implementados pelo Governo Federal nas últimas décadas. No entanto, trata-se de um conjunto de ações, de caráter emergencial, não se caracterizando como políticas públicas efetivas e perenes. No contexto da Educação Profissional e Tecnológica, observa-se a inexistência de políticas voltadas para a formação dos professores bacharéis, em âmbito nacional, que viabilizem o cumprimento da legislação, o que reflete a falta de articulação entre a Secretaria de Educação Básica (SEB) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), responsável pelo desenvolvimento de políticas para a área específica. Para Burnier (2006), o planejamento da formação inicial e continuada de professores, no Brasil, acontece de forma precária e improvisada para atender às demandas em caráter emergencial e provisória, por meio de Programas Especiais de Formação Pedagógica. Com este mesmo entendimento, Machado (2008) salienta que a formação dos professores, para atuação na EPT, é uma demanda que vem crescendo ao longo da história. O problema da falta de formação pedagógica para a docência existe desde o início das Escolas de Aprendizes Artífices, sendo tratado pela legislação sempre como formação especial ou emergencial.  SABERES DOCENTES, IDENTIDADE PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL: QUE RELAÇÃO? Neste estudo, parte-se da premissa de que a formação docente pressupõe conhecimentos e saberes específicos necessários ao exercício da profissão. Corroborando com Tardif (2002), entende-se que aceder à docência requer um saber profissional plural que advém da dinâmica formativa (formação inicial e continuada), das concepções pessoais e das experiências vivenciadas ao longo da 969 vida profissional. De acordo com o autor, o saber docente é formado pelo amálgama de saberes oriundos da formação profissional e de saberes disciplinares, curriculares e experiências.  Neste sentido, a formação de professores implica numa ação profunda e sistematizada, orientada para a transformação do professor enquanto profissional que inclui não só o saber e o conhecimento aprendido, mas também o saber fazer, o saber ser e o saber pensar. Assim, a formação modifica tambémconcepções, valores, atitudes e a ética do professor, transpondo a relação com ossaberes para mobilizar, também, os interesses e as motivações pessoais. Com essacompreensão, Ramalho e Nuñez (2014, p. 23-24) defendem dimensões doprocesso de profissionalização docente como uma unidade dialética:A aprendizagem da docência, a formação e o desenvolvimento profissional do professor são categorias chaves susceptíveis de serem diferenciadas e, como uma unidade dialética, devem formar uma trilogia que tribute para o processo de profissionalização docente.   Em pesquisa realizada sobre a profissionalização docente em transição, Flores e Viana (2007) salientam a importância atribuída pelos professores à aprendizagem contínua e às culturas colaborativas, ao trabalho com projetos e à compreensão dos papéis assumidos pela escola e pelos professores no atual contexto de mudanças, pontos fortes que interferem na (re)construção da identidade docente e na (re)definição do novo profissionalismo dos professores. Com base nestes pressupostos teóricos, defende-se a importância da formação pedagógica em serviço para os professores bacharéis e demais professores não licenciados do IFRN. Compreende-se que é uma formação essencial para o trabalho didático-pedagógico, possibilitando a atuação autônoma e emancipatória do professor, enquanto educador comprometido com a efetiva aprendizagem dos alunos e com a formação integral e cidadã. Esses conhecimentos e saberes se configuram como subsídios teórico-práticos à atuação do professor, principalmente quanto ao desenvolvimento curricular, planejamento do ensino e escolha de estratégias didático-pedagógicas, organização e seleção dos conteúdos, compreensão dos processos cognitivos, conhecimento sobre as características dos estudantes, de acordo com a faixa etária, dentre outros aspectos que podem favorecer a aprendizagem de seus alunos.  970 POR UMA POLÍTICA DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA PARA OS PROFESSORES BACHARÉIS E DEMAIS PROFESSORES NÃO LICENCIADOS NO ÂMBITO IFRN No contexto de expansão e interiorização da Rede Federal de EPT, o IFRN tem realizado esforços institucionais visando o cumprimento da sua nova função social, face ao processo de expansão vivido recentemente. Desta forma, muitas ações têm sido desenvolvidas, tais como: inauguração de novos campi, tendo passado de 2 para 23 campi em menos de dez anos; oferta de novos cursos, contratação de professores e outros servidores; aquisição de equipamentos; elevação do número de matrículas; dentre outras ações estratégicas, gerando desafios a serem equacionados. Com relação à formação continuada dos profissionais, algumas ações merecem destaque como a formação de gestores para reitores, diretores gerais e pró-reitores, em nível nacional, e em nível local, o incentivo à elevação da titulação dos servidores docentes e técnicosadministrativos em educação, especialmente, em nível de pós-graduação strictosensu, sendo estabelecidas parceiras com algumas universidades do país e doexterior.No entanto, com relação à formação pedagógica dos professores bacharéis, os resultados desta pesquisa revelam que, apesar de prescrita nos documentos regulatórios, esta ação ainda não foi implementada no IFRN, de forma sistematizada, existindo apenas ações pontuais em alguns campi, dependendo da atuação da Equipe Técnico-Pedagógica (ETEP), que, algumas vezes, promovem discussões de temas pertinentes ao processo de ensino e aprendizagem com os professores.  Entende-se que a falta da formação teórico-prática orientada para a docência representa um problema que pode estar comprometendo, consideravelmente, o processo de ensino e aprendizagem. Outrossim, no contexto da EPT, há a necessidade premente de atendimento à legislação quanto à formação pedagógica para os professores graduados não licenciados, especialmente, no âmbito da docência na educação básica, conforme a Lei n. 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a Resolução n. 02/2015/CNE/MEC, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para cursos de formação de professores e demais documentos regulatórios da EPT e da própria instituição.  971 As necessidades formativas verbalizadas pelos professores contribuem para a formalização e implementação de um Programa de Formação e Atualização Pedagógica de Docentes – PFAP - como uma política acadêmica institucional do IFRN. Trata-se de cursos de formação continuada, com regularidade e em serviço, pautados nas necessidades formativas e nos saberes necessários para o exercício da docência na EPT, conforme sinalizam os participantes da pesquisa e os documentos regulatórios da formação docente no Brasil.  A figura abaixo, sintetiza a estrutura da oferta formativa proposta para atender aos anseios manifestados por professores e gestores: Figura 1: Oferta formativa do Programa de Formação e Atualização Pedagógica de Docentes.   Fonte: Acervo pessoal da pesquisadora. Entende-se que, para a elaboração de atividades formativas como a que é proposta, faz-se necessário pensá-la como um ecossistema vivo e autossustentável. Uma dinâmica que envolva a troca de experiências entre os pares, em que os próprios professores da instituição possam ser professores-formadores, considerando-se que a instituição dispõe de um corpo docente com 972 um número considerável de professores da área de educação, que lecionam em cursos superiores de licenciatura e pós-graduação. Com isso, dá-se um passo importante para se instituir uma nova cultura: a das aprendizagens compartilhadas, num formato inovador como são as redes de aprendizagens. Considera-se que a instituição já dispõe de um sistema de gestão interativo e conta com capacidade intelectual instalada para a oferta de cursos (online e presencial) em diferentes formatos e modalidades: licenciatura, cursos de formação de professores para a EPT, a exemplo do Curso Superior de Formação Pedagógica de Docentes para a Educação Profissional, iniciado em abril de 2016, no IFRN-Campus Parnamirim, pelo Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).  CONSIDERAÇÕES FINAIS Tomando como base os resultados da pesquisa, este trabalho evidencia que, na ausência de políticas públicas efetivas para a formação e atualização pedagógica dos professores bacharéis e demais professores graduados não licenciados para a docência, é necessário implementar ações que elevem o conhecimento profissional para que seja superado o senso comum pedagógico. Esta focagem configura o propósito de ações institucionais que atenda às necessidades formativas dos professores, considerando-se as especificidades da docência na EPT e as diretrizes estabelecidas na legislação para a formação de professores.  Com o entendimento de que os professores bacharéis são profissionais com formação acadêmica distinta da área educacional, cuja maioria não vivenciou a dinâmica formativa e laboral da docência, interpreta-se que a ausência da formação pedagógica pode compor o quadro dos problemas que, muitas vezes, ganha maior expressão nas atividades inerentes à sala de aula, além de retardar o avanço do processo de desenvolvimento profissional dos docentes. Salienta-se, portanto, a importância de se institucionalizar discussões sistemáticas a serem incorporadas nas agendas das reuniões dos das diretorias acadêmicas e setores pedagógicos da instituição.  Propõe-se, em resposta às necessidades formativas identificadas, a implementação de um Programa de Formação e Atualização Pedagógica de Docentes como uma política interna do IFRN, na ótica da formação continuada, tomando-se como ponto de partida a reflexão sobre a própria ação docente. 973 Acredita-se que, uma proposta formativa permanente no contexto do trabalho, pode contribuir para a melhoria do processo de ensino e aprendizagem, para o fortalecimento da identidade profissional e para o desenvolvimento profissional dos professores do IFRN. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRASIL. Lei n. 9.394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996. D.O.U. 23 dez. 1996. Seção 1, p. 27.8333-27.841.  __________. Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. D.O.U. Poder executivo, Brasília, DF, Ano CXLV, n. 253, 30 dez. 2008. Seção 1. p. 1-3.  __________. Plano Nacional de Educação 2014-2024. Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. Brasília: Câmara dos Deputados. Disponível em: http://www.observatoriodopne.org.br/uploads/reference/file/439/documento-referencia.pdf__________. Resolução Nº 2, DE 1º DE JULHO DE 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17719-res-cne-cp-002-03072015&category_slug=julho-2015-pdf&Itemid=30192.  BURNIER, S. A docência na educação profissional.  Belo Horizonte: CEFET-MG, 2006. Recuperado em 18 de junho, 2012, de http://www.anped.org.br/reunioes/29ra/trabalhos/ trabalho/GT08-1838--Int.pdf CABRAL NETO, A. Avaliação do ensino superior no Brasil: tensões entre emancipação e regulação. In: CHAVES, V.L.J., Cabral, A., Neto, & Nascimento, I.V. Políticas de educação superior no Brasil: velhos temas e novos desafios. São Paulo: Xamã, 2009, p. 25-48. FLORES, M. A. & VIANA, I. C. (Org.). Profissionalismo docente em transição: as identidades dos professores em tempos de mudança. Braga: CIEd, Universidade do Minho, 2007.  974   MACHADO, L. R.S. Formação de Professores para a Educação Profissional e Tecnológica: perspectivas históricas e desafios contemporâneos. In: Educação Superior em debate.  V.8, 2008b. Brasília: MEC/INEP. Disponível em: http://www.oei.es/pdfs/formacion_profesores_educacion_profesional_inep.pdf.  NÓVOA, A. O regresso dos professores. 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Formação pedagógica e desenvolvimento profissional de “professores bacharéis” no IFRN

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