Vol. 2II Volume de Atas do III Congresso Direito na Lusofonia.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Calheiros, Maria Clara

Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, 3, Braga, 2016

Gonçalves, Anabela Susana Sousa

Monte, Mário João Ferreira

Pereira, Maria de Assunção do Vale

Vol. 1Esta obra resulta da recolha das comunicações apresentadas, na Escola de Direito da Universidade do Minho nos dias 18, 19,
20 e 21 de maio de 2016, à terceira edição do Congresso Internacional “Direito
na Lusofonia”. O congresso,- cujo escopo é permitir a mais ampla e
transversal discussão de temas jurídicos actuais, entre juristas de todo o espaço
lusófono - associa-se às comemorações dos quarenta anos da Constituição
da República Portuguesa de 1976, adoptando como tema geral “Diálogos constitucionais
no espaço lusófono”. Com efeito, este marco não poderia ser mais
apropriado para um debate em torno das questões jurídicas no espaço lusófono.
Não podemos esquecer as relações existentes entre a actual Constituição da
República Federativa do Brasil e a Constituição portuguesa de ´76, bem como
resulta evidente o papel desta, e das transformações políticas que traduziu, no
abrir caminho a uma nova realidade política e jurídica na geografia mundial da
lusofonia.
As comunicações recolhidas provêm dos mais diversos pontos da comunidade
de países lusófonos: Portugal, Brasil, Moçambique, Angola, Cabo Verde, S. Tomé
e Príncipe, Timor Leste, Macau.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófono

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Universidade do Minho: RepositoriUM

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