Afonso, José António

Educação em Foco

Universidade do Minho: RepositoriUM

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PDF  José Antonio Martin Moreno Afonso  277-281    Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 .   ISSN: 2317-0093   277AZEVEDO, C. B.; STAMATTO, M. I. S. Escola da ordem e do progresso: grupos escolares em Sergipe e no Rio Grande do Norte. Brasília: Liber Livro, 2012. 164 p.José António Afonso1Sob o signo da República nasceram os Grupos Escolares (GE)2. Na geografia dos novos Estados, os governos de imediato pretenderam legislar para materializar esse símbolo da incontornável crença na educação, que os atores políticos insistiam em ser o elemento irradiador de uma educação pública, vital para que a República também ela se emancipasse das heranças de antanho. Os Grupos Escolares são a indelével expressão de uma unidade nacional politica, embebida na organização administrativa e entrelaçada no espaço, como representam um imaginário político que progressivamente vai sendo cartografado, sinalize-se a título de exemplo: o primeiro expoente foi em São Paulo, em 1893, sucede-se, em 1903, o Maranhão e em 1906 surgem em Minas Gerais; durante o ano de 1908 despoletam no Rio Grande do Norte, no Mato Grosso e em Espírito Santo; na Paraíba nasceram em 1909; em Santa Catarina e em Sergipe surgem em 1911, e finalmente em 1918 em Goías.A reflexão que as autoras nos propõem insere-se no contexto da institucionalização da escola pública, tendo um interesse acrescido porque a investigação desce ao nível regional (Rio Grande do Norte e Sergipe), acionando a metodologia comparativa, para sondar como os GE se disseminaram nesses territórios, extraindo-se justamente as singularidades que no processo se podem patentear. Este é precisamente o repto lançado, e  face ao qual  o inventário do específico,  irá permitir sublinhar o que há de comum e o que revela a caracterização socio económica de cada uma das unidades federativas. Tenha-se ainda em linha de conta que a interpelação tem como pressuposto a íntima relação 1 Doutor em Educação – Área de conhecimento de História da Educação pela Universidade do Minho. Professor da Universidade do Minho, Braga, Portugal. joseamm.afonso@gmail.com2 Optamos por manter o texto conforme o original, português de Portugal. Ano 17 - n. 24 - dezembro 2014 - p. 277-281278entre urbanização e escolarização. Natal e Aracaju são o cerne da discussão encetada em torno dos projetos de cidade, enquanto sinónimo de modernidade, que a República pretendeu aportar e que, em ambas as cidades, foi homólogo e subordinado à lógica do progresso e do higienismo, replicando o exemplo do Rio Janeiro - inspirado no traçado parisiense de um George Haussmann - como paradigmático. Dizem-nos as autoras: “As cidades reformadas adquirem diferentes funções e transformam-se em palco de diversificadas experiências” (p. 24). É no interior desta socialização para a modernidade que os GE desabrocham – na sua significante hipervalorização adjectivante, como alguns historiadores os têm designado: templos, palácios, … – como a marca sui generis de uma “cultura escolar que dialogava com a cultura urbana” (p. 27). Uma possível tradução deste processo induz uma mudança radical, que, por um lado, é a plena assunção do ensino público, como centralidade da escola pública, com um corolário importante: desmembrar as frágeis situações da “instrução doméstica” e as não estruturadas “cadeiras de primeiras letras”, mas também o conflituar com as ofertas educativas (confessionais ou laicas) de iniciativa particular; e, por outro lado, esta posição comportava um repensar da formação dos professores – e necessariamente dignificar as Escolas Normais – e consequentemente a sua reconfiguração identitária (p. 59). Projetados os GE para corresponderem à materialização da demopedia republicana tal conduziu a que a sua implementação no novo tecido urbano traduzisse realmente a sua força centrípeta e a sua arquitetura fosse a imagem por excelência da República como projeto de modernidade. A cientificidade entranha-se na arquitetura através de uma estética da imponência, e no rigor canónico do seu plano, onde cada detalhe espacial é pensado em função das hodiernas e multidimensionais conceções pedagógicas (p. 28). Mas há uma outra mensagem: o GE é equidistante dos mundos doméstico e religioso - como muito bem sinalizam as autoras (p. 53) –, sendo, então, a essência do mundo moderno. Inaugurar um GE era a expressão pública de uma “nova era”, significando esse ritual o consenso da agora para erigir a harmonia social. Os GE são ainda a encarnação do “progresso, Ano 17 - n. 24 - dezembro 2014 - p. 277-281Escola da ordem e do progresso: grupos escolares em Sergipe e no Rio Grande do Norte279da ordem, do trabalho e do patriotismo” (p. 85), configurando-se como o lugar das modernidades pedagógica e social. Pedagógica, em primeiro lugar, pelo que implicava novos métodos de ensino e de organização do ciclo de estudos (p. 56), mas ainda a decidida justificação para a inclusão de disciplinas como a educação física ou o canto coral (p. 69-71); recursos didáticos e pedagógicos (p. 75); mobilização de profissionais qualificados - professores e inspetores (p. 76) –, e obviamente por afetar um espaço exclusivamente concebido, com todos os requisitos,  para um único objetivo: educar. Social, em segundo lugar, pelas suas missões que se derramam pela inculcação de regras de higiene e de saúde, pela sociabilidade que fomentava (intra e extra espaço escolar) refletida nas inúmeras festas e cerimónias, exclusivamente escolares ou de cariz iminentemente cívico, e pela racionalidade que se impregnava nas práticas pedagógicas, cujo expoente é a institucionalização do exame. Epígono deste processo o GE molda-se, como sublinham as autoras, em “escola-espetáculo” (p. 85), ou seja é o modo de antropologizar a simbologia republicana na sua plenitude homogeneizadora (p. 92) e nacionalizadora (p. 77): germinar “um povo civilizado, higiénico e cidadão” (p. 68) à imagem das nações tidas como mais avançadas condensada na importação de modelos pedagógicos e urbano-sociais que dessas putativas nações irradiavam, é aliás interessante constatar que, no campo pedagógico, se concentravam sintetizados os princípios estruturantes da lógica dos Grupos Escolares numa obra de ampla circulação - que funcionava como uma espécie de manual de boas práticas – o essencial  Noções de hygiene para uso das escolas, editado em 1914, de Afrânio Peixoto e Graça Couto, é também ilustração paradigmática da assimilação desses ideais a importação (ou  conceção) do mobiliário que segue aquele produzido nos EUA (p. 73).O esquiço que realizamos da substância dos GE é o traço comum da força da crença na educação popular. O modelo empiricamente assumiu modalidades muito específicas de emergência e de consolidação. Este ponto é seguramente a pertinência do presente estudo. As autoras descendo às realidades de Natal e Aracaju, vão trabalhando as dimensões que singularizaram os GE nesses espaços. Historicizar Ano 17 - n. 24 - dezembro 2014 - p. 277-281José António Afonso280os GE nos seus contextos socioeconómicos afigura-se capital porque introduz a problemática das dinâmica concretas que relativizando os discursos, e as retóricas declarações de princípios, os reportam aos protagonistas e às realidades (rede escolar já existente, …, papel do município e desempenho dos atores políticos), possibilitando-se, por esta via, reconstituir (como é dito algures no texto) “dificuldades e constrangimentos”. O método comparativo permite o desenho do específico a cada um dos dois municípios (p. 97) que começa a ser desvendado através das diferentes cronologias na reivindicação dos GE - ou pelas ressalvas na sua irradiação para o interior de cada um dos municípios – , como pela identificação das modulações na coexistência com as “escolas isoladas” ou com os “sistemas mistos” (a entrância), sem olvidar o efetivo empenho do município na gestão da paulatina amplitude da criação de uma rede escolar pública – que se expressa desde a alocação dos recursos financeiros até à forma como se efetivou o real funcionamento pedagógico do GE, ora estimulando as viagens pedagógicas ao polo de referência dos Grupos Escolares, naturalmente o de São Paulo, ora assumindo decisivamente o patrocínio das Escolas Normais, ora pela preocupação normativa plasmada nos sucessivos Regulamentos  Estaduais de Instrução -, e sobretudo rastreando a questão central: o que foi na prática o processo de escolarização nestes dois municípios. Assim, sendo a Escola identificada, resta, portanto, interpelar como as populações a assimilaram. A minúcia da análise permite concluir (ainda que provisoriamente atendendo à natureza das fontes disponíveis) que “se os grupos escolares foram a insígnia de modernidade e de progresso, os resultados alcançados para a escolarização da população foram restritos” (p. 118). Havendo razões de natureza política (municipalização, divergências partidárias, entre outras matizações, não deixa contudo de estar presente uma constatação – a “não adoção por parte do governo federal do serviço de ensino elementar no País” (p. 143) – que sempre condicionou as dinâmicas de democratização do ensino) associadas a problemas financeiros (relacionados com a variabilidade das conjunturas económicas, mas também muito dependentes das opções de investimento dos governos locais) recorrentes Ano 17 - n. 24 - dezembro 2014 - p. 277-281Escola da ordem e do progresso: grupos escolares em Sergipe e no Rio Grande do Norte281da dificuldade de replicar e manter estruturas pesadas; sociologicamente emergem causas do distanciamento (p. 121; 141) das classes populares da Escola (sentido amplo do termo), salientando a coexistência de lógicas diferenciadas na modernidade e face às quais a análise compreensiva do fenómeno educativo deve incidir de modo a procurar explicações para entender como se reproduz a dicotomia centro/periferia, declinada nas múltiplas abrangências sociais e simbólicas como, por exemplo, rural/urbano, escola laica/escola religiosa.O inestimável contributo da Escola da ordem e do progresso situa-se no âmago do pensar a escolarização como patamar do (re)pensar o Brasil republicano.Ano 17 - n. 24 - dezembro 2014 - p. 277-281José António Afonso

[Resenha a] Escola da ordem e do progresso: grupos escolares em Sergipe e no Rio Grande do Norte

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