Centro em Rede de Investigação em Antropologia UID/ANT/04038/201

Durand, Jean-Yves

Universidade do Minho: RepositoriUM

BOLETIM ICOM Portugal Série III n.º 5 Jan. 2016                                                                                        BOLETIM Série III Jan. 2016    N.º 5 33 O Acesso Enquanto Direito Humano: Relato da Conferência Federation of International Human Rights Museums Jean-Yves Durand, director do pólo do CRIA (Centro em Rede de Investigação em Antropologia) na Universidade do Minho  É possível discutir acerca da amplitude exacta do leque de “funções” reconhecidas como definitórias do que são ou devem ser os museus, em particular numa altura em que algumas das evoluções que os afectam apontam para uma fragmentação e uma profunda redefinição da sua identidade num futuro próximo. Mas o simples facto de se tratar de instituições abertas ao público chega para que qualquer museu encerre sempre em si próprio problemáticas relacionadas com os direitos humanos. Alguns museus podem escolher abordá-las de maneira mais ou menos assumida e deliberada. Outros, no entanto, em razão das especificidades do seu objecto ou das características do seu contexto histórico e sociocultural, vêem-se confrontados com a inevitabilidade de um profundo envolvimento reflexivo (deles próprios mas também da variedade dos seus parceiros) na busca de propostas favoráveis a uma inclusão social alargada. É o caso do Museu da Nova Zelândia – Te Papa Tongarewa, onde decorreu, de 22 a 24 de Setembro de 2015, a sexta conferência da Federation of International Human Rights Museum8. Instalado na zona portuária do centro de Wellington, a capital do país, num edifício notável (construído no tempo previsto e sem ultrapassar o orçamento…) que procura figurar a mediação entre os universos socioculturais autóctones e de origem europeia. O museu abriu em 1998 para dar resposta ao crescente sentimento de inadequação dos seus antecessores perante as evoluções da sociedade neozelandesa. O país ilustra uma situação dita de post-settlement. A noção, de difícil tradução para português, procura realçar a especificidade de sociedades pós-coloniais que têm uma população com um forte contingente de descendentes dos colonos europeus e cujas independências em geral já antigas resultaram mais da afirmação desse grupo perante o controlo da “metrópole” do que das reivindicações das populações originais, ao contrário do que aconteceu na fase última de descolonização na segunda metade do séc. XX. Na sua ampla diversidade (Brasil, Estados Unidos, Austrália, África do Sul, México…), estas sociedades tiveram todas de definir maneiras de lidar com um multiculturalismo de facto. É com uma determinação muito variável que questionam agora as desigualdades socioculturais herdadas da colonização, mas a Nova Zelândia                                          8 Nota da ed.: Organização afiliada do ICOM. Museu da Nova Zelândia – Te Papa Tongarewa  Te Papa                                                                                      BOLETIM Série III Jan. 2016    N.º 5 34 encontra-se neste momento no grupo de países mais proactivos nesta área, e o princípio de biculturalismo norteia todo o projecto de Te Papa Tongarewa. Foi de facto logo à chegada que surgiu a oportunidade de constatar a centralidade desta preocupação, com o pōwhiri, uma cerimónia formalizando uma tomada de contacto entre dois grupos sociais, que decorreu no marae do museu. Este espaço de encontro entre uma comunidade e os seus visitantes tem antes de mais um significado identitário: em Te Papa, foi concebido de maneira a constituir um fórum simbólico dos diversos iwis (“tribos”) do país e dos pākehās (pessoas de origem europeia), mas igualmente dos grupos de imigração mais recente (entre os quais uma “comunidade” portuguesa oficialmente reconhecida pelo Estado apesar de não ter mais do que algumas centenas de pessoas). Algo surpreendidos, os participantes viram-se envolvidos num protocolo maori estipulando que homens e mulheres formem grupos separados e com papéis estritamente definidos, integrando elementos religiosos (é frequente rezas cristãs fazerem parte de eventos públicos maoris) e cantos, e concluindo-se com a troca de um hongi (saudação em que a testa e o nariz de duas pessoas se tocam) entre todos. Longe de configurar uma encenação trivial, a cerimónia tinha sensíveis implicações políticas ainda realçadas quando intervenientes indicaram que o ano de 2015 marca os 175 anos do Tratado de Waitangi, celebrado entre a Coroa britânica e chefes maoris, e o centenário da batalha de Gallipoli na primeira Guerra Mundial, dois eventos fundadores da identidade nacional neozelandesa. Estava assim dado o mote de uma conferência que se preocupou pouco com as dimensões físicas, sensoriais, cognitivas e comunicacionais da questão da acessibilidade dos museus. Em vez de focar esses aspectos, que estão mais ao alcance de intervenções pontuais ou de bricolagens correctivas, mesmo em contextos de grandes restrições orçamentais, as 28 comunicações e oito mesas-redondas (veja-se o programa) debruçaram-se sobre a dimensão mais fundamental e complexa das barreiras sociais e culturais: envolvimento de grupos minoritários ou estigmatizados, autoridade partilhada em matéria de interpretação e de curadoria, repatriação de bens espoliados, “histórias difíceis”, memórias colectivas traumáticas, patrimónios polémicos (por corresponder a práticas tradicionais que colidem com o universalismo dos “direitos humanos”). Esta enumeração dos temas transversais aos três dias do encontro indica que a acessibilidade nunca foi aqui abordada nos termos de uma democratização da cultura entendida, à maneira de Malraux, como um esforço de alargamento dos públicos da cultura “legítima”, reconhecida pelas elites, de difusão social de discursos culturais predeterminados e autorizados. Pelo contrário, mesmo quando oriundos de países que não primam pela sua multiculturalidade, os delegados pareciam partilhar, em consonância com o projecto bicultural de Te Papa, da convicção da necessidade de uma democracia cultural, necessariamente pluralista, que valoriza a variedade das práticas culturais representadas na totalidade da sociedade e promove um acesso a uma posição de autoridade das minorias na elaboração dos discursos.                                                                                      BOLETIM Série III Jan. 2016    N.º 5 35 Na Europa, as políticas públicas da cultura evidenciam vivas tensões entre as versões mais extremas e exclusivas destas duas visões, em particular à volta das suspeitas de relativismo associadas à última. Semelhantes receios não foram no entanto expressos na conferência, talvez devido em parte ao facto de só se encontrarem sete europeus num grupo de uma centena de participantes que provinham sobretudo da Ásia do sudeste e de países periféricos do Pacífico, com as ausências notórias de qualquer representação dos Estados Unidos e de países africanos. O isolamento geográfico da Nova Zelândia (aproveito para agradecer a generosa bolsa do ICOM Portugal que tornou a minha participação possível) foi também sensível na curiosidade dos colegas locais acerca da museologia europeia. Reciprocamente, foi estimulante partilhar durante três dias a vida de um museu nacional fervilhante com o movimento permanente de públicos diversos: em 2013, após 15 anos de abertura, Te Papa tinha acolhido 22 milhões de visitantes, num país com 4,5 milhões de habitantes que se encontra afastado dos grandes fluxos turísticos internacionais. O acesso ao museu é obviamente estimulado por um princípio de gratuidade que é ali inquestionável. E outros aspectos chamativos encontram-se na espectacularidade e no pathos da exposição temporária dedicada à batalha de Gallipoli, publicitada como sendo “como nenhuma outra” e apoiada em meios de investigação e de cenografia inimagináveis entre nós. As considerações de imediatismo economicista encontram-se secundarizadas por opções políticas de longo prazo, que vêem uma condição de desenvolvimento na necessidade de lidar com uma realidade cultural fragmentada: Te Papa foi concebido como um lugar de “discussão, debate, participação e celebração” para uma sociedade “cada vez mais diversa”. Subjacente aos debates da conferência estava sempre a ideia de considerar que o acesso aos museus, entre outras instituições culturais, constitui um direito humano e obriga a adoptar uma visão aberta e fluida das identidades, numa posição que contraria deliberadamente as crispações actuais: as dinâmicas identitárias podem inverter-se com rapidez, em resposta a mudanças contextuais. A recente Taça Mundial de râguebi fornece um exemplo algo trivial, mas porventura significante: ninguém teria imaginado há poucas décadas que um haka maori poderia ser adoptado pelos descendentes dos settlers e por imigrantes recentes. Ora, a conferência decorreu no auge mediático da chamada “crise migratória” na Europa, o que realçou a relevância do tema do “acesso”, considerado na sua acepção mais geral, e as dificuldades que lhe são inerentes. No painel e na mesa-redonda em que participei, insistiu-se na desadequação entre o ritmo habitual da actividade museológica, definido pelo que tem sido até agora a centralidade das colecções, e a reactividade exigida por certas emergências sociais. Mas é outro assunto, para outra conferência e, sobretudo, para projectos de intervenção.  

O acesso enquanto direito humano: relato da Conferência Federation of International Human Rights Museums

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