Dissertação de mestrado em European and Transglobal Business LawThe global multilateralism has been the option for the expansion of trade
and economic investments. The objectives of free trade exceeded the traditional
notion of trade in goods liberalization to include contemporary topics such as services,
investment and intellectual property and to be consistent with the rules established by
the World Trade Organization (WTO).
The interest of developing countries to implement inter-regional trade
agreements with developed countries is one way to ensure necessary political and
economic reforms and attracting more foreign direct investment.
In this context, economic and world order can be characterized by the
coexistence of regionalism and multilateralism.
In general, preferential trade agreements have taken on increased
importance since the failure of the Doha Round and consequently have proliferated in
recent years. These agreements are an exception to the principle of the most favorable
nation, laid down and regulated by the WTO.
The negotiations on market access among the largest and most influential
regions of Europe and Latin America can vary since mutual political influence to
economic returns. Thus, the negotiations emerged on a trade preferential agreement
between the European Union and Mercosur in 2000 to the present day. These
negotiations have already suffered many forward and backward steps, and is expected
its conclusion in the near future.
The future of political and economic relations and cooperation between the
EU and Mercosur will depend on the final results of the negotiations already ongoing.
Therefore, the interests at stake must be expressed in all their diversity and fully
considered, so that the conclusion of trade negotiations will be successful and initiate
a new era of political and economic relations between the two regional blocs. Brazil has assumed an increasingly important role in Latin America and
strengthened its position within Mercosur. In turn, the EU was not indifferent to their
growth and, given its close relationship both culturally as history, established a
strategic partnership in 2007 with Brazil.
The bi-regional trade agreement, on the EU side, should increase market
access for their goods and services and assist in the institutional strengthening of
Mercosur, due to the free movement of goods and services as well as clearer and more
efficient customs procedures.
Towards Mercosur, negotiations should provide, on the one hand, greater
access for Mercosur products and services to the European market and, on the other
hand, a greater incentive for European direct foreign investment. Hence, Mercosur is
expected to increase its exports to the EU due to the removal of trade barriers in the
European market.
Regarding the role of Brazil, its dominance in Latin America and particularly
Mercosur and its long-term relationship with the EU could facilitate the successful
conclusion of negotiations between the two blocs, functioning as a mediator. Thus, on
the EU side has to mediate the reduction of protectionist policy of the Mercosur and
consequently the opening of the European markets and industrial sector, particularly
the automotive sector. On the side of Mercosur, you have to mediate EU barriers to
agricultural sector.O multilateralismo global tem sido a opção para a expansão do comércio e
dos investimentos económicos. Os objectivos do livre comércio superaram a noção
tradicional de liberalização do comércio de produtos para incluírem temas
contemporâneos, como serviços, investimentos e propriedade intelectual e serem
consistentes com as regras estabelecidas pela Organização Mundial do Comércio
(OMC).
O interesse dos países em desenvolvimento de implementar acordos de
comércio inter-regionais com países desenvolvidos é assegurar uma via para reformas
políticas e económicas necessárias e atrair um volume maior de investimento
estrangeiro directo.
Neste contexto, a ordem económica e mundial pode ser caracterizada pela
coexistência do regionalismo e do multilateralismo.
Em geral, os acordos preferenciais de comércio têm assumido maior
relevância desde o fracasso da Rodada de Doha e, consequentemente têm proliferado
nos últimos anos. Estes acordos são uma excepção ao princípio da nação mais
favorável, previsto e regulado pela OMC.
As negociações de acesso aos mercados entre as maiores e mais influentes
regiões da Europa e da América Latina podem variar desde influências políticas mútuas
a retornos económicos. Deste modo, surgiu as negociações de um acordo preferencial
comercial entre a União Europeia e o Mercosul, em 2000 até aos nossos dias. Estas
negociações já sofreram muitos avanços e recuos, estando previsto a sua conclusão
num futuro próximo.
O futuro das relações políticas e económicas e da cooperação entre a UE e o
Mercosul dependerá dos resultados finais das negociações já iniciadas. Deste modo, os
interesses em jogo devem ser expressos em toda a sua diversidade e considerados
integralmente, de forma que a conclusão das negociações comerciais obtenha sucesso e inicie uma nova era das relações políticas e económicas entre os dois blocos
regionais.
O Brasil tem assumido um papel cada vez mais importante na América Latina
e fortalecido a sua posição dentro do Mercosul. Por sua vez, a UE não foi indiferente
ao seu crescimento e, tendo em conta a sua relação de proximidade tanto nível
cultural como histórico, estabeleceu uma parceria estratégica em 2007 com o Brasil.
O acordo comercial bi-regional, do lado da UE, deve incrementar o acesso ao
mercado para os seus bens e serviços e auxiliar no fortalecimento institucional do
Mercosul, devido à livre circulação de bens e serviços, bem como procedimentos
aduaneiros mais claros e eficientes.
Em relação ao Mercosul, as negociações devem proporcionar, por um lado,
maior acesso dos produtos e serviços do Mercosul ao mercado europeu. E, por outro
lado, maior incentivo para o investimento estrangeiro directo europeu. Deste modo, o
Mercosul deverá aumentar as suas exportações para a UE, devido à remoção das
barreiras comerciais do mercado europeu.
Relativamente ao papel do Brasil, a sua posição dominante na América latina
e, particularmente no Mercosul e a sua relação de longa duração com a UE poderá
facilitar a conclusão com sucesso das negociações entre os dois blocos, funcionando
como um mediador. Assim, pelo do lado da UE, tem de mediar a redução da política
proteccionista do Mercosul e, consequentemente a abertura aos mercados europeus
do sector industrial e, em particular, o sector automóvel. Pelo lado do Mercosul, tem
de mediar os entraves da UE ao sector agrícola