Os autores expõem as varias perspectivas biológicas acerca do inicio da vida humana que atribuem
diferentes estatutos morais ao embrião. Referem o impacto que as descobertas das ciências cognitivas estão a ter neste campo. Acabam por concluir que caberà à filosofia, e não ao campo cientifico, estabelecer
um estatuto para o embriao humano.Les auters exposent diverses perspectives biologiques sur Ie debut de la vie humaine, cacune atribue un statut moral diferent a I'embryon. Ils referent I'impacte que las decouvertes des sciences cognitives ont aujourd'hui, sur ce sujet. Ils finissent par conclure qu'il est dû a la philosophie et non a la science I'etablissement d'un statut de I'embryon humai

Lopes, Maria de Fátima

Macedo, João Carlos Gama Martins

Universidade do Minho: RepositoriUM

-o EMBRIAO HUMANO:ENTRE A CIENCIA E A FILOSOFIAJOAO CARLOS MACEDO *MARIA FATIMA LOPES **Os autores expoem as varias perspectivas biot6gicas acerca do inicio da vida humana que atribuemdiferentes estatutos morais ao embriao. Referem 0 impacto que as descobertas das ciencias cognitivasestao a ter neste campo. Acabam por concluir que cabera a filosofia, e nao ao campo cientifico, estabelecerum estatuto para 0 embriao humano.PALAVRAS-CHAVE: EMBRIAO; ESTATUTO; CIENCIAS COGNITIVAS; FILOSOFIA.Les auters exposent diverses perspectives biologiques sur Ie debut de la vie humaine, cacune atribue un statutmoral diferent a I'embryon. lis referent I'impacte que las decouvertes des sciences cognitives ont aujourd'hui, surce sujet. lis finissent par conclure qu'il est dO a la philosophie et non a la science I'etablissement d'un statu! deI'embryon humain.Encontra-se hoje muito mediatizada a questaodo embriao humano, devido as possibilidades deinvestigar;ao cientffica que estao patentes no merca-do do labor cientffico. A poucos anos, a grandepolemica do infcio da \f1da humana estava ligada ainterrupr;ao voluntaria da gravidez, vulgo aborto. Como desenvolvimento tecnol6gico fala-se hoje na in-vestigar;ao no embriao, na possibilidade de obtercelulas totipotentes (stem celuls), na clonagem hu-mana, entre outras. Com este manancial de possibi-lidades cientfficas, fruto do desenvolvimento das ci-encias e tambem das denominadas cienciascognitivas, as interrogar;6es eticas sobre 0 infcio davida humana tornam-se ainda mais pertinentes.Enquanto que algumas posir;6es, nomeadamen-* Assistente na ESECG.** Enfermeira Graduada.te a da Igreja Cat6lica, defendem a sacralidade davida e 0 respeito pela vida humana desde 0 infcio dafusao dos gametas (singamia), ha quem defenda queoinicio da vida humana tem infcio aquando do com-pleto desenvolvimento das estruturas cognitivas quepermitem uma autoconsciancia, com 0 respectivocaracter de pessoas e agentes morais.Entre estas duas posir;6es diametralmente opos-tas ha outras intermedias, baseadas nos desenvol-vimentos cientfficos das ciancias, nomeadamente nocampo biol6gico. Resta-nos saber se cabe as cian-cias "puras" estabelecer um estatuto para 0 embriaohumane e a partir dai deduzir a licitude ou nao dedeterminados actos, ou se, pelo contrario, cabera aoambito do discurso filos6fico esta tematica que actu-almente encontra-se assediada pelo mundo cientffi-co em particular e pela sociedade em gera!.1. INiclO DA VIDA HUMANA: VARIASPERSPECTIVASQuando come9a a vida humana? Quando po-demos considerar pessoa humana? Estas questoestem sido abordadas das mais variadas formas e pordiversos pensadores, desde fil6sofos, bi610gos, me-dicos, entre outros.Para Archer (2000), existe uma grande contro-versia mundial baseada nas diferentes opinioes so-bre 0 estatuto do embriao, 'T. .. J tem ele ou nao amesma dignidade da pessoa adulta? Merece ou naoa mesma protecr;ao e respeito?" (p. 87). A verdadee que ainda ninguem conseguiu delinear, em termosde consenso, 0 estatuto do embriao.Frydman (1999), a prop6sito do infcio da vidahumana, refere haver duas teses antag6nicas sobreeste assunto: "f...J segundo uma, a vida e dom deDeus, por isso intocavel; segundo outra, a vida resu-me-se a um simples fenomeno biologico" (p. 86).A primeira tese e, em termos latos, a posi9aoda Igreja Cat6lica. Sao numerosos os documentosque ilustram esta posi9ao, e que alguns denominamde "sacraliza9ao" da vida. Ja no Concilio Vaticano II,na constitui9ao pastoral Gaudium et spes, e decla-rado: "Com efeito, Deus, Senhor da vida, confiouaos homens para que estes desempenhassem dummodo digno, dos mesmos homens, o.nobre encargode conservar a vida. Esta deve pois ser salvaguar-dada, com extrema solicitude, des de 0 primeiro mo-mento da concepr;ao [ ... j".o Catecismo da Igreja Cat6lica tambem e ex-pifcito: '~ vida humana deve ser respeitada e prote-gida, de modo absoluto, a partir do momento daconcepc;ao (.. .), uma vez que deve ser tratada comopessoa desde a concepr;ao, 0 embriao tera de serdefendido na sua integridade, tratado e curado, namedida do posslvel, como qualquer outro ser huma-no".Contudo, existem outras posi90es para alem dafecunda9ao, acerca do infcio da vida e da possibili-dade de atribuir-se estatuto moral ao embriao huma-no. Nunes (2000) aponta de forma elucidativa asvarias posi90es, incluindo a referida anteriormente:- Fertiliza9ao;- lnfcio da implanta9ao;- Desenvolvimento do sulco primitivo;- A organiza9ao - forma9ao do sistema nervoso;- Viabilidade fetal.A prop6sito de fertiliza9ao, como determinantedo inicio da vida humana, a argumenta9ao apresen-tada incide sobre a nova realidade genetica que seforma, fruto da jun9ao de um espermatoz6ide comum 6vulo no ter90 inicial da trompa de fal6pio, obten-do-se um zigoto, com constitui9ao cromoss6micadipl6ide, caracterfsticas da especie humana (cf.Nunes, 2000; Gafo, 1996). 0 zigoto e uma realidadebiol6gica humana e apesar de a sua aparenciamorfol6gica ser semelhante a de outras especies, ainforma9ao genetica e, indubitavelmente, humana (cf.Gafo, 2003).Acrescenta-se que 0 processo embrionario eum continuum, '~ formar;ao do zigoto e posteriordesenvolvimento em embriao, feto e recem-nascido,constitui, biologicamente, um processo contrnuo, semlinha divisoria aparente" (Nunes, 2000: p. 50). Todoo intento para estabelecer fases do desenvolvimen-to embrionario, estabelecendo uma fase pre-huma-na e uma fase humana, e nitidamente um artefactoartificial, tendo em conta que 0 processo embriona-rio e gradual, de acordo com uma programa9aogenetica, sem quaisquer compassos de espera,naturalmente um processo continuo. Finalmente,outro argumento apresentado e 0 da potencialidade,isto e, ap6s a tertiliza9ao deparamo-nos com umarealidade humana individual, um '1...J zigoto com 0potencial necessario para se desenvolver numa pes-soa humana" (Nunes, 2000).Para Nunes (2000), '1...J a potencialidade detransformar;ao do zigoto num ser humane adulto econsciente e num facto incapaz de ser rebatido (. ..r,e esta potencialidade nao se refere a uma merapossibilidade, mas a um programa que possui umdinamismo interno, com grande possibilidade de sevir a desenvolver e exprimir. Por outro lado, 0 pr6-prio zigoto e uma realidade biologicamente distintada mae. A partir do momenta que se encontra cons-titufdo, 0 zigoto dirige 0 seu desenvolvimento queproduz as suas protefnas. Embora necessite do or-ganismo materna para 0 albergar e alimentar, 0 zigototem um programa biol6gico aut6nomo de desenvol-vimento, independente do organismo materna (cf.Gato, 2003).Relativamente a perspectiva de in fcio da im-planta9ao (nida9ao), como anunciadora do infcio davida humana, os seus defensores referem que antesdeste facto biol6gico nao existe um novo ser huma-no com potencial de vir a ser uma pessoa humana;pois ainda ninguem levantou a hip6tese de ocorrerum aborto in vitro. Alem do mais, 0 zigoto esta de talforma dependente do organismo materna antes daimplanta9ao no endometrio que carece das proprie-dades necessarias para Ihe ser atribufdo um estatu-to humane (cf. Nunes, 2000).Outra perspectiva do infcio da vida humana e aque considera 0 desenvolvimento do sulco definitivo(sulco ventral no embriao que aparecera entre 0 13Qe 0 14Q dia). Com 0 aparecimento deste facto naembriogenese, coloca-se de facto a hip6tese de ter-mos apenas um e um s6 indivfduo, Ora, uma dascaracterfsticas do indivfduo e a sua individualidade.Nesta fase embrionaria, este facto nao esta definidoe, nesta linha de pensamento, 0 embriao sera con-siderado um aglomerado de celulas e nao um indi-vfduo. Com 0 aparecimento de um sulco primitivo,os defensores deste argumento consideram queestamos na presenya de um e um s6 indivfduo.Outra corrente que importa referir e a que de-fende a formayao do sistema nervoso e 0 comeyoda actividade cerebral do novo ser. Os defensoresdesta Iinha de pensamento fazem uma analogia comos criterios de morte cerebral (conhecidos pela co-munidade cientffica para definir a morte do ser hu-mano) eo infcio da actividade cerebral no desenvol-vimento embrionario. Se os criterios de morte cere-bral definem 0 fim da pessoa, entao 0 infcio do fun-cionamento do sistema nervoso determinaria 0 infcioda vida humana e 0 seu respectivo estatuto de pes-soa humana. Em termos genericos, "... pretende-seque um ser humano comece a existir logo que existavida do tronco cerebral e que deixe de existir assimque se verifique a morte do tronco cerebral." (Nunes,2000: p. 58).Por ultimo apontamos a viabilidade fetal, comooutra Iinha de pensamento que se define como 'f. ..Ja capacidade do novo ser poder viver fora do utero,mesmo que seja com ajuda medica especial". (Gafo,1996: p. 61). Devido aos avanyos tecnol6gicos, nosultimos tempos tem acontecido uma antecipayao doperfodo de viabilidade. Genericamente, "... aceita-secomo via vel um feto com 1000 gramas de pesocorporal, peso este que corresponde ao terceiro tri-mestre de gravidez" (Nunes, 2000: p. 60). No entan-to, ha casos de sobrevivencia de recem-nascidosprematuros com menos de sete meses e com 500gramas de peso (cf. Gafo, 2003). Ora sera esta ca-pacidade de ser viavel ex utero que para os defen-sores desta posiyao conferira ou nao 0 estatuto moralde pessoa humana.Em suma, estas sac algumas das posiyoesrelativas ao infcio da vida humana. Note-se que todaa base de fundamentayao, das varias perspectivas,e biol6gica. Sera entao legftimo questionar se comesta pan6plia de perspectivas acerca do infcio davida humana conseguiremos constituir uma baseconsensual para estabelecer 0 estatuto do embriaohumano.2. 0 EMBRIAO HUMANO: ENTRE A CIENCIAE A FILOSOFIAComo verificamos no ponto anterior, todas asperspectivas sobre 0 infcio da vida humana encon-tram-se fundamentadas em parametros biol6gicos.o advento de novas tecnologias permitiu e permitiracada vez mais "descodificar" alguns dos misteriosda natureza. E, sem duvida, a biologia que tem apre-sentado mais dados novos acerca da embriogenese.Contudo, noutras areas do saber como a neurobio-logia, as neurociencias, 0 desenvolvimento cientfficotem-se verificado de forma alarmante e tambem nota--se algum impacto nas questoes do infcio da vidahumana. Estas ditas cognitivas sac consideradascomo 'f. ..J 0 estudo da intefig{mcia desde as suasmanifesta90es mais elaboradas e a/tamente simb6-ficas ate ao substratum biol6gico dessa inteligencia(. ..)", (Vignaux, 1995: p. 167). Os estudos queneurobi61ogos estao a desenvolver sobre 0 cerebro,a emergencia dos estudos sobre a consciencia, amente, entre outros, poderao trazer contributos so-bre a compreensao do ser humane e dos fen6menoscognitivos. Extrapolando para 0 embriao humano,toda a compreensao destes fen6menos podera teruma leitura a semelhanc;a da que faz Church land(1995) a prop6sito do aborto: "Le fait observable c'estque Ie cerveau et Ie systeme nerveux central nesont pas encore formes chez un foetus de trois mois,ni meme de six mois (. . .). /I n'y a pas d'activite dereseau dans les trois ou six premiers mois du foetusparce qu'if n'y a pas encore de reseau."Gela pourrait laisser supposer que si I'idee deproteger un foetus de I'avortement est fondee sur Iesouci de proteger et de preserver un moi existant,alors cette inquietude semble factuel/ement hors depropos. Si I'explication neurobiologique de lacognition, de la conscience et du moi Qui a coursdans la recherche actuel est correcte, if ne peut pasy avoir de moi, meme pas un moi inconscient, tantque Ie foetus n'a pas developpe un systeme nerveuxfontionnel (.. .). Le reseau neuronal n'etant pas enplace, il ne peut pas y avoir de moi, que se soit unmoi emotionnel, un moi per90it ou in moi Qui reflechit.Un foetus de trois ou six mois, c'este beaucoup dechoses, bien entendu, mais pas un moi."Decorrente dos estudos cognitivos, Paul Chur-chland nao considera 0 feto (muito menos 0 em-briao) um eu pessoal, devido a falta do substrato deconsciencia. Postura similar e apresentada porEngelhart (1998) que, considerando que na ausen-cia de vida mental, os embrioes nao sac agentesmorais e, como tal, nao se pode afirmar que sacpessoas: "[. ..} 0 inicio da vida biol6gica humana naoe 0 inicio da vida de uma pessoa como agente moral.Em ontogenia humana vivem-se meses de vida bio-16gica antes que haja prova suficiente de vida damente (.. .) como resultado, a condit;ao moral doszigotos, embrioes, fetos e ate bebes e problematicapara a moralidade secular geral (. . .) nao se podeafirmar que os fetos sejam pessoas, no sentido es-treito de serem agentes morais (. . .) seja qual for 0tipo de vida mental que existe para os fetos e be-bes, nao e a mesma dos agentes morais auto-cons-cientes, de maneira que a condi(:ao moral dos ma-miferos adultos, ceteris fanibus, seria mais elevadaque ados fetos ou bebes humanos." (p. 308). Aposiy13.o de Church land e mais ainda a posiy13.odeEngelhart colocam a quest13.ode n13.oconsideraremna categoria do ser humane pessoas em coma, emestado vegetativo permanente, entre outras, cujaconsciencia de si, de um eu esteja afectado. Estasposiyoes sac profundamente criticaveis.Decorrentes destas perspectivas poderemosestabelecer um estatuto para 0 embri13.o, baseadosapenas nos dados que obtemos das ciencias puras.Sera 0 embri13.oapenas um aglomerado de celulas?o seu desenvolvimento cognitivo determinara umestatuto? Nota-se que as questoes est13.oenviesadaspelos dados da ciencia, isto e, pergunta-se com umapostura de saber cientffico que· objectiva 0 ser hu-mano com criterios biol6gicos. A determinay13.o deum estatuto do embri13.o s6 podera ser efectuadanuma base filos6fica. Segundo Renaud (2000) '1...}a investiga(:ao biol6gica nunca podera decidir quan-do come(:a a pessoa humana, uma vez que estetipo de conhecimento escapa aos parametros da suametodologia. Noutros termos e inadiavel introduziruma reflexao do tipo filos6fico, conjuntamenteontol6gica e etica." (p. 253). Independentemente dafase biol6gica em que 0 embri13.o se encontra, ele'1...} e 0 embriao precisamente de uma pessoa, deuma pessoa que ainda nao teve 0 desenvolvimentobiol6gico e psicol6gico suficiente para se manifestarcomo tal." (Renaud, 2000: p. 259).Em suma, e reiterando a ideia do mesmo fila-sofo, "... 0 ser humano devera ser considerado nasua totalidade e unicidade, independentemente dafase de desenvolvimento que Ihe e atribuida pelabiologia ou pelas neurociencias." (Renaud, 2000).o recurso a artiffcios metodol6gicos propnosdas ciencias exactas para perceber os fen6menosbiol6gicos do desenvolvimento embrionario e impres-cindfvel para 0 conhecimento cientffico. Esta meto-dologia acaba por "balizar" a biologia do desenvolvi-mento embrionario, explicar 0 real, no entanto e in-capaz per si de apresentar os argumentos basilarespara a atribuiy13.o de um estatuto ao embri13.ohuma-no. "Enquanto que 0 cientista se preocupa com asquestoes do 'funcionamento bioI6gico', a filosofiadedica-se ao 'sentido' dos fen6menos (.. .) 0 que sedes venda na ciencia e 0 que e susceptivel de ma-nifestar, gra(:as a. observa(:ao, a. experimenta(:ao eou resultado, indicando uma regularidade e permi-tindo uma previsao. 0 que a ciencia nao des vendae 0 que escapa a sua abordagem, isto e, a descri-(:ao do sentido (... J" (Renaud, 2001: p. 269).A realidade do estatuto do embri13.oe complexa.A existencia de varias perspectivas de fndole biol6-gicas determinam diferentes visoes acerca do esta-tuto para 0 embri13.ohumano. Acresce ainda que osnovos conhecimentos das areas das ciencias cogni-tivas, e mais concretamente das neurociencias, es-t13.oa redefinir as concepyoes humanas de mente,consciencia, alma, entre outros, com implicayoes in-trfnsecas para as questoes do infcio da vida huma-na.Contudo, e apesar de aportayoes do conheci-mento cientffico, 0 estatuto do embri13.o acaba porn13.oser um lugar comum na linguagem de cientistase fil6sofos. A ciencia tem um olhar sobre 0 embri13.omas a definiy13.o da sua posiy13.oontol6gica s6 temcabimento inserida num relato filos6fico (Renaud,2000).Como afirma Frydman (1999, p. 35): "Em todosos tempos brilhantes pensadores confrontaram-secom a questao do embriao (... ). No momenta emque 0 embriao se deixa ver, em que podemos te-Ioentre as r;lOssas maos, a embriologia torna-se 'bio-logia da reprodu(:ao'. 0 que mostra, sem margempara duvida, que 0 ser do embriao nao pertence a.biologia; ela nao pode senao descreve-Io porque elee fundamentalmente de ordem metafisica."AA. VV. - Introduction aux sciences Cognitives (dir. Daniel Andler).[S.L): Editions Gallimard, 1992.ARCHER, Luis - "Clonagem - Verdade Dientffica e Sonho Mitico"- In. AA.VV. Clonagem - Risco de Desafio. Porto: GIBIUCP, 2000, pp. 67-93.CHANGEUX, Jean Pierre; RICOEUR, Paul - 0 Que Nos FazPensar? Lisboa: Edit;:6es 70, 2001.CHURCHLAND, Paul M. - Le cerveau. Monteur de la raison,Siege de I'ame. [S.L): DE BOECK, Universite, 1995.CRICK, Francis - A Hip6tese Espantosa; A Busca Cientffica daAlma. Lisboa: Instituto Piaget, 1998.ENGELHART, H. Tristan - Fundamentos de BiOetica. S. Paulo:Edit;:6es Loyola, 1998.FRYDMAN, R. - Deus, a Medicina e 0 Embriao. 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O embrião humano: entre a ciência e a filosofia

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