Macedo, João Carlos Gama Martins

Universidade do Minho: RepositoriUM

Testamento Vital:uma oportunidade adiadaEm Outubro de 2010 na Assem- Conven<;:ao de Oviedo, em Janeiro de- bleia da Republica, os partidos 2001, a vontade anteriormente mani-chegaram a um consenso e de- festada pela pessoa que, no momentaterminaram que os quatro pro- de uma interven<;:ao na area da saude,jectos de lei (do PS,PSO,COS-PP e BE) nao se encontra em condi<;:6es de ex-relativos ao denominado Testamento pressar a sua vontade, sera tomada emVital (TV) nao seriam objecto de vota<;:ao conta. Isto significa que todos podere-em plenario mas baixariam 11 Comissao mos trazer connosco um documentoda Saude para que esta conseguisse um afirmando que em determinadasprojecto unico que espelhasse as varias situa<;:6esc1inicas desejamos que nossensibilidades sobre 0 assunto. Oeste prestem determinados cuidados, quemodo, tudo estaria encaminhado para nao iniciem ou interrompam outros.que em meados de 2011 tivessemos Contudo, esta vontade sera tida emuma lei sobre este tema. Contudo, 0 fim conta pelos profissionais de saudedesta legislatura determinou que este mas como nao e vinculativa, pod eraprojecto e outros que estavam na forja acontecer que a avalia<;:aodos profis-ficassem pelo caminho. sionais contrarie 0 que esta plasmadoAntes de mais convem referir que 0TV e . no referido documento.um documento escrito em que a pessoa 0 TV nao ira resolver todos os proble-da instru<;:6es,relativamente a tratamen- mas eticos, mas constituira uma formatos/cuidados de saude que deseja rece- de respeito pela dignidade da pessoaber ou recusar, para 0 caso de se tornar e uma maneira de responsabilizar 0incapaz de exprimir a sua vontade.. . cidadab pela sua saude, atraves daActualmente, nO-ROSSO pais, merce, CIa. teflexao que faz previa mente sobreratiflta<;:ao pa~~-odireito interno da - _. algumas escolhasque poderatomar.Para um cabal entendimento do TV, fi-cam registados alguns dos conteudosque poderao estar presente neste do-cumento (baseei-me no formulario daAndaluzia e na proposta de formulariodo Livro Testamento Vital da Prof.-Laura Santos):1 - Situa~oes c1inicasem que desejoque este documento seja respeita-do:Dano cerebral severo e irreversivel(coma irreversivel, estado vegetati-vo persistentelSim Nao Nao me pronuncioDoen~amuito avan~ada e/ou ter-minal, seja por cancro disseminadoem fase avan~ada, por doen~a de-generativa do sistema nervoso ouneuromuscular em fase avan~adaque nao responde ao tratamento eque impede a minha mobilidade ecapacidade de rela~aoDemencia de causa degenerativaavan~ada, grave e irreversivelSim Nao Nao me pronuncioOutras doen~as ou situa~oes gravese irreversiveis, semelhantes as ante-riores, que afectam a minha quali-dade de vidaSim Nao Nao me pronuncio2 - Instru~oes que desejo que te-nham em conta .aquando das inter-ven~oes sobre a minha pessoa:Desejo que nao me seja aplicadanenhuma medida de suporte vital,reanima~ao ou qualquer outra tec-nica com 0 fim de prolongar a minhasobrevivenciaSim Nao Nao me pronuncioDesejo que me sejam proporciona-dos os tratamentos necessarios parapaliar ao maximo a dor; sofrimentoou angListia extrema, mesmo quetais procedimentos possam encur-tar a minha expectativa de vidaSim Nao Nao me pronuncioNao desejo receber qualquertratamento que ainda nao tenhademonstrado c1aramente a sua efi-cacia, ou nao esteja dirigido especi-ficamente a aliviar a minha dor e/ousofrimentoSim Nao Nao me pronuncioFoi este assunto que esteve em dis-cussao no Parlamento e que agora ve-mos adiado sine die. Espero que parabem da sociedade, e pelo respeito dadignidade da pessoa, a proxima le-gislatura considere prioritario legislarsobre esta materia.

Testamento vital: uma oportunidade adiada

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