Dissertação de mestrado em Crime, Diferença e DesigualdadeO presente projeto procura analisar as experiências das testemunhas em tribunal e as
suas representações sobre os tribunais e a justiça, nomeadamente os sentimentos e obstáculos
que enfrentam quando interagem com o tribunal. O trabalho está estruturado em três
importantes capítulos. No primeiro capítulo, procurei esclarecer como se caracteriza a relação
entre a população e os tribunais no nosso país. No segundo capítulo, aborda-se a importância da
prova testemunhal e a sua aplicação na justiça portuguesa. No terceiro e último capítulo, são
analisados estudos já realizados sobre o tema e apresentados os resultados da minha própria
investigação.
As metodologias eleitas para a concretização da investigação foram a observação direta
de julgamentos, para identificar os procedimentos dirigidos às testemunhas quando estas
prestam depoimento, e a realização de inquéritos de opinião e satisfação e de entrevistas
semiestruturadas às testemunhas.
Posso, desde já, adiantar que, entre os principais obstáculos que as testemunhas
enfrentam em tribunal, se encontram os longos tempos de espera, interações problemáticas
com arguidos, ansiedade, nervosismo e preocupação que decorrem, quer do desconhecimento
dos procedimentos relacionados com o processo de testemunhar, quer do desconhecimento dos
direitos e deveres perante o tribunal.
Com este estudo, espero contribuir para um aprofundamento da compreensão sobre as
experiências e representações sociais de quem é convocado para testemunhar em tribunal. Os
resultados apurados podem ser úteis e esclarecedores, tanto para o público em geral
(nomeadamente, para uma maior informação daqueles que, no futuro, sejam chamados a
testemunhar e desconheçam esse processo), como para os profissionais judiciários. Com base
nos resultados obtidos, apresento recomendações que visam apoiar a construção de soluções
que permitam dissipar as apreensões e dificuldades de muitas testemunhas e auxiliar o trabalho
dos atores judiciários na efetivação da justiça.This project seeks to analyze the experiences of the witnesses in court and their
representations of the courts and the justice system, in particular the feelings and challenges that
people face when they interact with the courts. The study is divided into three major chapters. In
the first chapter I analyse the characteristics of the relationship between the courts and the
general population in Portugal. The second chapter discusses the importance of the testimony in
the implementation of justice and the way it is regulated by the Portuguese legal system. In the
third and final chapter I review existing case-studies on the topic and present the results of my
own research.
The methods chosen for the implementation of the research were the direct observation
of judicial trials, in order to identify the procedures that are directed at witnesses when they
provide testimony, and the conduction of opinion and satisfaction surveys and of semi-structured
interviews with witnesses.
From what I was able to observe, I can already state that the main challenges faced by
witnesses in court procedures are the long waiting times, the sometimes problematic interaction
with defendants, anxiety, nervousness and the insecurity of not knowing the procedures nor their
rights and duties vis-à-vis the court.
With this study I hope to contribute to a deeper understanding of the experiences and
social representations of those who are summoned to testify in court. The results obtained can
be useful and enlightening both to the general public (contributing to inform those who may be
called as witnesses in the future) and to the legal professionals. Based on the results of my
research, I put forward some recommendations to serve as basis for the adoption of solutions
that may dispel the apprehensions and difficulties of many witnesses and assist the work of
judicial actors in the pursuit of justice