Universidade do Minho. Centro de Investigação em Educação (CIEd)
Abstract
Neste texto apresentamos uma análise das atuais Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para os cursos de graduação no Brasil, com o intuito de identificar os princípios expressos e a concepção política subjacente. Compreendendo que toda política guarda uma intencionalidade e que o currículo não é um campo neutro, centramos nossa atenção no discurso oficial corporificado nesses normativos. Com base nessa análise, constatamos que as DCN recomendam a (re)elaboração dos projetos político-pedagógicos (PPP) dos cursos de graduação, constituindo norteadores e não imperativos a serem rigidamente seguidos, embora as avaliações dos cursos realizadas pelo Ministério da Educação (MEC) cobrem a adequação dos PPP às DCN. Observamos ainda, que o conjunto de princípios defendidos pelas DCN são uníssonos na defesa da autonomia, liberdade e flexibilidade para que as Instituições de Ensino Superior (IES) (re)formulem os seus currículos. Por outro lado, constatamos que na concepção política das DCN prevalece a lógica do Estado Avaliador que as concebe como mecanismos de regulação do ensino superior, conciliando ações contraditórias, como autonomia e controle, o que pode ser interpretado como uma intervenção híbrida
