1. Noções fundamentais
1.1. A sociedade como ato e como entidade
1.2. Os elementos essenciais do conceito de sociedade
1.3. Os requisitos de comercialidade das sociedades. As sociedades civis, as sociedades civis sob forma comercial e as sociedades comerciais
2. O princípio da tipicidade das sociedades comerciais. Tipos de sociedades comerciais (em especial as sociedades por quotas e anónimas) e suas características fundamentais
3. O processo de constituição das sociedades
3.1. O princípio da contratualidade e suas excepções
3.2. O processo constitutivo de uma sociedade comercial
3.3. O regime jurídico aplicável em caso de incompletude do
processo constitutivo
3.4. Regime jurídico relativo à invalidade do acto constitutivo
4. A sociedade como pessoa coletiva
4.1. Personalidade jurídica e autonomia patrimonial
4.2. Capacidade jurídica
5. Capital socia
