Dissertação de mestrado integrado em Psicologia (área de especialização em Psicologia da Justiça e Comunitária)O presente estudo teve como objetivo caracterizar os processos de avaliação periciais, no
âmbito da regulação das responsabilidades parentais (RRP) e, mais especificamente, das famílias onde
a resistência às visitas ocorre por parte do menor(es) (estudo I). Para além disso, efetuou-se uma
caracterização das variáveis que impulsionam e mantêm a resistência às visitas por parte do menor
(estudo II). A amostra em ambos os estudos foi constituída por 43 processos de RRP, disponibilizados
pela Unidade de Psicologia da Justiça e Comunitária do Serviço de Psicologia da Universidade do
Minho.
A informação foi recolhida através da consulta e análise documental dos processos de RRP e
alvo de testes descritivos e inferências para o tratamento da informação com recurso ao programa
Statistical Package for the Social Sciences (SPSS).
Os resultados do estudo I – características dos processos e das famílias - demonstraram um
maior número de processos de RRP, em que as crianças apresentavam resistência às visitas face a um
dos progenitores, nos anos de 2008 e 2009. Os quesitos não especificados eram os mais frequentes,
sendo que os alvos da avaliação eram sobretudo a criança e ambos os progenitores. Para além disso, as
guardas provisórias primavam pela guarda única, maioritariamente a cargo da progenitora. Quanto à
caracterização das famílias verificámos que na maioria dos casos o progenitor rejeitado pelo menor era
também o progenitor não custódio, mais especificamente o pai, havendo nos processos um número
considerável de alegações de violência doméstica por parte da progenitora. Para além disso, se por um
lado, podemos concluir que no geral os progenitores, a partir do seu auto-relato, revelaram lidar de
forma adaptativa com o processo de separação e divórcio (IGS < 1), por outro, as crianças revelaram
mais dificuldades no ajustamento, revelando poucas estratégias de coping.
Quanto ao estudo II – fatores impulsionadores e de manutenção da resistência às visitas – os
resultados demonstram que a resistência às visitas pelos menores pode resultar de vários fatores,
necessitando de ser analisada a partir de um contexto mais amplo. De facto, os resultados demonstram
que a resistência do menor em contactar com o progenitor rejeitado não se deve única e
exclusivamente à manipulação de um dos progenitores, nem às características da criança, mas a um
conjunto de variáveis, tais como as expectativas da criança e dos progenitores quanto à guarda e
visitas, a presença de sugestionabilidade, as alegações de violência doméstica, a influência dos
progenitores e dos familiares na resistência às visitas e a sintomatologia do próprio menor.The present study aimed to characterize the processes of expert assessment, under the
regulation of parental responsibilities (RPR) and, more specifically, families where resistance to visits
occurs by the minor (s) (Study I). In addition, a characterization of the variables that drive and
maintain resistance to visits by the minor was performed (Study II). The sample in both studies
consisted of 43 cases of RPR, made available by the Justice and Community Unit of the Psychology
Department of the University of Minho.
The information was gathered through consultation and document analysis of RPR processes
and subject to descriptive tests and inferences to the information processing using the Statistical
Package for the Social Sciences (SPSS) program.
The results of the study I - the processes and families characteristics - demonstrated a greater
number of cases of RPR in children who demonstrated resistance to face visits of one of the parents, in
the years 2008 and 2009. The items not specified were the most frequent, being the targets of
evaluation mainly the child and both parents. In addition, the temporary child custody excelled only by
a single custody, mostly in charge of the mother. Regarding the characterization of families we have
found that in most cases the parent rejected by the minor was also the non custodial parent,
specifically the father, with a considerable number of allegations of domestic violence by the mother.
Furthermore, if on one hand it can be concluded that in general the progenitors from their self-report
revealed adaptively cope with the process of separation and divorce (IGS <1), on the other children
demonstrated more difficulties in adjustment, revealing few coping strategies.
Regarding the study II - factors that promote and maintain the resistance to visits - the results
show that resistance to visits by minors can result from several factors that need to be analyzed from a
broader context. In fact, the results show that the minor’s resistance to contact with the rejected parent
should not be solely to manipulation of a parent or to the child's characteristics, but a set of variables
such as the expectations of the child and the parents as to custody and visits, the presence of
suggestibility, allegations of domestic violence, the influence of parents and family in the visits
resistance and symptoms of the child itself
