Este trabalho tem como objectivo reflectir acerca dos desafios que se colocam ao exercício
de cidadania, considerando as transformações decorrentes dos processos de globalização, da
consagração da cidadania da União Europeia e dos fluxos migratórios que ocorreram, nas
últimas décadas, no espaço europeu. Tal como foi estabelecida nos séculos XIX e XX, a
cidadania corresponde ao contrato de reconhecimento mútuo entre o Estado e o indivíduo,
mas tal condição é sempre antecedida pela origem nacional. O debate teórico sobre esta
temática tem analisado propostas de desvinculação entre cidadania e nacionalidade.
No que respeita à cidadania europeia, conclui-se que nela não se verificam os pressupostos
de uma cidadania pós-nacional, por não prescindir da condição da nacionalidade. Acresce
que as transformações por que passam os Estados e as suas formas mais canónicas de
soberania, em paralelo com o processo complexo de globalização, obrigam a um trabalho
sociológico de desconstrução do próprio conceito de cidadania.This paper aims to reflect on the challenges of the exercise of citizenship, considering the
changes arising from the process of globalization, the European Union citizenship, and
massive migration flows that have been taking place in recent decades in Europe. As
established in the nineteenth and twentieth centuries, citizenship corresponds to the mutual
recognition between the state and the individual; however, this condition is always preceded
by national origin. The theoretical debate on this issue has proposed the disconnection
between citizenship and nationality.
With regard to European citizenship, it is appropriate to deduce that it does not fully
accomplish the features of a post-national citizenship, since it requires the nationality of a
Member-State. Moreover, social and political changes states and their canonical forms of
sovereignty, along with the complex process of globalization, claim for a sociological work
of deconstruction of the concept of citizenship
