Avaliação das aprendizagens: políticas formativas e práticas sumativas

Abstract

Sustento neste texto que persistem, na avaliação das aprendizagens, referenciadas a partir da análise de normativos e práticas curriculares, políticas tendencialmente formativas e práticas predominantemente sumativas. Esta argumentação baseia-se na interligação dos contextos de decisão do processo de desenvolvimento curricular, em que a avaliação das aprendizagens não obedece a uma lógica formal, nem tão pouco a uma lógica informal, na medida em que é legitimada, desde o contexto político-administrativo até aos contextos de gestão e realização, como uma prática complexa, para a qual concorrem fatores socioeconómicos, políticos, institucionais e pessoais. Se bem que as políticas educativas estejam internacionalmente dominadas, nas últimas décadas, por uma cultura de avaliação, ideológica e administrativamente relacionada com a prestação de contas (“accountability”), na realidade, há um reconhecimento generalizado, sustentado por estudos empíricos e relatórios, de que a qualidade e o sucesso dependem de variáveis de processo, não só ligadas à motivação, mas sobretudo à componente formativa da avaliação. Deste modo, políticas e práticas de avaliação formam uma síntese de conflitos discursivos e procedimentais, em que existe, por um lado, a identificação de princípios concordantes com uma função de melhoria e, por outro, a materialização de ações enquadradas por uma função de certificação. No contexto dos ensinos básico e secundário, a avaliação das aprendizagens oscila entre as componentes formativa e sumativa, como se estas fossem dois extremos isolados entre si e entre as quais não existe uma relação direta ao nível da instrumentação que é utilizada pelos professores, mantendo-se a diferença que existe, de uma forma mais ou menos acentuada, entre o que é expetável e o que é concretizado. São desenvolvidos três pontos:1) políticas tendencialmente formativas; 2) Práticas preponderantemente sumativas; 3) entre o desejado e o realizado