Bizarro, Rosa

Flores, Cristina

Moreira, Maria Alfredo

Universidade do Minho: RepositoriUM

1  Introdução: Reptos à investigação e Ensino em Português Língua Não Materna Rosa Bizarro (Univ. Porto), Maria Alfredo Moreira & Cristina Flores (Univ. Minho)  No crescente contexto de imigração associado aos processos de globalização e de mobilidade no espaço europeu e mundial, Portugal tem vindo a tornar-se um país cada vez mais multilingue e multicultural. A igualdade de oportunidades no acesso a uma vida com melhores condições, o combate à pobreza e a dignificação humana, em geral, passam, para os grupos imigrantes e de minorias étnicas, tal como para todos os outros, pela escolarização das crianças e jovens. Estes grupos, apenas pela pertença a uma minoria na sociedade de acolhimento, não têm, por esse motivo, direitos menores ou mitigados a uma educação digna. A uma concretização do potencial humano individual e a uma plena cidadania numa sociedade que tem como língua oficial uma língua que não é a da família, não pode ser alheia a escola. A literacia na língua oficial do país de acolhimento é crucial à inclusão, emancipação e qualidade de vida, desempenhando um papel central na prevenção da exclusão social e promoção da justiça social e cognitiva (Richmond, Robinson & Sachs-Israel, 2008). A língua da escolarização é, então, uma questão essencial e de direitos humanos, pois afeta o modo como os objetivos das pessoas são atingidos e o seu potencial desenvolvido (Kosonen, Young & Malone, 2007). Por outro lado, a língua da literacia é usada de modos especializados e significativos na escola e nas várias disciplinas escolares; sem a capacidade de usar a língua deste modo, os alunos não estarão preparados para usar o discurso da(s) disciplina(s) (Gee, 2004). Em resultado, os alunos que possuem uma competência insuficiente da língua da literacia e da instrução têm menor probabilidade de aprender com o mesmo sucesso académico daqueles que são proficientes e/ou falantes nativos.  Por conseguinte, a educação em línguas deve abraçar uma agenda de melhoria das oportunidades de aprendizagem e promoção do sucesso académico de TODOS os alunos. Com esta finalidade, a formação de professores e o seu desenvolvimento profissional, para além da sua capacitação técnicas, devem incluir o desenvolvimento 2  de saberes e capacidades de natureza intercultural e crítica, estudando, a título de exemplo, o papel dos compromissos ideológicos e políticos ou o modo como as relações de poder operam no tratamento das questões da língua (entre outros fatores como raça, etnia, classe, etc.) (Bartolomé, 2007; Zeichner & Flessner, 2009). Assim se encoraja os professores a tornarem-se agentes de mudança educativa e de promoção da justiça social. Na prossecução desta agenda, para além de um conhecimento mais profundo sobre os processos de aquisição/ aprendizagem linguística, usos e funções sociais da língua enquanto ferramenta cultural e metodologias de educação em língua segunda, todos os professores devem adquirir conhecimento sobre a diversidade de culturas que compõem as escolas. Quando convertido em programas e estratégias formativas contextualmente adequadas à diversidade cultural e linguística dos alunos, este conhecimento leva ao desenvolvimento de um ensino e de uma pedagogia culturalmente responsivos, enquanto processos de ensino e aprendizagem que mobilizam caraterísticas, experiências e perspetivas culturais de alunos étnica e/ou linguisticamente diversos de modo a promover o seu sucesso académico (Gay, 2000, 2002; Ladson-Billings, 1995).  Estimando-se que mais de cinco dezenas de línguas são faladas em casa pelos alunos das escolas portuguesas e mais de três dezenas com os amigos e os colegas (Mateus, Fischer & Pereira, 2005), urge refletir sobre as implicações pedagógico-didáticas e sobre a formação de professores exigidas pelo facto de a língua portuguesa não ser a língua materna para cerca de 14% da população estudantil nacional. Dos quase 2 milhões de alunos inscritos nas escolas portuguesas em 20091, mais de 40 mil eram imigrantes (dados de 20082). Apesar de se tratar de uma percentagem menor à de muitos outros países no espaço lusófono, o facto é que esta população tem vindo a aumentar a um ritmo acelerado. Adicionalmente, e enquanto língua falada por cerca de 250 milhões de pessoas, a língua portuguesa tem um lugar privilegiado no mundo, quer no ensino além fronteiras, através, nomeadamente, da existência de mais de uma centena de                                                              1 http://estatisticas.gepe.min-edu.pt/vistas.jsp?vm_id=461 2 http://sitio.dgidc.min-edu.pt/linguaportuguesa/Documents/RelatorioPLNM20062008.pdf 3  leitorados no mundo, quer na crescente procura do nosso país por um público cada vez mais diversificado (estudantes dos PALOP e Timor-Leste, estudantes ERASMUS, entre outros). Estas diferentes realidades têm vindo a trazer novos reptos aos processos de ensino e de aprendizagem do Português Língua Não Materna (PLNM) e, consequentemente, à formação de professores e à investigação que esta obra se propõe divulgar e/ou problematizar. Não obstante as medidas portuguesas de política educativa para responder a esta emergente diversidade linguística e cultural3, não existem estruturas ou dispositivos capazes de fazer face às necessidades de formação específica dos professores dos ensinos básico e secundário em Portugal. Existem programas de formação de professores, a nível pós-graduado, centrados na aprendizagem do PLNM e desenvolvimento de competências interculturais; todavia, ao nível da graduação, pode dizer-se que as competências para ensinar alunos de proveniências linguísticas e culturais diversas são escassamente desenvolvidas. Com estas necessidades em mente, as organizadoras deste livro dirigem-no a professores, investigadores, formadores e outros interessados na educação de sujeitos para quem a língua materna não é a língua oficial do país de acolhimento, a trabalhar e/ou estudar em contextos educativos formais e não formais, e para quem as problemáticas do ensino e aprendizagem do PLNM são relevantes.  A necessidade do diálogo permanente (e re/i-novado) entre a Investigação e a Ação, a Teoria e a Prática, os Atores e os Contextos, as Competências (de vário tipo) e os demais Saberes e, ainda, entre o Sujeito, o Indivíduo e a Sociedade que temos/somos e queremos ter/ser, levaram as organizadoras à materialização deste projeto editorial, na certeza de que vale a pena sublinhar o papel que a diversidade linguística, em geral, e o PLNM, em particular (nas várias interfaces científicas aqui invocadas: Didática de Línguas, Formação de Professores, Linguística) podem ter na construção de pessoas e sociedades mais inclusivas. Na base deste projeto estão vários projetos de investigação e formação de professores em que as organizadoras têm estado envolvidas: o Mestrado em Didática das Línguas Materna ou Estrangeiras e Supervisão Pedagógica                                                              3 Resolução do Conselho de Ministros nº 63-A/2007. 4  em Línguas e o Doutoramento em Didática de Línguas, ambos da Universidade do Porto, o projeto Europeu EUCIM-TE (European Curriculum for Mainstreamed Second Language Teacher Education) e, ainda,  a realização do Colóquio Português Língua Não Materna – Investigação e Ensino, uma iniciativa conjunta entre a Faculdade de Letras da Universidade do Porto e a Universidade do Minho. Assim, da confluência destes projetos formativos e investigativos, resultou o aprofundamento de contributos concetuais relevantes à melhor compreensão das implicações da diversidade linguística para os processos de ensino/ aprendizagem e de formação de professores, bem como a intencionalidade de disseminação de boas práticas. O resultado é esta coletânea que, não pretendendo oferecer uma panorâmica completa do que se faz em Portugal e além fronteiras neste âmbito, pretende oferecer (mais) um espaço de reflexão e discussão, proporcionado por mais de uma dezena de reconhecidos especialistas nacionais e estrangeiros e a quem as organizadoras estão reconhecidas pelo apoio e encorajamento dados. Distribuídos por duas partes essenciais (PLNM e Bilinguismo, por um lado, e Educação bilingue e Formação de Professores, por outro), os doze textos aqui compilados correspondem a outros tantos capítulos problematizadores de questões inerentes ao objeto em estudo que, para além de auxiliarem os seus leitores na compreensão/ discussão das multifacetadas questões que lhe são inerentes, viabilizam espaços de reflexão que urge (re)fazer, de modo continuado. Na primeira parte, dedicada às questões da aprendizagem do PLNM em contexto nacional e outros, as autoras discutem os conceitos-organizadores da aprendizagem linguística neste contexto, bem como as condições sociais, linguísticas e educativas que determinam o sucesso da aprendizagem do PLNM. Maria Helena Carreira (Universidade de Paris 8/ França) discute algumas especificidades da aprendizagem do Português enquanto Língua Não Materna no contexto da sala de aula e chama a atenção para a importância de se associar a componente linguística aos perfis psico-sociais e culturais dos aprendentes. Cristina Flores (Universidade do Minho/ Portugal) problematiza o conceito Português Língua Não Materna, utilizado de forma abrangente como conceito que engloba 5  diferentes tipos de LNM: Língua Segunda, Língua Estrangeira e Língua de Herança, realçando a necessidade de incluir, na investigação sobre o PLNM, este último tipo, falado pelas segundas e terceiras gerações de emigrantes portugueses. Maria da Graça Pinto (Universidade do Porto/ Portugal) lança um olhar crítico sobre conceitos como língua e linguagem, bilinguismo, multilinguismo e plurilinguismo e procura definir a relação entre cognição e bilinguismo, problematizando a complexidade do conceito bilinguismo e os variados perfis de falantes bilingues.  Cristina Martins (Universidade de Coimbra/Portugal) apresenta-nos o desenvolvimento, os objetivos e as principais caraterísticas do “Corpus de Produções Escritas de Aprendentes de PL2” (PEAPL2), tornado recentemente acessível pelo Centro de Estudos de Linguística Geral e Aplicada (CELGA), uma ferramenta valiosa para a pesquisa sobre a sua aquisição do Português Língua Não Materna.  Maria Helena Ançã (Universidade de Aveiro/ Portugal), partindo de entrevistas realizadas junto de falantes cabo-verdianos e angolanos sobre perceções e crenças sobre a LP e outras línguas, defende que os ‘saberes vulgares’, de africanos não especialistas, sobre a língua portuguesa (LP) e sobre a sua aprendizagem, têm uma relevância social e cultural evidentes, sendo conhecimentos fundamentais para a educação em português e, em particular, para o PLNM. Na segunda parte, dedicada à formação de professores para a diversidade linguística nas escolas, os autores refletem sobre as implicações para a formação de professores da atual crescente diversidade cultural e linguística nas escolas. António Bolívar e Rosel Bolívar Ruano (Universidade de Granada/ Espanha) discutem políticas e práticas de formação (inicial e contínua) de professores como aspetos centrais à melhoria da educação. Urge questionar os fins e objetivos da formação, colocando a tónica na centralidade das práticas docentes, desenvolvidas em comunidade educativa, na promoção de boas experiências de aprendizagem proporcionadas aos alunos. Joana Duarte (Universidade de Hamburgo/ Alemanha), Cristina Flores e Maria Alfredo Moreira (Universidade do Minho/ Portugal) apresentam as origens e enquadramento 6  do projeto de desenvolvimento de um currículo formação europeu comum para a formação de professores de língua segunda (projeto EUCIM-TE – European Curriculum for Mainstreamed Second Language Teacher Education). É apresentada a adaptação deste currículo ao contexto português e discutidas as condições da sua implementação. Dulce Pereira, Pedro Martins e Vanessa Antunes (ILTEC/ Portugal) apresentam alguns resultados do projeto Turma Bilingue, desenvolvido numa escola básica da zona de Lisboa com crianças portuguesas e cabo-verdianas. Assente numa perspetiva dinâmica de biliteracia, este projeto visou promover não apenas competências linguísticas bilingues nas crianças, mas também a interculturalidade, sinalizando o estatuto e prestígio iguais de todas as línguas e culturas maternas, devolvendo assim aos falantes de uma língua minoritária uma relação harmoniosa com as suas origens. José António Brandão (Universidade do Minho/ Portugal) apresenta uma reflexão à volta da Didática do Português Língua Não Materna (PLNM) - Língua Segunda (L2) / Língua Estrangeira (LE) em contexto de lecionação pós-graduada, orientação de trabalhos de investigação e arguição de provas académicas. No seu entender, o espaço da didática PLNM, enquanto lugar de teorização dos processos de ensino-aprendizagem visando uma prática mais reflexiva com base num conhecimento pluridisciplinar, é um espaço simultaneamente de generalização e de especificação complexo, pois impregnado de grande diversidade e heterogeneidade contextual. Partindo da experiência acumulada na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Rosa Bizarro (Universidade do Porto & CITCEM/ Portugal) e Fátima Braga (ESHM & CITCEM/ Portugal) fundamentam uma proposta (que apresentam) de um segundo ciclo de estudos sobre Questões Interculturais e Ensino Inclusivo do Português Língua Segunda, a partir de um referencial de ação ancorado no conceito de escola inclusiva e educação intercultural, considerado mais adequado para uma educação e formação mais justas e respeitadoras da dignidade humana. Charles Berg (Universidade do Luxemburgo/ Luxemburgo) fundamenta algumas das opções tomadas no âmbito do projeto europeu EUCIM-TE, partindo do reconhecimento do facto de aos professores das escolas em toda a Europa faltarem as 7  aptidões e competências para lidarem adequadamente com a diversidade linguística. A seu ver, a educação escolar deve proporcionar atividades e interações inclusivas e respeitadoras das identidades multilingues dos alunos destas escolas, questionando ainda o papel das universidades na gestão da incerteza (educacional e não apenas) da pós-modernidade. Após traçar um breve historial do PLNM nas escolas portuguesas, Paulo Feytor Pinto (Associação de Professores de Português) apresenta um contributo para pensar a formação inicial dos professores de PLNM, detalhando as componentes de formação que considera essenciais a uma plena integração dos alunos – últimos destinatários da formação - na escola e na comunidade de acolhimento.  De sublinhar, ainda, o contributo dado a cada parte pelas duas comentadoras expressamente convidadas para o efeito: as Professoras Doutoras Perpétua Gonçalves (Universidade Eduardo Mondlane/ Moçambique) e Sílvia Pfeifer (Universidade de Aveiro/ Portugal), a quem as organizadores e os diferentes autores deixam aqui uma palavra específica de agradecimento. Uma palavra de gratidão é, igualmente, devida à Professora Doutora Ana Paula Laborinho, presidente do Instituto Camões, que nos honrou com a elaboração do Prefácio a esta obra, e à Professora Doutora Maria José Reis Grosso (Universidade de Lisboa) que, como diretora da Coleção em que este volume surge inserido, de imediato se disponibilizou para acolher este nosso projeto e para redigir a Apresentação desta obra.  Outras instituições são dignas de menção: a Fundação para a Ciência e Tecnologia, pelo apoio à licença sabática de Maria Alfredo Moreira, e a LIDEL, que desde logo, demonstrou grande recetividade a este projeto.  Referências Bartolomé, L. I. (2007). Pedagogia da subordinação. Mangualde: Pedago;  8  Gay, G. (2000). Culturally responsive teaching: Theory, research, & practice.  New York:  Teachers College Press. Gay, G. (2002). Preparing for culturally responsive teaching. Journal of Teacher Education, 53 (2), 106-116. Gee, J. P. (2004). Situated language and learning: A critique of traditional schooling. New York: Routledge; Gee, J. P. (2007). Literacies, identities, and discourses. In M. J. Schleppegrell & M. C. Colombi (eds.), Developing advanced literacy in first and second languages: Meaning with power (pp. 159-175). New York & London: Routledge; Kosonen, K., Young, C. & Malone, S. (2007). Promoting literacy in multilingual settings. Bangkok: UNESCO. Acedido em Abril 2009 e disponível online em: http://www2.unescobkk.org/elib/publications/100/multilingual.pdf. Ladson-Billings, G. (1995). But that's just good teaching! The case for culturally relevant pedagogy. Theory into Practice, 34 (3), 159-165. Mateus, M.H.M; Fischer, G. & Pereira, D. (2005). Projecto Diversidade Linguística na Escola. Relatório do primeiro ano. Lisboa: ILTEC, http://www.iltec.pt/pdf/wpapers/2005-divling.pdf Richmond, M., Robinson, C. & Sachs-Israel, M. (2008). The Global literacy challenge. A profile of youth and adult literacy at the mid-point of the United Nations Literacy Decade 2003-2012. Paris: UNESCO. Acedido em Maio 2010 e disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0016/001631/163170e.pdf. Zeichner, K. & Flessner, R. (2009). Educating teachers for critical education. In M. W. Apple, W. Au & L. A. Gandin (eds.), The Routledge international handbook of critical education (pp. 296-311). New York & London: Routledge.  

Reptos à investigação e ensino em português língua não materna

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