O presente poster versa a apresentação do projecto de doutoramento em curso: Expectativas, Perspectivas e Práticas Educacionais Inclusivas e Transição para a Vida Activa de alunos com Problemas Intelectuais. O seu enfoque ilustrará as realizações dos participantes, alunos com problemas intelectuais, quanto às práticas educativas que auferem, ao Plano Individual de Transição que desenvolvem e
às suas perspectivas e expectativas educativas e de futuro

Ferreira, Maria do Rosário

Martins, Ana Paula Loução

Pereira, Ana Paula da Silva

Universidade do Minho: RepositoriUM

!"#$%&'()*%#"&+)(&,-.%&,/#0,/)'%12%(+3'34*#5)#2*.-%6)5,'%78,!"#"$%&'()*+',-%,-%./-0(/'1%,'%",)('(/20%.'34)1%,-%"*5/6'70/5-81/,',-%,'%.98)6'#:;:$%<=%>%-%?%,-%1-+-3@89%,-%ABCCDDDE),(E-1F(90G8-191F41/(94-,'G9H/'!"#$%&'$(!")*$+,-./-01234205-62.-70082.9:+0;:32+<-0=6>9?2.-700$.20;-3@-0"?-<--70A92.0B23+-/013:.++201+2.4-701:.@-0(923@:0C20*?+D27005:2.C3-0*E0$+F:?C2XI Congresso Internacional Galego-Português de Psicopedagoxia Área Temática: Necessidades Educativas Especiais PERSPECTIVAS E PRÁTICAS EDUCACIONAIS E SOCIAIS INCLUSIVAS E TRANSIÇÃO PARA A VIDA ACTIVA DE JOVENS COM PROBLEMAS INTELECTUAIS.      Mestre Maria do Rosário Ferreira1Doutora Ana Paula Loução Martins2 Doutora Ana Paula da Silva Pereira3Universidade do Minho – Portugal ResumoEm Portugal o ensino básico – universal, obrigatório e gratuito - tem a duração de 12 anos. Consigna nos seus princípios “o desenvolvimento pleno e harmonioso da personalidade do indivíduo, “a “formação de cidadãos livres” e “a realização integral do aluno” (Lei 46/86). A legislação sobre as orientações curriculares para o aluno que apresente necessidades educativas especiais de carácter permanente que o impeçam de adquirir as aprendizagens e competências definidas no currículo contempla que, a escola deve complementar o programa educativo individual com um plano individual de transição destinado a promover a transição para a vida pós-escolar e, sempre que possível, para o exercício de uma actividade profissional com adequada inserção social, familiar ou numa instituição de carácter ocupacional. (Decreto-lei 3/2008, Lei 85/2009, Despacho Normativo 6/2010) O presente poster versa a apresentação do projecto de doutoramento em curso: Expectativas,Perspectivas e Práticas Educacionais Inclusivas e Transição para a Vida Activa de alunos com Problemas Intelectuais. O seu enfoque ilustrará as realizações dos participantes, alunos com problemas intelectuais, quanto às práticas educativas que auferem, ao Plano Individual de Transição que desenvolvem e às suas perspectivas e expectativas educativas e de futuro. Terei por base a definição, o diagnóstico e o sistema de classificação e de apoios desenvolvido e divulgado pela American Association on Intelectual and Developmental Diabilities. Assim, a definição mais recente de Problemas Intelectuais proposta por esta associação considera-a “caracterizada por significativas limitações quer no funcionamento intelectual quer no comportamento adaptativo com expressão conceptual, social e capacidade práticas de adaptação. Manifesta-se antes dos 18 anos de idade (Luckasson, Borthwick-Duffy, Buntinx, Coulter, Craig, Reeve,                                                             1 Doutoranda em Estudos da Criança, Especialidade Educação Especial, Universidade do Minho (2010-2013)- mraferreira@netcabo.pt2 Professora Auxiliar do Instituto de Educação da Universidade do Minho 3 Professora Auxiliar do Instituto de Educação da Universidade do Minho - 4363 - !"#$%&'%()*(+%&$%,!%)$-.#'+$%!-*'#-()!$-( %.( '.$/0$#*1.12+%&'%0+!)$0'&(.$,3(4%(%)$#15(61-!7'#+!&(&'%&(%)$#15(8%!++-8%99:;/9<<:4Schalock, Snell Spitalnik, Spreat, & Tasse, 1992, p.1). Considero, portanto, que é um estudo pertinente a nível de temporização, pois a legislação sobre as orientações curriculares para alunos com problemas intelectuais é muito recente. Neste sentido destaco três peças legislativas. O Decreto-lei 3/2008, de 7 de janeiro, que  define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo, visando a criação de condições para a adequação do processo educativo às necessidades educativas especiais dos alunos com limitações significativas ao nível da actividade e da participação num ou vários domínios de vida, decorrentes de alterações funcionais e estruturais, de carácter permanente, resultando em dificuldades continuadas ao nível da comunicação, da aprendizagem, da mobilidade, da autonomia, do relacionamento interpessoal e da participação social (artigo 1.º) A Lei 85/2009, de 27 de agosto, que estabelece o regime da escolaridade obrigatória para crianças e jovens que se encontram em idade escolar (artigo 1.º) e consagra a universalidade da educação pré-escolar para crianças a partir dos 5 anos de idade (artigo 2.º). Por fim, destaco o Despacho Normativo 6/2010, de 19 de fevereiro, que veio regular o processo de avaliação dos alunos com necessidades educativas especiais, clarificando e prestando informação adicional relativa ao processo de avaliação estabelecido no Decreto-Lei nº3/2008 e, deste modo, garantindo o direito de todos os alunos à avaliação.É, também, inovador na abordagem que lhe imputo: os conhecimentos na área da Transição para a Vida Activa destes alunos e caracterização e implementação dos Planos Individuais de Transição são parcos a nível de publicações, pelo que poderá contribuir para o alertar para esta realidade educativa e para o debate sobre a mesma numa perspectiva inclusiva. O estado da arte mostra a necessidade de pesquisa, revela uma área em que é imprescindível construir pontes com as famílias, que o processo de escolarização deverá ser planificado tendo como elemento central e participante o aluno e que se deve atender aos seus sonhos, suas necessidades e capacidades (Pallisera, 2011). Permitirá caracterizar as práticas educativas percebidas pelos alunos, o seu Plano Individual e Transição e respectiva implementação. Aclara um tipo de percurso escolar específico – Currículo Específico Individual, pelo que poderá contribuir para o alertar para esta realidade educativa e para o debate sobre a mesma numa perspectiva inclusiva. Permitirá analisar o processo de inclusão, visto como a inserção do aluno com Necessidades Educativas Especiais, na classe regular, sempre que possível, com direito a um apoio adequado às suas características promovido pelos serviços educativos adequados (Correia, 2003).Tem por finalidade caracterizar a implementação do Plano Individual de Transição (PIT) junto de alunos com problemas intelectuais, a frequentar o 9.º ano de escolaridade e que desenvolvam um PIT desde o 7.º ano. Pretende analisar o contributo das práticas educativas desenvolvidas com estes alunos na implementação do seu PIT e nas suas expectativas quanto à profissionalidade futura.- 4364 - !"#$%&'%()*(+%&$%,!%)$-.#'+$%!-*'#-()!$-( %.( '.$/0$#*1.12+%&'%0+!)$0'&(.$,3(4%(%)$#15(61-!7'#+!&(&'%&(%)$#15(8%!++-8%99:;/9<<:4Objectiva:-Descrever as expectativas dos alunos com problemas intelectuais quanto à sua  Transição para a Vida Activa.-Comparar as expectativas dos alunos com os objectivos definidos no seu Plano Individual de Transição. -Descrever as expectativas dos pais de alunos com problemas intelectuais quanto à  Transição para a Vida Activa dos seus filhos. -Conhecer perspectivas dos alunos com problemas intelectuais sobre a relação entre o seu Currículo Específico Individual e os objectivos do seu Plano Individual de Transição. -Conhecer as perspectivas dos participantes sobre o impacto das aprendizagens realizadas no contexto das áreas curriculares na exequibilidade do seu Plano Individual de Transição. -Analisar a coerência entre as áreas curriculares definidas no Programa Educativo Individual e os objectivos do Plano Individual de Transição. -Conhecer as perspectivas dos alunos e pais sobre o futuro profissional dos filhos. -Descrever a estrutura organizativa dos Planos Individuais de Transição e compará-la com as recomendações definidas no Decreto-lei 3/2008, de 7 de Janeiro. Nesse sentido, a opção metodológica incidirá num estudo de natureza qualitativa. Para o efeito, considero o paradigma naturalista/interpretativo pela “abordagem de descoberta-orientada que minimiza a manipulação dos ambientes em estudo e que, antecipadamente, não coloca restrições no que poderão vir a ser os resultados da investigação” (Guba, 1978, Guba & Lincoln, 1981, citados por Martins, 2006, p.158), sendo, também, adequado por permitir compreender e interpretar a realidade, os significados, percepções, intenções e acções, numa abordagem de descoberta, com o investigador e participantes no contexto natural (Amal, Rincón, & Latorre, 1992). Como investigador, além de privilegiar os métodos qualitativos, irei estabelecer interacções com os participantes na recolha, exploração, e tratamento de dados que me permitam ir ao encontro da finalidade do estudo. Utilizarei métodos qualitativos para recolher, analisar e interpretar os dados. O desenho, planeamento e execução da investigação assenta na vertente Estudo de Caso uma vez que permite uma descrição detalhada das múltiplas realidades que vou encontrar no contexto em estudo, responde aos axiomas do paradigma naturalista, e constitui um veículo ideal de comunicação da experiência dos participantes (Lincoln & Guba, 1985, citados por Martins, 2006. Combinará uma triangulação de participantes, distribuídos por quatro categorias: três alunos com problemas intelectuais, a frequentarem o nono ano, que desenvolvam um PIT extra-escolar desde o 7.º ano de escolaridade e pertencerem a três agrupamentos de escolas diferentes, da Zona Norte do país, seus pais, professores de educação especial e directores de turma. Como critério base de selecção estabeleci serem alunos com problemas intelectuais, a frequentarem o nono ano, que desenvolvam um Plano Individual de Transiçãoextra-escolar desde o 7.º ano de escolaridade e pertencerem a três agrupamentos de escolas diferentes. - 4365 - !"#$%&'%()*(+%&$%,!%)$-.#'+$%!-*'#-()!$-( %.( '.$/0$#*1.12+%&'%0+!)$0'&(.$,3(4%(%)$#15(61-!7'#+!&(&'%&(%)$#15(8%!++-8%99:;/9<<:4Escolhidos, assim, de forma intencional. Considero que são estes que podem descrever o fenómeno de escolarização como preparação de Transição para Vida Activa de uma forma pragmática, abrangente e compreensível. Defende Guerra (2006), que face à questão de saber quem entrevistar devemos considerar os informadores susceptíveis de comunicar as suas percepções da realidade através da experiência vivida, com a preocupação destes actores terem representatividade social. Cada um deles fornecerá informação sobre as suas experiências, perspectivas e expectativas e práticas que ocorrem no/do contexto familiar e educativo e para a Transição para a Vida Activa dos alunos.No presente estudo utilizarei, como instrumento de recolha de dados, a entrevista semi-estruturada aos participantes e a análise documental dos Planos Individuais de Transição dos alunos. Considero, a entrevista, uma ferramenta metodológica tradicional que pode ser utilizada na investigação participativa com jovens, assumindo dimensões variadas. Dimensão pessoal no que confere às expectativas e perspectivas, dimensão académica no que confere ao desenho curricular que desenvolve e Plano Individual de Transição e social no que concerne preparação da transição para o futuro profissional. A abordagem naturalista impele para a presença em diferentes contextos em diferentes momentos e por várias vezes. Considerando que os participantes entrevistados se distribuem por quatro categorias – alunos, pais, professores e directores de turma, construirei diferentes instrumentos consoante os sujeitos. Para cada grupo dos entrevistados definirei um guião, partindo de uma matriz comum. Os documentos constituem fontes de informação possibilitando uma melhor e mais completa compreensão do fenómeno em estudo (Creswell, 2002, citado por Martins, 2006). Como previsão do tratamento de dados, que incide na técnica de tratamento da informação obtida, na tarefa de analisar e tornar compreensíveis os produtos da investigação, considero a análise de conteúdo das entrevistas e dos Planos Individuais de Transição dos alunos, com recurso ao programa informático Nvivo.A apresentação de resultados será sob a forma de estudo de caso de cada aluno com problemas intelectuais. Primeiro por participante aluno, subsequentemente pelas outras categorias de participantes associadas ao aluno, através da análise de conteúdo descritiva. De seguida faremos cruzamento da informação obtida e respectiva discussão. Por último apresentar as conclusões e recomendações relevantes. Para a validação do trabalho desenvolvido, é necessário a existência de um grau de confiança que assegure a credibilidade, transferibilidade e dependabilidade (Lincoln & Guba, 1985, citado por Martins, 2006). No processo de interpretação, a partir da análise dos dados recolhidos, assegurarei a existência de correspondência entre as declarações dos entrevistados e a realidade que construir, dando-lhes a ler a construção que eu, como investigadora, farei das suas declarações. Cumprirei, desta forma, os critérios de confiança, dado que com cada um dos participantes haverá o contacto para que os dados obtidos e suas interpretações sejam escrutinados por eles que os forneceram (Lincoln & Guba, 1985, citado por Martins, 2006). Essas interpretações, após anuimento, serão confrontadas entre si e com informações provenientes de outras fontes, como da análise documental e da teoria emergente dos dados (Lincoln & Guba, 1985, citado por Martins, 2006) e posteriormente utilizadas nos resultados.  - 4366 - !"#$%&'%()*(+%&$%,!%)$-.#'+$%!-*'#-()!$-( %.( '.$/0$#*1.12+%&'%0+!)$0'&(.$,3(4%(%)$#15(61-!7'#+!&(&'%&(%)$#15(8%!++-8%99:;/9<<:4Os resultados serão apresentados sob a forma de estudo de caso. Este formato, segundo Lincoln & Guba (1985), citado por Martins (2006), apresenta três razões para a sua adopção: permite uma descrição detalhada das múltiplas realidades que se encontram nos diferentes contextos passível de transferibilidade; é a melhor forma de responder aos axiomas do paradigma naturalista sendo em simultâneo uma óptima forma para validação dos dados pelos participantes; permite uma boa forma de comunicação, anuindo expor a vivência dos participantes. Palavras chave: Deficiência intelectual – Currículo específico individual – Plano individual de Transição – Práticas Educativas - Transição para vida activa. Referências bibliográficasAinscow, Mel (2007), “Prefácio, a Viragem Inclusiva”, in Luzia Lima-Rodrigues et all (2007), Percursos de Educação Inclusiva em Portugal: dez estudos de caso, Cruz Quebrada (pp. 13-19). Lisboa: Fórum de Estudos de Educação Inclusiva, Faculdade de Motricidade Humana. Afonso, C.,  & Santos, M. (2008). 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Decreto-Lei nº 3/2008, DR 4, Série I, 2008-01-07 – Educação Especial Despacho Normativo 6/2010, de 19 de Fevereiro, - regula o processo de avaliação dos alunos com necessidades educativas especiais. Lei 85/2009, de, de 27 de agosto, - estabelece o regime da escolaridade obrigatória. Lei nº 21/2008, DR 91, Série I, 2008-05-12 – alteração ao Decreto-Lei 3/2008 Educação Especial (1.ª) Lei nº 46/86, DR 237, Série I, de 1986-10-14 - Lei de Bases do Sistema Educativo Luckasson, Borthwick-Duffy, Buntinx, Coulter, Craig, Reeve, Schalock, Snell Spitalnik, Spreat, & Tasse (2010). Intelectual Desability, definition, Classification, and Systems of Supports. American Association on Intelectual and Developmental Disabilities, 11th ed.Lüdke, M., & Andréi, M. E. D. A. (1995). Pesquisa em Educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU. Martins, A. P. L. (2006). Dificuldades de Aprendizagem: Compreender o fenómeno a Partir de Sete estudos de Caso. 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Perspectivas e práticas educacionais e sociais inclusivas e transição para a vida activa de jovens com problemas intelectuais

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