Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa. Secção da Sociologia da Educação da Associação Portuguesa de Sociologia
Abstract
O sistema educativo português tem assistido, nas últimas duas décadas, ao aparecimento de medidas de
política educativa cuja agenda reformista tem dado importância crescente às dimensões da gestão e da
liderança escolares. O sentido das mudanças ao nível da direcção e gestão das escolas tem caminhado para a
implementação de uma estrutura de governação que seja capaz de “reforçar a eficácia da execução das
medidas de política educativa e da prestação do serviço público de educação” (Decreto-Lei nº 75/2008, de
22 de Abril), o que se traduz no abandono de modelos mais colegiais e democráticos e a adopção de modelos
mais unipessoais e profissionalizados.
Ao longo deste percurso marcado por ensaios e reajustamentos morfológicos nos órgãos de gestão, denota-se
uma valorização crescente do papel das lideranças no desenvolvimento da autonomia das escolas.
Percepcionada politicamente como uma solução óptima para a resolução dos problemas da indisciplina, do
abandono e do insucesso, a liderança emerge paulatinamente como uma variável de controlo da excelência
escolar, ao arrepio de uma cultura de gestão colegial historicamente enraizada nas escolas portuguesas.
Apesar de serem claras as influências de inspiração neoliberal na forma como se reduz a realidade educativa
a indicadores de natureza gerencialista, é interessante, mesmo assim, problematizar a natureza da relação
entre os estilos de liderança e gestão e os resultados escolares e o seu impacto no desenvolvimento democrático
da escola. Neste sentido, partindo da análise crítica aos Relatórios de Avaliação Externa das Escolas, elegemos como
objectivo central desta comunicação a discussão dos significados conferidos a uma “boa liderança”, a uma
“boa organização e administração escolar” e à sua eventual relação com os resultados escolares, de modo a
compreendermos quais as tensões que este processo avaliativo comporta no plano das configurações e das
práticas organizacionais das diferentes escolas-objecto. Interrogamo-nos se este processo não constituirá uma
espécie de “missionarismo gestionário”, que subverte as lógicas de decisão autónoma e democrática das escolas
