Reflexão em torno da escola democrática e ensino escolar assente em três tipos de equívocos: a) equívocos da organização escolar; b) equívocos da organização curricular; c) equívocos dos resultados de aprendizagem

Manso, Artur

Revista de Estudios e Investigación en Psicología y Educación

Universidade do Minho: RepositoriUM

        ESCOLA DEMOCRÁTICA E SUCESSO ESCOLAR: UMA PERSPECTIVA CRÍTICA  Artur Manso Universidade do Minho – IEP amanso@iep.uminho.pt  1. Escola democrática e ensino escolar Quando olhamos os actuais sistemas de ensino nas sociedades ocidentais, onde o valor da democracia ganhou um estatuto supletivo, cabe perguntar, mais uma vez, se no campo educativo, a organização democrática das sociedades tem efectivamente contribuído para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna, ou se, pelo contrário, na expectativa de querer garantir tudo a todos, acaba por não dar nada a ninguém. O nosso campo de reflexão é Portugal e algumas encruzilhadas em que a educação e o ensino se encontram sob a égide da democracia. De forma algo ingénua os nossos decisores políticos pensaram que bastava tornar obrigatória a escola para imediatamente melhorar o nível de qualificação dos portugueses. Prosseguindo esse objectivo fizeram muitas leis para dificultar o absentismo e o abandono escolar. Quiseram tornar a escolaridade obrigatória até ao 12º ano, mas, efectivamente essa exigência nunca foi além do 9º ano. Com o passar dos tempos amontoaram os meninos e as meninas nos edifícios escolares cada vez por períodos mais longos de tempo e, em seguida descansaram na expectativa de que todos iriam obter excelentes qualificações para futuramente ajudarem o seu país a competir de igual para igual com outros povos mais prósperos do mesmo espaço europeu. Os decisores políticos no campo educativo, ao longo da nossa democracia, têm-se sucedido a um ritmo apreciável e tal qual como acontecia no início do século XX quando a República derrubou a Monarquia, aquele que sucede ao anterior, quase sempre substitui a totalidade do que estava a ser feito, para supostamente iniciar um trabalho reformador decisivo no campo da educação. O início depressa atinge o seu fim, sem que no dia a dia nada se faça notar, uma vez que as escolas e os seus actores permanecerão iguais e para lá de pequenos retoques de cosmética, tudo há-de continuar como até aí, ensinando-se pouco e, por imposição superior, exigindo-se que se aprenda menos. A democracia no campo educativo, na expectativa de servir de igual modo todos os cidadãos, acaba por igualizar por baixo o esforço dispendido. A excelência é cada vez mais uma miragem e o facilitarismo não tarda a instalar-se. Aqueles que demonstram qualidades e poderiam ser excelentes alunos, entram no esquema e não passam da mediania e aqueles a quem esta organização escolar não atrai nem satisfaz, desinteressam-se e abandonam prematuramente o sistema escolar. No meio estão os professores que vêm a sua acção condicionada no espaço e no tempo sendo obrigados a cumprir programas desadequados aos níveis de ensino, a aceitar 3230 leccionar conteúdos mal trabalhados, a aceitar manuais de fraca qualidade que as escolas adoptam e impõem previamente aos alunos, a corrigirem exames mal estruturados por profissionais supostamente competentes e pagos supletivamente para os elaborarem de forma adequada aos níveis de aprendizagem que pretendem avaliar. Há assim vários equívocos que a política educativa portuguesa, de forma mais ou menos disfarçada, em tempo de solidificação da democracia, continua teimosamente a manter. Vejamos, então, alguns deles.  2. Equívocos da organização escolar. A organização escolar em Portugal é deficiente. A começar pelo ensino pré-primário que o Estado democrático nem tomou como obrigatório, nem se preocupou por efectivamente universalizar. O Estado, por razões economicistas tem vindo a fechar escolas com o argumento de que não têm número suficiente de alunos que lhes permita um bom funcionamento. Retiram seis, sete, oito ou nove alunos compulsivamente de uma escola mal apetrechada e obrigam-nos a deslocarem-se 40 ou 50 quilómetros para uma escola supostamente bem organizada que lhes irá, no entender deles, proporcionar mais possibilidades de sucesso. Mas, é claro, para levar os alunos de casa à escola percorrem-se muitos quilómetros, os alunos têm de se levantar cedo (mais cedo do que deviam) e têm de se deitar tarde (mais tarde do que é razoável) pois para cumprir as obrigações escolares necessitam de trabalhar enquanto estão em casa. Assim, a escola que nasceu como espaço de tempos livres (ainda há quem pense que a escola só serve para incentivar ao ócio e à malandragem), tornou-se, agora, por imposição da democracia, um espaço de trabalho obrigatório e muitas vezes forçado, na medida em que os alunos nem pedem nem desejam fazer os trabalhos que de que são incumbidos. Assim, o Estado em vez de usar o progresso tecnológico para tornar o ensino e a aprendizagem mais eficientes e individualizados, usa-o no sentido de reunir a população educativa em grandes espaços onde cada indivíduo contribui apenas para o aglomerado das massas que desenvolvem um pensamento único e conforme aos designados bons princípios sociais. O resultado é óbvio: as crianças e os jovens reagem com indiferença e arrastam-se ao longo dos dias apenas por obrigação nesses complexos pedagógicos massificados. Não se preocupam em aprender porque sabem que isso em nada irá alterar o seu futuro (a passagem está quase sempre garantida ao longo da escolaridade obrigatória) e logo que possam vão deixar a vida entediante a que os obrigaram com a obrigatoriedade de estudarem e aprenderem os conteúdos que de fora lhes impuseram. Os mais inconformados, ainda antes do que a lei lhes permite abandonam o sistema, os outros, esperam pacientemente por esse dia que os irá libertar para todo o sempre de um regime que compulsivamente tiveram que aceitar.  3231 Pela massificação e normalização do sistema, o Estado português continua a ter os piores índices de escolaridade, o maior abandono escolar e uma sociedade maioritariamente pior qualificada. Mais grave ainda é que esta indolência leva todos os anos centenas de alunos capazes a abandonar o sistema educativo que se vai alimentando com dezenas de alunos pouco trabalhadores e pouco dotados para aprenderem, mas com a sabedoria suficiente de aproveitarem a desistência dos mais capazes em proveito próprio, pois ao permanecerem na escola, com pouco esforço e reduzidas capacidades, impõe aos burocratas que lhes dispensem as classificações mínimas, condição suficiente para progredirem ao longo da carreira escolar. Se assim não fosse, os números do aproveitamento escolar não só nos envergonhariam na Europa como em muitos países do terceiro mundo. Com a inércia de todos, cada vez mais alunos acabam por se qualificar para uma determinada tarefa da qual nada percebem, nem mostram grande interesse em aprender. Por indiferença e incompetência, a organização do nosso sistema escolar promove o abandono dos mais capazes e a qualificação de um número cada vez mais significativo de incapazes, colocando no mercado de trabalho milhares de indivíduos que tendo um diploma, pouco ou nada sabem dos conhecimentos que supostamente o mesmo lhes outorga.  3. Equívocos da organização curricular A insistência em não distinguir o ensino técnico do ensino liceal (teórico) é um complexo que a democracia, entre nós, persiste em alimentar. Cindir em vez de complementar é um mau exemplo da organização escolar. Tal como já fazia lembrar no século XVII o espírito fino de Pascal “sendo todas as coisas causadas e causantes, auxiliadas e auxiliantes, mediatas e imediatas, e estando todas elas interligadas por um laço natural e insensível que une as mais distantes e as mais diferentes, considero impossível conhecer as partes sem conhecer o todo; assim como conhecer o todo sem conhecer as partes cada uma de per si” (Pensamentos, II-72). Ante a escola dos tempos modernos, na ânsia de preencher com alguma coisa todo o tempo considerado útil, deparamo-nos com planos curriculares demasiadamente preenchidos. É em nome da eficácia que tanto ocupa os cidadãos em coisas absolutamente desnecessárias, que se insiste em obrigar as crianças e os jovens não só a ir para a escola desde que o sol nasce, até pouco antes de o sol se pôr, passando nesta espécie de clausura involuntária perto de 9 horas, horário que é superior àquele a que os adultos são obrigados a estar nos seus locais de trabalho. Na impossibilidade de a escola lhes fornecer outras condições, obriga-os por igual a cumprir um pesado e diversificado currículo. Aquilo que deveria ser a finalidade educativa impõe-se àquilo que realmente é, e os decisores políticos vão escondendo a sua incapacidade de reformar a escola com currículos muito exigentes, mesmo sabendo que não são adequados à população escolar que vão gerindo.  3232 Insistem em que se aprenda a ler, mas seleccionam um pequeno número de textos e, baseados nas orientações curriculares não permitem que a aula de português inclua textos que não constem dessa selecção; insistem em que se aprenda a escrever, mas condicionam o exercício da escrita a pequenos desabafos orientados e à resposta, cada vez mais resumida, ante as perguntas da avaliação; insistem em que se aprenda a contar, mas desde cedo ensinam os alunos a usar a máquina de calcular e descuram as técnicas de memorização, composição, decomposição…; insistem em que se aprenda ciências, mas limitam-se a ler em qualquer manual os resultados das experiências que nunca se realizaram; insistem que se aprenda história do país e do mundo, mas só admitem que se aprenda os trechos e as interpretações previamente seleccionadas; insistem em que se aprendam línguas, mas procedem ao seu ensino de forma meramente lúdica e em anos cada vez mais avançados. Dizem, enfim, que a parte curricular da escola deve ser enriquecida com a dimensão extracurricular que se limitam a ignorar como não poderia deixar de ser, pois se o currículo obrigatório ocupa os alunos durante oito ou nove horas diárias, como pedir um esforço extra a quem obrigatoriamente já tem de se esforçar tanto? Atendendo a que o ócio e o tempo verdadeiramente livre são essenciais para o progresso do conhecimento, ao preencher todo o tempo lectivo com matérias curriculares de frequência obrigatória, que nem no todo nem em parte podem ser substituídas por outras disponibilizadas pela escola e escolhidas pelos alunos, revela-se a tendência dos decisores para formar cidadãos sem sentido crítico e sem acção autónoma. Copia-se e faz-se com que a escola veicule os modelos de sociedade que supostamente nos garantem mais estabilidade. Quanto maior for o recorte curricular que se impuser aos alunos, maior será o número de indivíduos inadaptados à escola, indivíduos sempre prontos a aproveitar todas as oportunidades para deixar o sistema em que foram forçados a entrar. Os tempos actuais quanto à organização educacional sugerem exactamente a mesma apreciação que há muitos séculos atrás Isócrates (436-338 a. C.) proferia: “Não penso que se deva chamar filosofia a um estudo que, presentemente, não ajuda nem a falar nem a agir; antes chamo ginástica da alma e preparação para a filosofia a este exercício, mais viril do que aquele a que as crianças se dedicam na escola, mas no conjunto muito semelhante a ele‟. „Efectivamente, aqueles que se esforçaram a aprender gramática, música e as demais disciplinas, não adquiriram vantagem alguma com relação a falar ou a deliberar melhor sobre os factos, mas tornam-se mais capazes de aprender conhecimentos mais elevados e mais sérios”.  4. Equívocos dos resultados das aprendizagens A escola democrática, essencialmente, continua a ser avaliadora e a servir-se de todos os truques estatísticos para convencer os cidadãos da excelência dos seus resultados. Na ânsia de qualificar mais e melhor esquece o que Jaspers já no século vinte fazia lembrar: “Alguém que ame a  3233 aprendizagem sabe diariamente aquilo que lhe falta; não esquece aquilo que sabe, pois presta continuamente contas a si próprio”. As contas, em termos da educação escolar, naturalmente seriam prestadas em exame que para ser equitativo, deveria, em cada nível de ensino ser o mesmo em todas as escolas, tal como acontece com os exames de 12º ano. Contudo, os decisores políticos quanto aos exames, conscientes de que aquilo que supostamente se ensina e se aprende em cada escola, fica muito aquém daquilo que são os objectivos mínimos da aprendizagem, permitem uma espécie de exames de acordo com os interesses e a especificidade de cada escola e dentro das mesmas, de cada grupo disciplinar. Pais e alunos, maioritariamente agradecem mais esta benesse da democracia, sem nunca quererem ver que, mais uma vez, o Estado apenas está a fingir colocar todos os alunos num mesmo plano de igualdade, pois com o facilitarismo instalado, os alunos que por empenho próprio ou pressões de outra ordem vão acompanhando a totalidade dos conteúdos programáticos, de facto estarão melhor preparados para enfrentar o exame nacional do 12º ano que lhes permitirá discutir os lugares no ensino superior público que o Estado põe à disposição de todos. Hipocritamente os Estados democráticos ao forçarem todos os cidadãos a engrossar a estatística do cumprimento da norma que torna obrigatória a frequência escolar até uma determinada idade ou nível etário, acabam por iludir as massas com promessas que não podem cumprir. Ao facilitarem o percurso escolar da maioria, prejudicam uma boa performance aos alunos mais capazes. Exigir pouco não é compatível com a excelência, pois instala em cada um a ideia de que não vale a pena esforçarmo-nos muito para atingir os nossos objectivos, pois, por falta de concorrência, aquilo que exige esforço individual e capacidade intelectual, acaba por ser conquistado de forma fácil. E assim continuará a ser ao longo de toda a formação. Os decisores políticos continuam a ignorar que os indivíduos não se fizeram para serem iguais mas sim para se revelarem como diferentes. Não distinguindo uns e outros, receando elogiar e premiar publicamente os mais capazes, fazendo deles o bom exemplo da excelência que se deve procurar, acabam por desacreditar o esforço individual, apelando à redução do seu esforço que mesmo assim, seguramente suplantará o máximo que a maioria poderá alcançar. A educação democrática em Portugal, na ânsia de agradar a todos generalizou a ideia de que a avaliação é um elo menor na complexidade da política educativa. Desta forma, ao prometer uma coisa e efectivamente exigir outra, cria em todos aqueles que, com mais ou menos dificuldades, realizam com sucesso todos os graus de ensino, uma cultura da indolência, premiando os menos maus e pouco se importando com os excelentes que gosta de encobrir numa espécie de limbo para que a maioria não se sinta inferiorizada.  3234 Referências bibliográficas Antunes SJ, Manuel (2005). Obra completa, tomo II, Paideia: educação e sociedade. Lisboa: FCG. Morin, Edgar (2002). Repensar a reforma, reformar o pensamento, a cabeça bem feita, trad.. Lisboa: Instituto Piaget. Pascal (1978). Pensamentos, trad.. Lisboa: Europa-América. Veiga, Manuel Alte da (2005). Um perfil ético para educadores. Braga: Palimage. Pereira, Mª Helena R (1982). Hélade, antologia da cultura clássica, 4ª ed.. Coimbra: FLUCIEC. Silva, António Joaquim (2002). Pedagogia crítica e contra-educação. Coimbra: Quarteto.  3235  

Escola democrática e sucesso escolar : uma perspectiva crítica

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