Portugal é um país com currículos nacionais, os quais determinam não só as disciplinas mas também os conteúdos que devem ser ensinados em todas as escolas do país. Na sequência da reforma curricular de 1991, foram elaborados programas, entre outros para o Ensino Básico (DEB, 1995), obrigatório (dos 6 aos 15 anos), que previam, não só as disciplinas e os conteúdos a leccionar num dado ano de escolaridade, mas também o modo como eles deveriam ser ensinados. A Reorganização Curricular do Ensino Básico (DEB, 2001a), introduzida pelo Decreto-lei 6/2001, manteve os conteúdos anteriormente leccionados mas adoptou o conceito de Gestão Flexível do Currículo. Central a este currículo passou a ser a ideia de competência (geral e específica) a desenvolver nos alunos até ao final do ensino básico e a possibilidade de os professores adequarem o currículo ao contexto em que trabalham, nomeadamente aos alunos. Assim, deixa de ser obrigatório não só ensinar uma dado conteúdo num dado ano de escolaridade mas também, e acima de tudo, ensiná-lo de determinado modo. Os professores passam a ter mais liberdade para realizarem o seu trabalho mas passam a ter, também, mais responsabilidade, pois cabe-lhes decidir como implementar o currículo, de modo a maximizar as aprendizagens dos alunos e sem perder de vista as competências que deverão desenvolver até ao final de cada ciclo do Ensino Básico. Acresce ainda que, com a reorganização curricular de 2001, foram criadas áreas disciplinares que, abrangendo mais de uma disciplina, pretendem fomentar a interdisciplinaridade, de um modo especial entre as disciplinas que a compõem.
Em Portugal, o Ensino Básico está organizado em três ciclos. O primeiro ciclo, com a duração de quatro anos funciona em regime de monodocência e inclui uma área de estudo intitulada Estudo do Meio, na qual deverão ser desenvolvidas competências específicas relacionadas com Ciências. O segundo ciclo, com a duração de dois anos, funciona numa base disciplinar e inclui a disciplina de Ciências da Natureza. O terceiro ciclo, com a duração de três anos, funciona também numa base disciplinar e inclui uma disciplina de Ciências Naturais e uma de Ciências Físico-Químicas. Quer o Estudo do Meio quer as disciplinas de Ciências da Natureza e de Ciências da Naturais pertencem à área disciplinar de Ciências Físicas e Naturais, a qual se organiza em torno de quatro temas (Terra no Espaço, Terra em Transformação, Sustentabilidade na Terra e Viver Melhor na Terra) a abordar repetidamente, a níveis de complexidade diferentes, nos três ciclos do Ensino Básico.Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) - Projecto POCTI nº 33352/9
