Apesar de há muito ser ponto assente que as instituições carcerais do pós-guerra se abriram ao exterior de muitas maneiras - quer por via de uma maior subordinação a instâncias superiores de regulação do Estado, quer por via de um crescente fluxo de bens, serviços e comunicações entre o interior e o exterior -, e apesar de os estudos prisonais já não serem estruturados pelas noções de «sociedade/cultura prisional», nem por isso um tal universo deixou de ser pensado como «um mundo à parte», sendo nesta noção que continua a radicar o seu estatuto teórico. A razão porque assim é prende-se com o pressuposto de que os muros destas instituições separam os prisioneiros das suas relações exteriores, o que equivale a dizer, das suas relações anteriores. À luz deste hiato social elementar, a reclusão seria invariavelmente uma interrupção, uma realidade entre parêntesis. Este artigo questiona este pressuposto à luz de dados enográficos recentes resultantes de um trabalho de terreno numa prisão feminina.Wenner-Gren Foundation for Anthropological Research

Cunha, Manuela Ivone P. da

Pereira da Cunha, Manuela Ivone P.

Revistas Científicas da Universidade Católica Portuguesa

A prisão e as suas novas redundânciasA minha intervenção situa-se num plano de debate um pouco dis­tinto daquele que procura estabelecer o diagnóstico e a terapêutica de um problema social. É que se a prisão é certamente um problema social, há que não perder de vista que é também um problema teórico, e um problema teórico ao qual, creio, importa hoje regressar. Espero lograr mostrar que a questão do actual estatuto teórico da prisão não releva de uma bizantinice académica mais ou menos inconsequente. É precisamente porque me parece que esse estatuto está agora em causa em aspectos fundamentais que se há 20 anos eu teria concordado sem reservas com a afirmação de que o r/ossíer-diagnóstico «basicamente está feito» - que é algo que ultimamente se tem ouvido com frequência -, hoje teria as maiores dúvidas em subscrevê-la, a não ser em aspectos pontuais e parcelares. Talvez futuramente tenha mesmo que se reabrir também este dossier em novos termos.Mas recuando então ao outro dossier, que em lógica precede o do diagnóstico, pode dizer-se que uma das noções mais consensuais acerca da prisão é a de que é «um mundo à parte». Na verdade trata-se menos de uma ideia do que de uma espécie de paradigma onde uma série de ideias são geradas, por muito diferentes que elas possam ser entre si em vários aspectos. Como qualquer paradigma, tem portanto a capacidade de englobar várias controvérsias (e elas não têm faltado nos* Professora Doutora, no Departamento de Antropologia da Universidade do Minho.Manuela Ivone P. Pereira da Cunha*120 DIREITO E JUSTIÇAestudos prisionais), sem por isso ter deixado de governar com uma constância notável o olhar sobre a prisão e as formas de a pensar.E claro que as prisões já não correspondem aos velhos clichés. Desde o pós-guerra que tendem a ser menos autárcicas e mais abertas ao mundo exterior de muitas maneiras: abertas ao escrutínio externo e mais subordinadas a uma série de instâncias superiores de regulação do Estado; abertas também por via de um crescente fluxo de bens, servi­ços e comunicações entre o interior e o exterior. Com efeito, aspectos como a penetração dos media, os fluxos materiais e os hetero-controlos levaram alguns autores a questionar a presente adequação do modelo pelo qual o sociólogo Erving Goffman caracterizou a prisão como uma «instituição total». Por fim, também há muito que se sabe que os reclu­sos não deixam o seu background cultural fora de portas, e que aquilo que costuma dar pelo nome de «cultura prisional» na verdade é mais uma combinação contextuai destes backgrounds do que propriamente um puro produto endógeno.Sendo assim, porque razão mantenho que apesar de tudo a ideia de «um mundo à parle» ainda rege de uma maneira fundamental o modo como se pensa sobre as prisões, quer se trate de especialistas ou de lei­gos? Basicamente porque se supõe (ou pressupõe) que os muros destas instituições separam os prisioneiros das suas relações exteriores, o que equivale a dizer, das suas relações anteriores. Por mais porosos que sejam, os muros da prisão continuariam sempre a materializar este hiato social básico, e mesmo visitas regulares, telefonemas ou cartas não poderiam senão torná-lo mais tangível. Neste sentido a reclusão seria invariável e inevitavelmente uma interrupção, uma realidade entre parêntesis.Ora, acontece que este pressuposto se tomou num ponto de partida analítico que em vez de esclarecer e dar a ver, como fez no passado, neste momento obscurece e creio que funciona até como um obstáculo à compreensão de realidades prisionais actuais. Em todo o caso, tem certamente ajudado a impedir a identificação de certos fenómenos con­temporâneos acerca dos quais há um crescente corpo de indícios que é já incontomável, não só em Portugal como noutros países. É precisa­mente nestes fenómenos que gostaria de me deter.Quando em 1997 regressei a uma grande cadeia feminina (o Estabelecimento Prisional de Tires), dez anos depois de um primeiro trabalho de campo, estava longe de antever a mutação que havia ocor­rido no intervalo de uma década. A magnitude da mudança a que me121A PRISÃO E AS SUAS NOVAS REDUNDÂNCIASrefiro eslava na verdade a transformar a natureza da instituição. O facto de a população prisional que encontrei apresentar uma homogeneidade sem precedentes é já de si assinalável: por um lado o perfil desta popu­lação encontra-se quase inteiramente nivelado quer por uma pobreza bastante vincada, quer pela esmagadora proporção assumida pelos cri­mes de droga. Mas mais significativa ainda é uma outra mudança, que não deixa, de resto, de estar relacionada com esta drástica redução da anterior variedade social e criminal. Vastas redes de parentesco e vizi­nhança começaram a transpor-se colectivamente do mundo exterior para a prisão. Tias, primas, cunhadas, irmãs, mães, avós, podem agora encontrar-se recluídas conjuntamente, formando parentelas que podem envolver mais de uma dezena de pessoas e abarcar 4 gerações (quando à filha e à neta se vem somar o bisneto, entretanto nascido na prisão) - sem contar com os familiares masculinos presos noutros estabeleci­mentos. Os circuitos do parentesco cruzam-se por sua vez com os de vizinhança para resultar em extensas redes de reclusas que já se conhe­ciam antes da reclusão, quer dizer, em redes de relações na verdade pré-constituídas. Centenas de vidas podem por conseguinte ver-se entrelaçadas por estes laços pré-prisionais - quando nas prisões o que é suposto ser de regra é precisamente o contrário, isto é, as prisões com­binariam vidas mais ou menos ao acaso.Não cabe agora aqui pormenorizar por que vias se produziram estas novas configurações. Basta referir que se prendem directa ou indirecta- mente com a economia retalhista da droga. O tráfico a retalho trouxe aos bairros depauperados das periferias urbanas portuguesas uma estru­tura de oportunidades ilegais efervescente e, sobretudo, aberta a todos, independentemente da idade, género ou «raça». De feição marcada- mente free-lancer, esta estrutura é, em todo caso, muito mais aberta que a dos narcomercados de mesmo nível noutros países europeus e nos EUA, dominados desde a década de 90 por um modelo empresarial que tornou mais eficientes, e portanto mais cerradas, toda uma série de barreiras à entrada que já aí operavam, nomeadamente étnicas e sexu­ais. Sucede em acréscimo que a economia retalhista da droga em Portugal veio ancorar-se em solidariedades familiares e vicinais, e foi acomodada por dispositivos tradicionais de empréstimo e entreajuda muito robustos nestes bairros, como é o caso do fiado. Isto não signi­fica que o tráfico no bairro se organize nas extensas redes do tipo que podemos agora encontrar nas prisões. Na verdade, na maioria das vezes é mesmo o contrário: o tráfico retalhista desenvolve-se aqui sobretudo122 DIREITO E JUSTIÇAnuma multiplicidade de pequenos círculos flexíveis, independentes entre si e compostos indiferentemente de parentes e vizinhos. Estamos longe, portanto, do estereótipo do familialismo da mafia.No entanto, esta estrutura de oportunidades tão peculiarmente absorvida por estes territórios é apenas parte da história. É que o tráfico a retalho, a mais exposta e arriscada escala desta actividade, também induziu padrões específicos de repressão. Embora os procedimentos massificantes não sejam inteiramente novos no combate ao crime, ganharam todavia um outro relevo em certas modalidades de combate ao tráfico. Não é raro, por exemplo, que aquilo que à partida aparece como uma grande rede de tráfico tenha na verdade pouca consistência sociológica e não seja mais do que um efeito artificial da própria ges­tão judicial dos processos, ou da justaposição de núcleos de pessoas descontínuos entre si.Por seu turno, foi também a partir da repressão do tráfico que certos tipos de acção policial pró-activa passaram a estai- mais do que nunca focalizados em determinados bairros, que assim se têm vindo a consti­tuir em alvos colectivos de intervenções rotineiras bastante massifica- das, como acontece com as chamadas rusgas, em que pessoas e bens podem ser objecto de um arresto relativamente indiferenciado. Evidentemente, a probabilidade de detenção é forçosamente maior nes­tes territórios. Tal como noutros países onde a guerra à droga também viera reforçar estilos similares de combate ao crime, é agora nestas áreas estigmatizadas que se constitui o grosso das fileiras prisionais, pelo que a geografia da reclusão se tomou extraordinariamente previsível.Não é por conseguinte surpreendente que aqui como noutros países os co-reclusos sejam agora com frequência parentes e vizinhos, quer tenham chegado à prisão simultaneamente, quer sucessivamente, um após outro. Seja como for, não estamos já decerto perante um curioso fait-divers. Estes núcleos pré-formados de reclusos convidam-nos a reconsiderar alguns dos pressupostos mais arreigados sobre a prisão e justificam, pelas implicações que têm, que se preste mais atenção ao que aparentemente é apenas um detalhe sociográfico, mesmo que cada vez mais recorrente. Para começar, quando é presa uma pessoa não é mais extirpada do seu mundo social. Importantes segmentos deste mundo são transferidos com ela. E quando a iniciação à vida prisional se faz com parentes, amigos e vizinhos ou por parentes, amigos e vizi­nhos, a identidade pessoal e social encontra outras bases de sustentação num mundo que em princípio a suspende, quando não a corrói. As rela-123A PRISÃO E AS SUAS NOVAS REDUNDÂNCIASções pré-estabelecidas agem aqui como um filtro que se interpõe entre a ordem penitenciária e a pessoa. Mas na verdade esta subversão do clássico hiato social que até aqui informava de alto a baixo qualquer estudo prisional não é senão um aspecto da continuidade que estas redes pré-prisionais vieram instaurar entre o mundo interno e externo.A fronteira simbólica que a prisão representava outrora esbateu-se. O estigma que se associava à reclusão institui-se mais do que nunca a montante da detenção, pela própria pertença a determinados bairros mal conotados. A marginalização que esse estigma assinala é agora mais estrutural do que circunstancial. Por sua vez, a prisão é já uma realidade incrustada na vida destes territórios urbanos, onde se tornou um elemento vulgar de muitas biografias, um destino banal. Todos os residentes têm um conhecido ou um familiar que está ou esteve preso. Membros de diferentes famílias deslocam-se agora à prisão em con­junto, usufruindo da boleia ora de um, ora de outro vizinho que vem visitar uma parente - e aproveitam para visitar, da mesma feita, uma vizinha presa. Na verdade, neste circuito a condição de preso e de visi­tante são quase intermutáveis, dado o recorrente deslize de uma para outra em diferentes momentos da trajectória de uma mesma pessoa. Mais do que a banalidade da prisão, é a sua recente «normalidade» que transparece, por exemplo, no modo como foi acolhida a minha máquina fotográfica. Quando procurava evitar os seus rostos as reclu­sas insistiam, ao contrário, em ser captadas de frente, aprontando pose e sorriso. Uma pediu-me até um retrato dizendo que já tinha fotografias em todas as prisões - onde tinha estado enquanto presa ou enquanto visitante - e a esta colecção faltava a de Tires.Mas se a prisão se tornou uma realidade omnipresente no bairro, o reverso também é verdadeiro. E não deixa de ter consequências, quer intra, quer extra-muros, o facto de a reclusão poder agora absorver quase integralmente o círculo dos próximos de alguém preso. Começando pelas mais concretas, é o desguarnecimento da famigerada retaguarda de apoio externo - retaguarda essa que é invocada a tantos títulos e em tantas etapas por todos aqueles que seguem a execução da pena, e sem o apoio da qual o acesso medidas de flexibilização, como a liberdade condicional, por exemplo, se torna muito mais difícil; ou ainda, e para exemplificar agora do lado do bairro os efeitos das amplas clareiras que a prisão abre nele, os que se repercutiram nas formas de guarda e tutela das crianças que ficaram no exterior. Até ao final da década de 80, raros eram os filhos de pais presos que desaguavam em124 DIREITO E JUSTIÇAinstituições de acolhimento, ficando ao cuidado de parentes, amigos ou vizinhos. Estas solidariedades de proximidade permanecem actuantes, mas os recentes fenómenos de encarceramento colectivo induzem nos mecanismos de entreajuda uma sobrecarga que acaba por conduzi-los ao colapso: quer porque a tais parentes, amigos ou vizinhos vão che­gando, pelas mesmas vias, outras crianças ainda, quer porque eles mes­mos são por sua vez presos (o que gera novos «stocks» de menores a redistribuir, ao mesmo tempo que reduz as opções de guarda existen­tes). Tais crianças entram assim num instável e imprevisível circuito, e muitas delas acabarão de facto por crescer em instituições.Mas há também outras consequências, mais subterrâneas. Não posso ilustrar aqui em detalhe como a prisão que estudei se tornou de muitos modos numa espécie de extensão da vida dos bairros que a abastecem: por exemplo, na nova natureza dos conflitos; nas noções que passaram a reger sociabilidade interna, como a noção de «res­peito», que em nada releva de hierarquizações prisionais, mas de valo­res familiares ou de senioridade parental; ou então em velhas noções que passaram a reger este quotidiano de novas maneiras, como é o caso da noção de chibanço (delação), cuja interdição um olhar apressado seria tentado a atribuir, como tem sido hábito, a um qualquer código prisional ou criminal, mas que na verdade decorre de meros códigos vicinais de solidariedade (deste modo, por exemplo, mesmo alguém que execra profundamente o tráfico execrará ainda mais a ideia de denunciar um «filho do bairro», por muito traficante que seja).Mas acima de tudo, o inescapável efeito geral é que o quotidiano intra-muros deixa de ser auto-referencial. O seu curso passou a estar inextricavelmente ligado ao quotidiano extra-muros através destas amplas redes de interconhecimento que não só articulam as reclusas entre si, como também as articulam a complexas malhas exteriors comuns de parentes, amigos e vizinhos. Por esta razão os eventos e conflitos que se produzem num repercutem-se de imediato no outro. Os dois quotidianos afectam-se assim mutuamente de maneira perma­nente. E os seus respectivos ritmos de progressão, que outrora apare­ciam tão discrepantes aos olhos das reclusas, como que se sincroniza­ram através destes acontecimentos do dia-a-dia. E assim que a vida interna deixa de ser configurada pela fronteira prisional. Dito de outro modo, as fronteiras materiais da prisão já não talham a vida institucio­nal da maneira fundamental que aparece presumida em ideias tão estru- turantes nos estudos prisionais como as de «instituição total», «cultura125A PRISÃO E AS SUAS NOVAS REDUNDÂNCIASprisional», «sociedade prisional» ou outros desdobramentos ainda da noção de «um mundo à parte». Por isso mesmo não basta reinserir a prisão no quadro global das forças extracarcerais que a moldam (histó­ricas, políticas, económicas). Esse quadro, felizmente, já não é igno­rado e é há muito ponto assente que as prisões não existem no vácuo. Mas para perceber a reclusão propriamente dita, que apesar de tudo é o que as prisões antes de mais fazem - recluir - (independentemente dos variáveis fins últimos com que o fazem), para perceber a reclusão, dizia, há que começar por fazer um outro reajustamento de enfoque para não correr hoje o risco de ver uma árvore no que afinal é a perna de um elefante. Quer dizer, arriscamo-nos mais do que nunca a leituras distorcidas da vida prisional quando o perímetro material da prisão dei­xou de providenciar sequer o contexto - e muito menos o texto - de uma trama que se tornou intrisecamente translocal.Poder-se-ia sintetizar os efeitos genéricos desta maciça circulação contemporânea entre as prisões e um leque restrito de bairros urbanos da seguinte maneira: as primeiras estão a tornar-se de algum modo dis­tensões ou, mais importante ainda, instanciações dos segundos. Um corolário disto é que o debate sobre as prisões necessariamente terá que se confrontar mais tarde ou mais cedo com uma outra linha divisória que não apenas aquela que tem estruturado estes debates até aqui. Isto é, além da fronteira entre os que se acham presos e os que estão em liberdade, na modernidade tardia parece traçar-se com uma nitidez bas­tante crua uma linha divisória entre populações que têm a prisão no horizonte e populações que a não têm - linha essa que de resto só teve paralelo na segunda metade do séc. XIX, em que as formas de combate ao crime acabariam de igual modo por visar não tanto indivíduos mas populações e produziram aliás populações prisionais com perfis estra­nhamente similares aos de hoje nalguns aspectos. Mas, atendo-nos às de hoje, as características das populações reclusas do presente (onde se destaca o facto de se articularem em vastas redes de relações prévias à reclusão) fazem com que as prisões contemporâneas se estejam a tornar em instituições de uma outra natureza que não aquela com que lidámos até agora.

Portuguese

A prisão e as suas novas redundâncias

Universidade do Minho: RepositoriUM

  1 A prisão e as suas novas redundâncias1  Manuela Ivone P. Pereira da Cunha Antropóloga, Universidade do Minho  A minha intervenção situa-se num plano de debate um pouco distinto daquele que procura estabelecer o diagnóstico e a terapêutica de um problema social. É que se a prisão é certamente um problema social, há que não perder de vista que é também um problema teórico, e um problema teórico ao qual, creio, importa hoje regressar. Espero lograr mostrar que a questão do actual estatuto teórico da prisão não releva de uma bizantinice académica mais ou menos inconsequente. É precisamente porque me parece que esse estatuto está agora em causa em aspectos fundamentais que se há 20 anos eu teria concordado sem reservas com a afirmação de que o dossier-diagnóstico «basicamente está feito» - que é algo que ultimamente se tem ouvido com frequência -, hoje teria as maiores dúvidas em subscrevê-la,  a não ser em aspectos pontuais e parcelares. Talvez futuramente tenha mesmo que se reabrir também este dossier em novos termos.                                                   1Grosso modo, o texto desta comunicação foi já objecto de uma apresentação prévia por ocasião de um debate público sobre a «Reforma do Sistema Prisional» ocorrido na Universidade do Minho em Julho de 2003. Pode aceder-se ao desenvolvimento e à referenciação bibliográfica de algumas das ideias aqui apresentadas em duas obras: - 1994, Malhas que a reclusão tece. Questões de identidade numa prisão feminina, Lisboa, Cadernos do Centro de Estudos Judiciários, 2/92. - 2002, Entre o Bairro e a Prisão: Tráfico e Trajectos, Lisboa, Fim de Século.    2 Mas recuando então ao outro dossier, que em lógica precede o do diagnóstico, pode dizer-se que uma das noções mais consensuais acerca da prisão é a de que é «um mundo à parte».  Na verdade trata-se menos de uma ideia do que de uma espécie de paradigma onde uma série de ideias são geradas, por muito diferentes que elas possam ser entre si em vários aspectos. Como  qualquer paradigma, tem  portanto a capacidade de englobar várias controvérsias (e elas não têm faltado nos estudos prisionais), sem por isso ter deixado de governar com uma constância notável o olhar sobre a prisão e as formas de a pensar.  É claro que as prisões já não correspondem aos velhos clichés. Desde o pós-guerra que tendem a ser menos autárcicas e mais abertas ao mundo exterior de muitas maneiras: abertas ao escrutínio externo e mais subordinadas a uma série de instâncias superiores de regulação do Estado; abertas também por via de um crescente fluxo de bens, serviços e comunicações entre o interior e o exterior. Com efeito, aspectos como a penetração dos media, os fluxos materiais e os hetero-controlos levaram alguns autores a questionar a presente adequação do modelo pelo qual o sociólogo Erving Goffman caracterizou a prisão como uma «instituição total». Por fim, também há muito que se sabe que os reclusos não deixam o seu background cultural fora de portas, e que aquilo que costuma dar pelo nome de «cultura prisional» na verdade é mais uma combinação contextual destes backgrounds do que propriamente um puro produto endógeno. Sendo assim, porque razão mantenho que apesar de tudo a ideia de «um mundo à parte» ainda rege de uma maneira fundamental o modo como se pensa sobre as prisões, quer se trate de especialistas ou de leigos? Basicamente porque se supõe (ou pressupõe) que os muros destas instituições separam os prisioneiros das suas relações exteriores, o que equivale a dizer, das suas relações anteriores. Por mais porosos que sejam, os muros da prisão continuariam sempre a materializar este hiato social básico, e mesmo visitas regulares, telefonemas ou cartas não poderiam senão torná-lo mais tangível. Neste sentido a reclusão seria invariável e   3 inevitavelmente uma interrupção, uma realidade entre parentesis. Ora, acontece que este pressuposto se tornou num ponto de partida analítico que em vez de esclarecer e dar a ver, como fez no passado, neste momento obscurece e creio que funciona até como um obstáculo à compreensão de realidades prisionais actuais. Em todo o caso, tem certamente ajudado a impedir a identificação de certos fenómenos contemporâneos acerca dos quais há um crescente corpo de indícios que é já incontornável, não só em Portugal como noutros países. É precisamente nestes fenómenos que gostaria de me deter. Quando em 1997 regressei a uma grande cadeia feminina (o Estabelecimento Prisional de Tires), dez anos depois de um primeiro trabalho de campo, estava longe de antever a mutação que havia ocorrido no intervalo de uma década. A magnitude da mudança a que me refiro estava na verdade a transformar a natureza da instituição. O facto de a população prisional que encontrei apresentar uma homogeneidade sem precedentes é já de si assinalável: por um lado o perfil desta população encontra-se quase inteiramente nivelado quer por uma pobreza bastante vincada, quer pela esmagadora proporção  assumida pelos crimes de droga. Mas mais significativa ainda é uma outra mudança, que não deixa, de resto, de estar relacionada com esta drástica redução da anterior variedade social e criminal. Vastas redes de parentesco e vizinhança começaram a transpor-se colectivamente do mundo exterior para a prisão. Tias, primas, cunhadas, irmãs, mães, avós, podem agora encontrar-se recluídas conjuntamente, formando parentelas que podem envolver mais de uma dezena de pessoas e abarcar 4 gerações (quando à filha e à neta se vem somar o bisneto, entretanto nascido na prisão) - sem contar com os familiares masculinos presos noutros estabelecimentos. Os circuitos do parentesco cruzam-se por sua vez com os de vizinhança para resultar em extensas redes de reclusas que já se conheciam antes da reclusão, quer dizer, em redes de relações na verdade pré-constituídas. Centenas de vidas podem por conseguinte ver-se entrelaçadas por estes laços pré-prisionais - quando nas   4 prisões o que é suposto ser de regra é precisamente o contrário, isto é, as prisões combinariam vidas mais ou menos ao acaso. Não cabe agora aqui pormenorizar por que vias se produziram estas novas configurações. Basta referir que se prendem directa ou indirectamente com a economia retalhista da droga. O tráfico a retalho trouxe aos bairros depauperados das periferias urbanas portuguesas uma estrutura de oportunidades ilegais efervescente e, sobretudo, aberta a todos, independentemente da idade, género ou «raça». De feição marcadamente free-lancer, esta estrutura é, em todo caso, muito mais aberta que a dos narcomercados de mesmo nível noutros países europeus e nos EUA, dominados desde a década de 90 por um modelo empresarial que tornou mais eficientes, e portanto mais cerradas, toda uma série de barreiras à entrada que já aí operavam, nomeadamente étnicas e sexuais. Sucede em acréscimo que a economia retalhista da droga em Portugal veio ancorar-se em solidariedades familiares e vicinais, e foi acomodada por dispositivos tradicionais de empréstimo e entreajuda muito robustos nestes bairros, como é o caso do fiado. Isto não significa que o tráfico no bairro se organize nas extensas redes do tipo que podemos agora encontrar nas prisões. Na verdade, na maioria das vezes é mesmo o contrário: o tráfico retalhista desenvolve-se aqui sobretudo numa multiplicidade de pequenos círculos flexíveis, independentes entre si e compostos indiferentemente de parentes e vizinhos. Estamos longe, portanto, do estereótipo do familialismo da mafia. No entanto, esta estrutura de oportunidades tão peculiarmente absorvida por estes territórios é apenas parte da história.  É que o tráfico a retalho, a mais exposta e arriscada escala desta actividade, também induziu padrões específicos de repressão. Embora os procedimentos massificantes não sejam inteiramente novos no combate ao crime, ganharam todavia um outro relevo em certas modalidades de combate ao tráfico. Não é raro, por exemplo, que aquilo que à partida aparece como uma grande rede de tráfico tenha na verdade pouca consistência   5 sociológica e não seja mais do que um efeito artificial da própria gestão judicial dos processos, ou da justaposição de núcleos de pessoas descontínuos entre si.  Por seu turno, foi também a partir da repressão do tráfico que certos tipos de acção policial pró-activa passaram a estar mais do que nunca focalizados em determinados bairros, que assim se têm vindo a constituir em alvos colectivos de intervenções rotineiras bastante massificadas, como acontece com as chamadas rusgas, em que pessoas e bens podem ser objecto de um arresto relativamente indiferenciado. Evidentemente, a probabilidade de detenção é forçosamente maior nestes territórios. Tal como noutros países onde a guerra à droga também viera reforçar estilos similares de combate ao crime,  é agora nestas áreas estigmatizadas que se constitui o grosso das fileiras prisionais, pelo que a geografia da reclusão se tornou extraordinariamente previsível. Não é por conseguinte surpreendente que aqui como noutros países os co-reclusos sejam  agora com frequência parentes e vizinhos, quer tenham chegado à prisão simultaneamente, quer sucessivamente, um após outro. Seja como for, não estamos já decerto perante um curioso fait-divers. Estes núcleos pré-formados de reclusos convidam-nos a reconsiderar alguns dos pressupostos mais arreigados sobre a prisão e justificam, pelas implicações que têm, que se preste mais atenção ao que aparentemente é apenas um detalhe sociográfico, mesmo que cada vez mais recorrente. Para começar, quando é presa uma pessoa não é mais extirpada do seu mundo social. Importantes segmentos deste mundo são transferidos com ela. E quando a iniciação à vida prisional se faz com parentes, amigos e vizinhos ou por parentes, amigos e vizinhos, a identidade pessoal e social encontra outras bases de sustentação num mundo que em princípio a suspende, quando não a corrói. As relações pré-estabelecidas agem aqui como um filtro que se interpõe entre a ordem penitenciária e a pessoa. Mas na verdade esta subversão do clássico hiato social que até aqui informava de alto a baixo qualquer estudo prisional não é senão   6 um aspecto da continuidade que estas redes pré-prisionais vieram instaurar entre o mundo interno e externo. A fronteira simbólica que a prisão representava outrora esbateu-se. O estigma que se associava à reclusão institui-se mais do que nunca a montante da detenção, pela própria pertença a determinados bairros mal conotados.  A marginalização que esse estigma assinala é agora mais estrutural do que circunstancial. Por sua vez, a prisão é já uma realidade incrustada na vida destes territórios urbanos, onde se tornou um elemento vulgar de muitas biografias, um destino banal. Todos os residentes têm um conhecido ou um familiar que está ou esteve preso. Membros de diferentes famílias deslocam-se agora à prisão em conjunto, usufruindo da boleia ora de um, ora de outro vizinho que vem visitar uma parente - e aproveitam para visitar, da mesma feita, uma vizinha presa. Na verdade, neste circuito a condição de preso e de visitante são quase intermutáveis, dado o recorrente deslize de uma para outra em diferentes momentos da trajectória de uma mesma pessoa. Mais do que a banalidade da prisão, é a sua recente «normalidade» que transparece, por exemplo, no modo como foi acolhida a minha máquina fotográfica. Quando procurava evitar os seus rostos as reclusas insistiam, ao contrário, em ser captadas de frente, aprontando pose e sorriso. Uma pediu-me até um retrato dizendo que já tinha fotografias em todas as prisões - onde tinha estado enquanto presa ou enquanto visitante - e a esta colecção faltava a de Tires.  Mas se a prisão se tornou uma realidade omnipresente no bairro, o reverso também é verdadeiro. E não deixa de ter consequências, quer intra, quer extra-muros, o facto de a reclusão poder agora absorver quase integralmente o círculo dos próximos de alguém preso. Começando pelas mais concretas, é o desguarnecimento da famigerada retaguarda de apoio externo - retaguarda essa que é invocada a tantos títulos e em tantas etapas por todos aqueles que seguem a execução da pena, e sem o apoio da qual o acesso medidas de flexibilização, como a liberdade   7 condicional, por exemplo, se torna muito mais difícil; ou ainda, e para exemplificar agora do lado do bairro os efeitos das amplas clareiras que a prisão abre nele, os que se repercutiram nas formas de guarda e tutela das crianças que ficaram no exterior. Até ao final da década de 80, raros eram os filhos de pais presos que desaguavam em instituições de acolhimento, ficando ao cuidado de parentes, amigos ou vizinhos. Estas solidariedades de proximidade permanecem actuantes, mas os recentes fenómenos de encarceramento colectivo induzem nos mecanismos de entreajuda uma sobrecarga que acaba por conduzi-los ao colapso: quer porque a tais parentes, amigos ou vizinhos vão chegando, pelas mesmas vias, outras crianças ainda, quer porque eles mesmos são por sua vez presos (o que gera novos «stocks» de menores a redistribuir, ao mesmo tempo que reduz as opções de guarda existentes). Tais crianças entram assim num instável e imprevisível circuito, e muitas delas acabarão de facto por crescer em instituições. Mas há também outras consequências, mais subterrâneas. Não posso ilustrar aqui em detalhe como a prisão que estudei se tornou de muitos modos numa espécie de extensão da vida dos bairros que a abastecem: por exemplo, na nova natureza dos conflitos; nas noções que passaram a reger sociabilidade interna, como a noção de «respeito», que em nada releva de hierarquizações prisionais, mas de valores familiares ou de senioridade parental; ou então em velhas noções que passaram a reger este quotidiano de novas maneiras, como é o caso da noção de chibanço (delação), cuja interdição um olhar apressado seria tentado a atribuir, como tem sido hábito, a um qualquer código prisional ou criminal, mas que na verdade decorre de meros códigos vicinais de solidariedade (deste modo, por exemplo, mesmo alguém que execra profundamente o tráfico execrará ainda mais a ideia de denunciar um «filho do bairro», por muito traficante que seja).  Mas acima de tudo, o inescapável efeito geral é que o quotidiano intra-muros deixa de ser auto-referencial. O seu curso passou a estar inextricavelmente ligado ao quotidiano extra-muros   8 através destas amplas redes de interconhecimento que não só articulam as reclusas entre si, como também as articulam a complexas malhas exteriors comuns de parentes, amigos e vizinhos. Por esta razão os eventos e conflitos que se produzem num repercutem-se de imediato no outro. Os dois quotidianos afectam-se assim mutuamente de maneira permanente. E os seus respectivos ritmos de progressão, que outrora apareciam tão discrepantes aos olhos das reclusas, como que se sincronizaram através destes acontecimentos do dia-a-dia. É assim que a vida interna deixa de ser configurada pela fronteira prisional. Dito de outro modo, as fronteiras materiais da prisão já não talham a vida institucional da maneira fundamental que aparece presumida em ideias tão estruturantes nos estudos prisionais como as de «instituição total», «cultura prisional», «sociedade prisional» ou outros desdobramentos ainda da noção de «um mundo à parte». Por isso mesmo não basta reinserir a prisão no quadro global das forças extracarcerais que a moldam (históricas, políticas, económicas). Esse quadro, felizmente, já não é ignorado e é há muito ponto assente que as prisões não existem no vácuo. Mas para perceber a reclusão propriamente dita, que apesar de tudo é o que as prisões antes de mais fazem - recluir - (independentemente dos variáveis fins últimos com que o fazem), para perceber a reclusão, dizia, há que começar por fazer um outro reajustamento de enfoque para não correr hoje o risco de ver uma árvore no que afinal é a perna de um elefante. Quer dizer, arriscamo-nos mais do que nunca a leituras distorcidas da vida prisional quando o perímetro material da prisão deixou de providenciar sequer o contexto - e muito menos o texto - de uma trama que se tornou intrisecamente translocal.  Poder-se-ia sintetizar os efeitos genéricos desta maciça circulação contemporânea entre as prisões e um leque restrito de bairros urbanos da seguinte maneira: as primeiras estão a tornar-se de algum modo distensões ou, mais importante ainda, instanciações dos segundos. Um corolário disto é que o debate sobre as prisões necessariamente terá que se confrontar mais tarde   9 ou mais cedo com uma outra linha divisória que não apenas aquela que tem estruturado estes debates até aqui. Isto é, além da fronteira entre os que se acham presos e os que estão em liberdade, na modernidade tardia parece traçar-se com uma nitidez bastante crua uma linha divisória entre populações que têm a prisão no horizonte e populações que a não têm - linha essa que de resto só teve paralelo na segunda metade do séc. XIX, em que as formas de combate ao crime acabariam de igual modo por visar não tanto indivíduos mas populações e produziram aliás populações prisionais com perfis estranhamente similares aos de hoje nalguns aspectos. Mas, atendo-nos às de hoje, as características das populações reclusas do presente (onde se destaca o facto de se articularem em vastas redes de relações prévias à reclusão) fazem com que  as prisões contemporâneas se estejam a tornar em instituições de uma outra natureza que não aquela com que lidámos até agora.  

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A prisão e as suas novas redundâncias

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