Pacheco, José Augusto

Universidade do Minho: RepositoriUM

PROCESSOS IDENTITÁRIOS DOSESTUDOS CURRICULARES EM PORTUGAL.A LEITURA GEOMÉTRICA DEALFREDO VEIGA-NETOJOSÉ AUGUSTO PACHECOUniversidade do MinhoA leitura do texto “novas geometrias para o currículo e processosidentitários”, da autoria de Alfredo Veiga-Neto, oferece-nos a possibilidadede enquadrar a emergência dos Estudos Curriculares na formação deeducadores e professores em Portugal.Alfredo Veiga-Neto, Professor Titular da Universidade Federal do RioGrande do Sul, tem-se destacado na proposta de argumentos sólidos para areestruturação dos estudos curriculares no Brasil, sobretudo a partir dasperspectivas pós-estruturalistas. Donde que  as novas geometrias, queapresenta na base de reflexões provocativas, partem da crise damodernidade, por um lado, e das mudanças,  a que o currículo responde, domundo contemporâneo, por outro. Partem ainda de uma ideia que élinearmente refutada: a engenharia curricular, ou essa forma de tornarsólidas as práticas curriculares em função de modelos teóricos  obedientes aracionalidades técnicas, não é o registo no qual nos movimentamos. Assim,novos espaços e novos tempos surgem para ajudar na construção teórica docampo curricular, jamais desligado quer das relações de poder, quer daspráticas culturais.  Depois deste nível de abstracção que nos é dado a ler,cabe-nos fundamentar a emergência dos Estudos Curriculares em Portugal,na medida em que ainda estamos na sua infância.Com a designação de Desenvolvimento Curricular ou com outraterminologia próxima, os estudos curriculares adquiriram relevânciacientífica e pedagógica, para além de terem originado um corpusadministrativo que envolve um conjunto vasto de organismos pertencentes àadministração central, regional e local.Aceite-se ou não o Desenvolvimento Curricular como área autónomano percurso da (re)construção das Ciências da Educação (e neste caso, nemem todas as instituições portuguesas de ensino superior, comresponsabilidades na formação inicial, se verifica ainda a relevância queassume noutras instituições), o facto é que se trata de um campoepistemológico, cuja consolidação é exigida pela reflexão sobre a formaçãotanto dos alunos quanto dos educadores e professores.Na matriz jurídica e normativa da formação inicial e contínua, osestudos curriculares só recentemente é que foram reconhecidos, embora seadmita a sua génese com as disciplinas pertencentes à Didáctica Geral. Opróprio termo Currículo é de utilização recente em Portugal conformecomprovámos (Pacheco, 1996) no estudo do processo curricular de 1836 a1989. Porém, como salienta António Nóvoa (1997, p. 14), “hoje em dia, oconceito de currículo impôs-se no léxico das Ciências da Educação e édifícil escrever sobre questões pedagógicas sem o utilizar por uma ou poroutra razão”.A utilização da designação Teoria e Desenvolvimento Curricular é,por isso, ainda mais recente, sendo uma das terminologias que consideramosmais pertinente e adequada para abarcar, em termos de ensino einvestigação, as inúmeras designações que flutuam entre as disciplinasrelacionadas com a concepção curricular e as disciplinas direccionadas paraa realização e avaliação do currículo. Não é sem argumentos que se separamos conceitos Currículo e Desenvolvimento Curricular que são fundamentais,embora um e outro só existam se forem entendidos como complementares,para a compreensão das lógicas que legitimam os projectos de formação nocontextos das estruturas organizacionais escolares ou não escolares. Não possuindo uma relação científica proveniente de uma disciplina-mãe, ou não tendo, inclusive, uma relação interdisciplinar privilegiada comuma disciplina específica, por exemplo o que acontece para a Sociologia daEducação e para a Metodologia de Ensino de Matemática, a Teoria eDesenvolvimento Curricular apresenta-se muito fragmentada nas suasraízes. Comprovar-se-á esta fragilidade quando na própria Universidade doMinho existe, dentro da nomenclatura das disciplinas pertencentes àsLicenciaturas em Ensino, a disciplina Desenvolvimento Curricular eModelos de Ensino.34JOSÉ AUGUSTO PACHECONeste sentido, torna-se urgente provocar a ruptura conceptual nasdisciplinas que se referem genericamente à área de DesenvolvimentoCurricular.  Tanto mais urgente quanto mais se perde a sua identidade emdesignações que não têm qualquer sentido. É o caso das designações“Desenvolvimento Curricular da Matemática”, Educação Física eDesenvolvimento Curricular” referenciadas em cursos de formaçãocontínua, da responsabilidade de instituições de ensino superior. Por isso,não é credível que a designação "Desenvolvimento Curricular daMatemática",  corrente em certos projectos de ensino e mesmo nalgunsgrupos de trabalho da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação, estejatotalmente correcta, pois não se pretende mais do que juntar, na Matemática,uma Didáctica Geral e uma Didáctica Específica. Isto seria negar aexistência de um domínio de conhecimento educativo com um objectoespecífico que, com a designação de Didáctica Geral, ou deDesenvolvimento Curricular, está totalmente consolidado nas Ciências daEducação.Indo de encontro aos  modelos/sistemas de formação inicial deeducadores e professores constata-se, como acontece para outras disciplinas,que a Teoria e Desenvolvimento Curricular se consolida sobretudo com oModelo Integrado das Universidades Novas1.No sistema integrado2 existe uma pluralidade de designações. NaUniversidade do Minho, a disciplina Desenvolvimento Curricular e Modelosde Ensino é uma disciplina anual dos Cursos de formação inicial, a nível dasLicenciaturas em Ensino. De 1975 a 1980, nos Cursos de Bacharelato,verifica-se a existência de três disciplinas semestrais: Teorias daAprendizagem e Modelos de Ensino (obrigatória); Métodos e Técnicas deEnsino (opção); Teoria Curricular e Docimologia (opção).Na década de setenta, o sistema sequencial, que estabelece aprioridade da formação nas ciências da especialidade sobre a formação nasciências da educação, consagra a designação Didáctica Geral3. O sistemateoricista/empicista dá azo a diversas designações: no Curso Superior deLetras, iniciado em 1901, a Teoria e Desenvolvimento Curricular não fazparte da “cultura pedagógica”, embora na “cadeira” de Pedagogia serecomendasse o seguinte:“(...) são sempre objecto de estudo da cadeira de pedagogia […] as bases dapsychologica, e em particular a disciplina escolar e as relações da escola com afamília, as matérias de ensino secundário e as condições  que legitimam a suainclusão nos planos d'este ensino, o valor material ou de conteudo, o valor formal e ovalor educativo moral das differentes disciplinas; os diversos typos de planos, osprescritos fundamentaes que presidem à distribuição das disciplinas por annos,classes ou cursos, aos horarios, à ordem sucessiva do ensino diario e aos exames; amethodologia do ensino secundário de cada disciplina; as formas de ensino; as regras35PROCESSOS IDENTITÁRIOS DOS ESTUDOS CURRICULARES EM PORTUGALde preparação das lições de classe; a concentração, o trabalho intellectual na aula e nodomicilio, a legislação portuguesa acêrca do ensino secundario  e o estudo comparadoda legislação mais adeantadas, sobre este ensino […]"4.Nas Escolas Normais Superiores, criadas em 1911, a Pedagogiacontinua a abarcar as mesmas temáticas. “Pedagogia e Didáctica” é umadisciplina anual da formação ministrada na “cultura pedagógica das Secçõesde Ciências Pedagógicas nascidas com o Estágio Clássico, em 1930.Com a Profissionalização em exercício, de 1979 a 1985, fala-seapenas de “informação ou formação no âmbito das ciências da educação”.Contudo, a realidade muda significativamente com a Formação em serviço(1985-1989), na medida em que, nas ciências da educação, aparece adisciplina “Teoria Curricular”. Mantém-se  a mesma designação naProfissionalização em serviço, em funcionamento desde 1989.O ordenamento jurídico da formação inicial e contínua doseducadores e professores dos ensinos básico e secundário5 determina, paraalém de outros aspectos, “uma estrutura flexível e dinâmica que garanta aarticulação  dos diversos modelos de formação coexistentes no sistema (...),o perfil profissional dos educadores e dos professores nos campos decompetência científica na especialidade, da competência pedagógica-didáctica e da adequada formação pessoal e social, adquiridas numaperspectiva de integração”. A formação inicial de educadores e professores dos ensinos básico esecundário relacionada com o desenvolvimento de competências no campocurricular  surge, de uma forma mais evidente, nos documentos de trabalhodo Instituto Nacional de Acreditação da Formação de Professores. O perfilde desempenho contempla diversas competências curriculares e integra aseguinte definição de currículo: “entende-se por currículo o conjunto dasaprendizagens que, num dado momento e no quadro de uma construçãosocial negociada e assumida como temporária, é reconhecido comosocialmente necessário a todos, cabendo à escola garanti-lo”6. O quadro dos estudos curriculares completa-se com a definição daformação especializada na área Organização e Desenvolvimento Curricular,“visando qualificar para o exercício de funções de coordenação e consultoriade projectos e actividades curriculares e a apoio a áreas curricularesespecíficas”7. Com a publicação do Despacho conjunto nº 198/99, de 3 deMarço, o perfil de formação especializada na Organização eDesenvolvimento Curricular inclui as seguintes competências:a) Competências de análise crítica:— Interpretar a escola e a organização escolar à luz dos contributosteóricos das ciências da educação, designadamente a teoria36JOSÉ AUGUSTO PACHECOcurricular, a didáctica geral e os fundamentos pedagógicos,psicológicos e sociológicos da acção educativa.— Fundamentar o processo de tomada de decisão em procedimentosde investigação e de inovação educacional..b) Competências de intervenção:— Promover a contextualização da organização curricular naorganização pedagógica e no projecto educativo da escola.— Elaborar/dinamizar a elaboração de projectos de flexibilização dagestão do currículo.— Elaborar/dinamizar a elaboração de projectos curriculares, quer anível do território educativo e da escola, quer a nível de áreacurricular específica.— Elaborar/dinamizar a elaboração de projectos de inovaçãoeducacional de incidência curricular.— Coordenar/dinamizar a produção de materiais curriculares deapoio ao desenvolvimento de projectos.— Programar/coordenar o ensino  numa área curricular específica.— Organizar programas de apoio educativo e de diferenciaçãopedagógica dentro de uma área curricular específica ou de umnível de ensino.— Formular/organizar actividades educativas de enriquecimentocurricular.— Avaliar projectos e processos de aprendizagem a nível de áreascurriculares e utilizar os dados obtidos para a melhoria daintervenção educativa.c) Competências de formação, supervisão e avaliação:— Dinamizar práticas reflexivas no desenvolvimento do currículo.— Apoiar a formação contínua de professores numa área curricularespecífica.— Apoiar os professores na concepção, desenvolvimento e avaliaçãode projectos e programas curriculares.— Supervisionar a execução de programas e projectos curriculares.— Supervisionar a execução de programas de apoio educativo.— Avaliar programas de formação contínua.— Colaborar no processo de avaliação do desempenho profissionaldos docentes.37PROCESSOS IDENTITÁRIOS DOS ESTUDOS CURRICULARES EM PORTUGALd) Competências de consultadoria:— Assessorar os órgãos de direcção executiva e de coordenaçãopedagógica das escolas no planeamento e organização de projectoscurriculares e na formulação  dos seus projectos educativos.— Assessorar os centros de formação das associações de escolas noplaneamento e organização de projectos e acções de formaçãocontínua no domínio do desenvolvimento curricular.A ênfase nos estudos curriculares coloca-se também por intermédiodos projectos de mudança curricular, sobretudo com a reforma educativa eos projectos de revisão curricular. A reforma educativa dos anos 80popularizou o termo currículo e evidenciou a necessidade de umaabordagem curricular das reformas educativas que não seja equivalente àmudança de programas de ensino. Os documentos preparatórios I e II, bemcomo o relatório global, publicados, em 1997 e 1998, pelo Ministério daEducação, trouxeram para primeiro plano as questões curriculares. Idênticasituação verifica-se com os actuais projectos de revisão curricular para osensinos básico e secundário8. A actualidade das questões curriculares é detal ordem que o Conselho Nacional de Educação recomenda a  criação deum Instituto ou Centro de Desenvolvimento Curricular. Este organismo teria“um corpo permanente de profissionais especialistas em currículo e nasvárias áreas de ensino e com a capacidade de acompanhar o processo dedesenvolvimento de novos currículos e de desencadear as necessárias acçõesde apoio ao estabelecimento das condições indispensáveis para que osmesmos se concretizem de acordo com as expectativas”9 (...); para fomentaro estudo teórico sobre currículo e desenvolvimento curricular, para adinamização, o acompanhamento e a avaliação de experiênciasdiversificadas de desenvolvimento curricular, e ainda para que haja umcorpus de saberes especializados que possam fundamentar e responder àsconstantes dificuldades sentidas nesta área das ciências da educação, sugere-se a criação de um Instituto de Desenvolvimento Curricular” (...)10.Notas1 Vejamos o caso da organização e Administração Escolar: “A formação de professores,para os ensinos preparatório e secundário, através dos Ramos de Formação Educacionale, já após a Revolução de 1974, através do Modelo Integrado nas Universidades Novas,representou um contexto favorável à emergência de novas vias de desenvolvimento dosestudos organizacionais e administrativos da educação, designadamente através dacriação de uma disciplina de Organização e Administração Escolar nos planos de estudodos cursos de bacharelato, e seguidamente de licenciatura, das novas universidades38JOSÉ AUGUSTO PACHECOcriadas no início da década de setenta”. Cf. Lima, Licínio (1997). Sociologia dasOrganizações Educativas. Relatório de disciplina. Braga: Universidade do Minho(policopiado), p. 23.2 Para uma análise pormenorizada dos modelos/sistemas de formação, cf. José Pacheco(1995). Formação de professores: teoria e práxis. Braga: Universidade do Minho.3 Na formação educacional, os alunos são obrigados a frequentar três disciplinas anuais(Psicologia Pedagógica; Metodologia; Opção Metodológica) e duas disciplinas semestrais(Didáctica Geral; Orientação e Organização Escolares).4 Cf. art.º 5º do decreto de 24 de Dezembro de 1901.5 Cf. decreto-lei n.º 344/89, de 11 de Outubro.6 Cf. Deliberação n.º 2/CG-INAFOP 2001.7 Cf. decreto-lei n.º 95/97, de 23 de Abril.8 Cf. decreto-lei n.º 6/2001 e n.º 7/2001, de 18 de Janeiro.9 Cf. parecer 1/2001 do Conselho Nacional de Educação  (sobre Proposta de RevisãoCurricular no Ensino Secundário – Cursos Gerais e Cursos Tecnológicos).10 Cf. Parecer 2/2001 do Conselho Nacional de Educação  (sobre Proposta deReorganização Curricular no Ensino Secundário – Cursos Gerais e Cursos Tecnológicos).Referências BibliográficasC.N.E. (2001). Proposta de Revisão Curricular no Ensino Secundário – Cursos Gerais eCursos Tecnológicos. Parecer nº 1/2001.C.N.E. (2001). Proposta de Reorganização Curricular no Ensino Secundário – CursosGerais e Cursos Tecnológicos. Parecer nº 2/2001.LIMA, Licínio (1997). Sociologia das Organizações Educativas. Relatório de disciplina.Braga: Universidade do Minho (policopiado).NÓVOA, António (1997). Nota de apresentação. In I. Goodson, A construção social docurrículo. Lisboa: Educa, pp. 9-16.PACHECO, José (1995). Formação de professores: teoria e práxis. Braga: Universidade doMinho.PACHECO, José (1996). Currículo: teoria e práxis. Porto: Porto Editora.Legislação ConsultadaDecreto de 24 de Dezembro de 1901.39PROCESSOS IDENTITÁRIOS DOS ESTUDOS CURRICULARES EM PORTUGALDecreto-Lei n.º 344/89, de 11 de Outubro.Deliberação n.º 2/CG-INAFOP 2001.Decreto-Lei n.º 95/97, de 23 de Abril.Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro.Decreto-Lei n.º 7/2001, de 18 de Janeiro.40JOSÉ AUGUSTO PACHECO

Processos identitários dos estudos curriculares em Portugal : a leitura geométrica de Alfredo Veiga-Neto

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