Povos e comunidades de terreiro e as políticas públicas para o desenvolvimento sustentável

Abstract

Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, 2017.O presente trabalho procura identificar as noções de sustentabilidade, demandas e principais entraves enfrentados pelos Povos e Comunidade de Terreiro no acesso às políticas públicas voltadas ao Desenvolvimento Sustentável, a partir do seu reconhecimento como tradicionais e ingresso na Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), em que aqueles sujeitos participaram efetivamente da construção e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), coordenada pela (CNPCT), e passaram a lutar pela inserção de políticas públicas distintas para o seu segmento. Os Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro militam atualmente pelo seu reconhecimento pleno e o acesso às políticas públicas estruturantes voltadas ao Desenvolvimento Sustentável. O fato de o Estado os enxergarem apenas como religiosos e beneficiários de programas sociais deslegitima suas especificidades, bem como seus direitos que foram/são duramente conquistados. A metodologia utilizada se baseia em entrevistas abertas, as quais tiveram como objetivo a coleta de informações e dados de representantes dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro na Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT). Através das entrevistas a pesquisa aponta que existem três tipos de entraves no acesso às políticas públicas destinadas aos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro: racismo institucional, intolerância religiosa e ausência de legislação específica voltada à regulamentação dos territórios tradicionais de terreiro.El presente trabajo busca identificar las nociones de sustentabilidad, demandas y principales obstáculos enfrentados por los Pueblos y Comunidad de Terreiro en el acceso a las políticas públicas para el Desarrollo Sostenible, a partir de su reconocimiento como tradicionales y el ingreso en la Comisión Nacional de Desarrollo Sostenible de los Pueblos y Comunidades Tradicionales (CNPCT), en que aquellos sujetos participaron efectivamente en la construcción e implementación de la Política Nacional de Desarrollo Sostenible de los Pueblos y Comunidades Tradicional (PNPCT), coordinada por la (CNPCT), y han luchado por la inserción de políticas públicas distintas para su segmento. Los Pueblos y Comunidad de Terreiro militan actualmente por su reconocimiento pleno y el acceso a las políticas publicas estructurantes orientadas al Desarrollo Sostenible. El hecho de que el Estado los vea sólo como religiosos y beneficiarios de programas sociales deslegitima sus especificidades, así como sus derechos que fueron/son duramente conquistados. La metodología utilizada se basa en entrevistas abiertas, de las cuales tuvieron como objetivo la recolección de informaciones y datos de representantes de los Pueblos y Comunidades Tradicionales de Terreiro en la Comisión Nacional de Desarrollo Sostenible de Pueblos y Comunidades Tradicional (CNPCT). Través de las entrevistas la investigación apunta que existen tres tipos de obstáculos en el acceso a las políticas públicas destinadas a los Pueblos y Comunidades Tradicionales de Terreiro: racismo institucional, intolerancia religiosa y ausencia de legislación específica voltada a la reglamentación de los territorios tradicionales de terreiro

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