Crescer mais pequeno em Portugal – Implicações para as finanças locais dos municípios com cidades

Abstract

Diversas regiões na Europa e nos Estados Unidos confrontam-se com perda de população e de atividade económica. Enquanto há zonas que têm mantido, nos últimos anos, dinâmicas de atração de residentes, há outras, em oposição, que têm vindo, de forma persistente, a perder população. As causas e consequências dos fenómenos associados ao decréscimo da população têm vindo a ser objeto de estudos recentes. Em contrapartida, estudos que avaliem o impacto do declínio da população nas finanças locais são escassos. Os efeitos do decréscimo da população nos orçamentos locais em países como Portugal, cuja receita depende em grande medida do número de residentes, assumem uma importância nuclear. O objeto deste artigo é perceber como tem sido afetada a “saúde” orçamental dos municípios portugueses com cidades que observam declínio da população. Os dados permitem perceber que a maioria dos municípios com declínio persistente no número de residentes, não regista uma redução nas suas receitas. Mesmo os municípios que perderam receita durante a última década, a despesa não decresceu na mesma proporção. Há ainda evidência de que os municípios procuram evitar ou adiar o downsizing que resulta da perda de receitas, estimulando, na maioria dos casos, a despesa pública, na tentativa de captar população jovem