Dissertação mest., Engenharia do Ambiente, Universidade do Algarve, 2010Actualmente, os resíduos urbanos são um dos principais problemas ambientais a nível mundial, verificando-se um crescimento global na sua produção. As novas políticas ambientais implementadas a nível mundial e nacional (PERSU II), tendem a orientar a gestão dos resíduos no sentido do aumento da reciclagem e da diminuição de resíduos depositados em aterro. Esses objectivos poderão ser atingidos através da adopção de sistemas tarifários baseados nas quantidades de resíduos produzidos, ou, como são conhecidos mundialmente, os tarifários Pay-As-You-Throw (PAYT).
Esta dissertação teve como objectivo projectar um novo sistema tarifário PAYT com vista à sua implementação futura no Município de Lagoa, desde a escolha do tipo de sistemas de deposição e veículos de recolha, até à definição de uma estrutura tarifária adequada ao município. Do estudo realizado resultou a escolha de contentores subterrâneos para resíduos urbanos indiferenciados, equipados com sistema de pesagem e identificação do produtor de resíduos, os quais são recolhidos por viaturas de recolha equipadas com grua. A tarifa PAYT será constituída por uma componente fixa com o preço de 3,74€/mês, e por uma componente proporcional com o preço de 0,09€/kg ou de 0,84€/saco de 50 litros. Estes valores representam um aumento em cerca de 27% relativamente ao valor médio que um cliente doméstico paga com a actual tarifa de resíduos.
Esta solução permitirá ao concelho de Lagoa cumprir os objectivos definidos na legislação ambiental em vigor. Em particular, gerará um equilíbrio financeiro, pois as receitas provenientes da tarifa PAYT permitirão a cobertura de todos os custos do sistema de gestão de resíduos urbanos. Este equilíbrio é essencial para a implementação de um sistema com estas características, uma vez que este implica a realização de enormes investimentos iniciais, nomeadamente ao nível dos equipamentos de deposição de resíduos urbanos indiferenciados e das viaturas de recolha dos mesmos
