Trabalho de mestrado sob a orientação de Ricardo Costa de Oliveir

Barbosa, Marco Aurélio

Portuguese

Biblioteca Digital de Periódicos da UFPR (Universidade Federal do Paraná)

                                                                                                                  57 REVISTA NEP (Núcleo de Estudos Paranaenses) Curitiba, v.2, n.1, p. 57-61, março 2016  DOSSIÊ                                                                                                                         Marco Aurélio Barbosa  A CONSTRUÇÃO DO 20 DE NOVEMBRO: CIDADE DE TODAS AS GENTES EM DEBATE 1  Marco Aurélio Barbosa2   • Enviado em 20/01/2016 • Aprovado em 21/02/2016     A LUTA PELO 20 DE NOVEMBRO EM CURITIBA    No ano de 2013, foi decretado o Feriado da Consciência Negra, tendo como data comemorativa o dia Vinte de Novembro, entretanto, após forte pressão da Associação Comercial do Paraná 3 (ACP), o mesmo foi suspenso.   Para tanto, utilizaram-se da via judicial, através de ação impetrada alegando o enorme prejuízo ao comércio da cidade, caso houvesse a parada, fato este que levou o judiciário a “cancelar” o feriado.  Os diversos grupos que representam o movimento negro, o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Curitiba, Vereadores e a Câmara Municipal de Curitiba, buscaram intervir, com objetivo de alterar a situação, fazendo mobilizações nas ruas e interpondo recursos junto ao judiciário, para a manutenção do feriado, sendo contudo, derrotado nesta instância. Fato este que impediu a comemoração efetiva da data, como fora originalmente proposta.                                                           1 Pesquisa de mestrado em andamento sob a orientação do Professor Doutor Ricardo Costa de Oliveira no Programa de Pós-graduação em Sociologia da UFPR.   2 Graduado em Sociologia   pela   Universidade Federal do Paraná (UFPR); Licenciado em História pelas Faculdades Integradas “Espírita” (UNIBEM); Especialista em Relações Étnico-raciais pelo Núcleo de Estudos Afro-Brasileiro da Universidade Federal do Paraná (NEAB-UFPR). Endereço eletrônico: barbosa.marco@gmail.com  3 É importante salientar aqui, que havia a presença de outro importante ator a SINDUSCON- Sindicato da Construção Civil- que junto a ACP trabalhou no sentido de impedir a adoção do feriado, no que se opção apenas, pela Associação Comercial do Paraná, devido ao seu caráter e relevância tradicional e simbólica junto à sociedade curitibana e paranaense, entre outros aspectos.                                                                                                                     58 REVISTA NEP (Núcleo de Estudos Paranaenses) Curitiba, v.2, n.1, p. 57-61, março 2016  DOSSIÊ                                                                                                                         Marco Aurélio Barbosa  Por conta deste fato, a ACP foi acusada de racismo, por parte do grupo derrotado, por impedir um feriado inédito, para este grupo.   Assim, a pesquisa centrar-se-á nos debates que envolvem a “negociação” em torno da Construção do Feriado do dia 20 de Novembro em Curitiba, na qual se se acha em jogo o Dia Consciência Negra, importante feriado para o Movimento Negro.  A proposição desta data em caráter nacional foi formulada pelo “ativista e poeta negro Oliveira Silveira”, que a teria sugerido esta em oposição ao dia Treze de Maio, que é tido por este como uma falsa data  comemorativa, visto que esta data já era contestada pelo próprio movimento negro,uma vez que, segundo Silveira (2013), o Treze de Maio não satisfazia, as necessidades do Movimento Negro e nem tão pouco anseios da população negra, sendo assim, portanto, “não havia por que comemorá-lo. A abolição só havia abolido no papel; a lei não determinara medidas concretas, práticas, palpáveis em favor do negro. E sem o treze era preciso buscar outras datas, era preciso retomar a história do Brasil.”  Neste sentido, Oliveira Silveira teria sugerido em oposição ao dia Treze de Maio, o Vinte de Novembro, onde justifica esta opção, apontando que:  (...)Circulava na época o fascículo Zumbi, o n° 6 na série Grandes Personagens da Nossa História, da Abril Cultural. Essa publicação fortaleceu no frequentador Oliveira Silveira a ideia de que Palmares fosse a passagem mais marcante na história do negro no Brasil. Um século de liberdade e luta contra o escravismo imposto pelo poder colonial português era coisa muito significativa e animadora. E lá estava o dia 20 de novembro de 1695, data da morte heroica de Zumbi, último rei e líder dos Palmares, marco assinalando também o final objetivo do Estado e país negro. (SILVEIRA-2003)    Salientando a importância simbólica desta comemoração que, tem como centro a figura histórica de Zumbi dos Palmares, simbolo de resistência e luta em favor da igualdade, seu principal elemento referencial para o Movimento Negro e a população negra, ensejando, ainda, uma discussão sobre a importância deste como herói nacional negro, inclusive com a reivindicação da adoção de um feriado em sua homenagem.  Neste sentido, a pesquisa terá como ponto central os debates acerca da tentativa de efetivá-lo como feriado na cidade de Curitiba, ocorridos em 2013, e que gerou intenso debate sobre a legitimidade, a necessidade, a importância desta data, para a cidade, uma vez que, esta é divulgada como “A Cidade Mais Europeia do Brasil”, titulo que pode ter certa relevância simbólica, na                                                                                                                   59 REVISTA NEP (Núcleo de Estudos Paranaenses) Curitiba, v.2, n.1, p. 57-61, março 2016  DOSSIÊ                                                                                                                         Marco Aurélio Barbosa negociação em torno da adoção do feriado. No que Moraes e Souza (1999), em seu artigo, “Invisibilidade, Preconceito e Violência Racial em Curitiba”, ao fazerem uma reflexão acerca da sub-representação do negro frente a outros grupos étnicos, mesmo minoritários, tendo em vista a sua representação negada frente a estes grupos, assevera que:  Mesmo que a população negra fosse uma “minoria”, e esperamos ter demonstrado que não é assim, não seria motivo para ser esquecida. Ao contrário, dever-se-ia atentar para a criação de condições que alçassem esta população ao seu lugar de direito. Esta é a principal violência cometida contra este grupo e certamente a produtora e legitimadora de muitas outras. ( MORAES e SOUZA-1999)    Destarte, Moraes e Souza (1999), apontam que a suposta sub-representatividade étnica do negro, não deve se constituir como barreira à afirmação de qualquer grupo, sob risco de reforçar a exclusão e/ou ocultamento de certos grupos, entre outras questões.  A dissertação visará em um primeiro momento, identificar os atores do movimento negro de Curitiba, bem como, os da Associação Comercial do Paraná,e sua participação no que se refere as negociações em torno da adoção do feriado, onde cada qual busca impor seus interesses em torno deste, buscando averiguar a existência ou não de debates e pesquisas anteriores acerca deste debate, ampliando-as e atualizando-as, sem contudo limitar-se a análise dos movimentos sociais, mas, também dos grupos de interesse e as instituições envolvidas neste processo e os desdobramentos resultantes desta arguição.  Para tanto parece lícito, lançar algumas indagações, tais como:  De que forma um feriado negro poderia, se constituir em uma ameaça a ACP? O que se ganha e o que se perde, ou ainda, quem ganha e quem perde com o feriado e porque? O que de fato está em jogo, seria apenas um interesse em torno de um suposto prejuízo causado por um dia de feriado? Quem são os agentes e instituições envolvidos neste debate e o que está em jogo? Quais os discursos mobilizados? Sendo estas apenas, algumas indagações as quais esta pesquisa procurará responder, bem como outras, que deverão surgir ao longo do processo de pesquisa.  Curitiba entre dois Projetos   Ao observar a História Oficial do Brasil, o elemento negro na conjugação e construção de sua identidade, desaparece como elemento constitutivo desta.                                                                                                                    60 REVISTA NEP (Núcleo de Estudos Paranaenses) Curitiba, v.2, n.1, p. 57-61, março 2016  DOSSIÊ                                                                                                                         Marco Aurélio Barbosa  Que entre outros aspectos, apontam para o ocultamento de determinados vestígios que remetem a ideia de construção da invisibilidade do negro nesta sociedade. Sendo a invisibilidade e/ou ocultamento do negro descrita por Leite (1996), deste modo, “a invisibilidade do negro é um dos suportes da ideologia do branqueamento, podendo ser identificada em diferentes tipos de práticas e representações. Ellison procura demonstrar que o mecanismo da invisibilidade se processa pela produção de um certo olhar que nega sua existência como forma de resolver a impossibilidade de bani-lo totalmente da sociedade.” Ou seja, não é que o negro não seja visto, mas sim que ele é visto como não existente.   Deste modo, olhar para o fenômeno da invisibilidade é compreender os modos e/ou mecanismos mobilizados para ocultar socialmente elementos “destoantes” de um projeto de cidade que se quer impor como verdade, no qual o debate acerca do feriado da Consciência Negra pode ser encarado como entrave. Neste sentido, Mário Antônio Sanches (1997), em sua dissertação de mestrado “O Negro em Curitiba: A invisibilidade Cultural do Visível”, incia seu debate tendo como fundo a festa que comemora o aniversário de 300 anos da cidade de Curitiba, dita como a festa das etnias, na qual os negros não se achavam representados, de modo que:  Durante os festejos do tricentenário, produz-se um discurso apresentando Curitiba como cidade de “primeiro mundo”, “cidade europeia”, e no qual os diferentes grupos étnicos de origem europeia são valorizados. Excluídos desse discurso que sinaliza uma “cidade de todas as gentes” os negros, principalmente aqueles que participam de movimentos sociais, procuram resgatar sua visibilidade e construir sua identidade de negros curitibanos. (SANCHES-1997)   Fato bastante curioso, já que em artigo de Jurandir de Souza (2011) intitulado “Espaço e territorialidade afro-descendente4 em Curitiba” o autor evidencia uma população negra, bastante significativa na composição da população curitibana aonde assevera que:  Segundo os dados oficiais, Curitiba e a Grande Curitiba compreendem 2,47 milhões de habitantes, divididos numa área de 432 km quadrados. No censo do IBGE de 2000, contavam com 22% de pessoas que se declararam negras. Este dado repercutiu positivamente no movimento negro, embora se acredite em um número mais elevado. Mesmo assim, reiterou o que muitos líderes do movimento negro local já haviam tomado como discurso, ou seja, sobre o alto número de afro -descendentes em Curitiba. (SOUZA-2011)                                                           4 É importante salientar que o termo afro descendente é aqui utilizado para caracterizar as populações negras e /ou que partilhem deste fenótipo, ou seja, a população não branca que residente na cidade, isto é, a população negra ou mulata residente em Curitiba.                                                                                                                    61 REVISTA NEP (Núcleo de Estudos Paranaenses) Curitiba, v.2, n.1, p. 57-61, março 2016  DOSSIÊ                                                                                                                         Marco Aurélio Barbosa  Afirmação que de certo modo se opõe ao discurso de Wilson Martins ao descrever o Paraná da “trança loira” onde este se construiu “Sem escravidão, sem negro, sem português e sem índio, dir-se-ia que a sua definição humana não é brasileira.(MARTINS-1989)”, e parece ter sido apropriado pela cidade. Discurso este que insinua um projeto de sociedade, no qual o feriado do Vinte de Novembro se acha no centro do debate.  No intuito de dar estofo ao debate que se pretende explicitar, lançar-se-á mão do método qualitativo, no qual se levará em conta elementos como campo a ser pesquisado. Neste sentido,se buscará acesso à ACP e seus representantes, bem como, aos representantes do Movimento Negro, buscando deste modo interação entre a fonte dos dados obtidos em uma primeira análise, buscando compreender como estes sujeitos colocam-se e mesmo observam os debates acerca do feriado, quais as estratégia adotadas pelos agentes ao tratar do tema em questão, no sentido de apreender o que está em jogo nesta disputa.  Análise esta amparada em parte em um enfoque comparativo, no qual buscará ver como outras cidades, como por exemplo São Paulo e Londrina se colocaram frente ao mesmo embate, que se fixará fundamentalmente na analise documental e revisões bibliográficas e entrevistas semiestruturadas com os sujeitos envolvidas neste debate, no intuito de perscrutar e validar, bem como, questionar os dados resultantes da pesquisa.   REFERÊNCIAS LEITE, Ilka B. Negros no sul do Brasil - invisibilidade e territorialidade. Santa Catarina: Letras Contemporâneas, 1996.  MARTINS, Wilson. Um Brasil diferente (ensaios sobre fenômenos de aculturação no Paraná). 2ªed. São Paulo: TA. Queiroz, 1989.  PEREIRA, Magnus Roberto de Mello Semeando Iras Rumo ao Progresso: ordenamento jurídico e econômico da Sociedade Paranaense, 1829-1889. Curitiba, Ed. da UFPR, 1996.  MORAES, P. R. B. de & Souza, M. G. Invisibilidade, preconceito e violência racial em Curitiba. Revista de Sociologia e Política. Curitiba: nº. 13, Nov, 1999. 

A Construção do 20 de Novembro:  Cidade de Todas as Gentes em Debate

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