Este trabalho analisa o uso de crianças nos conflitos armados. Especificamente, examina a crise humanitária instalada no Mali ao que tangencia as crianças‐soldados, discutindo as circunstâncias existentes e os mecanismos para prevenção e combate a esta prática contemporânea.Palavras‐chave: Conflitos; Crise no Mali; Crianças‐soldados

Falcão, Wanda Helena Mendes Muniz

Portuguese

Biblioteca Digital de Periódicos da UFPR (Universidade Federal do Paraná)

Conjuntura	Global,	Curitiba,	Vol.	2,	n.1,	jan./mar.,	2013,	p.	39‐42.																																																																												39  As	crianças‐soldados	imersas	na	crise	humanitária	no	Mali		Wanda	Helena	Mendes	Muniz	Falcão1		Resumo	Este	trabalho	analisa	o	uso	de	crianças	nos	conflitos	armados.	Especificamente,	examina	a	crise	humanitária	instalada	no	Mali	ao	que	tangencia	as	crianças‐soldados,	discutindo	as	circunstâncias	 existentes	 e	 os	 mecanismos	 para	 prevenção	 e	 combate	 a	 esta	 prática	contemporânea.			Palavras‐chave:	Conflitos;	Crise	no	Mali;	Crianças‐soldados.		A	 problemática	 envolta	 ao	Mali	 passou	 a	 ser	 notícia	 de	 interesse	 internacional	nos	últimos	meses.	Mas,	o	que	chamara	tanta	atenção?	Situado	ao	norte	do	continente	africano,	o	país	mergulhado	em	crise	humanitária	revelou	ao	mundo	as	dificuldades	do	povo	 malês	 para	 sobreviver	 aos	 entraves	 político‐religiosos	 na	 região.	 Destarte,	 as	disputas	pelo	poder	ensejou	que	militantes	islâmicos	dividissem	o	território,	tomando	o	comando	da	parte	norte	do	Estado,	utilizando‐se	de	escudos	humanos	para	o	êxito.	Com	 pouco	 mais	 de	 quinze	 milhões	 de	 habitantes,	 a	 República	 do	 Mali	 detém	marcas	históricas	que	lançam	luz	sob	o	cenário	de	hoje.	Em	tempos	idos,	fora	centro	de	grandes	fontes	minerais,	atraindo	estrangeiros	para	seu	território,	no	século	XIX,	colônia	francesa.	 A	 população	 amarga	 anos	 de	 exploração,	 pobreza,	 analfabetismo	 e	 baixo	                                                            1	Acadêmica	do	Curso	de	Direito	da	Faculdade	de	Ciências	Sociais	Aplicadas	(FACISA),	Campina	Grande,	PB.	Membro	do	Núcleo	de	Estudos	de	Direito	Internacional	e	Direitos	Humanos	da	FACISA;	do	Grupo	de	Pesquisa	 "Pragmatismo	 e	 Realismo	 Jurídico"	 vinculado	 ao	 Programa	 de	 Pós‐Graduação	 em	 Ciências	Jurídicas	da	Universidade	Federal	da	Paraíba	 (PPGCJ/UFPB),	 João	Pessoa,	PB;	do	Grupo	de	Pesquisa	do	Observatório	de	Direitos	Humanos	da	Universidade	Federal	de	Santa	Catarina	(UFSC),	Florianópolis,	SC.	Pesquisadora	 do	 Centro	 de	 Direito	 Internacional	 (CEDIN),	 Belo	 Horizonte,	 MG.	 Associada	 ao	 Conselho	Nacional	de	Pesquisa	e	Pós‐graduação	em	Direito	(CONPEDI).	Estagiária	do	Ministério	Público	Estadual	da	Paraíba.	E‐mail:	wanda.helenammf@bol.com.br	Conjuntura	Global,	Curitiba,	Vol.	2,	n.1,	jan./mar.,	2013,	p.	39‐42.																																																																												40  desenvolvimento	 econômico	 –	 para	 não	 se	 falar	 em	 quase	 inexistência	 de	 aspectos	industriais	no	país,	com	preponderância	demográfica	na	zona	rural.		Deste	modo,	a	herança	deixada	pelo	colonialismo	e	a	torta	independência	no	ano	de	 1960	 contribuem	 substancialmente	 para	 o	 desenho	 social	 local.	 Além	 destes	problemas	 de	 cunho	 político,	 há	 também	 efetivos	 empecilhos	 no	 tocante	 à	 formação	cultural	e	religiosa	do	povo	‐	multifacetada;	as	divergências	ideológicas	são	latentes	ao	passo	que	este	fator	reforça	a	situação	de	instabilidade	institucional.	É	a	“175ª	colocada	entre	187	países	avaliados	pelo	Índice	de	Desenvolvimento	Humano	(IDH)	do	Programa	das	Nações	Unidas	para	o	Desenvolvimento	(PNUD)	e	cerca	de	69%	da	população	vive	abaixo	da	linha	de	pobreza”	(UNIC	RIO,	2013).		O	quadro	é	alarmante.				As	 etnias	 –	 com	 diferentes	 percepções	 históricas,	 filosóficas	 e	 religiosas,	 a	exemplo	de	bambara,	o	soninke,	o	khassonké	e	malinka	 ‐	são	pulverizadas	no	território	do	Mali	 e	 se	 confrontam	 em	 alguns	 aspectos,	 pontualmente	 na	 ascensão	 ao	 poder	 do	Estado.	Logo,	há	de	se	falar	em	tentativas	crescentes	para	tomada	de	mando	no	país.		A	ausência	de	estabilidade,	como	dito	anteriormente,	é	gravosa	para	o	andamento	pacífico	 do	 país.	 Em	 março	 de	 2012	 houve	 mais	 um	 golpe	 nas	 páginas	 da	 política	malinesa:	 rebeldes	 declararam	 a	 independência	 do	 norte,	 agora	 Azawad,	desencadeando,	por	conseguinte,	o	temor	do	Ocidente	para	uma	nova	–	e	robusta	–	rota	do	Islamismo	(confundindo‐se,	equivocadamente,	com	atividades	terroristas).	Inobstante	 a	 tomada	 do	 norte,	 o	 grupo	 continuara	 avançando	 rumo	 ao	 sul,	entretanto,	 com	 a	 intervenção	 francesa	 –	 flashback	 para	 o	 neocolonialismo	 ‐	conseguiram‐se	 frear	os	 avanços	nos	primeiros	meses	de	2013.	O	governo	Hollande	e	seus	aliados	enviaram	tropas	para	atenuar	‐	em	melhor	dicção:	cessar	‐	os	ataques	dos	tuaregues	do	“Movimento	Nacional	para	a	Libertação	de	Azawad”.	Bamako,	sua	capital,	em	 perigo	 pelas	 investidas	 islamitas,	 fora	 cercada	 pelos	 opostos	 à	 caminhada	 dos	revoltosos.	Com	a	presença	militarista	estrangeira,	os	locais	envolvidos	na	luta	armada	fazem	o	uso	de	crianças‐soldados.		Se	as	linhas	belicosas	já	preocupavam	a	comunidade	internacional,	a	investida	em	escudos	humanos	pueris	veio	a	agravar	o	problema.	Infelizmente,	Conjuntura	Global,	Curitiba,	Vol.	2,	n.1,	jan./mar.,	2013,	p.	39‐42.																																																																												41  estamos	vivendo	um	período	excepcional	de	movimentação	e	colapso	da	ordem	planetária,	especialmente	com	a	difusão	de	chefes	guerreiros	autônomos	e	de	Estados	 fracassados.	 Esta	 mudança	 tornou	 possível	 uma	 nova	 maneira	 de	guerrear.	 [...]	 Os	 grupos	 atraem	 as	 crianças	 por	 meio	 de	 técnicas	 de	recrutamento	que	tiram	vantagem	do	desespero	das	crianças	e,	às	vezes,	de	sua	imaturidade,	ou	meramente	pelo	bom	e	velho	método	do	sequestro.	 (SINGER,	2008)		Nos	períodos	de	guerra,	as	crianças	sofrem	intensamente,	seja	de	forma	direta	–	amputações,	mortes,	desnutrição	‐	seja	indireta,	 	os	familiares	envolvidos	nos	conflitos.	Tristemente,	esse	fato	se	repete	no	Mali,	pois	“estima‐se	que	210	mil	crianças	malinesas	estarão	em	risco	de	desnutrição	aguda	em	2013	e,	450	mil,	de	desnutrição	moderada.	[Em	torno	de]	15.506	foram	admitidas	em	centros	de	tratamento	contra	a	desnutrição”	(ONU,	2013).			Fazer	uso	de	crianças	nos	 fronts	é	gravíssima	 infrigência	aos	direitos	humanos,	pois	 “[...]	 quando	 crianças	 inocentes	 são	 forçadas	 a	 participar	 como	 agentes	 desse	flagelo,	 a	 coisa	 torna‐se	 ainda	 mais	 revoltante.	 [...]	 A	 pobreza,	 a	 propaganda	 e	 os	interesses	 ideológicos	 continuam	 a	 provocar	 o	 envolvimento	 de	 crianças	 em	 vários	conflitos”	(BINGEMER,	2013).	No	caso	malês,	muitas	são	as	crianças	no	combate	ao	lado	dos	 tuaregues,	permitindo,	 assim,	o	 ceifar	da	 conceituação	 sobre	a	 infância,	marcando	gerações	futuras.	“Muitos	desses	jovens	são	recrutados	à	força,	outros	se	alistam	voluntariamente,	porque	 quase	 não	 veem	 ou	 não	 têm	 outra	 alternativa	 de	 não	 participar	 da	 guerra”	(KINDERNOTHILFE,	 	 	 2013),	 são	 movidos	 por	 simbiose	 de	 sentimentos,	 sejam	 estes:	vingança,	dor,	solidão.	É	preciso,	de	fato,	mais	ações	que	vislumbrem	o	combate	a	esta	prática,	 a	 regeneração	daqueles	que	saem	da	guerra	com	traumas	e	distorcidas	visões	sobre	a	vida	e	a	sociedade	com	um	todo.	Estas	 crianças,	 ora	 combatentes,	 devem	 ter	 proteção	 internacional,	 serem	interesse	de	organismos	que	pretendam	extinguir	 tais	 atitudes	 absurdas.	O	 intento	de	observadores	 e	 dos	 Estados	 numa	 crise	 como	 a	 instalada	 no	 Mali,	 não	 deve	 ser	 tão	somente	 por	 questões	 financeiras,	 políticas,	 mas	 também	 nos	 fatores	 humanitários,	mormente	às	crianças.		Conjuntura	Global,	Curitiba,	Vol.	2,	n.1,	jan./mar.,	2013,	p.	39‐42.																																																																												42  Há	 necessidade,	 portanto,	 de	 observância	 dos	 acordos	 firmados	 em	 prol	 da	desmobilização	 de	 crianças‐soldados2,	 da	 criação	 e	 manutenção	 de	 políticas	 para	 a	reintegração	 àquelas	 que	 sobrevivem	 aos	 conflitos3,	 de	 punição	 junto	 ao	 Tribunal	Internacional	Penal	(TPI)	aos	que	se	utilizam	de	mecanismos	de	apreensão	e	força	para	o	recrutamento.		Referências	bibliográficas		BINGEMER,	Maria	Clara.	Crianças	soldado:	a	infância	assassinada.	Disponível	em:		<http://amaivos.uol.com.br/amaivos09/noticia/noticia.asp?cod_noticia=11713&cod_canal=47BINGEMER>.	Acesso	em:	28	fev.	2013.	KINDERNOTHILFE.	Crianças‐soldado:	vítima	e	réu	ao	mesmo	tempo.	Disponível		em:<http://br.kindernothilfe.org/Rubrik_Criancas_soldadas_html.html>.	 Acesso	em:	02	mar.	2013.	ONU.	Crise	no	Mali.	Disponível	em:		<http://www.onu.org.br/mali/relatorio‐sobre‐a‐situacao‐no‐mali/>.	Acesso	em:	01	mar.	2013.	SINGER,	Peter	W.	Os	novos	filhos	da	guerra.	Air	and	Space	Power	Journal	[online]		v.	 20,	 n.	 03,	 3°	 trimestre,	 2008.	 Disponível	 em:<	http://www.airpower.maxwell.af.mil/apjinternational/apj‐p/2008/3tri08/singer.htm>.	Acesso	em:	02	mar.	2013.	UNIC	RIO.	Entenda	as	crises	[Mali].	Disponível	em:		<http://unicrio.org.br/onu‐lanca‐sites‐em‐portugues‐sobre‐crises‐na‐siria‐e‐no‐mali/>.	Acesso	em:	28	fev.	2013.	                                                            2		Vide	Convenção	Internacional	sobre	os	Direitos	da	Criança	aprovada	na	Resolução	44/25	da	Assembléia	Geral	das	Nações	Unidas,	em	20	de	novembro	de	1989.		3	A	criação	do	“Dia	Internacional	Contra	a	Utilização	de	Crianças	–	soldados”	(dia	12	de	fevereiro)	faz	parte	de	uma	das	expressões	‐	formas	‐	para	alerta	e	combate	ao	fenômeno.	Porém,	é	preciso	ter‐se	ações	mais	contundentes	para	efetiva	extinção	de	tal	prática.		

As crianças‐soldados imersas na crise humanitária no Mali

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As crianças‐soldados imersas na crise humanitária no Mali

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