SEGATTO, José Antonio. Reforma e revolução: as vicissitudes políticas do PCB (1954-1964). Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1995

Karepovs, Dainis

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Biblioteca Digital de Periódicos da UFPR (Universidade Federal do Paraná)

SEGATTO, José Antonio. Reforma e revolução: as vicissitudes políticas do PCB (1954-1964). Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1995.OS DESCAMINHOS DA REVOLUÇÃO BRASILEIRADainis Karepovs Universidade de São PauloOriginalmente tese de doutorado apresentada ao Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, Reforma e revolução é daquelas obras cuja publicação o chamado mercado editorial tem tornado cada vez mais escassas. Talvez porque parte significativa de tal mercado tenha dado crédito a determinados vaticínios e adotado a tese do fim da história. Causas à parte, no entanto, o fato é que a história política de modo geral e a do Brasil especificamente têm, nestes últimos anos, escasseado nas prateleiras das livrarias e listas de lançamentos (é evidente, não se inclui aqui a produção praticada particularmente por jornalistas, que em geral toma ora o caráter hagiográfico, ora o de inócuo denuncismo aético, ou ainda o de busca de informações “picantes”, faltando-lhe, portanto, os mínimos quesitos de seriedade). Não têm faltado, é verdade, embora em grande parte maculadas por este “jornalismo” que mencionamos, obras de um certo tipo de “história política” sobre um período muito próximo. Mas, no máximo, dedicam-se apenas a fazer a “história” do que se poderia chamar de “período ftmdante da era moderna e globalizada”, fazendo dos temas e problemáticas anteriores coisa ultrapassada, “pré-histórica”. No que se refere à história dos grupamentos políticos de esquerda ou sobre os trabalhadores, tal fenômeno agrava-se vertiginosamente, tanto na abordagem1 como na escassez editorial. Frente a tal contexto, o aparecimento de Reforma e revolução deve, desse modo, ser saudado com entusiasmo.José Antonio Segatto analisa o projeto e a ação sóciopolítica do Partido Comunista do Brasil (nome que foi modificado em 1962 para Partido Comunista Brasileiro) no decênio 1954-1964. Embora ilegal, este foi, sobretudo depois de 1958, o momento de maior força e importância do PCB na sociedade brasileira, seja no campo político-partidário, no sindical urbano e rural, no estudantil, no intelectual etc., permitindo com que ele fizesse, como afirma Segatto, um exercício de hegemonia. Com esta obra, o autor estuda esse rico período de nossa história, dando uma relevante contribuição à bibliografia sobre a esquerda brasileira.Seu trabalho começa a partir da conjuntura histórica iniciada com o suicídio do presidente Getúlio Vargas, que marca o ponto de partida da revisão da linha política do PCB. Até ali, os comunistas vinham adotando uma linha insurrecional, consagrada no “Manifesto de Agosto de 1950”, que propunha a libertação do Brasil (uma ditadura feudal burguesa) do jugo imperialista, por meio da criação de um “exército popular de libertação nacional” — uma evocação da experiência chinesa, tão cara aos esquemas de revolução de Stalin para os chamados “países semicoloniais”. Pressionados pelos acontecimentos que sucederam ao suicídio, o PCB ensaia tímidas mudanças, que serão consagradas parcialmente nas resoluções do seu IV Congresso (agosto de 1954), mas que só vão tomar relevância após o XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), especialmente com o “relatório secreto” de Kruschev, que denunciou parte dos crimes cometidos por Stalin. Tais revelações explodem dentro de todos os PCs do planeta, convulsionando o chamado movimento comunista internacional.No Brasil, apesar de tentativas de protelação, o debate iniciou-se em outubro de 1956, varrendo o partido de alto a baixo. Formam-se, basicamente, três correntes: a renovadora — que criticava o dogmatismo, o mandonismo, as análises e a política do PCB e o “internacionalismo proletário” do PCUS —, a conservadora e o chamado centro pragmático —  que criticava cautelosamente o stalinismo e dava apoio aos debates internos, desde que sob controle. É evidente que esta última, acomodando posições das outras duas correntes, foi a1 Um exemplo disto no campo da história da esquerda é WAACK, 1993.161REFORMA E REVOLUÇÃOvitoriosa, mas sem dúvida, pode-se dizer que este debate foi algo jamais ocorrido e repetido na história do PCB 2 . As outras duas correntes, também seria desnecessário dizê-lo, acabaram expulsas, a renovadora durante os debates e a conservadora algum tempo depois, esta dando origem ao Partido Comunista do Brasil (PC do B). O debate, aliado à experiência vivida desde os acontecimentos de agosto de 1954, fez com que o PCB passasse a fazer diferenciações entre as várias forças políticas, tivesse como meta a construção de uma frente única, nacionalista e democrática, e valorizasse as liberdades democráticas. Perpassando estes vários pontos está um fenômeno para o qual os comunistas passaram a dar uma especial atenção e que já vinha se desenvolvendo desde o segundo governo Vargas: o nacionalismo, que atraía para si significativos setores populares e da burguesia nacional (com um interregno de 1948-1956, esta política de aproximação com a chamada burguesia nacional vem de longa data, desde os tempos da III Internacional, embora o autor date erroneamente de 1943, já que o correto seria desde fins de 1937, quando se passou a considerar a burguesia nacional “força motriz da revolução brasileira”3 ). Enfim, essa nova postura será consagrada na “Declaração de março de 1958” e ratificada no V Congresso, de 1960.Apesar desta mudança de percepção, que recebeu o nome de “nova política”, Segatto, chamando-a de renovação conservadora, deixa claro que ela tinha muitos limites, sobretudo aqueles oriundos da herança política stalinista, que via o processo revolucionário como uma sucessão de etapas: “De extração terceiro- internacionalista, informada pelo ‘marxismo-leninismo7 e calcada na concepção de etapas e da hierarquia das contradições [principal, fundamental, secundária], a teoria da revolução pecebista continha também as noções [militares] de tática e estratégia. Definida a estratégia [equivalente de etapa] como antiimperialista e anti- feudal, nacional e democrática, à tática cabia a definição da organização das lutas e da intervenção política momentânea [‘soluções positivas7] — a tática incluía também a luta pela instauração de um governo nacionalista e democrático, passível de ser conquistado nos ‘marcos do regime vigente7. Paralelamente, a superação da contradição principal [entre a nação e o imperialismo e seus aliados internos] e fundamental [entre o monopólio da terra e o desenvolvimento das forças produtivas], permitiria a realização de uma revolução ‘democrático- burguesa de novo tipo7. Esta, por sua vez, seria um empreendimento a ser executado por uma frente única nacionalista e democrática [composta pelo proletariado, trabalhadores rurais, pequena-burguesia, burguesia nacional], na qual a classe operária, organizada e dirigida pela sua vanguarda [o partido], deveria deter a hegemonia. Efetuada esta etapa, possível pela ‘via pacífica7 — de ‘aproximação às metas revolucionárias7 — o caminho do socialismo estaria aberto; impunha-se avaliar se era conveniente ou não ativar ou moderar o processo em direção à ruptura final, à tomada do poder estatal, através de uma intervenção súbita” (SEGATTO, 1995:207-208).Se esta “nova política” chegou a ser eficaz e funcional durante a segunda metade do governo de Juscelino Kubitschek, no governo de João Goulart as coisas desandaram. Ao mesmo tempo em que, para combater o que acreditavam ser “conciliação e concessões de seu aliado vacilante”, mantiveram uma relação quase que permanente de atrito com Goulart, os comunistas passaram a ter uma “avaliação extremamente otimista ou até mesmo baluartista sobre os ‘avanços da mobilização popular7 e da capacidade de pressão do ‘movimento de massas 7 77 (SEGATTO, 1995 : 155). Este baluartismo acabou tendo trágicas conseqüências, pois o PCB e os segmentos sociais por ele influenciados foram incapazes de aquilatar a real dimensão das forças que deram o golpe militar de março de 1964.E aqui o autor chama a atenção para uma mudança capital. Os comunistas deixaram de lado o caminho das conquistas parciais e graduais e voltam a adotar o das soluções radicais e repentinas com a incorporação da plataforma trabalhista das “reformas de base77. Segatto apresenta duas razões que intervêm aqui para explicar tal alteração. A primeira, uma velha conhecida, o “putschismo77 de extração tenentista combinado com o viés insurrecional da III Internacional. Na primeira metade dos anos 60, escorada na crença da existência de uma situação pré-revolucionária, ele volta sob a forma de participação nas conspirações palacianas para a manutenção de Goulart na Presidência sob o amparo de que se chamava de “dispositivo militar77, o qual seria capaz não apenas de barrar alguma reação, como de desencadear o processo de reformas. A segunda, e extremamente instigante, e retomada de Luiz Werneck Vianna, é a da adaptação, pela convivência no aparelho2 Embora Segatto consiga fazer uma boa síntese dos debates, já que não são eles o tema central de seu trabalho, é imprescindível para aprofundar-se no tema a leitura de SANTOS, 1988.3 Para um exame do surgimento dessa política de aproximação com a burguesia nacional ver KAREPOVS, 1995.162REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA N° 8 1997de Estado, a determinadas posturas de certa direita, que vale aqui citar: “A base do entendimento de que o capitalismo de Estado se erigia num dique à penetração imperialista, a política do PCB acabou por imprimir uma conotação progressista na natureza congenitamente autoritária do Estado brasileiro [...]. Pelo privilegiamento do Estado, cenário natural para as lutas da frente única nacionalista, a esquerda vai se encontrar em convergência, freqüentemente como aliada formal, da velha direita da tradição republicana autocrática, cuja melhor expressão está na elite política responsável pelo regime do Estado Novo. A lógica da frente nacionalista que presidiu seu encontro com estas forças — e no território por excelência próprio a elas: o Estado — vai comprometê-la progressivamente com certas práticas e instituições, com o corporativismo, o desdém pela democracia política como um formalismo de liberais, o viés organicista da burocracia estatal e o anti-liberalismo da cultura política de 1937, preservado de modo encapuçado na Carta de 1946” (VIANNA, 1986: 172 e 177 apud SEGATTO, 1995: 214-215).Isto leva Segatto a concluir que o golpe militar de 1964 significou a derrota definitiva do projeto de revolução democrática-burguesa do PCB, que recebeu seu golpe de misericórdia com o desmoronamento do chamado “socialismo real”.Esse trabalho de Segatto dá uma sólida base a que futuros pesquisadores, desejosos de ampliar os horizontes aqui descortinados, possam se dedicar ao tema. Certamente uma dessas indagações se dará a respeito do que significou 1964. Se foi apenas a derrota de um determinado projeto político, que poderia ter sido atualizado ou revisto, ou se foi o marco, como ocorrera com os anarquistas após as greves de 1917-1921, do fim da experiência das massas com o comunismo? Desde a sua legalidade, em 1985, o PCB jamais conseguiu empolgar amplos setores da sociedade, vendo-se que estes têm dirigido sua atenção sobretudo ao Partido dos Trabalhadores, que desde seu surgimento fez questão de deixar claras suas críticas e diferenças com os comunistas.Por fim, é importante colocar uma questão que merecia ser tratada com mais profundidade em Reforma e revolução e não apenas vagamente referenciada: o “internacionalismo proletário”. Ou, dito de outra forma, a relação entre a política externa da URSS e as políticas dos vários PCs além das fronteiras das chamadas repúblicas populares. Desde os tempos da Internacional Comunista, quando, sob a égide Stalin, ela passou a ser cognominada de “guarda-fronteiras” da URSS, passando, já nos tempos de “guerra fria”, pela Kominform, até a era Kruschev, o “internacionalismo proletário” significava adesão e devoção incondicional ao PCUS, ao seu secretário geral e à URSS. Ou como afirmava Prestes poucos meses antes do XX Congresso do PCUS: “O Partido Comunista do Brasil, organizador de todas as grandes lutas do povo pela paz, as liberdades e a independência nacional, guia-se em sua atividade pela imortal doutrina de Marx, Engels, Lênin e Stalin. Aprende de maneira incansável e com espírito criador nas experiências de seu mestre, o Partido Comunista da União Soviética. A luta contínua pela assimilação e aplicação do marxismo-leninismo e a luta contra a influência da pequena-burguesia em suas fileiras, mostram claramente que o Partido Comunista da União Soviética tem sido sempre o exemplo, e a sua experiência o apoio mais firme para o nosso Partido” (PRESTES, 1955: 25).Muitas das posições dos PCs, inclusive a do brasileiro, podem ser melhor compreendidas através desta relação. Assim, por exemplo, basta comparar alguns dos pontos disseminados pela Kominform (que, não por acaso, como lembra Annie Kriegel (1970)4 , foi dissolvida em abril de 1956) e os que começaram a ser defendidos em escala internacional pelo PCUS após o XX Congresso (guerra fria versus coexistência pacífica; “culto à personalidade” versus princípio leninista da direção coletiva; frente única pela base versus frente popular etc. (MARCOU, 1978: 160-161)) e observá-los transpostos para solo brasileiro para percebermos algumas dessas conexões. Do mesmo modo, podemos indagar se a exacerbação no confronto soviético- americano (fechamento de Berlim, mísseis em Cuba etc.) pode ter tido alguma influência no processo de radicalização do PCB no fim do governo Goulart. Segatto chega a admitir, através de Caio Prado Júnior, que a teoria marxista da revolução brasileira foi elaborada com base em conceitos apriorísticos e inadequados aos fatos, nos quais se buscava encaixar tais conceitos, fazendo a política do PCB oscilar entre o sectarismo e o oportunismo, mas não vai além. Enfim, esta relação entre os PCs sempre foi extremamente relevante para que4 Kriegel afirma que se “as exigências de condução da guerra impulsionaram Stalin a dissolver a Komintern, do mesmo modo as exigências de condução da paz obrigaram Kruschev então a dissolver a Kominform” (KRIEGEL, 1970: 192).163REFORMA E REVOLUÇÃOpudesse ser relegada a um segundo plano no campo do estudo dos partidos comunistas e foi algo que se poderia esperar encontrar em Reforma e revolução.Por último, mas não menos importante, é preciso lamentar com veemência o descuido com que foi feita a revisão do livro.Dainis Karepovs é Mestre e Doutorando em História pela USP (Universidade de São Paulo).REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASKAREPOVS, Dainis. (1995). Nos subterrâneos da luta (um estudo sobre a cisão no PCB em 1937-1938). Dissertação de Mestrado. São Paulo, FFLCH-USP, digit.KRIEGEL, Annie. (1970). Les communistesfrançais. Paris, Seuil.MARCOU, Lilly. (1978). LaKominform. Madrid, Villalar.PRESTES, Luiz Carlos. (1955). “O estudo, assimilação e aplicação da experiência do Partido Comunista da União Soviética, base dos êxitos do Partido Comunista do Brasil”. Problemas. Rio de Janeiro, 77: 24-29, nov./dez.SANTOS, Raimundo. (1988). A primeira renovação pecebista. Reflexos do X X  Congresso do PCUS no PCB. Belo Horizonte, Oficina de Livros.SEGATTO, José Antonio. (1995). Reforma e revolução: as vicissitudes políticas do PCB (1954-1964). Rio de Janeiro, Civilização Brasileira.VIANNA, Luiz Werneck. (1986). Travessia: da abertura à constituinte. Rio de Janeiro, Taurus.WAACK, William. (1993). Camaradas. São Paulo, Companhia das Letras.* * *164

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