Public policy for youth and adult education in Brazil: non-commission permanent (re)building – considerations about Literate Brazil and Doing School Programs
A problemática relativa à Educação de Jovens e Adultos (EJA), no âmbito doEstado brasileiro, tem se tornado significativamente mais complexa na últimadécada. Tal complexidade deriva dos processos de correlação de forçasemergentes na atual fase de expansão e consolidação do capital, entre osquais se destaca a implantação de políticas neoliberais que deu origem, porexemplo, à reforma do Estado e às estratégias de reestruturação produtiva. No presente artigo, pretendemos evidenciar que os atuais programas para aEducação de Jovens e Adultos trabalhadores desenvolvidos pelo Ministérioda Educação (MEC) representam rearranjos da mesma lógica que semprepresidiu as políticas para a Educação de Jovens e Adultos no Brasil, a qualconsiste em atender às necessidades de sociabilidade do próprio capital. Destaforma, as políticas educativas com caráter compensatório e aligeirado reiteram,a partir de reordenamentos econômicas dos quais derivam o desempregoestrutural e novas formulações ideológicas centradas no empreendedorismo ena empregabilidade, a subalternidade das propostas de educação para a classetrabalhadora. Neste texto serão abordados os programas Brasil Alfabetizadoe Fazendo Escola no conjunto das políticas de governo para a educação,procurando-se evidenciar o quanto esse tipo de política reafirma o caráterseletivo e excludente do sistema público educacional no Brasil.The problematic related to youth and adult education (EJA Program) had gotsignificative relevance in Brazilian State scope. Such complexity is derivativeof the emergent growth process of correlated forces in present level of capitalexpansion and consolidation; these processes show up neoliberal policyimplantation, which originated, for example, State reform and productivestructural rebuilding strategies. This article intends to show up that currentprograms developed by the Education Ministry (MEC) for working youthand adult education represent reorganization of the same logic that alwaysguided youth and adult education policy in Brazil; a policy that consists insociability necessity of capital itself. Thus, compensatory and superficialeducation policies reinforces non-commission of educational proposals forworking class by economical reorganization that produces structuralunemployment and new ideological formulations centered on enterprisingand employment. This text focuses Literate Brazil Program as well as DoingSchool Program inside the complex of govern policy for education, intendingto clear up how much such policy reasserts selective and excludingcharacteristics of Brazilian public education system
