Barbosa, Lia Pinheiro

Bustamante, Mercedes Olivera

Cisneros, Araceli Calderón

Portuguese

Portal de Periódicos da UECE (Universidade Estadual do Ceará)

O Público e o Privado · nº 35 · jan/abr · 2020 9APRESENTAÇÃOO histórico caminhar das mulheres indígenas e camponesas na defesa dos territórios e dos bens comuns na América LatinaThe historic journey of indigenous and peasant women in the defense of territories and the common goods in Latin AmericaO número temático “Mulheres, Feminismos e a defesa dos territórios e dos bens comuns na América Latina” reúne uma coletânea de artigos, resul-tado de pesquisas e da sistematização de experiências que nos proporciona um panorama sociológico do avanço do capitalismo no campo latino-americano e qual tem sido o lugar social e o papel político ocupado pelas mulheres indí-genas e camponesas na defesa de seus territórios e dos bens comuns.O limiar do século XXI desponta uma reconfiguração territorial que repo-siciona a região latino-americana como uma região estratégica para o capital transnacional, sobretudo por ser reduto de riquezas hídricas, minerais, de energia fóssil, eólica, de biodiversidade animal e vegetal. Nesse marco, se con-solida um modelo de expropriação territorial de caráter extrativista exportador como novo padrão de desenvolvimento baseado na acumulação por espoliação (HARVEY, 2004), aprofundado pelas políticas neoliberais, o que possibilitou ao capital transnacional o acesso quase irrestrito às regiões ricas em minério, à exploração de recursos não renováveis e à apropriação privada dos bens comuns.10 O Público e o Privado · nº 35 · jan/abr · 2020Nesse contexto de reconfiguração do padrão de acumulação se intensifica o controle, extração e exportação de bens naturais em grande escala, a exemplo da extração mineral associada à megamineração (SVAMPA, ANTONELLI, 2009), que se tem instalado em países como México, Brasil e Argentina. Por outro lado, as mudanças estruturais nas políticas agrárias latino-americanas, com o fortalecimento das cadeias alimentares mundiais e a “revolução verde” condi-cionaram a subordinação da agricultura aos padrões de produção definidos pelo capitalismo em escala global. Um dos resultados diretos desse reordenamento econômico é a debilitação das políticas agrárias e sociais destinadas ao campo, com o intuito de enfraquecer a pequena produção de base familiar campo-nesa, impulsionando o consumo de bens industrializados sob um esquema de combate à pobreza. Com o avanço de megaempreendimentos vinculados ao capital transna-cional, se acentua a desterritorialização do campo, os conflitos socioterritoriais e a violência no campo, o que provoca um processo de êxodo rural que pode converter-se em massivas migrações a diferentes regiões dos contextos nacio-nais ou em escala internacional. Na realidade, embora seja um fenômeno que se agrava na história recente da região, é da ordem da histórica gênese e expan-são do capitalismo na América Latina: a violência, a militarização, o despojo territorial e o aniquilamento de formas de organização social e da vida de sociedades não capitalistas como cerne da reprodução ampliada do capitalNa reconfiguração territorial do campo latino-americano, são as mulheres as maiores vítimas com relação à desterritorialização, à produção e reprodução da pobreza social, à violência sobre seus corpos e de seus filhos, seja pela via da ameaça direta nos seus territórios, da precarização de sua força de trabalho, ou ainda, de uma crescente subordinação às políticas públicas assistencialistas que centram nelas a responsabilidade de reprodução da vida familiar. É pos-sível observar essas realidades entre as mulheres pescadoras e marisqueiras do litoral do nordeste brasileiro, com as mulheres atingidas por barragens, com as mulheres indígenas do México e da Guatemala, forçadas a fugir de seus territórios pelo contexto de “guerra de baixa intensidade”, entre muitos cená-rios que demonstram a correlação entre expropriação territorial e a violência sobre os corpos das mulheres. O Público e o Privado · nº 35 · jan/abr · 2020 11Em regiões como América Latina e África há uma invisibilização jurí-dica das mulheres indígenas e camponesas, um mecanismo de reprodução da negação histórica de direitos, estratégia jurídica intrínseca à lógica estrutural de apropriação dos territórios, baseada no processo de erosão dos direitos “tra-dicionais” das mulheres e de sua participação nos sistemas de terras comunais (FEDERICI, 2014). Paradoxalmente são elas as que estão impulsionando, com seus múltiplos trabalhos, a economia familiar frente à migração laboral mas-culina e a pauperização econômica no campo. Nesse sentido, sua exclusão da posse da terra e no exercício de seus direitos também incide em um maior risco sobre os sistemas de propriedade social e nas dinâmicas de organização da vida comunitária.Nesse cenário, os territórios latino-americanos se tornam espaços de dis-puta entre o capital transnacional e as comunidades rurais e indígenas em resistência nos diferentes países da região. Dessa resistência se desdobram pro-cessos de insubordinação social na defesa dos bens comuns (AGUILAR, 2015) frente aos megaprojetos extrativistas, com o objetivo de bloqueá-los ou avançar no acesso e controle coletivo de seus territórios. As mulheres indígenas, cam-ponesas, ribeirinhas, quilombolas, pescadoras, entre outras, têm assumido, no contexto histórico das lutas, um papel vital na defesa da terra, de seus territórios e de suas comunidades ameaçadas pelo novo padrão de acumulação. Em seus territórios são as guardiãs de sementes nativas e detentoras de um profundo conhecimento ancestral sobre os ciclos produtivos da terra, um conhecimento que lhes permite questionar e problematizar a lógica de desenvolvimento hege-mônico vinculado ao capital transnacional, associada a uma matriz patriarcal. De igual maneira, as mulheres têm se articulado à luta política dos movimentos camponeses e indígenas, entre outras organizações do campo, no questiona-mento dos impactos sociais e ambientais em seus territórios em decorrência do modelo exportador extrativista, exercendo um papel político fundamental no enfrentamento das grandes corporações de interesses privatizadores, bem como das políticas neoliberais em seus territórios.Nesse caminhar histórico identificamos, na América Latina, o fortaleci-mento da luta das mulheres na defesa dos territórios e dos bens comuns, em 12 O Público e o Privado · nº 35 · jan/abr · 2020uma perspectiva que se vincula à construção de outro paradigma de desenvol-vimento para seus territórios. Do ponto de vista de uma articulação política, observa-se a emergência dos feminismos indígenas e camponeses, com uma abordagem teórica e uma ação política diretamente vinculada à defesa da comunidade e do território, de luta anticapitalista, anticolonial, antipatriar-cal e antirracial. Cada vez mais, as mulheres demarcam seu papel no cuidado das sementes, de saberes e conhecimentos agroecológicos necessários para a construção de outros mundos possíveis desde seus territórios. As mulheres camponesas e indígenas na América Latina lutam e resistem em defesa da vida desde suas hortas, em suas organizações, comunidades e seus territórios. A concepção de vida tecida por essas mulheres não se limita àquela gerada em seus ventres, mas em uma perspectiva omnilateral, da vida existente no pla-neta, do território-corpo como expressão da coexistência entre natureza, seres humanos e não humanos. Em ocasiões, esta defesa adquire uma direção polí-tica que se expressa em práticas e discursos que enfrentam aos grandes capitais nacionais e transnacionais; em outras, as mulheres defendem seus territórios pela via da reprodução de práticas cotidianas que se contrapõem à lógica hege-mônica de acumulação do capital e da monetarização da vida, muito embora não se expressem como lutas explícitas contra esse padrão de desenvolvimento.Pensamos que um número temático que articule essa problemática a uma abordagem sociológica em torno às mulheres, os feminismos e a defesa dos territórios e dos bens comuns na América Latina nos permita conhecer experiências diretamente relacionadas à essa temática, ademais de novas con-ceptualizações, ou mesmo revisitar conceitos e perspectivas clássicos, em torno às abordagens contemporâneas da Sociologia Rural e da Sociologia Latino-Americana e áreas correlatas, como a Antropologia, a Ciência Política, entre outras, com respeito aos conflitos socioterritoriais no campo e as experiências de resistência articuladas pelas mulheres e os feminismos. No presente volume, as leitoras e os leitores conhecerão algumas expe-riências de defesa dos territórios e dos bens comuns articuladas por mulheres indígenas e camponesas da América Latina e que lançam luzes, a partir de uma abordagem teórica e metodológica feminista, aos vínculos indissociáveis entre capitalismo e patriarcado na reprodução ampliada do capital. A coletânea de O Público e o Privado · nº 35 · jan/abr · 2020 13cinco artigos revela as diferentes estratégias tecidas pela resistência e pela ação política dessas mulheres não apenas na denúncia histórica do permanente des-pojo territorial, mas de como pensar e construir caminhos de fortalecimento dos laços comunitários, de outra concepção de território e de reprodução social, em que elas participam ativamente.O artigo que abre esse número temático, intitulado “¿Para qué quieren las mujeres la tierra? Entre la agroecología y el feminismo. La Red de Mujeres Rurales de Costa Rica”, de autoria de Alejandra Bonilla Leiva, situa a correla-ção entre a propriedade comunal da terra, a ação das mulheres camponesas e a agroecologia como aposta política à crise ambiental e alimentar. Para tanto, a autora nos brinda uma análise acerca do despojo territorial na Costa Rica e suas consequências no alto impacto e deterioro da natureza, dos bens comuns e na base produtiva das comunidades rurais, sobretudo pela expansão do modelo agroindustrial. Por meio de uma pesquisa-ação participativa, a autora apre-senta a experiência da Red de Mujeres Rurales de Costa Rica, um processo que conjuga a teoria feminista, como instrumento conceitual para uma crítica ao modelo de desenvolvimento vigente no país, com o impulso de práticas agroe-cológicas para a consolidação da soberania alimentar e a defesa dos territórios.Na crítica aos impactos ocasionados por três décadas de implementação de políticas neoliberais nos territórios indígenas e camponeses do México, Diana Lilia Trevilla Espinal e Ivett Peña Azcona analisam os processos de adaptação, defesa e/ou resistência nos territórios, a partir da ação política e de uma economia dos cuidados das mulheres camponesas em Oaxaca e Chiapas, sul mexicano. Com o artigo intitulado “Neoliberalismo y mujeres campesinas: la defensa de los comunes en el sur de México”, as autoras centram sua aná-lise em como as camponesas, desde um enfoque feminista de defesa da vida, colocam em movimento a dialética corpo-território ao território-terra enquanto estratégia sutil, porém potente, para a integração das esferas de produção e reprodução no cuidado e defesa da vida, dos territórios e do comum. Ainda no contexto mexicano, porém adentrando à análise dos processos de enfrentamento do modelo agroexportador e neoextrativista, o terceiro artigo, intitulado “Resistencias y desafíos de las mujeres de la meseta purépecha ante la violencia de las políticas de ajuste estructurales”, de Guadalupe Palacios-Núñez 14 O Público e o Privado · nº 35 · jan/abr · 2020e Militza Wulschner Montes, traz à luz as respostas dadas pelas mulheres da Meseta Purépecha às políticas específicas de ajuste estrutural. As autoras analisam, à luz da economia feminista, os alcances e os desafios de dois casos que afetam o cotidiano das mulheres, a saber: as políticas de microcrédito e as mulheres da Coordinadora Nacional Plan de Ayala (CNPA); as políticas extrati-vistas e as mulheres do município autônomo de Cherán, na Maseta Purépecha.Adentrando o território da América Central, o artigo “La lucha por la tierra: memorias de mujeres campesinas en Estelí / Nicaragua”, das autoras Eveling Carrazco López e Fernanda Soto Joya, em co-autoria com as mulheres da Fundación Entre Mujeres (FEM) e da Central de Cooperativas las Diosas, apresenta a experiência das mulheres adultas e das jovens camponesas atuantes nestas duas organizações. Por meio da cartografia social, as autoras percorrem a memória coletiva da FEM e Las Diosas para reconstruir a narrativa da histó-ria política da Nicarágua, do campesinato e do desenvolvimento agrário neste país, sobretudo no processo de retomada da terra e implementação de uma reforma agrária. Nesse contexto histórico, as autoras dão conta de destacar a inserção histórica das mulheres nesse processo e como elas têm construído um espaço próprio de atuação vinculado à questão da terra e à reconstrução dos laços comunitários em seus territórios.Da América Central à América do Sul, mais precisamente no nordeste do Brasil, por último o artigo intitulado “Arpilleras: socializando as artes-políticas que retratam denúncias das mulheres atingidas por barragens em territórios nordestinos”, das autoras Beatriz Rodrigues Fernandes, Gema Galgani Silveira Leite Esmeraldo e Marina Calixto Alves, articula a reflexão sobre a memória e a arte na denúncia dos impactos do modelo energético para as comunida-des ribeirinhas. As autoras analisam como as mulheres do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) resgataram as arpilleras, técnica têxtil utilizada pelas chilenas como instrumento de luta político-social durante o período ditatorial militar vivido no país (1973-1990), como ferramenta para denúncia das violações de direitos às quais seus corpos e seus territórios são submetidos. Assim, através de telas políticas, as mulheres atingidas por barragens bordam a defesa pelos seus territórios e seus modos de vida, a partir dos conflitos e resistências presentes nas suas comunidades do Semiárido Nordestino.O Público e o Privado · nº 35 · jan/abr · 2020 15A coletânea de artigos reunidas nesse dossiê expressa as contradições de um padrão de desenvolvimento que abrange toda a América Latina e desen-cadeia profundos impactos ambientais, nas formas de organização social dos diferentes povos do campo, na base da produção agrícola, entre outros agravan-tes. Entretanto, no mesmo fio da história, apresenta-nos diferentes experiências erigidas pelos corpos, pensamentos e ação política das mulheres camponesas e indigenas, em uma resistência permanente pelo resgate e fortalecimento do tecido comunitário em suas comunidades, pela manutenção da memória ances-tral e biocultural e, especialmente, na defesa incansável dos seus territórios e dos bens comuns como patrimônio dos povos do campo, berço da coexistência entre natureza, seres humanos e não humanos.Lia Pinheiro Barbosa1Mercedes Olivera Bustamante2Araceli Calderón Cisneros3OrganizadorasReferênciasAGUILAR, Raquel Gutiérrez. Horizonte comunitario-popular. Antagonismo y producción de lo común en América Latina. Puebla: BUAP, 2015.FEDERICI, Silvia. La inacabada revolución feminista. Mujeres, reproducción social y lucha por lo común. Colombia: Ediciones desde Abajo, 2014.HARVEY, David. O “novo” imperialismo: acumulação por espoliação. Buenos Aires: CLACSO / Socialist Register, 2004.SVAMPA, Maristela; ANTONELLI, Mirta. Minería transnacional, narrativas de desarrollo y resistencias sociales. Buenos Aires: Biblos Sociedad, 2009.1. Lia Pinheiro Barbosa – Doutora em Estudos Latino-Americanos pela Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM). Professora Adjunta da Universidade Estadual do Ceará – Programa de Pós-Graduação em Sociologia (UECE-PPGS) e Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino (MAIE). 16 GT-CLACSO “Economía Feminista Emancipatoria”. lia.barbosa@uece.br https://orcid.org/0000-0003-0727-90272. Mercedes Olivera Bustamante – Doutora em Antropologia pela Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM). Professora Adjunta no Programa de Posgrado en Estudios e Intervenciones Feministas do Centro de Estudios Superiores de México y Centroamérica – Universidad de Ciencias y Artes de Chiapas (CESMECA-UNICACH). GT-CLACSO “Economía Feminista Emancipatoria”. migracionygenero@gmail.com / https://orcid.org/0000-0003-1482-14003. Araceli Calderón Cisneros – Doctora en Ciencias en Ecología y Desarrollo Sustentable por El Colegio de la Frontera Sur (ECOSUR, México). Pesquisadora Conacyt do Programa de Posgrado en Estudios e Intervenciones Feministas do Centro de Estudios Superiores de México y Centroamérica – Universidad de Ciencias y Artes de Chiapas (CESMECA-UNICACH). calderon@unicach.mx / http://orcid.org/0000-0002-7683-7654

O histórico caminhar das mulheres indígenas e camponesas na defesa dos territórios e dos bens comuns na América Latina

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