Efeito marginal da tributação direta sobre o lucro no Brasil : um estudo sobre os tributos diretos incidentes sobre as empresas dos setores não-financeiro
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, 2019.Este artigo faz uma extensão à pesquisa de França, Filho e Sandoval (2019) e estuda a influência que o Ajuste Fiscal Líquido (AFL) exerce no Tributo Direto sobre o Lucro (TDL) através da geração de sinergia ou entropia de caixa. O TDL é obtido pela soma do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), porém é necessário que sejam feitos ajustes sobre o Lucro Contábil (LC) para se chegar ao Lucro Tributável (LT) e encontrar o TDL, esses ajustes é o que chamamos de ajuste fiscal líquido. Foram feitas observações de 76 empresas listadas na Bovespa de diversos setores da economia brasileira, exceto o setor financeiro, no período de 2000 a 2017. Para as exigências dessa pesquisa, além do cálculo do AFL, é necessário estudar o Efeito Marginal da Tributação Direta Sobre o Lucro (EMgT). O EMgT é obtido através do sinal algébrico do AFL, que é a única variável necessária para observar a existência de sinergia/entropia de caixa nas companhias. Na pesquisa foi utilizada metodologia quantitativa com viés positivista. Os resultados encontrados indicaram que o AFL produz influência significativa no TDL e no EMgT, garantindo sinergia de caixa na maioria dos períodos observados, e a alíquota efetiva média se mostra menor do que a alíquota nominal de 34% sobre o lucro. Outro ponto que os resultados possibilitaram concluir é que a maioria das observações com entropia de caixa indicaram um Lucro Antes do Imposto de Renda (LAIR) negativo.This article extends the research of France, Filho and Sandoval (2019) and studies the influence that the Net Fiscal Adjustment (NFA) exerts on the Direct Tax on Profit (DTP) through the generation of synergy or entropy of cash. DTP is obtained by the sum of Corporate Income Tax (IRPJ, portuguese acronym) and Social Contribution on Net Income (CSLL, portuguese acronym), but it is necessary to make adjustments on the Accounting Profit (AP) to reach the Taxable Profit (TP) and find the DTP, these adjustments is what we call net tax adjustment. The observations were made from 76 companies listed on the Bovespa from various sectors of the Brazilian economy, except the financial sector, from 2000 to 2017. For the requirements of this research, besides the NFA calculation, it is necessary to study the Marginal Effect of Direct Taxation on o Profit (MgET). The MgET is obtained through the algebraic signal of the NFA, which is the only variable necessary to observe the existence of synergy / entropy of the box in the companies. In the research was used quantitative methodology with positivist bias. The results showed that NFA produces a significant influence on DTP and MgET, guaranteeing cash synergy in most of the observed periods, and the average effective rate is lower than the nominal rate of 34% on profit. Another point that the results allowed to conclude is that most of the observations with box entropy indicated a negative Profit Before Corporate Income Tax (PBCT)
