O presente estudo surge no âmbito da conclusão do grau de Mestre em
Ciências Forenses pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde – Norte. O
tema é a violência conjugal sendo o foco principal, o estudo do ofensor
conjugal, a avaliação do risco e risco de reincidência e a possibilidade de
estabelecer níveis operativos de risco.
A presente dissertação teve como principal objetivo perceber qual o
impacto das avaliações efetuadas nos ofensores conjugais, na tomada de
decisão judicial. A avaliação forense deste tipo de agressores centra-se na
identificação de fatores de risco presentes na sua história de vida que possam
precipitar atos violentos.
Assim, de forma a responder ao nosso objetivo de estudo, foram
avaliados
199 participantes. Estes são homens agressores a quem foi aplicada uma
pena. Para tal, recorremos a três instrumentos. Estes são: a ficha de
Caracterização Sócio-Demográfica; O Spousal Assault Risk Assessment; e por
fim, o Questionário de Violência Doméstica.
Quanto aos fatores de risco da violência conjugal, verifica-se a presença
de desemprego, atitudes e crenças favoráveis à violência, problemas
psicológicos e abuso de álcool.
Este estudo sugere que a intervenção técnica no sistema de justiça pode
proporcionar efeitos positivos, ainda que moderados, na prevenção da violência
conjugal
