Este trabalho versa sobre o sistema eleitoral Angolano e o seu contributo para a
instauração de uma democracia representativa em Angola. Numa primeira fase são
analisados os conceitos básicos, designadamente, democracia e participação política. E
entendendo que uma cidadania ativa e participativa é fundamental para a Democracia.
Numa segunda fase são vistos os principais sistemas eleitorais existentes nas
democracias modernas, verificando a sua estrutura, aplicação e implicações.
Seguidamente, é descrita a situação angolana, começando pela Constituição e os
seus órgãos democráticos e detalhando o sistema eleitoral angolano.
Finalmente, conclui-se pela adequação e contributo positivo que o sistema
eleitoral angolano, atualmente em vigor, representa para a implantação de uma
democracia moderna em Angola, destacando em especial, o papel do Tribunal
Constitucional e da Comissão Nacional Eleitoral
