Até à Conferência de Berlim
(1884-1885) os actores em
confl ito na África Subsariana,
africanos em confrontos internos
ou resistindo aos invasores
europeus e europeus contra
a resistência africana ou nas suas disputas
para-imperiais, ainda não tinham atingido
o patamar da “estratégia científi ca”, mantendo-se
no da “estratégia instintiva”1
. Os
princípios e métodos da estratégia científi ca,
introduzidos por Carl Von Clausewitz, encarada
como o emprego racional da coacção
na gestão dos confl itos ao serviço da política,
a oposição a um “outro” como essência
do raciocínio estratégico, só chegaram ao
continente africano através das guerras em
que se confrontaram ambições coloniais das
potências europeias, cujo início podemos
situar na Guerra Anglo-Boer (1898-1902)

Correia, Pedro de Pezarat

Portuguese

Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa

JANUS 2010 anuário de relações exterioresAlterações estratégicas na África subsarianaté à Conferência de Berlim (1884-1885) os actores em confl ito na África Subsariana, africanos em confrontos inter-nos ou resistindo aos invasores europeus e europeus contra a resistência africana ou nas suas disputas para-imperiais, ainda não tinham atingido o patamar da “estratégia científi ca”, man-tendo-se no da “estratégia instintiva”1. Os princípios e métodos da estratégia científi ca, introduzidos por Carl Von Clausewitz, enca-rada como o emprego racional da coacção na gestão dos confl itos ao serviço da políti-ca, a oposição a um “outro” como essência do raciocínio estratégico, só chegaram ao continente africano através das guerras em que se confrontaram ambições coloniais das potências europeias, cujo início podemos situar na Guerra Anglo-Boer (1898-1902). Da partilha de África à iniciativaestratégica do nacionalismo africanoQuando as ideias de Clausewitz começaram a impor-se na Europa, na segunda década do século XIX, já os impérios africanos origi-nários estavam em processo de decomposi-ção pela acção das incursões europeias e, se bem que a resistência contra a penetração e fi xação dos novos invasores se mantivesse em permanência, foi conduzida na base de respostas casuísticas às iniciativas destes, sem objectivos e planos de conjunto que lhes conferissem conteúdo estratégico.Formalizada a partilha do bolo colonial afri-cano em Berlim, os confl itos no continente passaram, até ao fi m da 2.ª Guerra Mundial de 1939-1945 (2.ª G.M.), a inscrever-se nas estratégias das potências coloniais. Mesmo as guerras de ocupação nos fi nais do século XIX e princípios do século XX, que a historio-grafi a portuguesa designa, erradamente, por “Campanhas de Pacifi cação”, apesar de domi-nadas pela resistência à penetração europeia para o interior, são determinadas por objecti-vos estratégicos das potências europeias em confl ito entre si, na sequência das imposições da conferência que fazia depender o direito de posse da ocupação efectiva, com desprezo total das soberanias africanas tradicionais. Rudolf Kjellén, fundador da geopolítica, previu a extensão à Ásia e África da lógica do espaço vital de Ratzel, que então dominava o pensamento estratégico, ao escrever que «(…) os Estados cheios de vitalidade cujo espaço é limitado têm como imperativo categórico alargar o seu território através da colonização, da anexação ou conquista de diversos tipos (…)»2. E as teorias de Mackinder são claramente justifi cativas da pretensa naturalidade do império colonial britânico, da mesma forma que o efémero império colonial alemão em África teve por mentor Karl Haushoffer e a sua Escola de Munique.O pós-IIGM abriria as portas à iniciativa estratégica do nacionalismo africano.A partir da primeira metade da década de 60, com a primeira vaga de independências das colónias britânicas, francesas e belgas, estala a primeira ruptura geoestratégica na África Subsariana, que deixa de ser uma região homogénea de nações negras sob dependência colonial branca – ainda que a República da África do Sul (RAS) constituísse um caso especial –, passando a heterogénea com dois grandes blocos antagónicos, um no norte e centro onde predominavam Estados independentes de maioria negra, outro a sul, na maioria com territórios sujeitos a regimes de minoria branca (ver mapa). Num e noutro bloco havia excepções: no norte e centro a Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe permaneciam colónias portuguesas, o Djibuti e as ilhas Comores co-lónias francesas e as ilhas Seychelles colónias britânicas; no sul a Zâmbia e o Malawi torna-ram-se independentes em 1964 e os antigos protectorados britânicos de Bechuanalândia e Basutolândia chegaram à independência em 1966, como Botsuana e Lesoto e a Suazi-lândia em 1968, se bem que a destes últimos fosse precária, dado a sua dependência geográfi ca e económica, encravadas no bloco branco da RAS e seus aliados.Era, então, na África Austral que essa hete-rogeneidade se manifestava de forma mais acentuada e, consequentemente, seria aí que o quadro estratégico atingiria um nível confl itual mais agudo. A Organização da Unidade Africana (OUA), logo na sua Assem-bleia Fundadora em Maio de 1963, assume-se como fórum dinamizador e coordenador da luta pelas independências dos territórios ainda sob domínio colonial, internacionali-zando e conferindo unidade estratégica às lutas de libertação. Em resposta também os regimes brancos trataram de coordenar a sua acção, constituindo um bloco de facto para preservação dos seus domínios, para o que contaram com o apoio explícito dos EUA na administração Nixon-Kissinger. Este confronto ascendera à natureza armada de guerra colonial em que predominava uma estratégia assimétrica e prolongada, por defi nição favorável às forças guerrilheiras. Guerra que, ao assumir uma dimensão regional, iria prosseguir para além das inde-pendências. As guerras coloniais inscrevem-se num fenómeno mais global que, segundo reputados autores, estará na origem de uma ruptura estratégica que se traduz numa mudança de paradigma na tipologia dos confl itos, estando na génese das novas guerras da era da globalização. É o que o general Rupert Smith3 chama «(…) guerra no seio do povo (…) que emergiu no segui-mento da Segunda Guerra Mundial (…)», considerando que foi a descolonização que lhe forneceu o cenário caracterizador.Cruzamento de confl itose novas guerrasCom as independências de Angola e Moçambique, em 1975, os Estados da África Austral fundam o Grupo dos Países da Linha da Frente (GPLF) com o objectivo principal de apoiar as independências do Zimbábue e da Namíbia e o fi m do apartheid na RAS. O Zimbábue, independente em 1980 e, ao contrário dos esforços de Pretória, num sentido desfavorável à RAS, entra para o GPLF, que se transforma na Conferência para a Coordenação do Desenvolvimento da África Austral (SADCC) (ver mapa) que, para além dos objectivos do GPLF, proclama como objectivo estratégico regional o fi m da dependência económica face à RAS. Em contrapartida a RAS, potência económica e militar regional destacada, encontra-se pela primeira vez estrategicamente isolada na tentativa de salvaguardar o apartheid e manter a Namíbia sob seu controlo, condu-zindo uma estratégia agressiva de repressão interna e intervenções armadas e desestabi-lização nos Estados vizinhos, nomeadamen-te Angola, Moçambique e Zimbábue.O quadro estratégico na África Austral torna-se, então, de grande complexidade, AREP. DA ÁFRICADO SUL1994Fonte: Historical Atlas of the Twentieth Century.ZAIRE1960ANGOLA1975ZÂMBIA1964ÁFRICA DOSUDOESTE1990BOTSUANA1966RODÉSIA1980LESOTO 1966SUAZILÂNDIA 1968MOÇAMBIQUE1975MALAWI1964TANZÂNIA1961GUERRAS DE LIBERTAÇÃO E INDEPENDÊNCIA NA ÁFRICA SUBTROPICAL E AUSTRALFRELIMO1964-75ZANU, ZAPU1965-79MPLA, FNLAUNITA1961-75SWAPO1975-90LuandaWindhoekTRANSVALREPÚBLICA DO ESTADO LIVRE DE ORANGEBAÍA DAS BALEIAS(ÁFR. SUL)Cidade do CaboPretóriaBloemfonteinNATALPietermaritzburgLourenço MarquesSalisbúriaFonte: ERIKSEN, Tore Linn C et al. — Ajiika i kort og tal.Copenhaga: Mellemfolkeligt Samvirke, 1986.SADCC – CONFERÊNCIA PARAA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTODA ÁFRICA AUSTRALÁFRICA DO SULZAIREANGOLAZÂMBIANAMÍBIABOTSUANAZIMBÁBUELESOTOSUAZILÂNDIAMOÇAMBIQUEMALAWITANZÂNIALuandaWindhoekPretóriaMaputoHarareMaseruMbabaneLilongweDar es SalamLusakaMeio século de independências africanas3.3.8Defesa e segurança155Pedro de Pezarat Correiacruzando-se vários confl itos em grande parte herdados das guerras de libertação nacional. Em primeiro lugar guerras civis internas em todos os países. Para além dos factores endógenos, estas guerras civis inscrevem-se no quadro da Guerra Fria, alimentadas pelo confl ito Leste-Oeste com as duas superpotên-cias a disputarem zonas de infl uência pelo apoio a Estados ou facções rivais, directa-mente ou através de terceiros como o Zaire, a RAS ou Cuba. Por fi m a sobreposição das várias guerras internas com apoios transfron-teiriços confi gura vários confl itos regionais, nomeadamente entre a RAS e o SADCC mas, em escalas mais reduzidas, também entre Angola e a RAS, Angola e o Zaire, Moçambi-que e a RAS, Zimbábue e a RAS. Este quadro complexo fez da África Subsariana um teatro privilegiado de estratégias indirectas.Este quadro estratégico só se altera com o fi m da Guerra Fria e com a independência da Namíbia e o termo do apartheid na RAS em 1994. Fecha-se o ciclo e a África Subsa-riana torna-se, de novo, estrategicamente homogénea, agora com Estados indepen-dentes de regimes de maioria negra.Com a globalização surge, porém, uma nova tipologia dos confl itos e a África Subsariana não só não lhe escapará como se torna um seu palco mais visível. Palco que quase se estende à dimensão continental mas que in-cide mais intensamente na chamada grande diagonal africana dos confl itos, que vai da foz do Rio Zaire até ao corno de África e tem epicentro na região dos Grandes Lagos (ver mapa). É um novo paradigma da guerra, não-clausewitziana, as novas guerras como as baptizou Mary Kaldor4, visando objectivos que não são mais políticos ou nacionais, com intervenção de actores que não são estatais e pondo em confronto estruturas militares não institucionais. São guerras pelo controlo de recursos económicos, por interesses identitários étnicos e/ou religiosos que surgem por vezes associados a motivações cisionistas (separatistas) ou fusionistas (irredentistas), ligadas às máfi as da criminalidade transnacional organizada, recorrendo a acções terroristas, genocídios e limpezas étnicas, atentados epidemológicos ou ambientais, sabotagens cibernéticas. Confl itos desta natureza atingiram Angola, Libéria, Serra Leoa, Costa do Marfi m e Nigé-ria, aqui com antecedentes na década de 60, dilaceraram a Somália hoje tornada Estado falhado, permanecem na região dos Grandes Lagos, no Darfur, na Guiné-Bissau e regres-saram na modalidade da moderna pirataria às costas do golfo da Guiné e do corno de África. São ainda confl itos relacionados com a violência estatal de regimes predadores e despóticos, muitas vezes associados a intervenções de Empresas Militares Privadas (EMP). Por isso, dados da ONU classifi cavam a África Subsariana como a região do mundo onde, no fi nal do século XX, se registava maior número de confl itos violentos.Soluções globaisA resposta a estes novos desafi os estratégi-cos que, por serem da era da globalização, também exige soluções globais enfrenta uma difi culdade endémica: o continente nunca foi uma prioridade nas preocupações internacionais. Estas continuam orientadas para a bacia do Mediterrâneo e Médio Oriente alargado até à Ásia Central. A ONU e as potências ocidentais, França, Grã-Bre-tanha, EUA, continuam a intervir em África mas, em geral, tardiamente e quando as si-tuações já se degradaram irreversivelmente.Pelo seu lado, os Estados africanos tardam a encontrar estruturas próprias de resposta às crises. Algumas organizações regionais de segurança têm-se revelado experiên-cias pouco frutuosas e têm carecido de credibilidade. No espaço da Comunidade para o Desenvolvimento da África Ocidental (CEDEAO) constituiu-se o Grupo de Moni-torização do Cessar-Fogo na CEDEAO (ECO-MOG), formou-se um Bloco dos Grandes Lagos, o SADC organizou um Órgão para a Política de Defesa e Segurança. No entanto estas estruturas acabaram por revelar vícios e debilidades das próprias potências regio-nais que as lideravam, sendo os resultados das suas intervenções muito aleatórios.Com a prioridade do núcleo duro da globali-zação orientada para outras paragens, os EUA e a França procuraram dinamizar estruturas regionais que assumissem responsabilidades em acções de construção e consolidação da paz no continente. Foi assim que surgiu o Centro de Estudos para a Segurança Africana (ACSS) por iniciativa dos EUA e em substituição de uma anterior tentativa da Ini-ciativa de Reacção às Crises Africanas (ACRI), enquanto a França promovia o Reforço das Capacidades Africanas de Manutenção da Paz (RECAMP). Têm, porém, para os povos afri-canos o estigma de surgirem como formas de defesa de interesses exteriores ao continente.Já no início do século XXI assistiu-se a uma nova iniciativa, esta de âmbito mais amplo, a fundação da União Africana (UA) que se substituiu à antiga OUA que, na manutenção da paz, nunca teve um papel relevante. Por enquanto a UA tem estado mais preocupada com a sua própria afi rmação e estruturação, privilegiando a união política e económica, se bem que, nos seus objectivos, contemple a “Promoção da Paz, Segurança e Estabilida-de do Continente”. No seu Plano Estratégico tem uma área orientada para a “Boa Gover-nação, Paz e Segurança Humana”, para o que se propõe constituir vários órgãos: um “Conselho para a Paz e Segurança”, um “Sis-tema de Alerta Rápido”, um “Estado-Maior” e forças militares em standby articuladas em contingentes regionais que possam partici-par na reconstrução e consolidação pós-con-fl ito. E, à semelhança da União Europeia (UE), propõe-se desenvolver uma “Política de Segurança e Defesa Africana Comum”.Estes passos da UA ainda são, por enquanto, demasiado incipientes, não passando de meras intenções. Se vierem a contar com o empenho dos próprios Estados-membros e com ajuda externa efi caz, nomeadamente da ONU, dado os desafi os de segurança que se colocam em África e os seus refl exos no resto do mundo, poderão constituir um instrumento relevante para, pela primeira vez, se dotar de um instrumento efi caz de segurança e defesa colectiva, contribuindo para a pacifi cação do continente e estabili-dade mundial. Constituirá, assim, a grande mudança estratégica em África neste início do século XXI. ■1 BOTTI, Ferruccio –“Le concept de géostratégie et son application à la nation italienne dans les théories du gé-néral Durando (1846)”. Stratégie n.º 58. Paris: Institut de Stratégie Comparée, 2.º Trimestre 1995.2 KJELLÉN, Rudolf – Der staat als lebensform. Berlim: Kurt Vowinckel Verlag, 1923.3 SMITH, Rupert – A utilidade da força; a arte da guerra no mundo moderno. Lisboa: Edições 70, 2008.4 KALDOR, Mary – New and old wars; organized violence in a global era. Cambridge: Polity Press, 1999.QUÉNIAETIÓPIAERITREIASUDÃOEGIPTONÍGERMAURITÂNIAMALINIGÉRIASOMÁLIANAMÍBIALÍBIACHADEÁFRICADO SULTANZÂNIAANGOLAARGÉLIAMADAGÁSCARMOÇAMBIQUEBOTSUANAZÂMBIAGABÃOREP. CENTROAFRICANATUNÍSIAMARROCOSUGANDASUAZILÂNDIALESOTOMALAWIBURUNDIRUANDATOGOBENINGANACOSTA DOMARFIMLIBÉRIASERRA LEOAGUINÉBURKINA FASOGÂMBIACAMARÕESZIMBÁBUECONGOREP. DEM.DO CONGOGUINÉ EQUATORIALSARAOCIDENTALDJIBUTISENEGALGUINÉ-BISSAUCOMOROSSÃO TOMÉ E PRÍNCIPEZonas de esperançaFocos de tensãoConflitos gravesGRANDE DIAGONAL AFRICANA DE CONFLITOSFonte: Público, 21 de Maio de 2000.

Alterações estratégicas na África subsariana

Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa

JANUS 2010 anuário de relações exteriores
Alterações estratégicas na África subsariana
té à Conferência de Berlim 
(1884-1885) os actores em 
confl ito na África Subsariana, 
africanos em confrontos inter-
nos ou resistindo aos invasores 
europeus e europeus contra 
a resistência africana ou nas suas disputas 
para-imperiais, ainda não tinham atingido 
o patamar da “estratégia científi ca”, man-
tendo-se no da “estratégia instintiva”1. Os 
princípios e métodos da estratégia científi ca, 
introduzidos por Carl Von Clausewitz, enca-
rada como o emprego racional da coacção 
na gestão dos confl itos ao serviço da políti-
ca, a oposição a um “outro” como essência 
do raciocínio estratégico, só chegaram ao 
continente africano através das guerras em 
que se confrontaram ambições coloniais das 
potências europeias, cujo início podemos 
situar na Guerra Anglo-Boer (1898-1902). 
Da partilha de África à iniciativa
estratégica do nacionalismo africano
Quando as ideias de Clausewitz começaram 
a impor-se na Europa, na segunda década 
do século XIX, já os impérios africanos origi-
nários estavam em processo de decomposi-
ção pela acção das incursões europeias e, se 
bem que a resistência contra a penetração 
e fi xação dos novos invasores se mantivesse 
em permanência, foi conduzida na base de 
respostas casuísticas às iniciativas destes, 
sem objectivos e planos de conjunto que 
lhes conferissem conteúdo estratégico.
Formalizada a partilha do bolo colonial afri-
cano em Berlim, os confl itos no continente 
passaram, até ao fi m da 2.ª Guerra Mundial 
de 1939-1945 (2.ª G.M.), a inscrever-se nas 
estratégias das potências coloniais. Mesmo as 
guerras de ocupação nos fi nais do século XIX 
e princípios do século XX, que a historio-
grafi a portuguesa designa, erradamente, por 
“Campanhas de Pacifi cação”, apesar de domi-
nadas pela resistência à penetração europeia 
para o interior, são determinadas por objecti-
vos estratégicos das potências europeias em 
confl ito entre si, na sequência das imposições 
da conferência que fazia depender o direito 
de posse da ocupação efectiva, com desprezo 
total das soberanias africanas tradicionais. 
Rudolf Kjellén, fundador da geopolítica, 
previu a extensão à Ásia e África da lógica do 
espaço vital de Ratzel, que então dominava 
o pensamento estratégico, ao escrever que 
«(…) os Estados cheios de vitalidade cujo 
espaço é limitado têm como imperativo 
categórico alargar o seu território através 
da colonização, da anexação ou conquista 
de diversos tipos (…)»2. E as teorias de 
Mackinder são claramente justifi cativas da 
pretensa naturalidade do império colonial 
britânico, da mesma forma que o efémero 
império colonial alemão em África teve por 
mentor Karl Haushoffer e a sua Escola de 
Munique.
O pós-IIGM abriria as portas à iniciativa 
estratégica do nacionalismo africano.
A partir da primeira metade da década de 
60, com a primeira vaga de independências 
das colónias britânicas, francesas e belgas, 
estala a primeira ruptura geoestratégica na 
África Subsariana, que deixa de ser uma 
região homogénea de nações negras sob 
dependência colonial branca – ainda que a 
República da África do Sul (RAS) constituísse 
um caso especial –, passando a heterogénea 
com dois grandes blocos antagónicos, um no 
norte e centro onde predominavam Estados 
independentes de maioria negra, outro a 
sul, na maioria com territórios sujeitos a 
regimes de minoria branca (ver mapa). Num 
e noutro bloco havia excepções: no norte 
e centro a Guiné-Bissau, Cabo Verde e São 
Tomé e Príncipe permaneciam colónias 
portuguesas, o Djibuti e as ilhas Comores co-
lónias francesas e as ilhas Seychelles colónias 
britânicas; no sul a Zâmbia e o Malawi torna-
ram-se independentes em 1964 e os antigos 
protectorados britânicos de Bechuanalândia 
e Basutolândia chegaram à independência 
em 1966, como Botsuana e Lesoto e a Suazi-
lândia em 1968, se bem que a destes últimos 
fosse precária, dado a sua dependência 
geográfi ca e económica, encravadas no bloco 
branco da RAS e seus aliados.
Era, então, na África Austral que essa hete-
rogeneidade se manifestava de forma mais 
acentuada e, consequentemente, seria aí 
que o quadro estratégico atingiria um nível 
confl itual mais agudo. A Organização da 
Unidade Africana (OUA), logo na sua Assem-
bleia Fundadora em Maio de 1963, assume-
se como fórum dinamizador e coordenador 
da luta pelas independências dos territórios 
ainda sob domínio colonial, internacionali-
zando e conferindo unidade estratégica às 
lutas de libertação. Em resposta também os 
regimes brancos trataram de coordenar a 
sua acção, constituindo um bloco de facto 
para preservação dos seus domínios, para 
o que contaram com o apoio explícito dos 
EUA na administração Nixon-Kissinger. Este 
confronto ascendera à natureza armada de 
guerra colonial em que predominava uma 
estratégia assimétrica e prolongada, por 
defi nição favorável às forças guerrilheiras. 
Guerra que, ao assumir uma dimensão 
regional, iria prosseguir para além das inde-
pendências. As guerras coloniais inscrevem-
se num fenómeno mais global que, segundo 
reputados autores, estará na origem de 
uma ruptura estratégica que se traduz 
numa mudança de paradigma na tipologia 
dos confl itos, estando na génese das novas 
guerras da era da globalização. É o que o 
general Rupert Smith3 chama «(…) guerra 
no seio do povo (…) que emergiu no segui-
mento da Segunda Guerra Mundial (…)», 
considerando que foi a descolonização que 
lhe forneceu o cenário caracterizador.
Cruzamento de confl itos
e novas guerras
Com as independências de Angola e 
Moçambique, em 1975, os Estados da África 
Austral fundam o Grupo dos Países da Linha 
da Frente (GPLF) com o objectivo principal 
de apoiar as independências do Zimbábue 
e da Namíbia e o fi m do apartheid na RAS. 
O Zimbábue, independente em 1980 e, ao 
contrário dos esforços de Pretória, num 
sentido desfavorável à RAS, entra para o 
GPLF, que se transforma na Conferência 
para a Coordenação do Desenvolvimento 
da África Austral (SADCC) (ver mapa) que, 
para além dos objectivos do GPLF, proclama 
como objectivo estratégico regional o fi m 
da dependência económica face à RAS. Em 
contrapartida a RAS, potência económica 
e militar regional destacada, encontra-se 
pela primeira vez estrategicamente isolada 
na tentativa de salvaguardar o apartheid e 
manter a Namíbia sob seu controlo, condu-
zindo uma estratégia agressiva de repressão 
interna e intervenções armadas e desestabi-
lização nos Estados vizinhos, nomeadamen-
te Angola, Moçambique e Zimbábue.
O quadro estratégico na África Austral 
torna-se, então, de grande complexidade, 
A
REP. DA ÁFRICA
DO SUL
1994
Fonte: Historical Atlas of the Twentieth Century.
ZAIRE
1960ANGOLA
1975
ZÂMBIA
1964
ÁFRICA DO
SUDOESTE
1990
BOTSUANA
1966
RODÉSIA
1980
LESOTO 1966
SUAZILÂNDIA 1968
MOÇAMBIQUE
1975
MALAWI
1964
TANZÂNIA
1961
GUERRAS DE LIBERTAÇÃO E INDEPENDÊNCIA NA ÁFRICA SUBTROPICAL E AUSTRAL
FRELIMO
1964-75
ZANU, ZAPU
1965-79
MPLA, FNLA
UNITA
1961-75
SWAPO
1975-90
Luanda
Windhoek
TRANSVAL
REPÚBLICA DO ESTADO LIVRE DE ORANGE
BAÍA DAS BALEIAS
(ÁFR. SUL)
Cidade do Cabo
Pretória
Bloemfontein
NATAL
Pietermaritzburg
Lourenço Marques
Salisbúria
Fonte: ERIKSEN, Tore Linn C et al. — Ajiika i kort og tal.
Copenhaga: Mellemfolkeligt Samvirke, 1986.
SADCC – CONFERÊNCIA PARA
A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA ÁFRICA AUSTRAL
ÁFRICA DO SUL
ZAIRE
ANGOLA
ZÂMBIA
NAMÍBIA
BOTSUANA
ZIMBÁBUE
LESOTO
SUAZILÂNDIA
MOÇAMBIQUE
MALAWI
TANZÂNIALuanda
Windhoek
Pretória
Maputo
Harare
Maseru
Mbabane
Lilongwe
Dar es Salam
Lusaka
Meio século de independências africanas
3.3.8Defesa e segurança
155
Pedro de Pezarat Correia
cruzando-se vários confl itos em grande parte 
herdados das guerras de libertação nacional. 
Em primeiro lugar guerras civis internas 
em todos os países. Para além dos factores 
endógenos, estas guerras civis inscrevem-se 
no quadro da Guerra Fria, alimentadas pelo 
confl ito Leste-Oeste com as duas superpotên-
cias a disputarem zonas de infl uência pelo 
apoio a Estados ou facções rivais, directa-
mente ou através de terceiros como o Zaire, 
a RAS ou Cuba. Por fi m a sobreposição das 
várias guerras internas com apoios transfron-
teiriços confi gura vários confl itos regionais, 
nomeadamente entre a RAS e o SADCC mas, 
em escalas mais reduzidas, também entre 
Angola e a RAS, Angola e o Zaire, Moçambi-
que e a RAS, Zimbábue e a RAS. Este quadro 
complexo fez da África Subsariana um teatro 
privilegiado de estratégias indirectas.
Este quadro estratégico só se altera com o 
fi m da Guerra Fria e com a independência 
da Namíbia e o termo do apartheid na RAS 
em 1994. Fecha-se o ciclo e a África Subsa-
riana torna-se, de novo, estrategicamente 
homogénea, agora com Estados indepen-
dentes de regimes de maioria negra.
Com a globalização surge, porém, uma nova 
tipologia dos confl itos e a África Subsariana 
não só não lhe escapará como se torna um 
seu palco mais visível. Palco que quase se 
estende à dimensão continental mas que in-
cide mais intensamente na chamada grande 
diagonal africana dos confl itos, que vai da 
foz do Rio Zaire até ao corno de África e tem 
epicentro na região dos Grandes Lagos (ver 
mapa). É um novo paradigma da guerra, 
não-clausewitziana, as novas guerras como 
as baptizou Mary Kaldor4, visando objectivos 
que não são mais políticos ou nacionais, 
com intervenção de actores que não são 
estatais e pondo em confronto estruturas 
militares não institucionais. São guerras 
pelo controlo de recursos económicos, 
por interesses identitários étnicos e/ou 
religiosos que surgem por vezes associados 
a motivações cisionistas (separatistas) ou 
fusionistas (irredentistas), ligadas às máfi as 
da criminalidade transnacional organizada, 
recorrendo a acções terroristas, genocídios e 
limpezas étnicas, atentados epidemológicos 
ou ambientais, sabotagens cibernéticas. 
Confl itos desta natureza atingiram Angola, 
Libéria, Serra Leoa, Costa do Marfi m e Nigé-
ria, aqui com antecedentes na década de 60, 
dilaceraram a Somália hoje tornada Estado 
falhado, permanecem na região dos Grandes 
Lagos, no Darfur, na Guiné-Bissau e regres-
saram na modalidade da moderna pirataria 
às costas do golfo da Guiné e do corno de 
África. São ainda confl itos relacionados com 
a violência estatal de regimes predadores 
e despóticos, muitas vezes associados a 
intervenções de Empresas Militares Privadas 
(EMP). Por isso, dados da ONU classifi cavam 
a África Subsariana como a região do mundo 
onde, no fi nal do século XX, se registava 
maior número de confl itos violentos.
Soluções globais
A resposta a estes novos desafi os estratégi-
cos que, por serem da era da globalização, 
também exige soluções globais enfrenta 
uma difi culdade endémica: o continente 
nunca foi uma prioridade nas preocupações 
internacionais. Estas continuam orientadas 
para a bacia do Mediterrâneo e Médio 
Oriente alargado até à Ásia Central. A ONU 
e as potências ocidentais, França, Grã-Bre-
tanha, EUA, continuam a intervir em África 
mas, em geral, tardiamente e quando as si-
tuações já se degradaram irreversivelmente.
Pelo seu lado, os Estados africanos tardam 
a encontrar estruturas próprias de resposta 
às crises. Algumas organizações regionais 
de segurança têm-se revelado experiên-
cias pouco frutuosas e têm carecido de 
credibilidade. No espaço da Comunidade 
para o Desenvolvimento da África Ocidental 
(CEDEAO) constituiu-se o Grupo de Moni-
torização do Cessar-Fogo na CEDEAO (ECO-
MOG), formou-se um Bloco dos Grandes 
Lagos, o SADC organizou um Órgão para a 
Política de Defesa e Segurança. No entanto 
estas estruturas acabaram por revelar vícios 
e debilidades das próprias potências regio-
nais que as lideravam, sendo os resultados 
das suas intervenções muito aleatórios.
Com a prioridade do núcleo duro da globali-
zação orientada para outras paragens, os EUA 
e a França procuraram dinamizar estruturas 
regionais que assumissem responsabilidades 
em acções de construção e consolidação 
da paz no continente. Foi assim que surgiu 
o Centro de Estudos para a Segurança 
Africana (ACSS) por iniciativa dos EUA e em 
substituição de uma anterior tentativa da Ini-
ciativa de Reacção às Crises Africanas (ACRI), 
enquanto a França promovia o Reforço das 
Capacidades Africanas de Manutenção da Paz 
(RECAMP). Têm, porém, para os povos afri-
canos o estigma de surgirem como formas de 
defesa de interesses exteriores ao continente.
Já no início do século XXI assistiu-se a uma 
nova iniciativa, esta de âmbito mais amplo, 
a fundação da União Africana (UA) que se 
substituiu à antiga OUA que, na manutenção 
da paz, nunca teve um papel relevante. Por 
enquanto a UA tem estado mais preocupada 
com a sua própria afi rmação e estruturação, 
privilegiando a união política e económica, 
se bem que, nos seus objectivos, contemple 
a “Promoção da Paz, Segurança e Estabilida-
de do Continente”. No seu Plano Estratégico 
tem uma área orientada para a “Boa Gover-
nação, Paz e Segurança Humana”, para o 
que se propõe constituir vários órgãos: um 
“Conselho para a Paz e Segurança”, um “Sis-
tema de Alerta Rápido”, um “Estado-Maior” 
e forças militares em standby articuladas em 
contingentes regionais que possam partici-
par na reconstrução e consolidação pós-con-
fl ito. E, à semelhança da União Europeia 
(UE), propõe-se desenvolver uma “Política 
de Segurança e Defesa Africana Comum”.
Estes passos da UA ainda são, por enquanto, 
demasiado incipientes, não passando de 
meras intenções. Se vierem a contar com o 
empenho dos próprios Estados-membros e 
com ajuda externa efi caz, nomeadamente 
da ONU, dado os desafi os de segurança que 
se colocam em África e os seus refl exos no 
resto do mundo, poderão constituir um 
instrumento relevante para, pela primeira 
vez, se dotar de um instrumento efi caz de 
segurança e defesa colectiva, contribuindo 
para a pacifi cação do continente e estabili-
dade mundial. Constituirá, assim, a grande 
mudança estratégica em África neste início 
do século XXI. ■
1 BOTTI, Ferruccio –“Le concept de géostratégie et son 
application à la nation italienne dans les théories du gé-
néral Durando (1846)”. Stratégie n.º 58. Paris: Institut de 
Stratégie Comparée, 2.º Trimestre 1995.
2 KJELLÉN, Rudolf – Der staat als lebensform. Berlim: Kurt 
Vowinckel Verlag, 1923.
3 SMITH, Rupert – A utilidade da força; a arte da guerra 
no mundo moderno. Lisboa: Edições 70, 2008.
4 KALDOR, Mary – New and old wars; organized violence 
in a global era. Cambridge: Polity Press, 1999.
QUÉNIA
ETIÓPIA
ERITREIA
SUDÃO
EGIPTO
NÍGER
MAURITÂNIA
MALI
NIGÉRIA
SOMÁLIA
NAMÍBIA
LÍBIA
CHADE
ÁFRICA
DO SUL
TANZÂNIA
ANGOLA
ARGÉLIA
MADAGÁSCAR
MOÇAMBIQUE
BOTSUANA
ZÂMBIA
GABÃO
REP. CENTRO
AFRICANA
TUNÍSIA
MARROCOS
UGANDA
SUAZILÂNDIA
LESOTO
MALAWI
BURUNDI
RUANDA
TOGO
BENIN
GANA
COSTA DO
MARFIMLIBÉRIA
SERRA LEOA
GUINÉ
BURKINA FASO
GÂMBIA
CAMARÕES
ZIMBÁBUE
CONGO
REP. DEM.
DO CONGO
GUINÉ EQUATORIAL
SARA
OCIDENTAL
DJIBUTI
SENEGAL
GUINÉ-BISSAU
COMOROS
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
Zonas de esperança
Focos de tensão
Conflitos graves
GRANDE DIAGONAL AFRICANA DE CONFLITOS
Fonte: Público, 21 de Maio de 2000.


https://repositorio.ual.pt/bitstream/11144/1055/1/Altera%c3%a7%c3%b5es%20estrat%c3%a9gicas%20na%20%c3%81frica%20subsariana.pdf

Alterações estratégicas na África subsariana

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